VITIMIZAÇÃO DO LULOPETISMO

Visão conspiratória e vitimização lulopetistas

O PT, mais uma vez, deve se explicar diante da descoberta de outro caso de corrupção no primeiro nível da administração de seu governo

EDITORIAL de O GLOBO de 25/06/2016

Desde março de 2014, quando foi lançada a Operação Lava-Jato, casos de roubalheira de lulopetistas e aliados se concentraram no grupo Petrobras e em alguma outra empresa pública. Golpes dados contra o Erário na administração direta, na manipulação de verbas de ministérios, em que os desvios no Denit (Transportes) são grande exemplo, haviam ficado para trás.

Mas, vê-se agora, na Operação Custo Brasil, na qual foi preso o ex-ministro Paulo Bernardo, que a corrupção no primeiro nível da administração federal continuou campeando. O esquema montado no Planejamento, com Paulo Bernardo, é prova disso. Por ele foram ordenhados, segundo o MP de São Paulo, R$ 100 milhões em cobranças indevidas de servidores federais clientes de crédito consignado. Parte foi para o PT, sobraram R$ 7 milhões para o ex-ministro, e assim por diante.

A sede do partido, em São Paulo, também foi visitada pela Operação. Logo, parlamentares petistas e outros representantes do PT , inclusive a executiva nacional da legenda, reagiram de forma típicamente petista: pela vitimização e a partir de uma visão conspiratória.

Nessas circunstâncias, o partido sempre se apresenta como vítima de tenebrosas maquinações dos adversários e inimigos. Desta vez, tudo acontece porque o Planalto de Michel Temer enfrenta desgastes devido ao envolvimento, de alguma forma, de gente do governo interino com a Lava-Jato. Por serem investigados ou acusados pela operação, como também por tramarem para conter o desbaratamento do petrolão, com leis aprovadas no Legislativo e lobbies em Cortes judiciais.

Acham petistas — ou dizem achar — que o governo interino, jogado às cordas por gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, por exemplo, manobrou para que o Ministério Público e a Polícia Federal desfechassem a Custo Brasil.

Acredite quem quiser que o MP, independente por determinação constitucional, e a PF, operacionalmente autônoma, aprontaram esta operação para prejudicar o PT e nesta hora. O partido se prejudica a si mesmo, sem ajuda. Ele precisa é, mais uma vez, se explicar. Há várias descobertas graves feitas pelas investigações: a Consist, empresa contratada, cobrou um sobrepreço na tarifa de serviço aos clientes do crédito e com isso arrecadou R$ 100 milhões, dos quais saíram propinas e dinheiro para o PT. Uma das ligações do caso com a senadora Gleisi Hoffmann (PT), mulher de Bernardo, é a participação no esquema do seu advogado em campanhas, Guilherme Gonçalves.

Um aspecto relevante em tudo isso é que a operação comprova que a “organização criminosa” do partido e aliados (PMDB, PP, PCdoB) não atuou apenas na Petrobras. Já haviam sido detectadas ramificações dela no setor elétrico (Eletronuclear, Belo Monte). Agora, na administração direta. E obedecendo ao mesmo padrão: financiamento eleitoral e bolsos pessoais.
Fonte:  http://oglobo.globo.com/opiniao/visao-conspiratoria-vitimizacao-lulopetistas-19579446#ixzz4CbBRAzoz

