A REPÚBLICA SINDICAL AGONIZA
Que
ninguém se iluda; estamos testemunhando não só a agonia da República Sindical,
como o ocaso do Lulopetismo, de Lula e do PT.
Pronunciamento
da Presidente teve pouca valia.
Os
protestos continuam e até greve geral para o dia 01/07/13 ( quinta-feira
próxima), já está marcada. Há protestos por quase todo o país, até mesmo em
cidades de até 40 mil habitantes e menos.
SAÍDA: CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA GERAL
CONSTITUINTE EXCLUSIVA
A Nova Carta Magna seria submetida a um referendo e a Assembléia
Constituinte seria dissolvida e seus membros proibidos de concorrer a cargos eletivos nas eleições
seguintes, único jeito de se implantar o Parlamentarismo e aprovação das
reformas imprescindíveis, como as políticas, fiscal, tributária, trabalhista e
sindical, o que propiciará a execução de projeto ambicioso de “engenharia
social” no Brasil, preservando-se do Estado Democrático de Direito. É um
desafio neste mundo conturbado e preso à síndrome do medo, mas necessárias e
desejadas a fim de se conseguir as mudanças profundas que dêem outro rumo ao
Brasil, no interesse das maiorias sempre marginalizadas e excluídas.
“Nas cordas, Dilma quer plebiscito
oportunista
Acuada
pela onda de protestos no país, presidente usa um mecanismo contestável
juridicamente e empurra a reforma política para o Congresso
Desde o início dos
protestos que convulsionam o Brasil, há vinte dias, nenhuma iniciativa da
presidente Dilma Rousseff foi tão lastimável na avaliação de especialistas
ouvidos pelo site de VEJA quanto a menção a um plebiscito para promover uma
reforma política no país.
A proposta lançada no
momento mais crítico do governo Dilma é altamente contestada no aspecto
técnico: a Constituição brasileira é explícita ao vetar a possibilidade de
convocação de uma Constituinte com finalidade específica. A iniciativa esconde
a incapacidade do PT, que administra o país há mais de uma década com a maior
base parlamentar desde a redemocratização, em realizar uma reforma política às
claras, pelo caminho do Legislativo – talvez, porque, aos petistas, os únicos
interesses reais sejam o financiamento público de campanha e o voto em listas,
que só beneficiariam à cúpula do partido no propósito de se perpetuar no poder.
Também demonstra a inequívoca tentação bolivariana do PT de governar
diretamente com o povo, passando por cima das instituições democráticas.
Afinal, o plebiscito sempre foi visto com desconfiança pelo Direito justamente
porque os governos que lançaram mão desse recurso resultaram em gestões
populistas e autoritárias – não por acaso, a Constituição Federal reservou essa
competência ao Congresso Nacional de maneira exclusiva.
No campo político, a proposta de Dilma permite dupla
leitura: ao recorrer a um plebiscito, ela transfere parte da pressão que hoje
bate à porta do Palácio do Planalto ao Congresso Nacional; e também joga com o
calendário na expectativa que a crise nas ruas possa arrefecer no segundo
semestre — o próprio ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse que o governo
trabalha com duas datas para o plebiscito, nos dias 7 de
setembro e 15 de novembro.
Competência —
A proposta de plebiscito para uma hipotética Constituinte tem de ser feita por
meio de decreto legislativo apresentado unicamente por deputados ou senadores.
Ou seja: é competência do Legislativo, o que demonstra a faceta oportunista da
medida alardeada por Dilma. E a iniciativa esbarra em restrições da própria
Constituição, que não prevê a possibilidade de convocação de uma Constituinte,
nem mesmo para revisão da própria Carta. Quando foi discutido o marco
constitucional de 1988, previu-se apenas uma revisão geral — que não incluiria
as cláusulas pétreas — cinco anos após o texto. E isso já aconteceu.
Em tese, para que se valide a convocação de uma
assembleia constituinte, seria preciso que Câmara e Senado aprovassem uma
Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mais uma vez, portanto, as promessas
de Dilma esbarram na vontade política e no jogo de interesse do Congresso.
