sábado, 4 de janeiro de 2025

LULA SUPERA BOLSONARO EM DECRETOS DE 100 ANOS DE SIGILO

Por THEODIANO BASTOS

Lula prometeu acabar com os decretos de sigilo de 100 de Bolsonaro e chegou a prepara projeto de lei para acabar com sigilo de 100 anos. Governo também assinou portaria que obriga órgãos a explicarem motivação para dados em segredo por mais de 15 anos https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-prepara-projeto-de-lei-para-acabar-com-sigilo-de-100-anos/ mas ao chegar ao governo superou Bolsonaro em decretos de 100 anos de sigilo. O governo federal chegou a  preparar um projeto de lei para acabar com o chamado “sigilo de 100 anos” sobre informações públicas demandadas pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A informação foi divulgada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho.          

A Janja, por exemplo, não tem cargo oficial mas é quem controla a agenda de Lula e conta com 12 assessores..

O que Lula tem feito de errado por debaixo do pano para decretar 100 anos de sigilo?

Governo Lula impõe sigilos de 100 anos a dados que vão de agenda de Janja a comunicações sobre Robinho, diz jornal

Reportagem do jornal 'Estado de S. Paulo' relata que 1.339 pedidos de informação enviados ao governo foram negados sob alegação de proteção de dados pessoais. Lula assumiu o mandato com críticas a sigilos impostos por Jair Bolsonaro.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs em 2023 sigilos de 100 anos a informações que vão desde a agenda da primeira-dama, Janja da Silva, a comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado e preso por estupro. A informação foi publicada em reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".

De acordo com a reportagem, o governo negou no ano passado 1.339 pedidos de informação feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A justificativa dada pelo governo foi de que as informações continham dados pessoais, protegidas por lei. Ao dar essa resposta, o efeito prático é colocar sigilo de 100 anos sobre as informações.

Outra pedido negado, além dos relativos à agenda de Janja e comunicações sobre Robinho, foi sobre a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam trabalhando no dia dos ataques golpistas na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Ao assumir, em janeiro de 2023, o governo Lula afirmou que não seguiria a prática do governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro, de impor sigilos centenários a informações. Bolsonaro pôs sob sigilo, por exemplo, o seu cartão de vacinação.

A Controladoria-Geral da União, que em 2023 derrubou sigilos do governo Bolsonaro, divulgou nota sobre a recusa do governo Lula em prestar informações.

Segundo a CGU, as negativas ocorrem em casos em que a divulgação demandaria trabalho adicional, para preservar dados pessoais. Um exemplo desse trabalho adicional é colocar uma tarja nos dados sensíveis.

A CGU afirmou também que, após um pedido de informação ser negado, existem ainda quatro instâncias administrativas que podem reverter a posição.

"Importante ressalvar que a decisão do governo sobre abertura de dados ou não pode tramitar por até quatro instâncias. A CGU recebe os recursos em terceira instância e há ainda a possibilidade de decisão final da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI). Afirmar que uma posição sobre o acesso a uma informação é uma posição oficial do governo só é possível quando essas instâncias estão esgotadas", disse a CGU na nota (veja a íntegra mais abaixo).

SAIBA MAIS EM: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/03/21/governo-lula-impoe-sigilos-de-100-anos-a-dados-que-vao-de-agenda-de-janja-a-comunicacoes-sobre-robinho-diz-jornal.ghtml https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/03/21/governo-lula-impoe-sigilos-de-100-anos-a-dados-que-vao-de-agenda-de-janja-a-comunicacoes-sobre-robinho-diz-jornal.ghtml E https://www.estadao.com.br/web-stories/politica/veja-os-sigilos-de-100-anos-decretados-pelo-governo-lula/?srsltid=AfmBOooEhnHTbN4m-bLOETEBFzHadf6BE9DoV8Lb-CiXWvFR26bledXn

quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

“PUTIN PRECISA DE SANGUE, COMO SE FOSSE UMA DROGA. ELE NUNCA DEIXARÁ DE BUSCÁ-LO” Garry Kasparov ex-campeão mundial de xadrez

 

   


Por THEODIANO BASTOS

A Rússia tem 17.098.246 km² (o Brasil tem (o Brasil tem 8.510.000 km²) e é um continente e não um país, mas tentou ocupar a Ucrânia há mais de 3 anos e não conseguiu.

Seu sonha é restaurar a antiga União Soviética que ocupava boa parte da Europa após a segunda guerra mundial.

Exatos 25 anos após ser nomeado pelo então presidente, Boris Yeltsin, como o novo líder da Federação Russa, Vladimir Putin se dirigiu aos russos na tradicional mensagem da noite de Ano Novo, em uma declaração curta — três minutos e trinta e cinco segundos —, cheia de palavras positivas e sem menções explícitas à guerra na Ucrânia ou aos crescentes problemas internos.

— Em apenas alguns minutos, o novo ano de 2025 entrará em vigor, completando o primeiro quarto do Século XXI. Na Rússia, este período foi repleto de muitos eventos de grande escala, incluindo eventos historicamente significativos — afirmou Putin, se referindo justamente ao período em que comandou o país, direta ou indiretamente.

Contrastando com o tom soturno de Yeltsin na fala de 1999, quando chocou o mundo ao renunciar, ou com as palavras duras do próprio Putin em 2022, quando discursou à frente de militares e fez ameaças ao Ocidente, o líder russo afirmou que os russos “estabeleceram grandes objetivos” e os alcançaram “mais de uma vez porque estavam juntos”.

— Sim, ainda temos muito que decidir, mas podemos, com razão, nos orgulhar do que já foi feito. Esta é a nossa herança comum, uma base confiável para um maior desenvolvimento. O nosso país, independente, livre e forte, soube responder aos desafios mais difíceis — declarou. — Temos certeza que tudo ficará bem, só seguiremos em frente.

Rússia começa a usar 'superbomba' de três toneladas com planador contra a Ucrânia

Ao citar os militares — mas sem fazer referência ao conflito que se arrasta na Ucrânia e que matou dezenas de milhares de cidadãos russos desde 2022 —, disse que eles eram os “verdadeiros heróis que assumiram o grande trabalho militar de defender a Rússia e de proporcionar ao nosso povo garantias duradouras de paz e segurança”.

SAIBA MAIS EM: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/12/31/25-anos-no-poder-putin-diz-que-russos-deveriam-estar-orgulhosos-dos-feitos-do-pais-e-elogia-soldados-em-discurso-de-ano-novo.ghtml - https://www.poder360.com.br/poder-internacional/ha-25-anos-vladimir-putin-assumia-a-presidencia-da-russia-pela-1a-vez/