O2 DE OUTUBRO DE 2016: ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA

02 DE OUTUBRO/16: ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA, por Theodiano Bastos

                      “É ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder”, Giordano Bruno.
                                 Junto com as eleições municipais já programadas para 02 de outubro de 2016, também seriam eleitos os Constituintes para elaborarem, a partir de janeiro de 2017 uma nova Carta Magna para o Brasil.
Essa nova Carta Magna, depois de aprovada, seria submetida a um referendo e a Assembleia Constituinte seria dissolvida e seus membros proibidos de concorrer  a cargos eletivos nas eleições seguintes, único jeito de se implantar o Parlamentarismo ou continuar com o presidencialismo, e aprovação das reformas imprescindíveis, como as políticas, fiscal, tributária, trabalhista e sindical, o que propiciará a execução de projeto ambicioso de “engenharia social” no Brasil, preservando-se do Estado Democrático de Direito. É um desafio neste mundo conturbado e preso à síndrome do medo, mas necessárias e desejadas a fim de se conseguir as mudanças profundas que dêem outro rumo ao Brasil, no interesse das maiorias sempre marginalizadas e excluídas.
                        A “Constituição Cidadã” de 1988, que já sofreu mais de 70 emendas, foi elaborada para vigorar num regime parlamentarista e mesmo assim seu texto foi aproveitado para o presidencialismo.
Pouco se fala em seu texto de deveres, mas está recheada de direitos. O então presidente José Sarney comentou: “está constituição deixará o Brasil ingovernável” E constituição de 1988 virou uma colcha de retalhos com dezenas PEC – Projetos de Emenda Constitucional aprovada para que o Brasil se tornasse governável. Os mesmos parlamentares que a redigiram candidataram-se no pleito seguinte de 1989 e 60% deles não se reelegeram e o Senhor Constituinte, Dep. Ulysses Guimarães, ficou em sétimo lugar como candidato a presidente da república.
                     O Brasil já teve oito textos constitucionais, incluindo-se os de 1967 e 1969 do Regime Militar, mas  nunca teve uma genuína Assembleia Nacional Constituinte, diz Mauro Santayna em seu artigo no Jornal do Brasil de 26/06/09. “A primeira, de 1823, que o imperador dissolveria, fora escolhida entre as reduzidas elites rurais e os comerciantes das cidades portuárias. A Constituição de 1824, outorgada pelo imperador, ainda que se identificasse como liberal, determinava que só podiam ser cidadãos e eleitores os que tivessem determinados níveis de renda por ano. Os pobres, que viviam do trabalho manual, não se faziam representar, e continuaram não se fazendo representar depois da Proclamação da República, que acabou com o voto censitário, mas manteve fora da cidadania as mulheres e os analfabetos. O Congresso Constituinte, convocado por Deodoro, não mudou a natureza social da classe dirigente. Os republicanos eram republicanos, mas nem tanto: a maioria dos escolhidos provinha das mesmas oligarquias que sustentavam o Império. Além disso, as eleições posteriores, a bico de pena, só ratificavam o poder dos senhores do campo, que dominavam o sistema, associados aos comerciantes e industriais. Como sustentáculos dessa ordem de domínio agiam, de um lado, os militares e, do outro, os advogados. Associadas, a espada e a lei mantiveram o regime.
                         Os parlamentares eram quase todos bacharéis, e, em número bem menor, médicos e engenheiros” A Revolução de 30 foi necessária, mas a situação internacional não permitiu que a plataforma democrática da Aliança Liberal se cumprisse na Carta de 1934, pervertida pelo corporativismo de inspiração italiana. Da Constituição totalitária redigida por Francisco Campos, em 1937, não há o que comentar. A Assembleia Constituinte de 1945 se reuniu sob a remanescente influência do Estado Novo, e manteve a hegemonia do poder central. Depois da Constituição de 1946, perdemos a oportunidade de convocar assembleia originária e exclusiva, a fim de elaborar a Carta de 1988. Antes tivemos as constituições impostas pelo Regime Militar. “Recorrer à soberania do povo, com uma Assembleia Constituinte exclusiva, que se dissolva depois de cumprida a tarefa, é a nossa única esperança a fim de retornar ao início da vida republicana, e fundar, finalmente, a República necessária. O nosso futuro continua no passado”, conclui Mauro Santayana.


