TSE, JOGO DE CARTAS MARCADAS

TSE IGNORA PROVAS E MANTÉM TEMER NO PODER, por Theodiano Bastos 

Em votação apertada por 4 votos a 3, TSE decide livrar presidente da cassação e Dilma da inelegibilidade.

TSE encontrou uma fórmula para salvar o mandato de Michel Temer; o julgamento foi um ato de teatro.

Agora Temer só precisará de 172 VOTOS NA CÂMARA PARA SE LIVRAR DO PROCESSO E TERMINAR O MANDATO EM 2018  

“Último a se pronunciar, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, deu o voto decisivo pela absolvição sob o argumento de que era preciso manter a “estabilidade política” do país, apesar das “deploráveis” revelações colhidas no processo. Ele afirmou que a soberania popular deveria se sobrepor à decisão dos ministros e que a corte não era local adequado para resolver crise política. “Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira. Cassação deve ocorrer de forma inequívoca”. Ele também lembrou que, desde a redemocratização, apenas dois presidentes eleitos terminaram definitivamente os seus mandatos — Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.”, diz revista VEJA.


Diz Josias de Souza em seu blog: “No julgamento encerrado na noite desta sexta-feira, quatro ministros deram de ombros para as deliberações anteriores do TSE, enterraram as provas testemunhais e documentais da Odebrecht, desconsideraram as revelações de Santana e Moura… E livraram Temer e Dilma de punições.
Integraram a maioria: Gilmar, amigo e conselheiro de Temer; Napoleão, que foi dispensado de levar à mesa um pedido de vista; e os dois ministros recém-indicados pelo presidente: Admar e Tarcísio. Votaram pela condenação da chapa, além de Benjamin, os ministros Luiz Fui e Rosa Weber. ''A Justiça prevaleceu'', disse, modéstia à parte, Michel Temer.”

“Eventual denúncia contra Temer precisa de 342 votos na Câmara

Temer diz a aliados que não há chance de pedido da PGR ou impeachment passarem

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer aposta na sua relação com os deputados, principalmente com o chamado baixo clero, para barrar eventual denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A expectativa é que Janot apresente a denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Constituição determina que a abertura de processo seja autorizada pela Câmara, por 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513. Temer tem recebido deputados, aprovado pacote de bondades e usado nomeações no Diário Oficial para agradar a base.
A aliados, o presidente disse que "não há chances" de a Câmara aprovar abertura de processo por crime penal ou mesmo impeachment, por crime de responsabilidade. Aliados contabilizam que, com todo o desgaste, o Palácio do Planalto tem pelo menos 250 votos. Além disso, parlamentares dizem que não há boa vontade com o Ministério Público na Casa, por um sentimento de corporativismo, visto que vários deputados ou ex-deputados têm sido presos na Lava-Jato.
— Se o Temer não tiver 171, 172 votos, é melhor ele renunciar. E ele tem uma base de mais ou menos 250 — disse um interlocutor de Temer.
Nos bastidores, os parlamentares aliados reclamam da ofensiva do Ministério Público e da Polícia Federal. Pesa ainda o fato de o mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acabar em setembro, ou seja, no futuro não será mais ele que mandará na PGR.
— A disposição aqui, na Câmara, com o Ministério Público é nenhuma — disse um experiente parlamentar na tarde desta terça-feira.
O artigo 86 da Constituição e o artigo 217 do Regimento Interno da Câmara regulamentam a apresentação de uma denúncia. A Constituição determina que a "acusação" contra o presidente da República precisa ser admitida por 2/3 da Câmara. Admitida a acusação, o presidente da República será julgado pelo STF por se tratar de "infrações penais comuns". O mesmo artigo diz que, em caso de crimes de responsabilidade, o processo é no Senado, ou seja, é o processo de impeachment.
Segundo o artigo 217, a solicitação de abertura de processo é encaminhada pelo presidente do STF e recebida pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do Palácio do Planalto. O processo será encaminhado à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que em tese terá 15 sessões para proferir um parecer (dez sessões para a defesa e cinco sessões para proferir o parecer. Em seguida, o caso vai a plenário, onde a acusação precisa ser aprovada por 2/3 dos votos, em votação nominal. Aprovada a autorização de abertura do processo, a Câmara tem duas sessões para comunicar ao presidente do STF.
Parlamentares e técnicos lembram que nem no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff havia presença total dos deputados.
Em caso de autorização, as regras são como as do impeachment. O presidente precisa se afastar por 180 dias. Encerrado o prazo, ele volta se não tiver ocorrido o julgamento.
A Constituição determina ainda que, "enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o presidente não estará sujeito à prisão". Fonte: https://oglobo.globo.com/

