Por THEDIANO BASTOS
RESULTADO: O
STJ encerrou 2025 com um volume recorde de mais de 500 mil processos recebidos,
mas também com avanços na redução do estoque, com cerca de 359 mil processos em tramitação no início do
ano e um esforço contínuo para julgar mais, com um recorde de mais de
771 mil julgamentos em 2025.
Tem idoso com quase 90 anos
esperando julgamento de recurso há mais de dois anos.
O Judiciário brasileiro é consistentemente apontado como um dos mais caros do mundo, ou mesmo o mais caro, com gastos que chegam a cerca de 1,6% do PIB, superando nações como EUA e Alemanha, devido a um sistema inchado, alta litigiosidade, processos morosos e altos salários e privilégios de magistrados, com custos que ultrapassam R$ 140 bilhões anuais, impactando a crise fiscal e concentrando renda.
Formam uma casta tamanhos os privilégios.
Principais Razões e Dados:
- Gasto
em % do PIB:
O Brasil gasta significativamente mais (cerca de 1,6%
do PIB) com seu Judiciário do que outros países, como Alemanha (0,32%) e EUA
(0,14%).
- Altos Custos Totais:
Os gastos anuais do Judiciário brasileiro chegam a R$
146,5 bilhões, ou mais, representando um custo elevado por cidadão, segundo
dados de 2024/2025.
- Supersalários e Privilégios:
O alto custo é impulsionado por remunerações
elevadas, benefícios e privilégios para magistrados, com muitos juízes
figurando no topo da elite econômica do país.
- Litigiosidade
e Processos:
O Brasil possui um dos sistemas mais litigiosos, com
milhões de processos, o que infla os custos, e a lentidão dos processos agrava
a situação.
- Comparação com Outros Poderes:
O custo do Judiciário é comparável ou
superior aos gastos com polícia, bombeiros e sistema carcerário juntos, segundo
levantamentos.
Consequências:
- Impacto
na Crise Fiscal:
Esses gastos contribuem para a crise fiscal do país,
especialmente em um momento de restrição orçamentária.
- Desigualdade:
O sistema judicial, com seus altos custos e
concentração de renda entre os magistrados, é visto como um dos pivôs da
desigualdade.
Em resumo, o Judiciário brasileiro é
criticado por ser um dos mais caros, complexos e ineficientes do mundo, gerando
altos custos para o contribuinte e perpetuando problemas de acesso e lentidão
na justiça.
SAIBA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/coluna/jose-casado/supersalarios-judiciario-brasileiro-e-um-dos-mais-caros-do-mundo/
E https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/justica-do-brasil-gasta-16-do-pib-e-e-a-mais-cara-do-mundo/
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