FRAUDE NA ELEIÇÃO DE 2014?

ELEIÇÃO DE 2014: HOUVE FRAUDE?

URNA ELETRÔNICA É CONFIÁVEL? Por Luiz Fontenelle (engenheiro eletrônico formado no ITA)

...A licitação foi concluída em 17/07, e teve como vencedor o consórcio ESF (Engetec, Smartmatic e FIXTI), composto pelas empresas Engetec Tecnologia S.A., (empresa com sede em Nova Lima, MG), Smartmatic Brasil Ltda (com sede em São Paulo), Smartmatic International Corporation (com sede em Barbados) e FIXTI Soluções em Tecnologia da Informação Ltda (com sede em São Paulo). O valor do contrato foi de R$ 129 milhões, com validade de 12 meses, prorrogável de acordo com as condições do edital.

Entrei no site da Engetec ( http://www.engetec.it/pt/ ) e fiquei sabendo que esta empresa foi contratada pelos TREs dos estados do CE, DF, MG, PA, PE, RJ e RS para realizar suporte técnico às eleições de 2014. Entre as parcerias declaradas no site, estranhamente, não aparece a Smartmatic,

Já o site da Smartmatic ( http://www.smartmatic.com/pt/ ) traz uma declaração da então Presidente do TSE Carmen Lúcia Antunes Rocha, que reproduzo abaixo:,

"... As eleições municipais deste ano tiveram o menor custo por voto desde 1996, quando se começou a trabalhar no sistema de voto electrónico no país (...) a eleição municipal de 2012 teve um custo de R$ 395,270,694.00 (US$ 188,224,140) para o erário público – equivalente a R$ 2,81 (US$1.34) por eleitor. Este valor é 27% menor que em 2010, quando o preço atingiu R$ 3,86 (US$ 1.84) (...) Enquanto maior for o planejamento, menor será o custo".

A FIXTI é um caso à parte. Deem uma olhada no Reclame Aqui no que se refere a ela; http://www.reclameaqui.com.br/indices/57836/fixti-solucoes-em-tecnologia/ . Não encontrei o site dessa empresa e tudo o que o Google me mostrou a seu respeito indica que se trata de uma empresa de fachada.

Resolvi então fixar minha atenção nas Smartmatic. Entrei no site do Estadão e procurei por informação a respeito delas. Só encontrei uma notícia sobre as eleições nas Filipinas:

Os rebeldes comunistas do Novo Exército do Povo (NEP) nas Filipinas arrecadaram cerca de US$ 3 milhões de dólares em 2009 por meio da extorsão, um número que será superado este ano, segundo o Exército, devido às eleições do próximo dia 10 de maio, informou nesta segunda-feira a imprensa local.

O general Francisco Cruz assegurou que o NEP começou a pedir pagamentos por dar "permissões de campanha" e "permissão para ganhar" aos candidatos e exigiu da Smartmatic, empresa que produz as máquinas para os primeiros pleitos eletrônicos, dinheiro em troca de "proteção".

Segundo os dados do Exército, os US$ 2,97 milhões arrecadados ano passado superam a média estabelecida entre 1996 e 2007, quando a extorsão deu aos guerrilheiros US$ 2,17 milhões por ano.

Tudo bem; a Smartmatic paga "proteção" a guerrilheiros, e não podemos a essa distância descobrir do que realmente estava tratando a reportagem. Resolvi então consultar a Wikipédia, e o resultado foi melhor. Descobri que:

• A Smartmatic é uma companhia privada
• Especializada em Tecnologia, com ênfase no voto eletrônico
• Tem sede em Londres, não em Barbados (??)
• Seu CEO é Antonio Mugica

Aí ficou mais fácil. Procura vai, procura vem, fiquei sabendo que Antonio Mugica é um engenheiro venezuelano que criou a Smartmatic em 1990, junto com outro engenheiro, Alfredo Anzola. Hugo Chavez tirou esta empresa do limbo ao contratá-la para a criação de urnas eletrônicas, a serem utilizadas pelo Conselho de Eleições da Venezuela. Ela foi registrada em Barbados, e ao que tudo indica é propriedade de uma corporação da Holanda, que por sua vez é propriedade de uma empresa de Curaçao.

