SUSP, UMA BOA IDEIA. TEMER: BRASILEIROS AINDA SERÃO GRATOS

SUSP: UMA BOA IDEIA                   ‘Brasileiros ainda serão gratos a Temer’, diz Raul Jungmann

Sobre Temer, diz Ulisses Guimarães: “Ele é tão habilidoso que é capaz de consertar um relógio de pulso usando luvas de boxes”, mas lhe faltou sensibilidade para sentir que Wesley Batista não era seu amigo, esquecendo uma sabedoria popular que diz:  "Veja bem quem é seu amigo, se você o julga sendo e ele não o é, poderá ser o seu pior inimigo" E esse episódio foi a sua desgraça, (como também do Aécio).

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         Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)  

São Paulo – O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira, 11, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e assinou uma medida provisória (MP) que direciona parte da arrecadação das loterias federais para gastos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ainda em 2018, o caixa do Ministério Extraordinário da Segurança Pública receberá reforço de R$ 800 milhões advindos dos concursos esportivos.

Ainda em 2018, o caixa do Ministério Extraordinário da Segurança Pública receberá reforço de R$ 800 milhões advindos dos concursos esportivos.
Por meio do Susp, o governo federal e os estaduais passarão a elaborar conjuntamente planos de segurança decenais, nos quais serão consideradas propostas de municípios, do Ministério Público e do Judiciário.

Prevê-se a integração de uma base de dados de inteligência e padronização de registros de ocorrências, que ficarão à disposição de todos os níveis de governo, além do funcionamento de conselhos de segurança. Hoje, cada Estado estabelece seus próprios procedimentos para o registro dos boletins.

As forças de segurança pública estaduais, Polícias Civil e Militar, ainda devem passar a atuar de forma conjunta em operações com órgãos federais. O governo também pretende negociar contratos de gestão com os Estados, com base em metas como redução de homicídios, melhor formação de policiais, produção de dados abertos e funcionamento de corregedorias policiais independentes.
O ministro extraordinário da Segurança, Raul Jungmann, pregou a colaboração entre os governos. “O Estado que não me repassar informação, não produzir uma base de dados sobre ocorrência policial, homicídios, armas, perfil genético, não vai receber dinheiro.”

Temer ainda deve remeter ao Congresso o repasse de novas verbas para o ministério, prometeu Jungmann. O atual orçamento da pasta, que coordena a Secretaria Nacional da Segurança Pública, o Departamento Penitenciário Nacional, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, é da ordem de R$ 13 bilhões.

O presidente vetou ao menos quatro pontos da lei, relacionados ao regime socioeducativo para menores infratores, que permanece vinculado aos Direitos Humanos, à equiparação dos agentes penitenciários a policiais e da aviação policial à de Defesa, além da obrigatoriedade de transferências de recursos fundo a fundo – da União para os Estados.

No evento de sanção da lei, Temer classificou a violência como “inaceitável tragédia humana” e disse esperar que a sigla Susp seja em breve incorporada ao vocabulário, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS).

Loteria

Até 2022, as loterias já existentes e outras a serem criadas pela Caixa Econômica Federal aportarão R$ 4,3 bilhões ao Fundo Nacional de Segurança (FNS), preveem as autoridades. A ideia do governo federal é “assegurar orçamento permanente para a segurança”.
Pela MP, por exemplo, 5% da arrecadação da Loteria Federal, até janeiro de 2019, deve ir para o FNS. Já nas loterias de prognósticos numéricos, como Quina e Mega, esse montante chegará a 10,74%. Nos concursos de prognóstico esportivo, como a Loteca, a destinação será de 11,49% da arrecadação.
A redistribuição de valores já motiva queixas. Hoje, grande parte das verbas das loterias é direcionada à área de esportes. Segundo o governo, as políticas públicas esportivas não serão afetadas pelas mudanças que estão sendo propostas.
Em nota oficial conjunta, porém, os Comitês Olímpico e Paralímpico e o Brasileiro de Clubes criticaram a medida. “A redução prevista do pouco que hoje é investido nos esportes educacional, de rendimento e de participação, em alguns anos ocasionará um aumento ainda maior nos já alarmantes índices de violência do País.”