                    TEMA POLÊMICO
Constituinte e ruptura
Ruy Fabiano é jornalista
A constituinte revisora, proposta pelo PSD – e já defendida anteriormente por partidos do governo e da oposição -, enfrenta dois tipos distintos de contestação: política e jurídica.
A política é volátil e casuística: o temor de não dominá-la, de ter o adversário como maioria. Daí o PT tê-la combatido e, posteriormente, proposto. Idem a oposição.
A jurídica tem como epicentro o princípio de que constituinte só se justifica se houver ruptura da ordem constitucional (golpe de Estado ou revolução). É a que importa avaliar aqui, já que a contestação política não tem cabimento ético.
Entre as formas de ruptura clássica, o Brasil pós-constituinte concebeu a sua: nem golpe, nem revolução, mas o esgarçamento lento e gradual do tecido constitucional.
Desde a promulgação, em 1988, já são 67 emendas ao texto original, havendo ainda mais de duas centenas de propostas de emendas em tramitação no Congresso e cerca de mil ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
No dia seguinte à sua promulgação, o então presidente da República, José Sarney, considerou-a fator de ingovernabilidade. Os presidentes que se lhe seguiram, incluindo Lula, se elegeram prometendo reformá-la. Desde então, instalou-se no país o espírito reformista compulsivo. Só que ao sabor de cada governante, que puxava a brasa para sua sardinha ideológica.
O GOLPE DA REFORMA POLÍTICA
Por Ruy Fabiano
“A ideia de convocar uma Assembleia Constituinte a pretexto de promover uma reforma política é parte essencial do projeto de poder do PT: consolida-o e torna a hipótese de alternância algo tão remoto quanto não haver nada de ilícito nas contas da Petrobrás.
Basta examinar dois tópicos que o PT considera prioritários nessa reforma: financiamento público exclusivo de campanha e voto em listas fechadas. A propósito, o partido já deu ciência disso por escrito a seus filiados, e programa uma marcha sobre Brasília, nos moldes da que Mussolini promoveu sobre Roma, em 1922.

O objetivo é pressionar o Congresso de fora para dentro, tese com a qual concorda a presidente Dilma Roussef, conforme pronunciamento que fez na sequência das manifestações de junho do ano passado, em que também defendeu uma Constituinte.
Financiamento público, precedido, como já está, da proibição de contribuições de pessoas jurídicas, garante ao partido hegemônico a maior fatia do bolo, já que a divisão obedecerá o critério da proporcionalidade das bancadas.
Não bastasse, veda o acesso de novas legendas, que, com as migalhas a que terão acesso, terão que se contentar com manifestações nas redes sociais. Não tendo bancadas, não terão dinheiro; não tendo dinheiro, não terão bancadas.

De quebra, não impede o caixa dois; apenas o monopoliza: ninguém, com recursos e senso de sobrevivência, negará auxílio a quem se eternizará no poder; e, por extensão, não o dará a quem dele está prévia e definitivamente excluído. O jogo é esse.

O voto em lista fechada dispensa maiores explicações: deixa-se de escolher o candidato; vota-se na legenda. A cúpula partidária organiza as listas. Quem é amigo do rei conquista seu lugar; quem não é não tem acesso. O eleitor terá que se contentar com os critérios dos caciques partidários.

Não é de hoje que o PT sonha com essa reforma, para a qual quer uma Constituinte. E por que não a faz com o próprio Congresso, que tem poderes para reformar a Constituição? Simples: porque não teria votos suficientes para aprová-la.
A aprovação de emendas constitucionais exige complicado rito: três quintos de votos favoráveis em cada Casa do Congresso, em dois turnos. Numa Constituinte, vota-se uma única vez, em sessão unicameral, por maioria absoluta.
Em abril de 2007, o presidente Lula recebeu em audiência um grupo de dez juristas aos quais havia incumbido um estudo para mudar as regras das CPIs (estudo que foi arquivado). Estava escaldado com o massacre das CPIs do Mensalão.
No curso da conversa, porém, o presidente da República pôs inesperadamente outro tema em pauta: a reforma política. Sugeriu que talvez fosse mais eficaz fazê-la por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva.

Um dos interlocutores, ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, esclareceu num artigo: “Ideia dele (a Constituinte), trazida à conversa por iniciativa dele e tão-somente dele. A nós, coube ouvir e emitir opiniões improvisadas, já que não esperávamos tal assunto”. O presidente explicou: a Constituinte funcionaria paralelamente ao Congresso, seria integrada não apenas por representantes dos partidos políticos, mas também por cidadãos. Não explicou como isso se daria, nem ninguém lhe perguntou.
Finda a audiência, o Planalto informou que a tese havia sido sugerida ao presidente pelos juristas – e não o contrário, como ocorreu. Como entre eles havia quatro ex-presidentes da OAB, vinculou a entidade à proposta, que, no entanto, já a havia rejeitado, dois anos antes, em debate interno.
Foi uma escaramuça, uma técnica para aferir a receptividade de uma proposta e avaliar a oportunidade de sua apresentação. Constatou-se que não era o momento. Mas o tema não foi arquivado: ficou em banho-maria.
Após as manifestações de junho, constatou-se que chegara a hora. Ou o partido a punha em pauta já ou, diante do desgaste de que padece, correria o risco de não tê-la mais sob controle.

