URNA
ELETRÔNICA NÃO É CONFIÁVEL
“...Recentemente, no Paraná,
onde participei de um seminário e, dentre os palestrantes tinha um expert em
eletrônica, surgiu a questão das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras.
Diante das discussões, fiquei
atônito com as informações de que as urnas utilizadas nas eleições brasileiras
com “tanto sucesso” alardeado pela Justiça Eleitoral são um negócio pouco confiável
e rechaçado por alguns países.
Outro dia recebi um artigo
escrito pelo economista Marcos Coimbra, professor, membro do Conselho Diretor
do CEBRES, titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do Livro “Brasil
Soberano” que, a propósito das urnas eletrônicas nos dá uma explicação
convincente:
“O resultado das eleições de 26
de outubro agravou sobremodo a inquietação dos brasileiros comprometidos com a
consecução dos Objetivos Nacionais Brasileiros: Integração Nacional,
Integridade do Patrimônio Nacional, Democracia, Paz Social, Soberania e
Progresso.
Infelizmente, a vitória
apertada por pouco mais de 3400,00 votos em um universo de cerca de 142 milhões
de eleitores, com 21,09% de abstenções e cerca de 7.200,000 votos nulos e em
branco (em torno de 36 milhões de eleitores praticaram o “não voto”) provoca a
inevitável conclusão de que o país está dividido e com uma grande parcela de
eleitores desinteressada em expressar sua vontade. é tarde para pregar a união,
após a carnificina constatada nos dois turnos. Lideranças históricas do PMDB, o
grande fiel da balança, foram duramente de rrotadas e algumas até cruelmente
traídas, como o líder do governo no Senado Eduardo Braga no Amazonas, o líder
do PMDB no Senado Eunício Oliveira no Ceará e o Presidente da Câmara dos
Deputados Henrique Alves no Rio Grande do Norte.
Em 11 de março escrevemos um
artigo neste espaço sob o título “Cuidados com a Apuração Eletrônica”, em
realçamos a precariedade da forma de apuração eletrônica empregada na contagem
dos votos nas eleições realizadas no país, devido principalmente à
vulnerabilidade do sistema empregado, de primeira geração, bem como a
impossibilidade na prática de haver a recontagem de votos, na forma abaixo.
A
imprensa anunciou que, no dia 10.12.13, foi apresentado um caminho para fraudar
o resultado das eleições para mais de 100 pessoas que lotaram o auditório da
Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAREJ), no decorrer
do seminário “A urna eletônica é confiável?”. Acompanhado por um especialista
em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e do delegado Alexandre Neto, um
jovem hacker de 19 anos, identificado apena como Rangel, mostrou como, através
de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de
Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi - interceptou os dados
alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados
aos computadores da Justiça, modificou resultados beneficiando candidatos em
detrimento de outros- sem nada ser oficialmente detectado.
“A gente entra na rede da Justiça
Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e
depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificados resultados
mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao
detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.
O depoimento do hacker foi chocante até
para os palestrantes convidados para o seminário, como o jornalista Osvaldo
Maneschy, coordenador e organizador do livro Burla Eletrônica. Rangel, que está
vivendo com proteção policial e já prestou depoimento na Policia Federal,
declarou aos presentes que não atuava sozinho: fazia parte de pequeno grupo
que, através de acessos privilegiados à rede de dados da Oi, alterava votações antes
que elas fossem oficialmente computadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ocorre que estava previsto o
retorno da impressão do voto eletrônico, a partir das eleições de 2014, porém
no dia 6 de novembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal aplicou um golpe
mortal na incipiente democracia brasileira ao julgar inconstitucional o Artigo
5° da minirreforma eleitoral de 2009, que estabelecia o voto impresso nas
eleições, acompanhado o voto da relatora ministra Cármen Lúcia. Por unanimidade
dos presentes, os ministros entenderam que a norma viola o segredo do voto do
eleitor. De acordo com a regra, a partir das eleições de 2014, após a
confirma&ccedi l;ão final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica
imprimiria um numero único de identificação do voto associado à sua própria
assinatura digital. A idéia era que os votos impressos ajudassem nas auditorias
sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, uma vez que seriam um parâmetro de
conferência para os boletins de urna.
