EXCLUSIVO: o Jornal Nacional teve acesso a atas de reuniões que mostram que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias, mas levou quase um ano para tomar as primeiras providências.
O Jornal Nacional teve acesso com exclusividade a
atas de reuniões que mostram que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi,
foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias,
mas levou quase um ano para tomar as primeiras providências.
O Conselho Nacional da Previdência Social é presidido
pelo ministro da Previdência e reúne a cúpula da pasta e do INSS, além de
associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais. O conselho
estabelece diretrizes, acompanha e avalia a gestão da previdência.
O esquema de fraudes pode ter desviado mais de R$ 6
bilhões de aposentadorias e pensões do INSS. Segundo as investigações, onze
associações são suspeitas de descontar valores de mensalidades dos aposentados
sem a permissão deles. O primeiro alerta ao ministro da Previdência, Carlos
Lupi, foi feito em uma reunião do conselho, no dia 12 de junho de 2023.
“Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado
a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) das
entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi
aprovada, uma vez que a pauta já estava elaborada”, diz um trecho da ata.
O pedido foi rejeitado por Lupi por não
estar na pauta.
Nessa mesma reunião,
a conselheira reforçou a solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias
feitas. “Pediu que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem
ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos doze meses e
uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores,
ao INSS e aos órgãos de controle.”
Ainda de acordo com
a ata desta reunião, em que estava presente a cúpula do Ministério da
Previdência, Carlos Lupi “registrou que a solicitação era relevante, porém não
havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um
levantamento mais preciso.”
O ministro, então,
solicitou que o tema fosse pautado para a reunião do mês seguinte, em 27 de
julho de 2023. O que, mais uma vez, não aconteceu. O conselho optou por
encaminhar outros assuntos.
A primeira medida
concreta do INSS para tentar frear os golpes só foi tomada em março de 2024,
quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os
descontos nas aposentadorias. Naquele momento, o assunto já era objeto de
apuração da Controladoria Geral e do Tribunal de Contas da União.
O Jornal Nacional
analisou as atas das 23 reuniões do conselho durante a gestão Lupi. Constatou
que as fraudes só foram efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril
do ano passado, dez meses após o alerta.
Uma auditoria da CGU
mostra que o volume de descontos triplicou em menos de um ano, chegando a quase
R$ 250 milhões por mês. Justamente no período em que o ministro Carlos Lupi não
tomou medidas concretas, mesmo tendo sido alertado.
SAIBA MAIS EM: https://www.facebook.com/100064728517090/posts/1108925824608358/?rdid=XSX836K7aGZo7MZR#
E https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/04/26/inss-lupi-teria-sido-alertado-sobre-fraudes-em-junho-de-2023.ghtml
