por Josias de Souza - 31/10/2015
Responsável
por detectar operações financeiras suspeitas, o Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, concluiu no último dia
23 de outubro um documento explosivo. Chama-se ‘Relatório de Inteligência
Financeira 18.340.’ Tem 32 páginas. O conteúdo foi exposto pelo repórter Thiago
Bronzatto em notícia veiculada na mais recente edição de Época.
O
relatório do Coaf revela transações com indícios de irregularidades de pessoas
e empresas que se encontram sob investigação nas operações policiais que
eletrificam a República: Lava Jato, Zelotes e Acrônimo. Entre elas Lula e três
ex-ministros petistas: Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Fernando
Pimentel (Desenvolvimento) e Erenice Guerra (Casa Civil). Juntas essas pessoas
e suas logomarcas registraram movimentação de notáveis R$ 297,7 milhões.
Lula,
Palocci, Pimentel e Erenice integram uma lista de 103 pessoas e 188 empresas
varejadas pelo Coaf. Juntas, movimentaram quase meio bilhão de reais em
operações que, por atípicas, foram informadas pelo Coaf ao Ministério Público
Federal, à Polícia Federal e à Receita Federal. Enviou-se uma cópia do
levantamento também para a CPI do BNDES.
As
informações colecionadas pelo Coaf foram repassadas pelos bancos e corretoras.
Essas instituições são obrigadas a informar ao órgão da Fazenda sobre
transações que, por fugirem dos padrões, podem ocultar crimes como pagamento de
propinas e lavagem de dinheiro.
Em
relação a Lula, o Coaf farejou uma movimentação de R$ 52,3 milhões nos últimos
quatro anos. A empresa de palestras do ex-presidente petista recebeu R$ 27
milhões e transferiu R$ 25,3 milhões. Para o Coaf, trata-se de “movimentação de
recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação
profissional e a capacidade financeira do cliente.” Procurada, a assessoria de
Lula preferiu não se manifestar objetivamente sobre o relatório.
No seu
item de número 8, o documento do Coaf anotou que “Luiz Inácio Lula da Silva foi
objeto de três comunicações de operações suspeitas efetuadas por empresas
atuantes no mercado segurador”. Essas comunicações ocorreram porque Lula
adquiriu planos de previdência privada ou título de capitalização com valores
superiores a R$ 1 milhão.
Em
transação efetivada no dia 29 de maio de 2014, Lula pagou R$ 1,2 milhão à
Brasilprev Seguros e Previdência S.A.. Em 6 de junho de 2014, a empresa que
leva as iniciais de Lula em sua logomarca —LILS Palestras, Eventos e
Publicações Ltda.— contratou por R$ 5 milhões um plano de previdência na BB
Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.. No mesmo dia 6 de junho de
2014, repassaram-se mais R$ 5 milhões à Brasilprev.
Sobre
Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de
Dilma Rousseff, o relatório do Coaf menciona a movimentação nas contas da
empresa dele, a consultoria Projeto. Coisa de R$ 216 milhões entre entradas e
saídas, desde junho de 2011.
Eis o que
anotou o Coaf sobre Palocci: “Contas que não demonstram ser resultado de
atividade ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou
pagamento de quantias significativas sem indicação clara de finalidade ou
relação com o titular da conta ou seu negócio.”
A certa
altura, o Coaf resume os informes que recebeu da rede bancária: “A empresa
Projeto, Consultoria Empresarial e Financeira Ltda, com sede fiscal na cidade
de São Paulo, composta societariamente por Antonio Palocci Filho (98%), André
da Silva Palocci (1%) e James Adrian Ortega (1%), foi objeto de comunicações de
operações financeiras […] com valor associado de R$ 216.245.708,00, reportados
no período de 2008 a 2015, dos quais R$ 185.234.908,00 foram registrados em
suas contas correntes e o restante em contas de terceiros…”
Numa das
transações, a empresa de Palocci recebeu R$ 5.396.375 da montadora de
automóveis Caoa, investigada sob a suspeita de ter comprado uma medida
provisória. O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, declarou que “não há
relação alguma entre o serviço prestado pela Projeto para a Caoa e a aprovação
de medidas provisórias.”
Quanto ao
ex-ministro Fernando Pimentel, hoje governador de Minas Gerais, a movimentação
financeira registrada no relatório do Coaf atingiu o montante de R$ 3,1
milhões. O órgão recebeu três informes do sistema bancário sobre Pimentel. Um
cita saque em dinheiro vivo feito pelo agora governador dois meses após a
eleição de 2014. Outros dois tratam de operações com empresas das quais
Pimentel foi sócio. “As comunicações, além de envolverem saques em espécie de
alto valor, foram registradas porque Pimentel apresentou resistência na
apresentação de informações”, escreveu o Coaf em seu documento.
Diz o
Coaf sobre o governador petista de Minas: “Fernando Damata Pimentel, com
domicílio fiscal em Belo Horizonte, foi objeto de comunicações efetuadas por
empresas atuantes no mercado segurador com valor associado total de R$
676.588,00 e recebidas no período de 2009 a 2014.”
“Parte
dessas comunicações foi reportada porque o titular apresentou resistência na
apresentação de informações, ou fornecimento de informações incorretas
relativas à identificação ou à operação”, acrescentou o Coaf.
Ainda de
acordo com o Coaf, Pimentel “foi objeto de comunicações automáticas por ter
efetuado duas operações de movimentação em espécie no montante de R$ 300 mil,
sendo uma de provisionamento para saque, em 18/12/2014, no valor de R$ 150 mil,
e outra de saque do mesmo valor em 19/12/2014. Tais operações foram registradas
na conta corrente número 4075218, da agencia/CNPJ número 5645, do Banco do
Brasil, na cidade de Belo Horizonte.”
