GRANDE POLÊMICA COM A CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS CUBANOS
REPERCUSSÃO
A entrada massiva de médicos estrangeiros é rejeitada pelas entidades médicas, que criticam o fato de o governo brasileiro dispensar os médicos formados no exterior da revalidação de seus diplomas.
Em nota divulgada logo após o anúncio do acordo com Cuba, o CFM (Conselho Federal de Medicina) classificou a decisão de "eleitoreira, irresponsável e desrespeitosa".
"Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado programa Mais Médicos. O anúncio de nesta quarta-feira coloca em evidência a real intenção do governo de abrir as portas do país para profissionais formados em Cuba, sem qualquer avaliação de competência e capacidade. Estratégia semelhante já ocorreu na Venezuela e na Bolívia, com consequências graves para estes países e suas populações", diz a nota.
Serão cidadãos de segunda classe os 4 mil médicos cubanos, que receberão da ditadura castrista apenas 7% dos R$ 10 mil pagos pelo Ministério da Saúde: o artigo 5º da Constituição diz que estrangeiros e brasileiros têm iguais direito à vida, liberdade, igualdade e segurança. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/
Anunciada pelo Ministério da Saúde
na quarta (21), a “importação” de 4 mil médicos cubanos ao Brasil desperta,
além de controvérsias sobre a legalidade da contratação, expectativa sombria
sobre a continuidade do serviço, através da Organização Panamericana de Saúde e
seu braço-direito cubano privado, a Servimed: a possibilidade de deserção. Mas
Cuba contorna o “problema” com um passaporte válido apenas na ilha.
Alerta vermelho - Presidente nos EUA da ONG
Cuba Archive, a cubana Maria Werlau diz que o “passaporte vermelho” substitui
papéis retidos por “supervisores”.
- Grande irmão - Muitos médicos se inscrevem em Cuba visando possível fuga, mas o controle depende do país: cerca de 2 mil fugiram entre 2006 e 2010.
- Porta fechada - Se aplicada aqui a “Lei de Tarso” (Genro), que deportou dois pugilistas cubanos que queriam asilo, o “passaporte vermelho” está descartado.
- Vai vendo - Lula e Dilma são a prova viva da eficiente medicina cubana: curaram o câncer em São Paulo, mas Hugo Chávez morreu da doença em Cuba.
- Menos iguais - Serão cidadãos de segunda classe os 4 mil médicos cubanos, que receberão da ditadura castrista apenas 7% dos R$ 10 mil pagos pelo Ministério da Saúde: o artigo 5º da Constituição diz que estrangeiros e brasileiros têm iguais direito à vida, liberdade, igualdade e segurança.” Fonte: http://diariodopoder.com.br/Cláudio Humberto
- QUEM SÃO?
- Diz Reinaldo Azevedo de Veja: "
- Os médicos que chegarão ao Brasil já atuaram em democracias bolivarianas
exemplares como Venezuela, Bolívia e Equador. Conheço bem a questão por razões
que não vêm ao caso. Se os jornalistas investigativos forem apurar (eu só
investigo a falta de lógica), vão descobrir que Cuba tem uma espécie de
exército de jaleco para trabalhar mundo afora. Todos eles, sem exceção, são
filiados ao Partido Comunista e considerados “quadros” do regime. Não! Não se
trata de inferir que, no Brasil, tentarão fazer a revolução ou implantar o
comunismo. Isso é besteira. A questão é de outra natureza
Em todos os países onde atuam, eles se tornam, aí sim, prosélitos do governo que os importou. Se assim não agem por vontade, fazem-no porque não têm alternativa. Os países que os abrigam não fazem contrato com eles, mas com ditadura cubana. A Organização Pan-Americana de Saúde entra na história apenas para, como direi?, lavar a natureza do acordo indecente. Indecente?· Sim! O Brasil pagará R$ 10 mil por cubano importado — e esse dinheiro será repassado a Cuba. A ilha, então, se encarregará de pagar os médicos. Esse mesmo tipo de contrato vigorou com a Venezuela, Equador e Bolívia. Os médicos chegam sem suas respectivas famílias. Nem sonham, portanto, em desertar. A atividade, no entanto, rende um pouco mais dinheiro do que permanecer naquela ditadura paradisíaca.· Atenção! Embora trabalhando para o sistema público de saúde no Brasil, os médicos obedecem ao comando de cubanos. Estarão por aqui, mas sob a estrita vigilância de bate-paus do Partido Comunista. Deles se exige que, no contato com as comunidades pobres, sejam agentes de propaganda do governo. É evidente que, caso criasse as condições para interiorizar médicos brasileiros, Padilha não contaria com essa sujeição.· E por que os cubanos se submetem? Ideologia? Não necessariamente. É que não têm alternativa. Para o seu futuro e o de sua família, ficar na ilha é pior. O Brasil não terá nenhum controle dos médicos que vão entrar ou sair. Serão os cubanos a decidir quem fica e quem vai . Como eles não terão o seu diploma validado aqui, não têm como, por exemplo, abandonar o programa e passar a clinicar por conta própria.· ENTÃO VEJAM QUE MARAVILHA! OS CUBANOS SÓ SÃO CONSIDERADOS APTOS A TRABALHAR AQUI SE ESTIVEREM LIGADOS AO GOVERNO DA ILHA. SEM ISSO, NÃO!"