O plebiscito dará aparência de democracia, mesmo que para violentá-la, já que a maioria dos votantes desconhece a complexidade e sutileza do que nela está embutido.
É o golpe final, que repete o processo venezuelano, em cuja gênese estão as digitais do PT e do Foro de São Paulo. Quando o Foro completou 15 anos, em 2005, Lula, em meio às celebrações, reivindicou: “Fomos nós que inventamos o Chávez”. Ninguém duvida. O fruto da reforma, na ótica do PT, está agora maduro.”                                                                           Ruy Fabiano é jornalista.                                                                                                         Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ 26/04/14
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Somente 35 deputados, dos 513 da atual legislatura, se elegeram com votação própria. Por conta das coligações, o eleitor votava em seu candidato e elegia outro.
Senadores biônicos, compram os mandatos financiando o titular que logo é nomeado para outro cargo e assim chega ao Senado da República sem um único voto.

O BRASIL NÃO PRECISA DE HERÓIS; INFELIZ A TERRA QUE PRECISA DE HERÓIS

INFELIZ A TERRA QUE PRECISA DE HERÓIS

Fonte: livro A PROCURA DO DESTINO de autoria de Theodiano Bastos, publicado pela AMAZON: https://www.amazon.com.br/dp/B01GCWLGFM

Segundo Thomas Carlyle, o verdadeiro herói é o homem de princípios. Sua força está na intuição, na sinceridade e na coragem e essas virtudes são complementares e inseparáveis do caráter heróico. Sua revolta, quando vitoriosa traz benefícios: caso contrário, até mesmo os pequenos líderes são capazes de derrubá-los.

                    CASO GALILEU GALILEI

1633, 22 DE JUNHO. Galileu Galilei é prisioneiro da Inquisição para negar a doutrina do movimento da Terra. Seus mais fiéis discípulos estão reunidos e acreditam que apesar das torturas que está sofrendo, mestre Galileu resistirá e não negará nada do que lhes ensinou.

Andréia, seu mais fiel discípulo, diz em voz alta para seus companheiros: “A Lua é uma terra e não tem luz própria. Assim também Venus, que não tem luz própria, e é como a terra e gira em torno do Sol. E há quatro luas girando em torno de Júpiter, que estão na altura das estrelas fixas e não está fixado em esfera alguma. E o Sol é o centro do mundo imóvel, e a Terra não é centro e nem é imóvel. E foi Galileu quem nos ensinou”.

Mas o sino de São Marcos bate anunciando que a Inquisição venceu. Ouve-se a voz do arauto que lê nas ruas a retratação de Galileu.

—  “Eu Galileu Galilei, professor de Matemática e Física da Universidade de Florença, abjuro o que ensinei: que o Sol seja o centro do mundo imóvel em seu lugar e que a Terra não seja o centro  nem imóvel. De coração sincero e fé não – fingida, eu abjuro, detesto e maldigo todos estes enganos e estas heresias, assim como quaisquer outros enganos e pensamentos contrários à Santa Igreja”.

Andréia: “Infeliz da terra que não tem heróis.

Galileu entra na sala, inteiramente mudado pelo processo. Quase irreconhecível pelas torturas a que foi submetido. Ouviu a frase de Andréia. Pára à porta, por alguns instantes, à espera de uma saudação. Como ela não vem, pois os discípulos  recuam diante dele, Andréia desabafa:

— Esponja de vinho! Comedor de lesmas! Salvou a sua pele bem minada? Infeliz a terra que não tem heróis.

Galileu, calmo responde: — Não, infeliz a terra que precisa de heróios.

1633 a 1642 – Galileu Galileu vive numa casa de campo nas proximidades de Florença, prisioneiro da Inquisição até a morte.

Seu discípulo Andréia, não mais suportando a repressão da Inquisição resolve fugir para a Holanda. Sob o peso do remorso, vai visitar seu mestre que sabe estar quase cego e que é a filha Virgínia quem escreve alguma coisa para ele, apesar da vigilância do monge que nunca confiou em Galileu e o considerava uma “velha raposa astuta” e que a retratação dele não foi sincera.