Dentro do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, é uma das
vozes de maior oposição à possibilidade de convocação de uma constituinte para
a reforma política. “É inaceitável a instalação de uma constituinte exclusiva
para propor a reforma política. Não vivemos um clima de exceção e não podemos
banalizar a ideia da constituinte, seja exclusiva ou não”, disse ele, em artigo
publicado em 2007. “Uma constituinte exclusiva para a reforma política
significa a desmoralização absoluta da atual representação. É a prova da
incapacidade de realizarmos a atualização do sistema político-partidário e
eleitoral”, escreveu o peemedebista.” Fonte: VEJA, 25/06/13
Não
somente o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, mas juristas e políticos
contestam e criticam as providências proposta por Dilma.
Proposta
de Dilma é de 'regime autoritário', afirma Fernando Henrique Cardoso
O
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem à Folha que a
proposta de realização de plebiscito para a reforma política, feita por Dilma
Rousseff, é própria de "regimes autoritários".
"As
declarações da presidente são inespecíficas e arriscadas, pois, para alterar a
Constituição, ela própria prevê como. Mudá-la por plebiscito é mais próprio de
regimes autoritários", afirmou FHC.
No
domingo passado ele havia criticado, no programa "Canal Livre", da TV
Bandeirantes, a conduta do governo e do Congresso Nacional diante da recente
onda de protestos.
Na
ocasião, o tucano disse que tanto o poder Executivo como o Legislativo deixaram
de ser a "caixa de ressonância" dos anseios da população.
Segundo FHC, todas as discussões se fecharam dentro do Palácio do Planalto e
isso fez com que aumentasse o desprestígio das instituições públicas os
brasileiros.
"Houve um encolhimento da agenda nacional", disse o ex-presidente,
dando exemplos de questionamentos feitos durante seus dois mandatos.
"Houve [recentemente] a mudança na lei do petróleo. Ninguém debateu. Isso
não era assim. Quando quebramos o monopólio do petróleo, foi uma briga danada.
Havia um debate nacional", afirmou.
FHC ainda criticou a falta de direcionamento das reivindicações da população
durante os protestos.
Citando o colunista da Folha Moisés Naím, o ex-presidente disse que, se não
houver uma reforma institucional, não haverá objetivo concreto alcançado.
"É preciso que haja mudança institucional para que haja um maior
engajamento, mas não se conseguiu isso até hoje", afirmou o tucano. (FÁBIO
ZAMBELI), Folha de São Paulo, 25/06/13
Dilma
Rousseff fez uma série de consultas antes de propor um plebiscito para convocar
Constituinte exclusiva sobre reforma política. O ministro José Eduardo Cardozo
(Justiça) foi à casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para propor uma
reforma política ampla, pactuada com a oposição. FHC disse ser favorável, mas
que teria de consultar outros líderes tucanos. Quando Cardozo falou em
plebiscito, o ex-presidente disse ser contrário, e o ministro concordou com
ele.
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“A
GERAÇÃO Y” (Os nascidos
nas décadas de 80 e 90), ou a “geração shopping” para outros, saíram da frente
dos computadores e foram para as ruas.
Estamos assistindo
a acontecimentos inusitados e que não tem precedente na história do Brasil.
Sobre
essa “geração Y”, Antes se dizia:
“Ao contrário das gerações anteriores, quando
prevalecia entre os jovens a desesperança, a Geração Y mudou muito: “Entre
mudar o mundo e ganhar dinheiro, os jovens estão optando pelos dois”.
O grupo é formado por pessoas
competitivas, pouco afeitas a ideologia política, focadas em ganhar dinheiro e
subir na vida. Mas também preocupados com a preservação do meio ambiente, mas
afeitos a saltar de um emprego para o outro e que preferem se comunicar um o
outro por meio de redes sociais, não sabem como viver longe da tela do
computador e dificuldade no contato pessoal.
“Os jovens informados e
conectados de hoje, diz ele, sabem tantas coisas novas que mais importa
ouvi-los, “não dizer a eles, mas com eles”, diz FHC no livro “A Soma e o
Resto”.