Advogado-geral da União diz que médicos cubanos não terão direito a asilo
Segundo Adams, caso peçam refúgio no País, os profissionais do programa Mais Médicos serão devolvidos à Cuba (23 de agosto de 2013)
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta sexta-feira, dia 23, que nenhum dos 4 mil médicos cubanos contratados por meio do convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) receberá asilo diplomático caso faça o pedido após desembarcar no Brasil. “Nesse caso, parece-me que não teriam direito a essa exceção. Eles seriam devolvidos”. O advogado-geral da União diz acreditar que isso não vai acontecer. “São pessoas que estão entrando no País não como refugiados. São profissionais que têm de respeitar as regras do convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde."Adams disse ainda que os médicos cubanos correm o risco - como qualquer estrangeiro - de serem deportados caso participem de manifestações públicas violentas no País. “Mas se for pacífica, não vejo problema algum.” De acordo com ele, cada município que receber esses médicos terá de providenciar alojamento e alimentação aos profissionais. Ele afirmou que as cidades já estão preparadas para fornecer moradia aos cubanos.
O governo federal vai contratar 4 mil médicos cubanos em um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo informações do Ministério da Saúde. Os profissionais irão suprir as vagas não preenchidas no programa Mais Médicos.
Em um primeiro momento, virão 400 médicos para 701 municípios, a maioria do Norte e Nordeste do País. O investimento será de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil repassará à Opas a mesma quantia que pagará aos brasileiros: R$ 10 mil por mês e até R$ 30 mil de custos de mudança. A diferença é que os cubanos verão uma pequena parte desse dinheiro.
Todos os recursos serão entregues ao governo cubano, que fará o pagamento - em média, em outros contratos semelhantes, os profissionais ficam com 30%. Padilha, no entanto, afirma que não cabe ao governo brasileiro questionar o método e que não sabe qual será o salário dos cubanos.
O representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina, responsável direto pela negociação, também disse não saber quanto os profissionais ganhariam. “A preocupação do ministério é que esses profissionais tenham qualidade para fazer o atendimento e condições de atender bem a população", afirmou o ministro, lembrando que os profissionais receberão moradia e alimentação dos municípios onde vão trabalhar.
A chegada dos primeiros 400 profissionais foi adiantada, para que pudessem participar da primeira rodada de treinamento e avaliação, de três semanas, nas oito universidades que participam do programa.
O Ministério da Saúde pediu, e teria conseguido, médicos com residência em saúde da família, que tivessem experiência internacional e em países de língua portuguesa, de preferência que tivessem atuado com o Brasil em ações no Haiti e possuam experiência também na região amazônica.
Inscrições. O programa Mais Médicos busca incentivar a ida de profissionais para as periferias das grandes cidades e para o interior do País e prevê a contratação de estrangeiros.
Duramente criticado pela categoria, o programa teve, na sua primeira seleção, um total de 1.618 médicos inscritos - número que representa apenas 10,5% da demanda de 3.511 cidades. Desse total, 522 profissionais atuam hoje no exterior.
Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que sejam atendidos cerca de 6,5 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Contrato com
médicos cubanos é como 'trabalho escravo', diz federação de São Paulo
As principais entidades médicas do país elevaram o
tom das críticas ao governo diante do acordo para a vinda de 4.000 cubanos.
O CFM (Conselho Federal de Medicina), a Fenam
(Federação Nacional dos Médicos) e a AMB (Associação Médica Brasileira)
contestam que estrangeiros atuem no país sem que antes passem por rígidos
testes de conhecimento da área e da língua.
Segundo Geraldo Ferreira, presidente da Fenam, a
qualidade dos profissionais é "extremamente duvidosa" e a forma de
contratação desses médicos tem "características de trabalho escravo".
Para
Ferreira, a atuação de cubanos em outros países da América Latina se assemelha
a uma "brigada militar".
"O melhor caminho para o preenchimento de
vagas de médicos, onde eles não estejam, é o concurso médico nacional, com
contratação pelo governo federal e distribuição desses profissionais para os
municípios."
O presidente do CFM, Roberto D'Ávila, afirmou que a
medida é "eleitoreira".
Ele diz que a medida "poderá causar um genocídio",
mas ressaltou que os conselhos vão fiscalizar os estrangeiros. "Vamos à
Justiça para barrar os registros desses profissionais e tentar caracterizar
exercício ilegal da medicina", declarou.