STJ, RECESSO DE 20 DE DEZEMBRO A 31 DE JANEIRO

 

                                    Por THEDIANO BASTOS

RESULTADO: O STJ encerrou 2025 com um volume recorde de mais de 500 mil processos recebidos, mas também com avanços na redução do estoque, com cerca de 359 mil processos em tramitação no início do ano e um esforço contínuo para julgar mais, com um recorde de mais de 771 mil julgamentos em 2025.

Tem idoso com quase 90 anos esperando julgamento de recurso há mais de dois anos. 

O Judiciário brasileiro é consistentemente apontado como um dos mais caros do mundo, ou mesmo o mais caro, com gastos que chegam a cerca de 1,6% do PIB, superando nações como EUA e Alemanha, devido a um sistema inchado, alta litigiosidade, processos morosos e altos salários e privilégios de magistrados, com custos que ultrapassam R$ 140 bilhões anuais, impactando a crise fiscal e concentrando renda.  

Formam uma casta tamanhos os privilégios.

Principais Razões e Dados:

• Gasto em % do PIB: 

O Brasil gasta significativamente mais (cerca de 1,6% do PIB) com seu Judiciário do que outros países, como Alemanha (0,32%) e EUA (0,14%). 

• Altos Custos Totais: 

Os gastos anuais do Judiciário brasileiro chegam a R$ 146,5 bilhões, ou mais, representando um custo elevado por cidadão, segundo dados de 2024/2025. 

• Supersalários e Privilégios: 

O alto custo é impulsionado por remunerações elevadas, benefícios e privilégios para magistrados, com muitos juízes figurando no topo da elite econômica do país. 

• Litigiosidade e Processos: 

O Brasil possui um dos sistemas mais litigiosos, com milhões de processos, o que infla os custos, e a lentidão dos processos agrava a situação. 

• Comparação com Outros Poderes: 

O custo do Judiciário é comparável ou superior aos gastos com polícia, bombeiros e sistema carcerário juntos, segundo levantamentos. 

Consequências:

• Impacto na Crise Fiscal: 

Esses gastos contribuem para a crise fiscal do país, especialmente em um momento de restrição orçamentária. 

• Desigualdade: 

O sistema judicial, com seus altos custos e concentração de renda entre os magistrados, é visto como um dos pivôs da desigualdade. 

Em resumo, o Judiciário brasileiro é criticado por ser um dos mais caros, complexos e ineficientes do mundo, gerando altos custos para o contribuinte e perpetuando problemas de acesso e lentidão na justiça. 

SAIBA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/coluna/jose-casado/supersalarios-judiciario-brasileiro-e-um-dos-mais-caros-do-mundo/ E https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/justica-do-brasil-gasta-16-do-pib-e-e-a-mais-cara-do-mundo/

BANCO MASTER, 41 BILHÕES EM RESSARCIMENTOS

 

                                      Por THEODIANO BASTOS

Já considerado a maior fraude financeira do Brasil, o Banco Master: operação da PF mira Daniel Vorcaro e parentes dele o do banco, incluindo o pai, a irmã e o cunhado dele.

As conexões de Daniel Vorcaro e do Banco Master na política e na Justiça

As investigações da Polícia Federal sobre o Banco Master e a sua liquidação pelo Banco Central brasileiro colocaram em evidência um personagem do mundo do setor financeiro brasileiro com grandes ligações na política brasileira e também no mundo jurídico: Daniel Vorcaro, fundador e CEO da instituição.

Nesta quarta-feira (14/1), a Polícia Federal deflagrou uma segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga o Master.

A Polícia Federal realizou buscas em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do banco, e parentes dele, incluindo o pai, a irmã e o cunhado dele, Fabiano Campos Zettel.

O empresário Nelson Tanure e o ex-presidente da gestora de fundos Reag Investimentos, João Carlos Mansur, também estão entre os alvos das buscas.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 42 endereços por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Toffoli também determinou o bloqueio de bens e valores que superam R$ 5,7 bilhões.

O objetivo da segunda fase da operação Compliance Zero é investigar um suposto esquema de fraudes financeiras no banco.