Quer
um corpo sarado, ganhar um milhão e passar o carnaval em Salvador. E quando o
ano começar, depois das festas, quem sabe poderemos mudar o mundo em um
segundo;
Acho
isso comum. Ninguém mais tem aqueles ideais de antigamente. Ninguém mais tem
aquele desejo de mudar o mundo, é uma pena;
@senhordelicio:
Quando se vive em uma
sociedade em que predomina o incentivo ao consumo desenfreado, o que esperar
senão a alienação?;
Busca
imediata de prazer máximo, sem freios nem restrições. O mundo virtual pela
internet... Ali qualquer um pode viver uma série de vidas sucessivas sem nenhum
compromisso definitivo.
“Nunca
foi tão difícil ser adolescente. Dentro das brumas do amanhecer do novo milênio, os jovens
estão marcados pelo dasajustamento entre o sonho e a realidade. Sentem
dificuldade de superar o real do virtual: sexo virtual, ambições virtuais
ilimitadas, violência virtual, tudo superexcitante, nada satisfaz.”
Anna Carolina Papp e Camilo Rocha, 22/06/13, dizem:
“Entre os dias 13 e 21 deste mês, foram mais de 2 milhões de citações
sobre protestos contra 214 mil sobre a Copa das Confederações
O escritório do consultor de vendas e ativista online Lúcio Amorim fica em
posição privilegiada, no 18.º andar de um prédio na Avenida Rio Branco, no
centro do Rio. Na noite de segunda-feira passada, uma das principais vias da
cidade estava tomada por milhares de pessoas. “Quando vi que estava muito maior
que qualquer coisa que já tinha visto, preferi esperar só para fazer este
registro histórico”, disse. O resultado foi um vídeo de seis segundos,
registrando a passeata de ponta a ponta, transmitido pelo aplicativo de vídeos
criado pelo Twitter chamado Vine.
Rapidamente, o vídeo virou hit na internet e se tornou uma das imagens mais
divulgadas dos protestos no Rio. Foi transmitido pelo
Wall Street Journal,
pela emissora canadense CNBC e pela britânica BBC, que entrevistou Amorim.
É um exemplo de como os protestos das últimas duas semanas consolidaram a
importância da internet e das redes sociais como ferramentas de comunicação no
País. Muitos recorreram aos serviços para se informar, a partir de relatos no
Twitter e no Facebook. Vídeos como o de Amorim simbolizaram os eventos tanto ou
mais do que as imagens feitas por redes de televisão.
O fluxo paralelo de informação possibilitou fazer comparações com as versões
das autoridades. “Muitos representantes do poder não são atualizados sobre as
ferramentas,” disse a jornalista e blogueira Sam Shiraishi, especializada em
ativismo social.
Um exemplo foi o vídeo amador que mostra um policial quebrando o vidro de
uma viatura, sugerindo tentativa de forjar uma ação de vandalismo. “A violência
que se viu na quinta-feira (dia 13) foi em grande parte desmascarada por esses
vídeos”, diz o professor Pablo Ortellado, do Grupo de Pesquisa em Políticas
Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (USP).
O uso das mídias sociais no País tem números grandes e as redes sociais são
cada vez mais acessadas na rua, graças ao avanço dos smartphones, que deverão
ser 50% dos aparelhos celulares neste ano. De acordo com monitoramento da
empresa Scup, publicações sobre os protestos impactaram mais de 136 milhões de
pessoas nas redes sociais. Entre 13 e 21 de junho, foram mais de 2 milhões de
menções no Facebook, Twitter e YouTube e Google. No mesmo período, a Copa das
Confederações teve 214 mil menções.
O
monitoramento foi feito com base em palavras-chave como #passe livre,
#vemprarua e #ogiganteacordou – são as hashtags.
Para Ortellado, no entanto, as
ferramentas também servem para repercutir discursos preestabelecidos. “Na rua,
vemos uma difusão de pautas. A internet responde com um novo significado o que
aparece nos meios de comunicação. Estamos vendo uma espécie de guerra
simbólica.”