Existem suspeitas de que a Smartmatic seja o braço executivo de um Plano de Controle Eleitoral Revolucionário (PROCER), criado em Cuba, que tem como estratégia a construção do que eles chamaram de a Pátria Grande Socialista. A sucursal que ela criou na Flórida, em Boca Raton, em sociedade com uma empresa chamada BIZTA Corporation, também dirigida por Antonio Mugica, foi fechada pelo governo americano, ao se descobrir que ela agia em benefício de um governo estrangeiro. O site abaixo (Smartmatic: All things connected, by Aleksander Boyd) é indicativo do grau de abrangência da Smartmatic, e merece ser lido. Vou reproduzir em português o parágrafo final, que considerei importante:

http://www.vcrisis.com/?content=letters/200508141135

É extremamente preocupante que uma companhia que tem conexões com o regime de Hugo Chavez tenha sido escolhida para conduzir as eleições em um distrito de Chicago, e lhe tenha sido dada carta branca para operar nos Estados Unidos e em outros países. É também preocupante o fato de que agentes líderes do mercado financeiro global mantenham relações com a Smartmatic e de certa forma com o herdeiro de Fidel Castro. 

Mas quem é Aleksander Boyd? Pra isso serve o Google. Teclei o seu nome e me apareceram vários sites, alguns deles indicando que se trata de um barão da droga venezuelano. Tentei abrir alguns e me deparei com "CONTEÚDO REJEITADO. Este vídeo foi removido por não respeitar as nossa condições de uso". Investigando mais um pouco conclui que se trata de um desafeto do regime venezuelano, residente em Londres. No seu Blog  http://alekboyd.blogspot.com.br/ e me deparei com o seguinte desabafo:

El lunes 17 de noviembre de 2014, mi apartamento en Londres fue asaltado. Los tres sospechosos no demostraron tener la menor preocupación de ser filmados por circuitos cerrados de televisión en el edificio donde vivo. De hecho dos de ellos se atrevieron a plantarle cara al portero del edificio, y uno de ellos incluso hablo con él, en inglés tarzanizado. Mis dos computadoras portátiles fueron robadas, y fotografías impresas de mis hijas y mías fueron dejadas en el bolsillo de una de mis chaquetas de invierno, dentro de mi habitación.

Conclusão

A meu ver a Smartmatic é o tipo da empresa que, se você tiver o menor pudor, não deve contratar para uma atividade da importância de uma eleição como a que acabamos de ter. Participei na minha vida profissional de dezenas de licitações, muitas na forma pregão eletrônico. É inacreditável que uma comissão de licitação aceite a participação de um consórcio com a composição do ESF. É também inacreditável que o Brasil, com a quantidade de empresas de TI que possui, tenha que contratar um empresa com a reputação da Smartmatic.

Mas eu sou apenas um velho aposentado curioso. A conclusão devia ficar a cargo daqueles que têm a responsabilidade de garantir a lisura do nosso processo eleitoral.

Esperem sentados. 

Fonte: http://ceticocampinas.blogspot.com.br/

Luiz Fontenelle é Engenheiro Eletrônico Aposentado ITA 1967

PETROBRAS, ESCÂNDALO EM SÉRIE

Petrobras admite que usou escritório de contabilidade para construir gasoduto 

ESCÂNDALO EM SÉRIE

O Globo revelou que estatal usou empresa de fachada para fazer a obra

por Vinicius Sassine, Simone Iglesias, Isabel Braga e Catarina Alencastro, 04/01/2015

