segunda-feira, 19 de junho de 2017

PARLAMENTARISMO INFORMAL. AGENDA POSITIVA



AGENDA POSITIVA,                                                    Por Theodiano Bastos

Em meio a uma turbulência política nunca vista na História do Brasil, estamos vivenciando um governo Parlamentarista informal e esse Parlamento tem legitimidade para aprovar as reformas para que o Brasil se modernize e volte a crescer de forma sustentável, como a reforma Trabalhista, da Previdência, a Política e a Fiscal, dentre outras.  
As denúncias em andamento, são decorrentes de arrecadação de recursos para cobrir gastos milionários das campanhas eleitorais e nenhuma irregularidade foi cometida pelo atual governo de transição e parlamentares, é bom se frisar isso.
A reforma política para valer na próxima eleição, qualquer alteração na legislação eleitoral precisa se tornar lei antes de outubro de 2017. Por isso, a Comissão Especial da Reforma Política vai priorizar alterações legislativas com foco nas eleições de 2018, quando serão escolhidos o novo presidente da República, bem como governadores e senadores, além de deputados federais e estaduais.
Entre os 15 tópicos da reforma política, estão temas como financiamento e sistema de votação. Ainda fazem parte do pacote o possível fim da reeleição e do voto obrigatório, a coincidência de eleições, a duração dos mandatos, o estímulo à participação das mulheres na política e os mecanismos de democracia direta. Outro eixo da reforma diz respeito aos partidos políticos e envolve debates sobre cláusulas de barreira, coligações e federações partidárias.
A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no Congresso é a reforma do sistema tributário. Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer afirmou que “o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada”.
“Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse Temer na ocasião.
O parlamentar defende a extinção de diversos tributos incidentes sobre o consumo e o fim da guerra fiscal entre estados.
A proposta de Hauly não é a única a tratar do tema. A bancada da oposição tem uma alternativa, que inclui medidas como tributação maior sobre os lucros das empresas, o imposto de renda progressivo e o aumento do financiamento do Fundo de Participação dos Estados.

Um comentário:

  1. Com relação à reforma previdenciária, não concordo com o projeto original apresentado pelo governo federal. Estou ao lado do povo brasileiro e não votarei por menos direitos.
    O trabalhador não merece ter seus direitos retirados e, muito menos, que não possa usufruir de sua merecida aposentadoria.

    Muito obrigada pelo seu contato!

    Keiko Ota

    Dep. Federal – PSB/SP

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