A jornalista Sam Shiraishi ainda vê
uma falta de maturidade política nas redes. “Uma rede como o Facebook favorece
a confiança no que os amigos falam, na curadoria de conteúdo deles. Passa-se
para frente coisas que nem se leu direito.”
Para Iran Giusti, do grupo Mobilizados, criado no Facebook, as ferramentas
digitais podem extrapolar o “ativismo de sofá” e unir pessoas em torno de
objetivos. “Estávamos nas ruas e a pergunta era como chamar mais gente. Não
somos da turma ‘sai do Facebook’. Somos da turma ‘use o Facebook para fazer
coisas reais’.”
MILITARES
INQUIETOS
Mensagem
dos Clubes Militares:
“A
leitura que os Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica fazem das recentes manifestações
populares é que elas expressam, majoritariamente, o grito daqueles que estão
indignados com o descaso e, às vezes, com a conivência das autoridades governamentais,
no que diz respeito às legítimas aspirações da sociedade, ressalvado o perigoso
aproveitamento por segmentos radicais que buscam interesses inconfessáveis. Quando
o povo se convence de que antigos vícios e omissões se repetem, impunemente,
percebe que é chegada a hora de se manifestar clamorosamente. Não mais aceita
ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo. Obriga-se a dar um basta à
impostura e à impunidade.
Estaremos sempre atentos e acompanharemos a evolução dos fatos.
“Quem
sabe faz a hora, não espera acontecer”.
Vice Alte Paulo Frederico Soriano Dobbin, Presidente do Clube Naval
Gen Ex Renato César Tibau da Costa, Presidente
do Clube Militar Ten Brig Ivan Moacyr da Frota, Presidente do Clube de Aeronáutica”
Estranha primavera
Arnaldo
Bloch, O GLOBO (21/06/13)
“— Liderança é o
cacete—, protesta uma jovem, com a expressão rútila. Um grito da sociedade
fragmentária? Ou de uma sociedade na qual o cacete é o líder?
“Alguém
mandou/mandou calar a cuíca/é coisa dos home”: por volta das 17 horas da última
quinta-feira o refrão de Aldir Blanc e João Bosco ronca no som de um coreto
montado no Paço Imperial. A outrora sede do Império tem um clima festivo que em
nada anuncia o desfecho violento da noite. Meninas
com a máscara do “V de Vingança” — ou do vinagre, conforme for — produzem
autorretratos para o Instagram.
A
caminho da Candelária já se ouvem, em meio a emanações de incensos, as poucas
palavras de ordem que darão o tom de uma manifestação que, antes de chegar à
zona de conflito, na Prefeitura, transcorrerá numa cadência mais de passeio que
de passeata: “Vem pra rua, vem”.
“Eu
sou Brasileiro, com muito orgulho, com muito amor...” - “Ei, Cabral, vai...
(censurado)”. - Em frente ao CCBB, o ritmo de produção de cartazes com pilô e
papelão dá à concentração um ar de grêmio ginasial. - “Fora Renan, Fora Collor,
Fora Sarney”. “Corrupção é crime hediondo.” - “Relaxa, reaça” - “Não à PEC 37!”
- “Se não fores bravo, serás escravo” - “Cuidado, seu voto pode levar um ladrão
ao Congresso”. “Bala de borracha não. Bala Juquinha”
Nos
olhos da massa juvenil, um brilho de esperança vaga, vã, não se sabe bem em que
ou em quem, num futuro, no amor, talvez. “Amor não tem Lei”, diz um cartaz,
referindo-se ao projeto da cura gay. - “Amanheceu mais uma vez. É hora de
acordar novamente para vencer”. Vencer o quê? Quem é o inimigo? E o líder? —
Liderança é o cacete — protesta uma jovem com expressão rútila.
Um
desejo orgânico, sem direção? Um grito da sociedade fragmentária?
Ou
uma sociedade falocêntrica, machista, homofóbica, na qual o cacete é, de fato,
o líder? - Afinal, já na andança da manifestação pela Presidente Vargas, há
grupos que demandam que Dilma saia do armário, tire o sapato, deixe de ser
fantoche. Ou os
extremistas, que “acusam” a presidente de lesbianismo e avisam que chegou a
hora de “a putaiada” (ou seja, o todo da classe política) ir para o inferno.
