quinta-feira, 8 de abril de 2021

CPI DA COVID APURARÁ OMISSÕES DO GOVERNO

Barroso manda Senado instalar CPI para apurar condução da pandemia pelo governo Bolsonaro

Ministro do STF tomou a decisão sozinho e justificou que o agravamento da crise sanitária requer urgência; Rodrigo Pacheco, que preside o Senado, disse que vai aguardar a comunicação oficial para se manifestar https://oglobo.globo.com/brasil/barroso-manda-senado-instalar-cpi-da-pandemia-1-24962055

Urgente: Barroso determina instauração da CPI da Covid

 Luís Roberto Barroso acaba de determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Covid.

Barroso atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento apresentado há 64 dias.

O ministro encaminhou a decisão para ser analisada imediatamente em plenário virtual do STF.

Barroso levou em conta manifestação recente enviada por Pacheco à Corte em que disse que o  “momento não é para busca de culpados”.

Na liminar, o ministro disse que há apenas três requisitos para instalação de CPIs: um terço de apoio entre os parlamentares; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração.

“A instalação de uma CPI não se submete a um juízo discricionário do presidente ou do plenário da casa legislativa. Não pode o órgão diretivo ou a maioria parlamentar se opor a tal requerimento por questões de conveniência e oportunidade políticas”, afirmou.

https://www.oantagonista.com/brasil/urgente-barroso-determina-instauracao-da-cpi-da-covid/

 

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