Andréia entra na sala e depois de abraçá-lo efusivamente diz: Fabrício em Amsterdan na Holanda, manda saber como o senhor tem passado. Galileu: “eu estou bem. Eu terminei os “Discorsi”.

Andréia: “O quê?”  

— Os diálogos sobre duas ciências nova: a mecânica e a queda dos corpos. — Aqui?

Galileu com toda a calma diz:

— A cópia está escondida no globo. Se você estiver pensando em levá-la para a Holanda a responsabilidade e toda sua. Nesse caso você teria comprado de alguém que tem acesso ao original que está em poder do Santo Ofício.

Andréia vai até o globo tira dentro dele e lê. Os “Discursi”!

— Isso muda tudo, tudo. Galileu sempre calmo:

— É?

Andréia não se contém e desabafa:

— O senhor escondeu a verdade. Ludibriou os inimigos. Também no campo da ética o senhor estava séculos adiante de nós. Como o homem de rua, nós dizíamos: ele vai morrer, mas ele não renega jamais.

O senhor voltou e diz:

— Eu reneguei mas vou viver. Nós dizíamos: As mãos dele estão sujas. O senhor dizia melhor sujas do que vazias.

Galileu se levanta para se despedir de Andréia e responde:

—  Melhor sujas que vazias. Taí, esta frase podia ser minha. Ciência nova, ética nova.

NOTA: Artigo inspirado na peça de Bertolt Brecht “A Vida de Galileu”   

BRASIL ESTÁ NUMA ENCRUZILHADA

O Brasil acordou na manhã de 06/06/16 com a notícia bomba:

Janot pede prisão de Renan, Cunha e Jucá e tornozeleira para Sarney

Suspeita é que os peemedebistas tenham agido para tentar atrapalhar a Lava Jato; é a primeira vez que presidente do Senado e que ex-presidente do país têm prisão pedida

Rodrigo Janot, procurador geral da república pediu a prisão de Renan Calheiro, presidente do Senado, de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, de Romero Jucá, senador, ex-ministro do planejamento do governo Temer e a colocação de tornozeleira eletrônica em José Sarney, ex-presidente da república. Os Pedidos estão com ministro Teori Zavascki, do Supremo.

Já o juiz Sérgio Moro já tem em suas mãos o pedido de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, por chefiar o "projeto criminoso de poder".

Ricardo Noblat:

Ameaça de tsunami tira o sono da República

  O BRASIL ESTÁ NUMA ENCRUZILHADA

 

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputa do afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República.
O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.
Os pedidos de prisão foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo jornal "O Globo" e confirmados pela Folha. Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade –86 anos.
Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan da Presidência do Senado.
No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.
Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.
Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.
A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que ocupou por mais de dez anos.
O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.
A colaboração traria ainda indicações de recursos para os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
A delação de Machado já foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria-Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.
Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.
Diante das colocações do ex-presidente da Transpetro, a expectativa é de que a Procuradoria ofereça as primeiras denúncias contra os integrantes da cúpula do PMDB no Senado. Segundo pessoas próximas às investigações, os depoimentos de Machado são um dos melhores entre as delações fechadas, porque revela detalhes e não apenas indicações ou referências do que teria ouvido sobre o esquema.
Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e sua família avançaram. Seus três filhos também colaboram com a Procuradoria. Machado teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo juiz Sergio Moro.
CUNHA
Já o pedido de prisão de Cunha foi revelado pela TV Globo nesta manhã.
Segundo a Folha apurou, a Procuradoria avalia que a determinação de suspender o peemedebista do mandato e da Presidência da Câmara não surtiram efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.
Há ainda relato de um integrante do conselho à Procuradoria de que estaria sendo ameaçado pelo grupo de Cunha.
Cunha foi suspenso do mandato no dia 5 de maio, por decisão unânime do Supremo. Ele já é réu na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser alvo de uma denúncia por conta secreta na Suíça, além de outros quatro procedimentos que apuram o uso do mandato para beneficiar aliados e ainda suposto desvios na obra do Porto Maravilha. Um outro pedido de abertura de inquérito segue em sigilo.
Sem ligação com os desvios na Petrobras, o STF também abriu um inquérito para apurar se o peemedebista foi beneficiado por esquema de corrupção em Furnas”.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br 07/06/16