Há
quem, no meio disso tudo, encontre tempo para a dialética do esclarecimento. Um
cartaz esclarece que preço e valor são coisas distintas. Outro, informa, em
poucas palavras: “Meu cu é laico.” - Há espaço também, e muito, para o
nonsense, onde mora, amiúde, o perigo: “Não empresário”. - Que empresário? Não
o quê?
Numa grande faixa sustentada por um grupo de
pós-adolescentes, é pedido o impeachment de Dilma. Um homem maduro, com
aparência de ex-anarquista, dirige-se a eles: — Como assim impeachment? Pra
assumir o Renan? O Temer? Vão estudar política! Vão aprender os trâmites! Bando
de ignorantes! - “Ao povo, a decisão.” - Que decisão? Através de que meios? De
quem é a palavra de ordem? Ao menos, surgem palpites sobre quem deve silenciar:
“Cala a boca Pelé. Cala a boca Ronaldo. Vocês, calados, são poetas” (d’après
Romário).
O
padrão Fifa virou sufixo para reivindicações. “Hospitais padrão Fifa. “Educação
padrão Fifa.” “Magistério padrão Fifa”. “Olê, olá, o professor vale mais que o
Neymar”. Mas... o que é que o Neymar tem a ver com a história? O
salário de Neymar Jr. sai do bolso do povo? Onde está o nexo? - De passagem,
alguém pergunta quanto está o jogo. Espanha cinco a zero. Só? - Das janelas,
papel picado: aplausos. Do céu, o rosnar de um helicóptero: o povo acena,
“u-hú”, para o poder, ou a mídia? - Uma trupe vem vindo com “Pra não dizer que
não falei de flores” puxada pelo compasso de um berimbau. “Show me the money
Dudu!” - Mas... whos
Dudu? Ah, Paes! Uma cabeça de nego explode e a massa pede: Paz! Paz!.
Um grupo de bombeiros com enormes faixas
tenta angariar alguma simpatia. Uma
faixa avisa que o Congresso se transformou no bunker dos corruptos, e está
derretendo, com os dias contados. De fato, houve fogo em Brasília, mas foi no
Itamaraty. E, aqui, no Terreirão do Samba. “Ou paramos a roubalheira, ou
paramos o Brasil”. - “Spring is coming”.
O
Brasil, aparentemente, já parou e uma estranha primavera antecipada anuncia-se.
Talvez falte dar uma organizada. Chamar Paulo Barros para dividir as alas, ou
as torcidas banidas para bater o bumbo e escolher as bandeiras. Em respeito à
Graúna de Henfil, mostrada por um manifestante solitário, alguma temperança se
faz urgente, para que se polvilhe mais pimenta na feijoada da causa e menos gás
nos olhos de quem não tem nada a ver com a sede de sangue.” -
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/estranha-primavera-8774670#ixzz2WzzexDfr
'Se isso desandar, pode dar
em desordem muito grande'
Escritor vê com ressalvas questionamento do poder constituído, mas avalia
que seus 'donos têm que botar as barbas de molho'
ROBERTA PENNAFORT
- O Estado de S.Paulo, 22 de junho de 2013
Aos 82 anos, o escritor Ferreira Gullar, que
participou da organização da Passeata dos Cem Mil, em 1968, e foi às ruas pelas
Diretas Já, em 1984, vê as manifestações recentes como resultado de uma
mobilização sem precedentes no País.
"Eu nunca vi manifestações de tal
proporção, e durante tanto tempo", disse Gullar. "O grande problema é
para onde isso vai, pelo fato de não ter organização política por trás."
O
escritor diz ser "impossível saber o desdobramento disso", mas avalia
que "os donos do poder têm que botar as barbas de molho." -
Em sua opinião, em que vão resultar os protestos? É imprevisível. Falam
que é a mesma coisa que está acontecendo na Europa, mas não é. O problema da
Grécia, Espanha, Turquia, Síria, não é o nosso. O que é comum é a mobilização das
redes sociais, mas não é um fenômeno internacional.
