domingo, 27 de setembro de 2015

HÉLIO BICUDO: O homem que a oposição queria



HÉLIO BICUDO: O homem que a oposição queria Aline Ribeiro, revista Época - 27/09/2015 

O ex-petista dá carona ao DEM e ao PSDB em seu pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o mais barulhento dos 22 recebidos pela Câmara
O advogado Hélio Bicudo levava uma vida silenciosa num amplo apartamento no Jardim Paulista, bairro de classe média de São Paulo, até o início de setembro. O ambiente é repleto das memórias que acumulou em seus 93 anos de vida – um mancebo de madeira acomoda suas boinas e chapéus favoritos no hall de entrada; o relógio carrilhão francês, presente de um amigo, destaca-se na sala principal – sempre desligado, para não fazer barulho; na parede do escritório está o diploma da formação pela Universidade de São Paulo, em 1946; e na estante um memorial com fotografias e objetos homenageia seus cachorros que morreram. Patriarca de uma família de sete filhos, 14 netos e quatro bisnetos, Bicudo divide o espaço com a mulher, há dez anos diagnosticada com o mal de Alzheimer, um vira-latas e enfermeiros que se revezam nos cuidados com o casal. Pela manhã, Bicudo lê jornais; nunca dispensa a sesta depois do almoço.
 
CONTRA O PT
O advogado Hélio Bicudo no escritório de seu apartamento. “Eu sou doutor em impeachment”, diz
Na tarde de terça-feira, dia 15, seu médico cardiologista chegou. Conversaram brevemente sobre a rotina e Bicudo ouviu algumas recomendações. Desde que apresentou no Congresso um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no dia 1º deste mês, o interfone no apartamento de Bicudo não para de tocar. Os dias se tornaram um entra e sai de políticos, juristas e representantes de movimentos sociais que compartilham com Bicudo o projeto de afastar Dilma do Palácio do Planalto. A agitação desmedida gerou consequências. Dias depois de comprar a briga, Bicudo sentiu dores fortes no peito e deu um susto na família. O histórico de dois AVCs, em 2010, e um infarto, em junho passado, contribuiu para soar o alarme. “Ele está bem, mas não podemos descuidar”, afirma Maria Lúcia Bicudo, a quarta dos sete filhos.
>> Fundador do PT diz que Dilma é incapaz de governar

Dos 22 pedidos de impeachment de Dilma recebidos pela Câmara neste ano, foi o de Bicudo a causar o maior furor em Brasília, graças ao barulho de movimentos e à articulação de políticos. “Como um dos primeiros integrantes do PT, o doutor Hélio confere prestígio ao pedido”, afirma Carla Zambelli, líder do movimento Nas Ruas. “A adesão dele tem um simbolismo poderoso.” Bicudo foi petista por 25 anos. Muito antes, na juventude, foi simpatizante da UDN, para fazer oposição a Getúlio Vargas. Como promotor de Justiça, Bicudo investigou os assassinatos promovidos pelo Esquadrão da Morte durante a ditadura militar (1964-85). Denunciou o delegado Sérgio Paranhos Fleury, poderoso chefe do esquadrão e das sessões de tortura de presos políticos. A ditadura jogou Bicudo nos braços da esquerda. Ele entrou para o PT cerca de dez meses depois da fundação, em 1980, a convite de um dos filhos. Foi secretário municipal, deputado federal e vice-prefeito na gestão de Marta Suplicy. Era amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, por motivos nunca trazidos a público, Bicudo deixou o partido em 2005 para se tornar um crítico e opositor. “O PT nasceu como um partido socialista, criado para atender às necessidades populares”, diz Bicudo. “Ao longo dos anos, passou a ser um partido dos interesses de algumas pessoas que buscam o poder.”

A costura para colocar o simbólico Bicudo como o protagonista de um possível impeachment começou num almoço em 11 de agosto – data em que os ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo se reúnem num restaurante do Edifício Itália, no centro de São Paulo, para comemorar a instalação dos cursos de Direito no Brasil, por Dom Pedro I, em 1827. Na ocasião, o jurista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar, leu um manifesto a favor da renúncia da presidente para cerca de 300 pessoas. Na mesa dos formandos de 1997, Janaina Conceição Paschoal, de 41 anos, professora de Direito Penal da USP, se destacava pelo comportamento inflamado. Cinco dias depois, estava em cima de um caminhão pedindo mais engajamento da oposição no movimento. Ao sair de lá, convidou “três juristas importantes”, cujos nomes ela não menciona, para abrirem um pedido de impeachment. Todos se negaram. Até que um amigo em comum apresentou-a a Hélio Bicudo. Agosto nem terminara e Janaina já estava no sofá do apartamento do Jardim Paulista para propor a parceria. Bicudo disse “sim” na hora. “Não tem explicação. Foi Deus quem colocou ele na minha vida”, diz Janaina, com os olhos marejados.
 