Fux prega consciência e desafia ministros a contestarem relator na hora do voto

Ancelmo Gois É como diz o historiador José Murilo de Carvalho
— Um tribunal eleitoral que julga a validade de uma eleição no terceiro ano do mandato deveria estar no banco dos réus. Historiador diz que TSE deveria estar no 'banco dos réus'

PSDB foi o autor do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer e hoje faz parte do governo e o PT, ironicamente, também passou a também defender que o TSE não cassasse a chapa porque a Dilma ficaria inelegível por 8 anos e o partido pretende lança-la em 2018... bernardo mello franco

O que pensa Herman Benjamin em três minutos

O relator do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer discursou por mais de quatro horas. Saiba quais foram os pontos mais importantes

Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, houve abuso de poder político e econômico na campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Ele é o relator do processo na corte e falou por mais de quatro horas nesta quinta-feira para proferir voto na ação.

O ministro declarou ainda que advogados da defesa querem excluir evidências das delações anexadas à ação porque elas constituem provas “oceânicas”. E advertiu que as práticas ilícitas identificadas na chapa vencedora de 2014 não são exclusividade do grupo político.

A posição predominante no TSE, por enquanto, é seguida por Gilmar Mendes, Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes

Herman Benjamin

O ministro Herman Benjamin durante a leitura de seu voto no plenário do TSE - Ailton de Freitas / O Globo

O relator da ação no TSE, ministro Herman Benjamin, pediu a cassação da chapa do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff por abuso de poder econômico.
- Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados - afirmou o ministro.
Benjamin demonstrou sete motivos para a cassação da chapa.

Os 7 motivos para cassar a chapa Dilma-Temer, segundo o relator

O relator, ministro Herman Benjamin, apontou como o primeiro motivo para o TSE cassar a chapa Dilma-Temer a "propina gordura" da Petrobras, ou seja, os pagamentos ilícitos oriundos de contratos da estatal que foram acumulados em anos anteriores à eleição e usados na campanha de 2014.

Ao finalizar o voto, o relator criticou a indicação de outros ministros de que não iriam considerar válidos os depoimentos de executivos da Odebrecht, coletados após a apresentação da ação e que, segundo a defesa, não fazem parte da petição inicial do PSDB, que originou o processo.
- Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.
O ministro também defendeu a unicidade da chapa, ou seja, a impossibilidade de se cassar o mandato ou os direitos políticos de somente um integrante da candidatura da coligação Com a Força do Povo:
- Não elegemos vice-presidente - observou ao final do voto.
Fonte: https://oglobo.globo.com/