Estávamos
subestimando os jovens?
Ver os jovens com aqueles
cartazes reivindicando coisas é fundamental. Existe uma juventude disposta a
brigar. Isso pode ajudar a mudar a qualidade da política brasileira, mas não é
do dia para noite. A maioria é classe média, não é o pobre, porque esse ganhou
o Bolsa Família.
O que o sr. acha da pauta de
reivindicações?
São questões importantes que estão sendo colocadas e que implicam uma
mudança profunda de muitas coisas que estão estabelecidas. Se isso desandar,
pode dar em desordem numa escala muito grande. Meu medo não é com relação aos
baderneiros, e sim com relação à solução política. Está sendo questionado o
poder constituído, é o Congresso, é o Executivo, os governos estaduais,
prefeituras, que foram eleitos democraticamente. Acho que devia ser procurado o
diálogo.
Como comparar essas manifestações atuais com a Passeata dos Cem mil, as das
Diretas Já e as do Fora Collor (em 1992)?
Em 68, a própria ideia de ir para a rua se manifestar era algo muito
arriscado, porque a polícia atirava com bala de verdade, não de borracha. Como
manifestação de massa, essa é a maior que eu vi. Maior que a de 68 e as outras
de depois. É impressionante a quantidade de gente, sem ter partidos
organizando. Em 68, a igreja participou, sindicato, entidades participaram,
ajudaram a organizar. Agora foi mais espontâneo.
Como vê a recusa dos manifestantes em se vincular a partidos?
O movimento é contra todos os partidos, Dilma, Lula. Eles foram rechaçados.
Os manifestantes têm razão de não quererem partidos. Os donos de poder têm que
botar as barbas de molho. É o povo desorganizado fazendo reivindicações
pertinentes e sérias. No Egito, na Líbia, os grupos se organizaram para
disputar o poder. Aqui o poder é eleito. Isso não deve e não pode acontecer.
Não se previu o que viria...
Escrevi um artigo meses atrás dizendo que, como UNE, CUT e os sindicatos
foram apropriados pelo governo, o povo não tem representação. A única saída era
ir para a rua desorganizados...
Fonte:
www.estadao.com.br
Chico Amaral, 22/06/13
RIO - A trilha sonora dos protestos que agitam as ruas do país marca uma
diferença importante em relação às manifestações que, desde o início da crise
econômica, sacudiram o continente europeu, especialmente a Espanha. No Brasil,
o Hino Nacional é líder absoluto e indica um caráter menos disruptivo do
movimento, vandalismos à parte. Questiona-se o sistema, mas não seus
fundamentos.
Como os espanhóis, por aqui se exige transparência e o fim de privilégios de
políticos, mas os ibéricos, que andam de ônibus com ar-condicionado, usam
bilhete único, têm um sistema de saúde invejável e escola pública em tempo
integral, apostam no autogoverno e na dissolução das estruturas políticas
tradicionais. São os Indignados ou movimento 15M, que abriga várias plataformas
ativistas.
No Brasil, apesar da rejeição aos
partidos, a anarquia fica por conta dos vândalos. A pauta brasileira, mais
conservadora, expressa nas faixas e nas redes sociais o desejo de um país mais
honesto, com qualidade de vida no “padrão Fifa”.
Diferenças na pauta, semelhanças na
mobilização. Aqui, como lá, não há líderes. No máximo representantes com
funções específicas, pois a identidade é coletiva. Das redes sociais se salta
às ruas.
A longevidade e a vitalidade dos
Indignados dão singularidade ao movimento, pois o mesmo fenômeno não ocorreu em
países com situações parecidas, abalados pela crise, como Grécia, Irlanda e
Portugal.
Um estudo do DatAnalysis 15M
demonstra esta adesão ao analisar a migração entre os tweets com hashtags de
apoio ao movimento. Por meio das redes sociais, há um entrelaçamento de
plataformas novas e já existentes, como Democracia Directa Ya, Contra Lei
Sinde, No les Vote, Okupa e Plataforma dos Afetados pelas Hipotecas — PAH,
formando um guarda-chuvas para distintas frentes de lutas.