EVENTO
O ex-petista Hélio Bicudo na assinatura do pedido de impeachment num cartório em São Paulo. Até o Pixuleko compareceu (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)
E foi Janaina quem colocou os políticos da oposição no sofá de Bicudo para pegar carona no pedido de impeachment. A romaria ao apartamento começou com o deputado federal Roberto Freire, do PPS. No dia 13, um domingo, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) chegou no final da noite em nome do Movimento Parlamentar Pró-Impeachment, o grupo de deputados da oposição que criou um site para reunir assinaturas pelo impedimento de Dilma. Horas antes, Caiado tinha se reunido com o jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e ligado ao PSDB, na casa de Rogério Chequer, líder do movimento Vem pra Rua. Em maio, Reale era contra o impedimento de Dilma. Mudou de ideia. “Agora temos um ambiente político favorável, com a queda da popularidade da presidente e o agravamento da crise econômica”, afirma. Eles propuseram a Bicudo que Reale assinasse em conjunto o pedido de impeachment. Bicudo concordou. “São dois advogados conceituados com uma mesma proposta, embasados por uma argumentação jurídica impecável”, afirma Caiado. Na segunda-feira, dia 14, foi a vez de o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do PSDB na Câmara, manifestar apoio.

A iniciativa de Bicudo não caiu bem na família. Dos sete filhos, só dois apoiam a ideia. “Ele está sendo usado para botar lenha na fornalha”, afirma o biólogo José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, o quinto filho. “Meu pai é vaidoso, está adorando voltar aos holofotes.” Professor honorário na Universidade de Wollongong, na Austrália, José Eduardo descreve Bicudo como um homem de temperamento forte. A mãe, uma dona de casa moderada, era a única que conseguia impor certos limites. “Desde que ela foi diagnosticada com Alzheimer, desabrochou em meu pai uma faceta beligerante, sem controle, sempre com foco no Lula.” Maria Lúcia discorda do irmão. “É uma continuação do belo trabalho dele”, diz.
 
Aos 93 anos, Bicudo sofreu um infarto em junho. Teve novas dores no peito depois de comprar  briga com o PT
O desfecho da atuação de Bicudo pelo impeachment se deu na tarde de quarta-feira, dia16. Ele, Janaina e Reale foram a um cartório reconhecer firma de suas assinaturas em uma versão complementar do primeiro pedido de impeachment – que, como manda a formalidade, fora devolvido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O chefe do cartório improvisou uma sala para o evento. Na mesa, Bicudo, Janaina, Reale e Carla Zambelli, com seu filho pequeno, estavam acompanhados do Pixuleko, o fofinho boneco inflável com o rosto do ex-presidente Lula. Um representante do Movimento Brasil Livre queria aproveitar a oportunidade para colocar uma bandeira. Não deu. A cada pergunta, todos se atropelavam para responder. Na sala abafada, Bicudo foi questionado se também assinara o pedido de saída do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Não fingiu modéstia. “Claro, já sou doutor em impeachment.”
Fonte: http://epoca.globo.com/ (27/09/15)

E a forma de andamento de processos de impeachment, é a Lei 1.079, de 1950.

