Mercosul e União Europeia selam esperado acordo
após 20 anos de negociações
O pacto representará um incremento do PIB
brasileiro de 87,5 bilhões de dólares a 125 bilhões em 15 anos, segundo o
Ministério da Economia
Após vinte anos de negociação, o Mercosul
(Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) e a União
Europeia selaram, nesta sexta-feira, um acordo de livre comércio
entre os dois blocos. A informação é dos ministérios
da Economia e das Relações
Exteriores. O pacto é um marco histórico no relacionamento entre os dois
blocos, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de
780 milhões de pessoas. Ele cobre temas tanto tarifários quanto de natureza
regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio,
barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade
intelectual.
O texto deve obter ainda a
autorização dos Estados membros e do Parlamento Europeu,
que podem exigir mudanças, informam os repórteres Lluís Pellicer e Álvaro
Sánchez. De acordo com estimativas do Ministério da Economia, o acordo entre Mercosul e UE "representará um incremento do PIB brasileiro de 87,5
bilhões de dólares em 15 anos, podendo chegar a 125 bilhões de dólares",
considerando a redução das barreiras não-tarifárias e o aumento esperado na
produtividade do país.
Ainda segundo o comunicado do
Governo brasileiro, o aumento dos investimentos previstos para o Brasil no
mesmo período é de 113 bilhões de dólares. E as exportações para a UE
podem crescer quase 100 bilhões de dólares até 2035.
O presidente Jair Bolsonaro,
que participa da cúpula do G20 em
Osaka (Japão), classificou o pacto comercial entre o Mercosul e a União Europeia como um dos mais importantes "de todos os
tempos". "Histórico!", escreveu ele no Twitter. "Esse será
um dos acordos
comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes
para nossa economia". Na avaliação do Governo brasileiro, o pacto com a UE deve ser visto como um “acordo
ponte”, que facilitará a negociação de futuros acordos entre o Mercosul e outros parceiros.
Com a
vigência do acordo, produtos
agrícolas terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e
café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio
de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros.
O Governo informou, ainda, que o
acordo reconhecerá como "distintivos do Brasil" vários produtos, como
cachaças, queijos, vinhos e cafés, e garantirá "acesso efetivo em diversos
segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo,
transportes e serviços profissionais e financeiros".
Ainda segundo a nota, as empresas
brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos
produtos industriais. "Serão, desta forma, equalizadas as condições de
concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de
livre comércio com a UE", informou o governo federal.
"A redução de barreiras e a
maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do
Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego
e renda", avaliou o comunicado.
O texto fechado entre os dois
blocos estabelece ainda contrapartidas sociais e ambientais às duas partes
expostas no capítulo “Desenvolvimento sustentável”. A principal delas é a
permanência e defesa do Acordo de Paris e
inclui ainda respeito aos direitos trabalhistas e garantia aos direitos das
comunidades indígenas.
Participaram das negociações
entre Mercosul e UE em Bruxelas o ministro das Relações
Exteriores, Ernesto Araújo; a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; e o
Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia, Marcos Troyjo. https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/28/
O que o Mercosul tem a ganhar após acordo com a União Europeia
Com 264 milhões de habitantes e um PIB de quase 1/8
do bloco europeu, países do grupo americano devem se beneficiar com o novo
acordo.
Mercosul: Acordo com a União
Europeia pode dar benefícios comerciais para Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai O Mercosul é
uma “união aduaneira imperfeita”. A frase se repete como um mantra na história
do bloco, criado em 1991 com o objetivo de integração comercial, que avançou
lentamente e pode, agora, encontrar um novo estímulo com um acordo com a União Europeia (UE).
Especialistas consultados pela
AFP concordam que, além dos benefícios comerciais que Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai podem obter do acordo com a UE, o pacto funcionaria como
catalizador institucional para um bloco estagnado, com 264 milhões de habitantes
e um Produto Interno Bruto (PIB)
que é quase 1/8 do seu colega europeu.
Meio do caminho
“A quase
30 anos de sua criação, não se alcançou sequer o cenário de União Aduaneira” no
Mercosul, explica Nicolás Albertoni, especialista em Comércio da Georgetown
University, em Washington, nos EUA. Embora exista uma Tarifa Externa Comum
(TEC), há muitas exceções e, por isso, fala-se de “imperfeição”: os
países-membros aplicam tarifas próprias em vez da TEC quando negociam com
terceiros, explica.
Veja também
“O Mercosul não consolidou sua união
aduaneira, nem seu mercado comum; conta com uma zona de livre-comércio
precária, já que tem exceções (setor automotivo e o açúcar, por exemplo), e
ainda conta com um nível muito elevado de barreiras não tarifárias que afetam o
crescimento do comércio intra-regional”, afirma Ignacio Bartesaghi,
especialista em Comércio e Mercosul da Universidade Católica de Montevidéu,
onde fica a sede do bloco sul-americano. https://exame.abril.com.br/
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