BRASÍLIA— A Petrobras admitiu neste domingo que usou um escritório de contabilidade no Rio para constituir a empresa responsável pela construção da rede de gasodutos Gasene, cujos investimentos chegaram a R$ 6,3 bilhões. Depois de O GLOBO revelar na edição deste domingo que uma empresa de fachada foi criada para efetivar o negócio, a estatal divulgou uma nota em que reconheceu ter usado o escritório de contabilidade Domínio Assessores e o proprietário do escritório, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, para fazer funcionar a Transportadora Gasene S.A., uma sociedade de propósito específico (SPE) criada exclusivamente para a construção do gasoduto.
Na nota, a Petrobras negou ter tido "qualquer ligação societária" com a Transportadora Gasene. "Conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene S.A.) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras", informa, em negrito, a estatal. Uma ressalva da própria nota, porém, mostra que o controle da empresa era feito pela Petrobras, por meio das chamadas cartas de atividades permitidas. "A ligação entre a Petrobras e a SPE se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras", cita o texto.
Em seis anos de existência da Transportadora Gasene, entre 2005 e 2011, foram emitidas mais de 400 cartas de atividades permitidas. O conteúdo dessas cartas mostra que não havia controle apenas de "determinadas atividades". As orientações da Petrobras ao dono do escritório de contabilidade- que era também o presidente da Transportadora Gasene - variavam de aspectos relacionados a pequenos contratos ao alongamento de um financiamento de US$ 760 milhões com o BNDES. Estava escrito em contrato que Azeredo não poderia tomar decisões sem autorização expressa da Petrobras.
O GLOBO revelou na edição deste domingo que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) chegou a manifestar que a estatal criou "empresas de papel" para a construção e operação do Gasene, uma rede de gasodutos entre o Rio de Janeiro e a Bahia, passando pelo Espírito Santo. A manifestação está reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em dezembro de 2014.
Os próprios auditores indicam que a Transportadora Gasene é uma empresa de fachada, criada para burlar fiscalizações oficiais e permitir contratações sem licitação. O superfaturamento em parte das obras de um dos trechos, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), superou 1.800%, segundo a auditoria.
Esse trecho foi inaugurado com festa em Itabuna (BA), em 26 de março de 2010, com a presença do presidente Lula; da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e da diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, hoje presidente da empresa. Oito dias depois, Dilma deixou o governo para se candidatar à Presidência da República pela primeira vez. A obra foi inaugurada como pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bastante exaltado por Dilma na solenidade em Itabuna. E 80% dos financiamentos à obra foram feitos pelo BNDES.
Segundo a nota divulgada neste domingo pela Petrobras, a área financeira da estatal foi a responsável por elaborar o "project finance" (projeto estruturado) da Gasene, entre 2004 e 2005, "com objetivo de captar recursos para construção do gasoduto". A constituição da SPE Transportadora Gasene coube ao Santander, conforme a estatal.
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O dono do escritório de contabilidade Domínio Assessores foi um dos acionistas, com 0,01%, enquanto a Gasene Participações detinha 99,99%. Os acionistas da Gasene Participações, segundo a estatal, são o trustee "PB Bridge Truste 2005" com 99, 99% e Azeredo com 0,01%.
A nota diz que Azeredo era "administrador da empresa Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para o ser o presidente da empresa". A nota não cita, no entanto, o fato de a Domínio e a Transportadora Gasene terem o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Rio. A reportagem do GLOBO revelou um trecho do contrato entre a Domínio e a Transportadora Gasene em que o escritório de contabilidade se compromete em ceder sua sede à empresa criada pela Petrobras. E assim foi feito.
Em entrevista ao jornal, numa reportagem publicada em 24 de dezembro, Azeredo afirmou ser apenas um "preposto" na Transportadora Gasene. Segundo ele, o desempenho da função de presidente foi "puramente simbólico". Azeredo foi um laranja. Os principais atos eram determinados pela Petrobras, por meio das cartas de atividades permitidas.
"A SPE detinha a propriedade do gasoduto e demais ativos e passivos do projeto, até que todos os financiamentos contraídos para implantação do mesmo fossem integralmente pagos. Uma vez pagos os financiamentos, a Petrobras teria a opção de compra da totalidade das ações na Transportadora Gasene", cita a nota da Petrobras. Em janeiro de 2012, a Transportadora Associada de Gás (TAG), uma subsidiária da estatal, incorporou o Gasene, com ativos da ordem de R$ 6,3 bilhões.
Esse mesmo contrato de opção de compra e venda de ações, também revelado na reportagem deste domingo, estabelece que o presidente ( o laranja) da Transportadora Gasene deveria se abster de "efetuar ou aprovar quaisquer alterações do estatuto social, deliberações de assembleias gerais e outorga de mandato sem o consentimento prévio da Petrobras". Projetos só poderiam ser implementados se instruídos "por escrito, detalhada e tempestivamente" pela estatal.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), diz que a criação de empresas de fachada pela própria Petrobras é uma novidade entre os expedientes utilizados no esquema de fraudes.
- Eu já tinha visto empresa de fachada no mundo da corrupção, mas a própria Petrobras criar isso? É mais um expediente na gestão para a busca de dinheiro fácil para custear partidos, o dinheiro da corrupção. Estamos vendo, a cada dia, a confirmação que os predadores internos da estatal são os nomeados pelo Lula e pela Dilma. Por isso a importância da nova CPI - disse.
O deputado Fernando Francischini (SD-PR), que atuou na CPMI da Petrobras e hoje é secretário de Segurança Pública do Paraná, defende a criação de uma nova comissão de inquérito no Congresso para continuar as investigações. Segundo ele, o importante das CPIs é o poder que elas têm de quebrar sigilos fiscal, telefônico e bancário de autoridades e de suspeitos em envolvimento nas irregularidades.
- Não faz diferença quem o relator indicia ou deixa de indiciar. Na CPI, o que importa é o miolo, é a possibilidade de quebrar sigilos mais facilmente do que um juiz- avaliou Francischini.
Já deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou que os dirigentes da Petrobras acabaram com a credibilidade da estatal, prejudicaram a empresa e levaram-a a uma situação vexaminosa.
- A Petrobras viu despencar os preços das suas ações e enfrenta investigações no Brasil, Estados Unidos, Holanda e Suíça. Para usar um termo da presidente Dilma durante a campanha, é estarrecedor.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/petrobras-admite-que-usou-escritorio-de-contabilidade-para-construir-gasoduto-14963863#ixzz3NtP6Huxq