DILMA MENTIU PARA SE ELEGER E MENTE PARA GOVERNAR




DILMA MENTIU PARA SE ELEGER E MENTE PARA GOVERNAR                                                                                                                           por Ricardo Noblat
A presidente que mentiu muito para se reeleger ao garantir que tudo estava bem no Brasil, e agora mente para não ser deposta ao dizer que preserva os gastos com programas sociais do governo.
O Brasil já ia mal quando ela pedia votos – e Dilma sabia disso, tanto que anunciou por antecipação a saída do seu ministro da Fazenda Guido Mantega.
Agora, por mais que negue, cortou R$ 25 bilhões em gasto social no Orçamento da União de 2016 se comparado com o Orçamento da União de 2015.
Foi o que apurou o jornal O Estado de S. Paulo com base em números oficiais do Ministério do Planejamento.
A tesourada atingiu o PAC, Minha Casa Minha Vida, Pronatec e até mesmo a construção de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. Só poupou o Bolsa Família.
O governo esconde o tamanho dos cortes por razões mais do que compreensíveis. Só faltava ele admitir que mente ao afirmar que os programas sociais ficarão incólumes.
O PT faz de conta que desconhece o tamanho dos cortes porque seria politicamente impossível para ele continuar apoiando um governo que contraria sua pregação.
O tamanho do corte corresponde a 74% do superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida – prometido pela União em 2016: R$ 34,44 bilhões.
Para o economista Mansueto Almeida, “o governo tem vergonha de mostrar que está cortando em programas considerados ‘vacas sagradas’. Por isso, fica a impressão ao Congresso e ao mercado que o corte tem sido tímido”.
Mesmo com os cortes, Mansueto está convencido de que o orçamento engessado inviabilizará o cumprimento da meta estipulada para o ano que vem.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

PT É A CLEPTOCRACIA NO PODER, diz Gilmar Mendes



Gilmar Mendes acusa PT de cleptocracia
Ministro do Supremo Tribunal Federal recomenda ao partido do governo que ‘faça um combate à corrupção, varra a roubalheira que instalou no País’
Por Fausto Macedo e Julia Affonso, ESTADÃO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e vice-presidente do TSE, sugeriu ao PT nesta sexta-feira, 18/09/15, que ‘faça um combate à corrupção, varra a roubalheira que ele instalou no País’. Ao ser indagado se tem medo do PT, que o ameaça processar por seu voto durante julgamento do STF – que por oito votos a três barrou as doações de empresas nas eleições -, o ministro disse. “Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram.”
As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Gilmar Mendes, ‘na verdade o que se instalou no País nesses últimos anos está sendo revelado na Operação Lava Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia, isso que se instalou’.
“Isso está evidente, veja o que fizeram com a Petrobrás, veja o valor da Petrobrás hoje, por isso que se defende com tanta força as estatais. Não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque pertencem a eles. Eles tinham se tornado donos da Petrobrás. Esse era o método de governança.”
Na avaliação do ministro, ‘infelizmente, para eles, e felizmente para o Brasil, deu errado’. Gilmar Mendes atribui ao PT a crise que abala o País. “Estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta. Temos hoje como método de governança um modelo cleptocrata.”
O ministro aponta enriquecimentos ilícitos de petistas. Citou a compra de obras de arte caríssimas, como descobriu a Lava Jato e fez uma comparação. “Veja, não roubam para o partido, não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros. Isso lembra o encerramento do regime alemão quando se descobriu que os quadros do partido tinham quadros, tinham dinheiro no exterior, é o que estamos vivendo aqui.”                                              Fonte: http://politica.estadao.com.br (18/09/15)


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Para Gilmar Mendes, PT “tinha plano perfeito” para “se eternizar no poder”

Ministro do STF diz que país segue “modelo de governança corrupta”

por , 18/09/2015 19:52
SÃO PAULO - O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o PT tinha "um plano perfeito" para se "eternizar no poder", mas que a Operação Lava-Jato "estragou tudo".
- A Lava-Jato estragou tudo. Evidente que a Lava-Jato não estava nos planos, porque o plano era perfeito, mas não combinaram com os russos.
O ministro participou em São Paulo de um seminário na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao lado do presidente da entidade, Paulo Skaf (PMDB).
Para ele, que votou contra o fim do financiamento privado de campanha, o PT é contra esse modelo porque, com o dinheiro desviado da Petrobras, "tem dinheiro para disputar a eleição até 2038" e "deixariam uns caraminguás para os demais partidos".
- Era uma forma fácil de se eternizar no poder. Pelas contas do novo orçamento da Petrobras, R$ 6,8 bilhões foram destinados à propina. Se um terço disso foi para o partido, eles têm algo em torno de R$ 2 bilhões em caixa. Era fácil disputar eleição com isso.
Para o magistrado, o esquema revelado pela Operação Lava-Jato mostrou que o país segue "um modelo de governança corrupta", uma "cleptocracia", que significa um Estado governado por ladrões.
- Na verdade, o que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Lava-Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece um nome claro de cleptocracia. Veja o que fizeram com a Petrobras. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Infelizmente para eles, e felizmente para o Brasil, deu errado.
Gilmar acabou derrotado, já que o STF aprovou o fim da doação privada de campanha por 8 votos a 3, na votação que terminou nesta quinta-feira.
Fonte: http://oglobo.globo.com/ 18/09/15