“Ao salvar Temer, TSE serviu pizza requentada ao país

BERNARDO MELLO FRANCO
COLUNISTA DA FOLHA - 09/06/2017
O julgamento da chapa Dilma-Temer foi previsível até no placar. Com semanas de antecedência, o governo já projetava a vitória por 4 votos a 3. Ao confirmar o resultado, a corte assinou um recibo de submissão ao Planalto e serviu uma pizza requentada ao país.
O governo não teve dificuldade para tratorar o relatório de Herman Benjamin. Na reta final do processo, Michel Temer nomeou dois dos sete ministros que decidiriam seu futuro. Napoleão Maia era visto como o terceiro voto garantido pela absolvição.
Faltava apenas um ministro para liquidar a fatura. Para isso, Temer contava com o amigo Gilmar Mendes na cadeira de presidente do TSE.
Não houve suspense algum quando Rosa Weber votou a favor da cassação e deixou a tarefa do desempate para Gilmar.
Ele agiu como se esperava. Criticou o Ministério Público, repetiu que o TSE não poderia gerar "instabilidade política" e assegurou a permanência de Temer no poder.
A surpresa ficou restrita ao repertório do ministro. Acostumado a citar juristas em alemão, ele recorreu a Américo Pisca-Pisca, o personagem de Monteiro Lobato, para justificar o voto a favor do governo. "Se eu fosse reformar a natureza, colocaria as abóboras nas jabuticabeiras", recitou.
Gilmar também encontrou tempo para rebater as críticas pela proximidade com o presidente. "Essa lógica de amigo e inimigo outros praticam, não eu", informou.
Apesar da derrota, Benjamin deixou o plenário com a imagem de "campeão moral". Num voto extenso, ele detalhou o uso de propina e caixa dois da campanha de 2014 e constrangeu os colegas que decidiram ignorar as provas da Lava Jato.
"Como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não vou carregar o caixão", avisou. Nem precisava. Já havia quatro ministros dispostos a segurar as alças do esquife."

                                  

          

A HORA DA GRANDEZA

Os homens públicos devem pensar mais no país do que em seu próprio destino,
por Theodiano Bastos

Com a prisão de Rocha Loures pela Polícia Federal em Brasília, a situação de Temer ficou insustentável, e só lhe resta o ato de grande da renúncia para não prejudicar ainda mais o Brasil.

Ex-deputado federal e ex-assessor especial de Temer foi gravado em vídeo pela PF correndo após supostamente ter recebido mala com R$ 500 mil.

A PGR chama Rocha Loures de 'longa manus' de Temer, isto é, quem atua como executor das ordens de outro.  

O ex-deputado se encontra na Superintendência Regional da PF na capital federal. Segundo a Polícia Federal, não há previsão de transferência.
O advogado de Rocha Loures, Cezar Bitencourt, argumentou em sua defesa ao ministro Fachin, relator da Lava Jato no STF, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a prisão de seu cliente com objetivo “forçar delação” premiada.
A prisão de Rocha Loures havia sido pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato. A captura de Rocha Loures foi negada por Fachin. O ministro do STF havia alegado a imunidade parlamentar de Rocha Loures para não autorizar a prisão.

O coronel das sombras

Polícia Federal encontra recibos de despesas de familiares de Temer no escritório de um dos acusados de receber propina

Revista VEJA, Por Rodrigo Rangel

“O coronel João Baptista Lima Filho é amigo de longa data do presidente da República. Ele assessorou Michel Temer quando o peemedebista assumiu pela primeira vez a Secretaria da Segurança Pública do governo paulista, ainda nos anos 1980. Desde então, a relação entre os dois estreitou-se. “Coronel Lima” ou “doutor Lima”, como é conhecido, virou homem de confiança do presidente: por muitos anos atuou em campanhas, muitas vezes no papel de coordenador dos comitês eleitorais de Temer, e ajudou a resolver problemas da família. O militar, de 74 anos, sempre prezou pela discrição. Fotografias dele são raríssimas. Mais raras ainda são imagens em que aparece ao lado de Temer. Ele é, no dizer que pessoas que o conhecem, um homem que prefere a sombra aos holofotes. Há três semanas, sua rotina quase monástica sofreu um revés. Ele virou alvo da Lava-Jato. Agora, ao lado do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e de outros auxiliares de Temer também sob investigação, o coronel é peça-chave do tabuleiro que pode definir o destino do presidente.