O jornalista Osvaldo Maneschy declara
que nossas urnas eletrônicas são “equipamentos ultrapassados de uso proibido
nos Estados Unidos, na Holanda (onde foram inventadas), na Bélgica, na Alemanha
e no resto do mundo - porque foram substituídas por modelos de 2ª geração, que
imprimem o voto; ou de terceira geração, mais modernas ainda, que além de
imprimirem o voto, registram digitalmente o mesmo voto, criando uma dupla
proteção de que a vontade do eleitor-soberana-será respeitada”
O projeto de impressão do voto
foi do senador Roberto Requião e culminou com a Lei 10.408/02 que, apesar das
alterações, previa a necessária impressão. O maior especialista brasileiro no
tema, Engenheiro Amilcar Brunazo Filho afirma que na citada Lei consta que “a
máquina de identificar do eleitor não poderá ter nenhuma conexão com a urna
eletrônica (que colhe e imprime o voto), então simplesmente será impossível
para a urna imprimir a identidade (como nome, número, assinatura etc.) do
eleitor no voto, inviabilizando qualquer identificação de quem votou, em oposição ao alegado”.
Desta forma, será impossível a
verdadeira auditagem do resultado das eleições, em caso de suspeita de fraude,
como acontece hoje em dia, sujeitando-nos a uma verdadeira “caixa preta” na
hora da apuração.
Estranhamos a “oposição”
aceitou o resultado sem contestação.” Marcos Coimbra <mcoimbra@antares.com.br> www.brasilsoberano.com.br
URNA ELETRÔNICA É CONFIÁVEL? Por Luiz Fontenelle (engenheiro eletrônico formado no
ITA)
...A
licitação foi concluída em 17/07, e teve como vencedor o consórcio ESF
(Engetec, Smartmatic e FIXTI), composto pelas empresas Engetec Tecnologia S.A.,
(empresa com sede em Nova Lima, MG), Smartmatic Brasil Ltda (com sede em São
Paulo), Smartmatic International Corporation (com sede em Barbados) e FIXTI
Soluções em Tecnologia da Informação Ltda (com sede em São Paulo). O valor do
contrato foi de R$ 129 milhões, com validade de 12 meses, prorrogável de acordo
com as condições do edital.
Entrei no site da Engetec ( http://www.engetec.it/pt/ )
e fiquei sabendo que esta empresa foi contratada pelos TREs dos estados do CE,
DF, MG, PA, PE, RJ e RS para realizar suporte técnico às eleições de 2014. Entre
as parcerias declaradas no site, estranhamente, não aparece a Smartmatic,
Já o site da Smartmatic ( http://www.smartmatic.com/pt/ )
traz uma declaração da então Presidente do TSE Carmen Lúcia Antunes Rocha, que
reproduzo abaixo:,
"... As eleições
municipais deste ano tiveram o menor custo por voto desde 1996, quando se
começou a trabalhar no sistema de voto electrónico no país (...) a eleição
municipal de 2012 teve um custo de R$ 395,270,694.00 (US$ 188,224,140) para o
erário público – equivalente a R$ 2,81 (US$1.34) por eleitor. Este valor é 27%
menor que em 2010, quando o preço atingiu R$ 3,86 (US$ 1.84) (...) Enquanto
maior for o planejamento, menor será o custo".
A FIXTI é um caso à
parte. Deem uma olhada no Reclame Aqui no que se refere a ela; http://www.reclameaqui.com.br/indices/57836/fixti-solucoes-em-tecnologia/ .
Não encontrei o site dessa empresa e tudo o que o Google me mostrou a seu
respeito indica que se trata de uma empresa de fachada.
Resolvi então fixar minha atenção nas Smartmatic. Entrei no site do Estadão e
procurei por informação a respeito delas. Só encontrei uma notícia sobre as
eleições nas Filipinas:
Os rebeldes comunistas
do Novo Exército do Povo (NEP) nas Filipinas arrecadaram cerca de US$ 3 milhões
de dólares em 2009 por meio da extorsão, um número que será superado este ano,
segundo o Exército, devido às eleições do próximo dia 10 de maio, informou
nesta segunda-feira a imprensa local.
O
general Francisco Cruz assegurou que o NEP começou a pedir pagamentos por dar
"permissões de campanha" e "permissão para ganhar" aos
candidatos e exigiu da Smartmatic, empresa que produz as máquinas para os
primeiros pleitos eletrônicos, dinheiro em troca de "proteção".