Entre os investigados estão o empresário Nelson Tanure, que investiu R$ 2,5 bilhões, e o investidor João Carlos Mansur

SAIBA MAIS EM: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2026/01/14/pf-faz-buscas-em-enderecos-de-daniel-vorcaro-e-parentes-dele.ghtml - https://www.bbc.com/portuguese/articles/c8e54wg6872o

BANCO MASTER, A MAIOR FRAUDE BANCÁRIA DO BRASIL

 

  
                                       Por THEODIANO BASTOS

Master: Haddad defende atuação do BC e diz que país pode estar diante da 'maior fraude bancária' do país

Fundo da Reag que recebeu R$ 450 milhões em operação do Master multiplicou patrimônio em 30 mil vezes em 20 dias

Investigação apura se reavaliação indevida de investimentos permitiu ‘rentabilidade extraordinária

Ministro afirma que tem conversado diariamente com o presidente do Banco Central. Caso envolve liquidação do banco Master e suspeitas de fraude em operações bilionárias.

 A operação Carbono Oculto foi deflagrada em 28 de agosto de 2025 pela Polícia Federal, envolvendo 1.400 agentes em dez estados, com o objetivo de desarticular um amplo esquema de fraude tributária, lavagem de dinheiro, e atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis

"O caso inspira muito cuidado, podemos estar diante da maior fraude bancária do país. Temos que tomar todas cautelas devidas, com as formalidades, garantindo todo espaço para a defesa se explicar, mas ao mesmo tempo sendo bastante firmes em relação àquilo que tem de ser defendido pelo interesse público", declarou o ministro da Fazenda.

Fundo ligado ao caso Master investiu R$ 4 mi em resort de irmãos de Toffoli

Empresa investidora é citada em operação que apura esquema de lavagem de dinheiro para o PCC  

SAIBA MAIS EM: https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/01/13/haddad-diz-que-bc-faz-trabalho-robusto-no-caso-do-banco-master-e-diz-que-foi-a-maior-fraude-bancaria-do-pais.ghtml - https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/01/12/fundo-que-recebeu-r-450-milhoes-em-operacao-do-master-multiplicou-patrimonio-em-30-mil-vezes-em-20-dias.ghtml

 

Itamaraty cria regra que permite sigilo eterno a documentos antes públicos

 

                                         Por THEODIANO BASTOS

Como é do conhecimento de todos, Lula decretou 100 de sigilo para todos os atos de Janja, inclusive sua agenda e agora vem mais essa; SIGILIO ETERNO em atos do Itamaraty.

Governo Lula impõe sigilos de 100 anos a dados que vão de agenda de Janja a comunicações sobre Robinho, diz jornal

Reportagem do jornal 'Estado de S. Paulo' relata que 1.339 pedidos de informação enviados ao governo foram negados sob alegação de proteção de dados pessoais. Lula assumiu o mandato com críticas a sigilos impostos por Jair Bolsonaro.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou no dia 5 de novembro uma portaria que amplia o rol de dados que podem ser classificados pela pasta como sigilosos, quando forem identificadas possibilidades de "graves danos, tangíveis ou intangíveis, para a sociedade e o Estado" pelos diplomatas. Pela nova norma, também poderão ser negados pedidos formulados via Lei de Acesso à Informação (LAI) de documentos que não foram classificados previamente como sigilosos, como exige a legislação.

A medida foi contestada por associações e parlamentares, que apontaram falta de especificidade dos dados que podem ser negados e violações à LAI. Segundo o especialista em Lei de Acesso à Informação Bruno Morassutti, diretor de advocacy da ONG Fiquem Sabendo, o artigo 29 da portaria institucionaliza o sigilo eterno ao vedar o acesso por tempo indeterminado de documentos "independentemente de classificação".

Procurado, o Itamaraty afirmou que é "um dos órgãos com maior produção de informações sigilosas, em razão da sensibilidade da atividade diplomática", e que "a portaria não cria novas hipóteses de sigilo".

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs em 2023 sigilos de 100 anos a informações que vão desde a agenda da primeira-dama, Janja da Silva, a comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado e preso por estupro. A informação foi publicada em reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".

De acordo com a reportagem, o governo negou no ano passado 1.339 pedidos de informação feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A justificativa dada pelo governo foi de que as informações continham dados pessoais, protegidas por lei. Ao dar essa resposta, o efeito prático é colocar sigilo de 100 anos sobre as informações.

Outra pedido negado, além dos relativos à agenda de Janja e comunicações sobre Robinho, foi sobre a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam trabalhando no dia dos ataques golpistas na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Ao assumir, em janeiro de 2023, o governo Lula afirmou que não seguiria a prática do governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro, de impor sigilos centenários a informações.

Ao assumir, em janeiro de 2023, o governo Lula afirmou que não seguiria a prática do governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro, de impor sigilos centenários a informações. Bolsonaro pôs sob sigilo, por exemplo, o seu cartão de vacinação.