Presos

A sanção do Sistema Único de Segurança Pública ocorre após uma onda de ataques do PCC em Minas e Rio Grande do Norte. No evento, o ministro Raul Jungmann disse que os confrontos com o crime organizado desafiam a democracia, “mas a resposta do Estado é suficiente e adequada”. Mas ressaltou que o País tem “imensa dificuldade em fazer Justiça” e a perspectiva é de que, em 2019, haja mais de 1 milhão de presos – hoje são mais de 700 mil. “O espaço local de máxima imposição de poder do Estado é hoje em larga medida controlado por quadrilhas. O Estado se transforma em recrutador do crime organizado”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.                                                  Fonte: https://exame.abril.com.br

O Antagonista 11.06.18 20:29

Além de criticar os vazamentos de informações das investigações sobre Michel Temer, Raul Jungmann fez uma defesa enfática do presidente no evento do Susp, hoje em Brasília.

“Além de ser um democrata, o senhor tem dado exemplos de como enfrentar e superar crises. E aqui não basta dizer que a história reconhecerá. Mas, sem sombra de dúvidas, os brasileiros e brasileiras serão gratos por esses dias. São dias difíceis e árduos, mas que contaram com um timoneiro com seriedade e justiça”, discursou o ministro da Segurança Pública.

Com 82% de reprovação, não admira que Temer precise de afagos.

CARMEM LÚCIA NO LUGAR DE TEMER

CARMEM LÚCIA NA PRESIDÊNCIA

Com as novas denúncias contra o Temer, ele deveria renunciar para o bem do Brasil e o Congresso eleger Carmen Lúcia para terminar o mandato e conduzir as eleições de outubro.

Vejam o que Josias de Souza 21/12/16:

Michel Temer termina o mandato? Confrontado com a pergunta numa entrevista à RPN (Rede Paraibana de Notícias), Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, declarou: “Vai enfrentar uma dificuldade grande.” Ouça aqui. Ao longo da conversa, o senador disse que o Brasil vive “a mais grave e profunda crise da história”, admitiu que o TSE pode passar o mandato de Temer na lâmina e mencionou Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal como alternativa para a hipótese de o Congresso ter de escolher um substituto em eleição indireta.

“A ministra Cármen Lúcia, que é, hoje, a presidente do Supremo, está na linha sucessória, é a terceira na linha sucessória, é uma mulher cuja honestidade e a probidade ninguém discute, que tem experiência, tem capacidade e que poderia cumprir um período de transição. Quando você olha dentro dos nomes da política partidiária, da chamada política tradicional, talvez você tenha alguma dificuldade. É preciso pensar um pouco mais largo.”

Cássio realçou que sempre defendeu a realização de nova eleição como melhor alternative para superar a crise. Lamentou que o Tribunal Superior Eleitoral não tenha concluído neste ano de 2016 o julgamento das ações em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer.

“Agora resta aguardar o julgamento da ação no TSE” em 2017”, acrescentou. “Existem lá ações cujas acusações são bastante graves. A defesa do presidente da República vai trazer como principal argumento a separação das contas, o que fere um pouco a tradição e a jurisprudência da Justiça Eleitoral. E esperamos que o país consiga atravessar essa fase tão difícil, tão crítica.”

O senador pintou a conjuntura com cores fortes: “A crise não é uma crise banal, não é uma crise comum, é a mais grave e profunda crise da história do Brasil. Então, um pouco de estabilidade nesse processo não fará mal de forma nenhuma. Vamos aguardar, portanto, a decisão do TSE sobre os processos que lá tramitam.”

Perguntou-se a Cássio se FHC não seria um nome a ser cogitado numa eventual eleição presidencial indireta. E ele: “A contribuição que o presidente Fernando Henrique poderia ter dado ao Brasil já foi dada. Ele próprio tem consciência de que não é o momento para que ele volte à cena política. Até porque essa distância dele tem contribuído parcialmente para a estabilidade do Brasil.”

Para Cássio, a sociedade não ficaria passiva diante de um desfecho pela via indireta. “Se tivemos uma solução que tenha que vir pela Câmara dos Deputados, haverá, naturalmente, uma ampla pressão popular para que tenhamos um nome que corresponda a esses anseios de transformação e de mudança que o povo brasileiro tem demonstrado de forma muito clara.”

Antes de citar o nome de Cármen Lúcia, o líder tucano traçou um perfil: “Uma pessoa que tenha trajetória ilibada, competência, capacidade de conciliação, experiência, honesta, trabalhadora.” Com tantos políticos enrolados na Lava Jato, seria como encontrar “agulha no palheiro”, disse uma das entrevistadoras. Foi nesse ponto que o senador mencionou a presidente do Supremo como alternativa. “É preciso pensar um pouco mais largo.”

O senador todas essas considerações num instante em que o PSDB negocia com Michel Temer um reforço de sua participação no primeiro escalão do governo. O deputado Antonio Imbassahy, que acaba de deixar a liderança do PSDB na Câmara, deve ocupar a pasta que cuida da coordenação política do Planalto. Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/ 21/12/16