O coronel aposentado entrou no radar da Lava-Jato com a delação da cúpula da JBS. Ricardo Saud, o caixa-forte do grupo, contou aos procuradores que, na reta final da campanha de 2014, mandou entregar 1 milhão de reais em espécie na sede de uma das empresas do militar. O dinheiro, segundo o delator, era parte de um acerto de 15 milhões de reais feito com o presidente e foi entregue ao coronel em espécie “conforme indicação direta e específica de Temer”, nas palavras de Saud. Os investigadores foram atrás do amigo do presidente. Em seu escritório, encontraram ao menos três pacotes de documentos que fizeram surgir a suspeita de que o coronel, além da acusação de receber propina, seria encarregado de resolver pendências financeiras ao clã presidencial.

Entre os pacotes, havia comprovantes de pagamento e recibos de despesas de familiares e também do próprio presidente da República. Em uma caixa plástica azul guardada no subsolo do prédio onde funciona a empresa de João Baptista Lima Filho, também havia recibos de pagamentos de serviços executados durante a reforma da casa da psicóloga Maristela de Toledo Temer Lulia, uma das três filhas do presidente. Entre os papéis, havia ainda comprovantes de pagamentos antigos ligados ao presidente (um deles, de 1998), planilhas com “movimentações bancárias”, programação de pagamentos do escritório político do então deputado Michel Temer e uma coleção de reportagens “sobre corrupção e casos de propina”, como anotou o responsável pela busca.

Todo o material foi encaminhado para a sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Temer nega ter qualquer relação financeira, pessoal ou familiar, com o amigo coronel Lima.”

“A crise atingiu sua gravidade máxima quando, nas discussões que ocorrem de norte a sul do país, as duas palavras mais pronunciadas são “renúncia” e “impeachment”. Em todas as rodas de deputados, senadores, empresários, juristas ou jornalistas, fala-se na possibilidade de uma ou de outra saída — e assim tem sido desde que o jornal O Globo revelou o conteúdo da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Numa conversa gravada, Temer dá a impressão de aprovar a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, preso há sete meses. Em outra conversa, Temer inicia uma negociação com seu interlocutor, que resultou mais tarde no pagamento de 500 000 reais em dinheiro vivo.

"As névoas estão no plano político. Com uma suspeita séria, o presidente fragilizou-se. É nesse contexto, emoldurado por um estado de perplexidade nacional, que aparecem as palavras “renúncia” e “impeachment”. Discute-se se alguma das duas alternativas poderia oferecer uma saída para o caos em que o país foi jogado por suas altas esferas. A que o presidente Michel Temer está buscando não é nenhuma delas: é permanecer no Palácio do Planalto.

Seja qual for a saída encontrada, nesta hora grave é preciso grandeza — e não apenas do presidente. Grandeza dos homens públicos que ocupam os postos centrais do poder nacional. Grandeza para que, em busca de uma solução para o delicado momento que o país vive, sejam capazes de pôr os interesses do Brasil acima dos interesses pessoais, de modo que o país possa seguir em frente, superar as dificuldades, romper as amarras da recessão, aprovar as reformas estruturais, cumprir a caminhada rumo à modernidade, libertar-se da mediocridade econômica e — enfim — dar ao povo brasileiro a oportunidade de construir uma vida justa e digna.

Para que esse sonho, ao mesmo tempo grande e singelo, possa se realizar, os homens públicos devem pensar mais no país do que em seu próprio destino. Os fatos mostram que, hoje em dia, talvez não haja pregação mais inútil do que pedir gestos de desprendimento aos políticos brasileiros, eles que têm dado provas tão contundentes de desprezo à ética e à decência. Mas o Brasil precisa perseverar, precisa de serenidade para encontrar a saída que pareça menos traumática e mais correta. Os milhões, os múltiplos milhões de brasileiros que lutam honestamente por uma vida decente não merecem ser punidos pela incompetência política e pela mesquinharia dos poderosos.”                            Fonte: http://veja.abril.com.br/