A reação ao STF que quer frear a Lava
Jato
Caro leitor, Há
meses, reportagens da Crusoé vêm
alertando seus leitores para a existência de movimentos dentro do Judiciário
que tentam conter a Lava Jato, em particular, e o combate à corrupção, em
geral.
O objetivo parece ser
deixar tudo como sempre foi.
O
que essas reportagens revelaram é que togados de peso, a partir das altas
cortes de Brasília, alimentaram e/ou coordenaram a ofensiva para enfraquecer
órgãos de investigação e mecanismos de punição.
Parecia que esses
magistrados não podiam ser questionados. Parecia que suas decisões não podiam
ser contestadas. Eis que, a partir de Porto
Alegre, veio a contestação, na forma da aplicação da lei. Sim, os magistrados de Porto
Alegre disseram “não” ao STF de Dias Toffoli: Leia um trecho da reportagem exclusiva sobre o assunto que acaba de ser
publicada. A reportagem mostra como os
magistrados do TRF-4, de Porto Alegre, criticaram e questionaram a recente
decisão do STF que abriu brecha para a anulação de sentenças da Lava Jato: “O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, não apenas confirmou a segunda
condenação de Lula e elevou sua pena de 12 para 17 anos de prisão, como
resistiu a ser curvar ao recente entendimento produzido pelo STF de que réus
delatados, como o ex-presidente petista, devem ser ouvidos depois dos réus
colaboradores, como o empresário Marcelo Odebrecht, na fase das alegações
finais…”
Com seu voto, o
desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, disse que não era possível
seguir a decisão do STF que já resultou, por exemplo, na anulação da condenação
que Sergio Moro impôs ao ex-presidente da Petrobras dos tempos de Dilma — e do
petrolão. Mas, afinal, quais podem
ser as consequências dessa insurgência contra o STF no combate à corrupção? E
para os corruptos? Veja o que diz a apuração
exclusiva: “No momento em que a Lava
Jato está na berlinda, acossada por uma série de derrotas impostas pelo
Supremo, o TRF-4 montou uma trincheira contra o revisionismo jurídico de
ocasião, afastou qualquer suspeita sobre a isenção dos juízes de Curitiba e
conferiu sobrevida à maior operação de combate à corrupção já deflagrada no
país…”
Com
a decisão do TRF-4, se o plano do ‘Lula Livre’ vingou no Supremo a partir da
revogação da prisão em segunda instância, os projetos ‘Lula Inocente’ e ‘Lula
Presidente’ ganharam novos obstáculos…”
Não será tão fácil manter
tudo como era antes…
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