Os Indignados nasceram com prática acumulada em redes sociais. Já haviam
superado o clickativismo, que se limita a assinar petições virtuais e
compartilhar enlaces. Desde o início, exercitam a tecnopolítica: usam a rede e
o ciberespaço para ter efeitos dentro e fora dele, alterando o estado de ânimo
das pessoas. Esse é o segredo de sua vitalidade, explica Javier Toret, do
DatAnalyis 15M. -
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/brasil-nas-ruas-monstro-pode-ser-uma-hidra-8786890#ixzz2X2IZBMe3
para analistas, o momento agora é de reação
Para
especialistas ouvidos pelo GLOBO, é necessário que governos apresentem
respostas rápidas aos protestos para evitar o caos nas cidades, nem que seja
cortando gastos para cobrir passagens
André Miranda, Roberto Kaz e William Helal Filho
“O que se pode fazer? Só sei que eu não gostaria de ser do governo
agora”, diz o cientista político Marco Aurélio Nogueira, diretor do
Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp. “E também
sei que é necessário agir, nem que seja cortando gastos com assessores
parlamentares no Brasil para cobrir os R$ 0,20 das passagens de ônibus”,
acrescenta.
A proposta de Nogueira é uma das muitas feitas por sociólogos, cientistas
políticos, advogados e antropólogos ouvidos pelo GLOBO sobre que postura se
espera dos governos federal, estaduais e municipais frente aos protestos e atos
de vandalismo ocorridos na última semana em todo o Brasil. Entre as ideias
discutidas, estão também a instituição de audiências públicas sistemáticas, a
criação de novos canais de comunicação com a sociedade, a remoção da PEC 37 da
pauta do Congresso e a redefinição do papel das polícias no país. Todos
concordam que é preciso atuar rapidamente para evitar a instauração do caos nas
cidades. E nenhum deles quer ver forças militares nas ruas.
— O governo precisa anunciar que certas questões vão ser encaminhadas
oficialmente. Hoje (
sexta-feira), nas entrevistas do governador Sérgio
Cabral e do prefeito Eduardo Paes, eles só falaram de vandalismo. Eles precisam
reconhecer que o movimento não é só de vândalos — afirma Karina Kuschnir,
professora do Departamento de Antropologia Cultural da UFRJ. — Com isso, é
necessário dar voz a algumas das demandas, como o financiamento público de
campanhas, a transparência nas contas públicas e divulgar detalhadamente os
investimentos na Copa do Mundo. Essas já seriam respostas à população.
Dilma promete diálogo
Na última sexta-feira, em seu pronunciamento em cadeia nacional, a
presidente Dilma Rousseff anunciou que vai se reunir com os presidentes do
Legislativo e do Judiciário, e que pretende receber os líderes dos protestos
para dialogar. Mas não explicou como isso será feito. Ela também falou em
atrelar 100% dos royalties do petróleo para a Educação e de trazer médicos do
exterior para aumentar o serviço do Sistema Único de Saúde. A presidente
afirmou, ainda, que não vai aceitar o uso de violência nas ruas.
— Se os governos tiverem serenidade, podemos ter um grande ganho da
população brasileira em nome da democracia — afirma Paulo Baía, professor do
departamento de Sociologia da UFRJ. — O que podem fazer é abrir o processo de
decisão em audiências públicas, chamando todos os setores para discutir
questões como a PEC 37 e o transporte público. Para que as pessoas possam ter
voz nas decisões.
Antes do pronunciamento de Dilma, a medida mais concreta tomada pelos
governos havia sido a anulação do aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus em
alguns municípios. Mas, apesar disso, os protestos não só continuaram como
aumentaram em muito de tamanho: no Rio, por exemplo, 100 mil pessoas foram às
ruas na segunda-feira, a passagem foi reduzida na quarta e 300 mil
manifestantes estiveram nas ruas na quinta.