Segundo
os dados do Exército, os US$ 2,97 milhões arrecadados ano passado superam a
média estabelecida entre 1996 e 2007, quando a extorsão deu aos guerrilheiros
US$ 2,17 milhões por ano.
Tudo
bem; a Smartmatic paga "proteção" a guerrilheiros, e não podemos a
essa distância descobrir do que realmente estava tratando a reportagem. Resolvi
então consultar a Wikipédia, e o resultado foi melhor. Descobri que:
- A Smartmatic é uma
companhia privada
- Especializada em
Tecnologia, com ênfase no voto eletrônico
- Tem sede em
Londres, não em Barbados (??)
- Seu CEO é Antonio
Mugica
Aí ficou mais fácil. Procura vai, procura vem, fiquei sabendo
que Antonio Mugica é um engenheiro venezuelano que criou a Smartmatic em 1990,
junto com outro engenheiro, Alfredo Anzola. Hugo Chavez tirou esta empresa do
limbo ao contratá-la para a criação de urnas eletrônicas, a serem utilizadas
pelo Conselho de Eleições da Venezuela. Ela foi registrada em Barbados, e ao
que tudo indica é propriedade de uma corporação da Holanda, que por sua vez é
propriedade de uma empresa de Curaçao.
Existem suspeitas de que a Smartmatic seja o braço executivo de
um Plano de Controle Eleitoral Revolucionário (PROCER), criado em Cuba, que tem
como estratégia a construção do que eles chamaram de a Pátria Grande
Socialista. A sucursal que ela criou na Flórida, em Boca Raton, em sociedade
com uma empresa chamada BIZTA Corporation, também dirigida por Antonio Mugica,
foi fechada pelo governo americano, ao se descobrir que ela agia em benefício
de um governo estrangeiro. O site abaixo (Smartmatic: All things connected, by
Aleksander Boyd) é indicativo do grau de abrangência da Smartmatic, e merece
ser lido. Vou reproduzir em português o parágrafo final, que considerei
importante:
É extremamente preocupante que uma
companhia que tem conexões com o regime de Hugo Chavez tenha sido escolhida
para conduzir as eleições em um distrito de Chicago, e lhe tenha sido dada
carta branca para operar nos Estados Unidos e em outros países. É também
preocupante o fato de que agentes líderes do mercado financeiro global
mantenham relações com a Smartmatic e de certa forma com o herdeiro de Fidel
Castro.
Mas quem é Aleksander Boyd? Pra isso serve o Google.
Teclei o seu nome e me apareceram vários sites, alguns deles indicando que se
trata de um barão da droga venezuelano. Tentei abrir alguns e me deparei com
"CONTEÚDO REJEITADO. Este vídeo foi removido por não respeitar as nossa
condições de uso". Investigando mais um pouco conclui que se trata de um
desafeto do regime venezuelano, residente em Londres. No seu Blog http://alekboyd.blogspot.com.br/ e
me deparei com o seguinte desabafo:
El lunes 17 de noviembre de 2014, mi apartamento en Londres
fue asaltado. Los tres
sospechosos no demostraron tener la menor
preocupación de ser filmados por circuitos cerrados de televisión en el
edificio donde vivo. De hecho dos de ellos se atrevieron a plantarle cara al
portero del edificio, y uno de ellos incluso hablo con él, en inglés
tarzanizado. Mis dos computadoras portátiles fueron robadas, y fotografías
impresas de mis hijas y mías fueron dejadas en el bolsillo de una de mis
chaquetas de invierno, dentro de mi habitación.
Conclusão
A meu ver a Smartmatic é o tipo da empresa que, se você tiver
o menor pudor, não deve contratar para uma atividade da importância de uma
eleição como a que acabamos de ter. Participei na minha vida profissional de
dezenas de licitações, muitas na forma pregão eletrônico. É inacreditável que
uma comissão de licitação aceite a participação de um consórcio com a
composição do ESF. É também inacreditável que o Brasil, com a quantidade de
empresas de TI que possui, tenha que contratar um empresa com a reputação da
Smartmatic.
Mas eu sou apenas um velho aposentado curioso. A conclusão devia ficar a cargo
daqueles que têm a responsabilidade de garantir a lisura do nosso processo
eleitoral.
Esperem sentados.
Luiz Fontenelle é Engenheiro Eletrônico Aposentado ITA 1967