A Controladoria-Geral da União, que em 2023 derrubou sigilos do governo Bolsonaro, divulgou nota sobre a recusa do governo Lula em prestar informações.

Segundo a CGU, as negativas ocorrem em casos em que a divulgação demandaria trabalho adicional, para preservar dados pessoais. Um exemplo desse trabalho adicional é colocar uma tarja nos dados sensíveis.

A CGU afirmou também que, após um pedido de informação ser negado, existem ainda quatro instâncias administrativas que podem reverter a posição.

Ainda de acordo com o "Estadão", a gestão Lula impediu acesso à praticamente o mesmo número de pedidos negados por Bolsonaro em 2022. Em 2023, foram 1.339. Em 2022, 1.332.

SAIBA MAIS EM: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/11/28/itamaraty-cria-regra-que-permite-sigilo-eterno-a-documentos-antes-publicos.htm?cmpid=copiaecola - https://www.jornaldocomercio.com/politica/2025/11/1227704-itamaraty-cria-regra-que-permite-sigilo-eterno-a-documentos-antes-publicos.html

TRUMP: "NÃO HAVERÁ MAIS PETRÓLEO NEM DINHEIRO PARA CUBA — ZERO!

 

                                  Por THEODIANO BASTOS

Sugiro fortemente que eles façam um acordo, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS", escreveu Trump em sua plataforma de mídia social Truth Social.

"Cuba viveu, por muitos anos, com grandes quantidades de PETRÓLEO e DINHEIRO da Venezuela", escreveu o presidente.

E renova ameaça: 'Faça um acordo antes que seja tarde'

O presidente Donald Trump afirmou neste sábado 3 que “o domínio dos Estados Unidos na América Latina nunca mais será questionado”, após a operação militar que resultou na captura do líder venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa.

Presidente americano fez declaração a respeito da relação comercial entre os dois países latino-americanos e enfatizou que Venezuela agora tem os EUA e "as forças armadas mais poderosas do mundo"

“De acordo com nossa nova estratégia de segurança nacional, o domínio dos Estados Unidos na América Latina nunca mais será questionado”, assegurou Trump em coletiva de imprensa em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida.

O afastamento entre Cuba e os Estados Unidos foi um processo gradual que se intensificou após a Revolução Cubana de 1959 e culminou na ruptura das relações diplomáticas em janeiro de 1961 e na imposição do embargo econômico em fevereiro de 1962. 

Foi sustentada pela União Soviética e depois pela Venezuela.

E vale lembrar que os Estados Unidos têm em Cuba a Base Naval de Guantánamo

"NÃO HAVERÁ MAIS PETRÓLEO NEM DINHEIRO PARA CUBA — ZERO! Sugiro fortemente que eles façam um acordo, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS", escreveu Trump em sua plataforma de mídia social Truth Social.

"Cuba viveu, por muitos anos, com grandes quantidades de PETRÓLEO e DINHEIRO da Venezuela", escreveu o presidente.  

SAIBA MAIS EM: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/01/11/trump-cuba-petroleo-acordo.ghtml E https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/nao-havera-dinheiro-para-cuba-trump-sugere-que-pais-faca-acordo-com-eua/

Condomínio: Trump cria protetorado com regime ditatorial na Venezuela e redesenha mapa da América Latina

 

                                      Por THEODIANO BASTOS

Trump diz ao NYT que seu poder global só é limitado por sua 'própria moralidade'

Em entrevista ao New York Times na Casa Branca, o presidente americano deixou claro que seria o árbitro de quaisquer limites às suas autoridades, e não o direito internacional

“Donald Trump redesenhou o mapa político da América Latina, lançou a versão de ditadura 2.0 na Venezuela, sem prazo de validade, e, num gesto imperial, empurrou o Brasil de Lula e o México de Claudia Sheinbaum para uma espécie de limbo diplomático. Provocou o aumento da tensão nos governos latinos. Os 33 líderes regionais não conseguiram se entender nem mesmo sobre um anódino comunicado conjunto de afirmação da independência de seus países, depois da invasão, bombardeio de localidades (Caracas, Miranda, Aragua e La Guaira) e sequestro do ditador venezuelano Nicolás Maduro, agora julgado em Nova York como um “padrinho” do narcotráfico sul-americano.

A Outrora exaltada “zona de paz” do Atlântico Sul foi demolida por Trump em três horas, com mísseis e drones camicases, numa operação planejada e ensaiada segundo o roteiro do governo Barack Obama para o assassinato de Osama bin Laden, chefe da Al Qaeda, catorze anos atrás, no Paquistão.