— De um modo geral, não há demandas específicas — afirma Marcelo Simas,
professor de Ciência Política do Iuperj. — Uma possibilidade seria retirar a
PEC 37 da pauta. Mas, se você olhar a massa dos manifestantes, você saberia
dizer quantos endossam a retirada da PEC 37? Já surgiu, entre os protestos, até
mesmo quem pedisse a redução da maioridade penal. São insatisfações sem
propostas.
Professor sugere campanha na rede
Para Simas, então, a solução seria criar canais de comunicação entre o
governo e a sociedade, tanto para compreender melhor as razões dos protestos,
quanto para deixar claro o que será feito como solução:
— O governo já falou em criar conferências nacionais com a sociedade, que
seriam instrumentos de vocalização das demandas. O problema é que isso vai
levar algum tempo. Enquanto isso, uma maneira de tirar esses protestos das ruas
seria uma campanha das autoridades via redes sociais. Usar novos mecanismos de
comunicação para chegar aos manifestantes.
Sem diálogos com os manifestantes, há dois temores principais na sociedade:
que, por um lado, as cenas de vandalismo, como as da última quinta-feira,
perpetradas por pequenos grupos em meio aos protestos, voltem a ocorrer; e que,
por outro, a repressão policial seja desmedida, gerando mais violência.
— Ontem
(quinta-feira), na minha faculdade, 250 pessoas procuraram
abrigo porque a reação estatal foi tão violenta que ficaram com medo de ir para
rua. Cercaram a faculdade. São reações despropositadas — diz Flavio Alves
Martins, diretor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. — A primeira coisa
que o governo deve fazer é reconhecer o movimento popular forte e colocar as
pautas numa mesa de negociações. As manifestações ficaram fora de controle
porque há pessoas com pautas bem diferentes que resolveram extravasar tudo de
uma vez. Não estamos acostumados a isso.
No tocante ao possível uso de forças militares para controlar os atos de
vandalismo, o sociólogo Ignácio Cano, da Uerj, é taxativo:
— A Força Nacional deve ser usada apenas para defender lugares emblemáticos,
como o Palácio do Itamaraty. Fora isso, não acho que seja o caso de convocar o
Exército. O exercito tem que preservar a nação contra uma ameaça externa. Seria
um grande erro político, mandaria a mensagem de que o Estado está sob ameaça.
As pessoas não querem derrubar o Estado, querem um Estado mais justo. Tem uma
minoria que provoca a violência — afirma Cano, que descarta o decreto de Estado
de Sítio. — Seria desnecessário e contraproducente. O Estado de Sítio restringe
o direito à manifestação, se decreta após terremotos, em situações com vítimas,
perda muito grande de controle da realidade. Manifestações populares não entram
nesse cenário. Se fizerem isso, os manifestantes ficariam com mais raiva.
Secretário geral do Fórum Brasileiro
de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima concorda:
— Não é necessário nenhum recurso extraordinário. Não precisamos de Exército
ou Força Nacional nas ruas. O que precisamos é de um acordo muito claro e
transparente do que as polícias devem fazer. As polícias brasileiras têm
excelência técnica. Se você conseguir explicitar quais são as atribuições
delas, elas mesmas são aptas a lidar com o problema hoje — diz. — O Brasil não
dispõe de uma doutrina sobre o uso da Força Nacional ou do Exército. Não há
nada que especifique quando devem ou não ser usadas balas de borracha, nada
sobre a forma de lidar com manifestantes, nada sobre a forma de autuá-los. As
instituições não estão preparadas para lidar com conflitos dessa natureza.
Hora de articulação partidária
Para todos, após o pronunciamento de Dilma, os próximos dias serão
fundamentais para que se compreenda se o movimento vai perder força ou vai
continuar ocupando as ruas.
—É hora de os governos fazerem uma articulação suprapartidária. Um governo
com representação do povo não pode acabar. Se não houver governo, quem vai
fazer isso? É o risco de aparecer um ditador, um líder populista ou um rei —
afirma o cientista político Marco Aurélio Nogueira. — Mas é necessária a
recriação do governo representativo. Como isso vai ser feito e em que
velocidade, a gente não sabe. Mas uma Reforma Política, com R e P maiúsculos,
seria um primeiro passo.