O Coaf
acrescentou: “A primeira comunicação [sobre Pimentel] reportou movimentação
financeira da empresa Belorizonte Couros Ltda. No montante de R$ 2.262.064, no
período de 01/12/2009 a 31/05/2010, sendo R$ 979.020,00 a crédito e R$
1.283.044,00 a débito, registrado na conta corrente número 094368, da agência/CNPJ
número 0557, do Banco Itaú SA, na cidade de Regente Feijó/SP.”
Ouvidos,
os advogados de Pimentel afirmaram que o “governador apresentará todos os
esclarecimentos assim que as informações mencionadas forem disponibilizadas nos
autos do inquérito e que a defesa desconhece a origem e o conteúdo dos
documentos.”
No trecho
dedicado a Erenice Guerra, ex-braço direito de Dilma, o Coaf informa que ela
movimentou a impressionante cifra de R$ 26,3 milhões entre 2006 e 2015. Parte
dessa movimentação fluiu por meio de contas de terceiros.
O Coaf
escreveu: “Movimentação de recursos de alto valor, de forma contumaz, em
benefício de terceiro e também incompatível com a capacidade financeira da
cliente”.
“Erenice
Alves Guerra, com domicílio fiscal em Brasília, foi objeto de comunicações de
operações financeiras […] com valor associado de R$ 26.308.821, no período de
2008 a 2015, dos quais R$ 2.822.486,00 foi registrado em suas contas correntes
e o restante em contas de terceiros.”
O
relatório prossegue: “A empresa Guerra Advogados Associados, com sede em
Brasília, composta societariamente por Erenice Alves Guerra (98%) e Antonio
Eudacy Alves Carvalho (2%), foi objeto de comunicação de operações financeiras
[…] por ter movimentado o montante de R$ 23.323.398,00 no período de 08/08/2011
a 10/04/2015, sendo R$ 12.056.507,00 a crédito e R$ 11.266.891,00 a débito,
registrado na conta corrente número 104000, da agência/CNPJ número 5746 –
Península Sul, Brasília, do Banco Bradesco SA, na cidade de Brasília.”
O coaf
acrescentou: “A empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., com
sede no Condomínio RK, em Sobradinho/DF, com status de ‘cancelada’ na Receita
Federal, composta societariamente por Saulo Dourado Guerra (60% – filho de
Erenice Alves Guerra) e Sônia Elizabeth de Oliveria Castro (40%), foi objeto de
comunicação de operações financeiras […] por ter movimentado a crédito o
montante de R$ 209.649,83, no período de dezembro de 2009 a setembro de 2010,
regitrado na conta corrente número 225.800-5, da agencia/CNPJ número 3147 – Asa
Sul, do Banco do Brasil SA, na cidade de Brasília.” Procurada, Erenice não quis
se pronunciar.
Fontes: http://epoca.globo.com/ e http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/
31/10/15
Juíza divulga nota sobre
busca em empresa de filho de Lula
Célia Regina Bernardes diz que autorizou mandado
para PF investigar o caso
por Jailton
de Carvalho, O Globo 30/10/2015
BRASÍLIA
— A juíza Célia Regina Ody Bernardes, que está a frente da Operação Zelotes,
divulgou nota nesta sexta-feira para informar que autorizou a Polícia Federal a
fazer uma devassa nos computadores e todos os demais documentos encontrados na
LFT Marketing e outras duas empresa de Luis Claudio Lula Silva, um dos filhos
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda-feira, a Polícia Federal
fez busca e apreensão na sede da LFT Marketing, Touchdown Promoção de Eventos
Esportivos e na Silva e Cassaro Corretora de Seguros, todas de Luis Claudio.
As buscas
foram pedidas pelos procuradores José Alfredo de Paula e Raquel Branquinho e
autorizadas por Célia Regina.
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"Em
relação a todo o material apreendido no dia 26/10/15, determinei o afastamento
do sigilo fiscal, bancário e sobre o fluxo de comunicações e de dados em
sistemas de informática e telemática de todo o material apreendido, de maneira
que a Polícia Federal possa examinar computadores e mídias, e, se for o caso,
sujeitá-los à perícia”, afirma a juíza.
A partir
da Operação Zelotes, a Polícia Federal, o Ministério Publico Federal e a
Receita Federal investigam suposta compra de medidas provisórias pela
Mitsubishi e pela Caoa, representante da Hyunday por intermédio da Marcondes e
Mautoni, empresa de lobby. Após receber mais de R$ 16 milhões das duas
montadoras, a Marcondes e Mautoni fez pagamentos da ordem de R$ 1,5 milhão para
a LFT Marketing.
O
Ministério Público achou estranho o pagamento da empresa de lobby para a
empresa de marketing esportivo e decidiu abrir uma nova frente de investigação
na Zelotes, até então restrita à venda de decisões do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (Carf) para bancos e grandes empresas. Entre os
investigados nesta parte da investigação estão Santander, Bradesco, Mitsubishi,
Gerdau, RBS, Light, Safra, HSBC, JBS, BRF, Via Engenharia e Suzano.
Na nota,
a juiza diz que não tem conhecimento de que a Polícia Federal iria intimar Luis
Claudio para prestar depoimento. O texto foi escrito na quinta-feira, dois dias
depois de o GLOBO revelar que a PF iria interrogar o filho do ex-presidente.
Até aquele momento, no entanto, a juíza não tinha recebido comunicado oficial
da polícia sobre a intimação do filho de Lula. Ele foi intimado na noite de
terça-feira, depois de sair da festa de aniversário do pai. A PF não precisa
avisar à Justiça sobre intimações a pessoas investigadas.
Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/juiza-divulga-nota-sobre-busca-em-empresa-de-filho-de-lula-17932419#ixzz3qB90ybIX