DILMA 2 E AS AMEAÇAS

Os problemas que ameaçam arrastar ladeira a baixo o governo Dilma 2 

Ricardo Noblat (01/01/2015)  

2015 chegou com pelo menos três graves problemas a serem enfrentados pelo governo Dilma 2. Um deles deverá nos atingir diretamente no bolso. Portanto, comecemos por esse.

A política econômica do governo Dilma1 foi um desastre para o país – e uma maravilha para reeleger Dilma.

Em 2014, a presidente passou batida pela maioria das medidas que, uma vez tomadas, talvez lhe custasse o segundo mandato. 

A política econômica do governo Dilma 2 está destinada a pôr ordem nas contas públicas  – e a desarranjar as contas particulares de muita gente.

Domar a inflação e fazer o país voltar a crescer de forma sustentável – eis o complicado desafio a ser vencido ou não pelo governo Dilma 2.

Faça-se o mal de início e com todo o vigor para ao cabo se fazer o bem aos poucos. A receita servirá para pavimentar o caminho de retorno de Lula em 2018.

Os outros dois problemas graves que o novo governo Dilma terá pela frente: o que fazer para recuperar a Petrobras? Como lidar com os políticos citados no escândalo da roubalheira na Petrobras?

A Petrobras perdeu em 2014 40% do seu valor. A empresa com mais de 80 mil funcionários deixou de ser o orgulho dos brasileiros.

Não seria tão complicado assim reabilitá-la. Primeiro, Dilma deveria substituir toda a sua diretoria – da presidente Graça Foster até o mais desimportante dos gerentes.

Segundo, anunciar o fim do loteamento político dos cargos da empresa. Terceiro, escalar para comandar a empresa uma equipe de técnicos reconhecidamente capazes.

O que impede que Dilma proceda assim? Ela mesma e sua fidelidade eterna à amiga Graça.

O último dos três mais graves problemas a marcarem o início do Dilma 2: os políticos que se beneficiaram da corrupção na Petrobras. Como o governo deverá agir em relação a eles?

Dê-se de barato que a quase totalidade desses políticos faz parte da base de apoio do governo dentro do Congresso e fora dele. Eles esperam que Dilma seja capaz de socorrê-los, mantida a devida discrição.

Aqui mora o perigo: se o distinto público se convencer da cumplicidade do governo com esses políticos em apuros, o Dilma 2 correrá o perigo de ser arrastado pelo escândalo ladeira a baixo. E aí adeus ao Lula3.

Fonte: http://noblat.oglobo.globo.com/

PETROBRAS CRIOU EMPRESA DE FACHADA NA BAHIA

Auditoria apontou que obra teve custos superfaturados em mais de 1.800%

Petrobras criou empresa de fachada para construir gasoduto bilionário

por Vinicius Sassine (04/01/2015)

BRASÍLIA— A Petrobras criou "empresas de papel" para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU). O trecho do empreendimento que fica na Bahia - e, de acordo com técnicos do tribunal, teve os custos superfaturados em mais de 1.800% - foi inaugurado com pompa em 26 de março de 2010 pelo governo federal. Oito dias depois, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou o governo para se candidatar à Presidência da República. Ela foi à festa de inauguração em Itabuna (BA) com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graças Foster, atual presidente da empresa.

Fonte: http://oglobo.globo.com/ Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/petrobras-criou-empresa-de-fachada-para-construir-gasoduto-bilionario-14961447#ixzz3NwmA1mgR