Washington: ofereceu 50 milhões de dólares de recompensa por Maduro, equivalentes ao prêmio (atualizado) pela cabeça de Bin Laden. Não se sabe quem foi (ou foram) o(s) informante(s) premiado(s), mas está evidente que em Caracas, assim como em Abbottabad, colaboradores locais foram decisivos para a ação militar.

Washington investiu pesado na Argentina de Milei, ajudando-o a vencer a eleição legislativa de dezembro. Em Brasília, interferência de Trump nas eleições gerais de outubro, quando Lula deve tentar a reeleição. É notável, da Casa Branca à Casa Rosada, passando pelo Palácio do Planalto, que ninguém tenha se preocupado em pressionar o condomínio ditatorial de Caracas pela libertação dos 863 presos políticos — muitos torturados, sessenta desaparecidos.”, sustenta José Casado

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/jose-casado/condominio

Joesley Batista e seus poços de petróleo na Venezuela: sob segredo

 

Por THEODIANO BASTOS

NEGÓCIO OCULTO

Lauro Jardim em O Globo:  J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, é dona de poços de exploração de petróleo na Venezuela desde 2024.

Em novembro, Joesley esteve em Caracas tentando convencer Maduro a renunciar, antes que Donald Trump o tirasse à força da cadeira de presidente.

A prova do prestígio de Joesley com o ditador deposto é que foi recebido em audiência.

Mas não se sabe muito mais sobre os negócios na área de energia da J&F na Venezuela.

Motivo: o Itamaraty colocou sob sigilo os telegramas diplomáticos trocados com a embaixada do Brasil em Caracas sobre esses negócios — um sigilo de cinco anos, conforme revelou no ano passado Malu Gaspar.

Batista, Vorcaro e o petróleo: Trump implodiu o plano de Lula para 2026

Paula Sousa, jornalista:

“Se você achava que o Brasil era o país da criatividade, precisa ver como o pessoal do "amor" se superou. Eles conseguiram transformar a ditadura vizinha em um cofre particular, mas esqueceram de combinar com o "xerife" lá no Norte.

 

Eu juro que tentei focar nos escândalos nacionais, mas os irmãos Batista e o senhor Daniel Vorcaro simplesmente não colaboram. Quando a gente acha que vai focar aqui, as notícias nos puxam para Caracas. E não sou eu quem está inventando: as colunas de Lauro Jardim de hoje escancaram o tamanho da "coincidência".

A dança dos bilhões: O ano mágico de 2024

Imagine que você é um empresário de sucesso. Onde investiria seu suado dinheirinho? Se você for do "círculo íntimo", corre para a Venezuela. Foi exatamente o que fizeram Joesley Batista e Daniel Vorcaro em 2024. A matéria do jornalista Lauro Jardim desta segunda-feira: "Joesley Batista e seus poços de petróleo na Venezuela: sob segredo" , revela que a J&F já é dona de poços por lá. E o Vorcaro? Outra nota de Jardim, "Vorcaro e o petróleo na Venezuela" , confirma que o ex-banqueiro tornou-se sócio de poços onde já foram investidos 150 milhões de dólares.

Banco Master: O Novo Queridinho do Planalto

Precisamos falar sobre como o Banco Master, de Vorcaro, se tornou o fenômeno da natureza no governo Lula 3. De um banco discreto, ele saltou para o centro do tabuleiro. O Master se especializou em comprar precatórios — aquelas dívidas que o governo "coincidentemente" decidiu pagar com uma urgência nunca antes vista.

A tese de Lauro Jardim é que o Master não é apenas um banco; é a engrenagem que lubrifica o fluxo entre o orçamento público brasileiro e as "investidas" na Venezuela. O banco cresce, o governo paga precatórios, e o dinheiro flui para os poços venezuelanos. Uma simbiose perfeita.

Lula é um visionário. No Lula 1, tivemos o Mensalão (amador). No Lula 2, o Petrolão (estatais). Agora, no Lula 3, atingiram o ápice: o Esquema Transnacional. Por que roubar aqui, onde a justiça bisbilhota, se você pode mandar o dinheiro para a Venezuela via "investimento em petróleo"?

O plano era genial: manda os dólares para o Maduro e o ditador camarada guarda tudo. Quando chegar 2026, esse dinheiro volta "limpinho" para financiar campanhas. A Venezuela não era um país; era o "Banco Central do Foro de São Paulo", detona a jornalista Paula Souz

SAIBA MAIS EM: https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/01/joesley-batista-e-seus-pocos-de-petroleo-na-venezuela-sob-segredo.ghtml