sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

STF DEU UM GOLPE



STF DEU UM GOLPE, Dizem Aliados do PSDB
por Ilimar Franco, 18/12/2015 

O grupo Movimento Brasil Livre, com aval do Vem Pra Rua, acaba de divulgar uma nota afirmando que houve um "golpe" no STF, por este ter alterado o rito do impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. "Após o golpe desferido pelo STF", diz a nota ao criticar o poder que o Senado terá na tramitação do impeachment contra a presidente Dilma.
Essas organizações, MBL e Vem Pra Rua, têm promovido, com a participação do PSDB, manifestações pelo impeachment. Um dos signatários do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reali Jr, que foi ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), criticou nessa manhã a decisão do Supremo: "Está sendo praticado um ativismo de altíssimo grau no STF. O Supremo não está contente em julgar e quer legislar". 
A nota do MBL diz que a decisão adotada pelo Supremo ontem, foi "mais um momento de vergonha para as instituições". Afirma que foi dado um "golpe vermelho" e que "foi dado um tapa na cara de quase 70% dos brasileiros que defendem a destituição da presidente Dilma. Esses dois grupos estão convocando nova manifestação para 13 de março. O texto, que defende o rito de Eduardo Cunha, critica o presidente do Senado, Renan Calheiros, dizendo que ele só não foi alvo de busca e apreenção pela PF por esta ter sido rejeitada pelo ministro Teori Zavaski (STF).                                                     Fonte: http://blogs.oglobo.globo.com, 17/12/15

‘STF LEGITIMOU O IMPEACHMENT



Por Josias de Souza
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder do bloco da minoria na Câmara, enxergou três pontos positivos para a oposição no julgamento em que o STF fixou um rito processual para o impeachment com regras que foram celebradas por Dilma Rousseff.
1. “Ao definir o rito, o Supremo Tribunal Federal legitimou o impeachment. Embora tenhamos quer refazer a eleição para a comissão especial do impeachment, o início do processo teve sua legalidade atestada, apesar das complicações de Eduardo Cunha. O Supremo considerou legal o ato dele.''
2. “O Supremo acabou com o discurso fascista do golpe.''
3. “Apesar de o rito não ser o que a gente esperava, ficamos felizes com a cronologia. Dilma queria começar e acabar o processo em janeiro. Agora, esse processo vai para depois do Carnaval, quando as pessoas ainda estarão com as marchinhas sobre o petrolão na cabeça. A nova eleição para os membros da comissão especial do impeachment só vai ser refeita na segunda quinzena de fevereiro. A primeira reunião, só no final de fevereiro.''


Josias de Souza

“O Supremo deu as balizas para que o processo seja julgado de forma segura, preservando a segurança jurídica”, disse Marco Aurélio ao blog. “Tomara que o impasse seja suplantado, porque o Brasil não pode continuar afundando. O impasse político leva o país para o fundo. A presidente da República não tem como governar.”
No essencial, Marco Aurélio compôs a maioria que consagrou regras capazes de dar uma sobrevida a Dilma Rousseff. Entre elas as normas que anularam a comissão especial de maioria oposicionista que a Câmara elegera para analisar o pedido de impeachment. E a atribuição de poderes ao Senado para interromper o processo, arquivando-o mesmo depois de a Câmara ter aprovado sua admissibilidade.
Na contramão dos que consideraram as regras excessivamente favoráveis a Dilma, Marco Aurélio disse que a Suprema Corte não fez senão respeitar o mesmo rito usado na deposição do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O ministro indagou: “Interessa ao país forçar a mão para afastar a presidente? A repercussão de uma providência como essa é terrível. Em direito, o meio justifica o fim, não o fim ao meio. Você pode não gostar da presidente, pela antipatia, que no caso dela parece ser inata, mas não se pode forçar a mão.”
O essencial, disse Marco Aurélio, é resolver o impasse. “Uma vez arquivado o processo de impeachment, a presidente terá mil adesões. Sairá fortalecida para dialogar, visando combater a crise econômico-financeira, que é a que repercute na mesa do cidadão”, analisou o ministro. “Por outro lado, se com essas regras ela for afastada, paciência. A ordem jurídica constitucional estará respeitada.”
Se dependesse de Marco Aurélio, o rito do impeachment teria sido ainda mais favorável a Dilma. O ministro defendeu a tese segundo a qual a presidente deveria exercer o seu direito de defesa no Senado antes da abertura formal do processo. Foi voto vencido.
“Quando o Senado decreta a acusação, deflagrando o processo, a consequência automática é o afastamento da presidente por 180 dias, seis meses. Então, defendi que o Senado deveria ouvi-la antes de instaurar o processo. Fiquei vencido porque a maioria dos colegas entendeu que o Senado deve instaurar o processo primeiro, afastar a presidente por 180 dias e, só depois, escutar as razões dela.”
Marco Aurélio ficou isolado também quando votou pela alteração do quórum para que o Senado decida se o processo deve ser instaurado ou arquivado. Nessa fase, exige-se maioria simples.
O ministro esmiuçou seu ponto de vista: “Na Câmara, exige-se maioria de 2/3 —342 dos 513 deputados— para autorizar o processo. No julgamento final do Senado, a exigência também é de 2/3, ou seja, 54 dos 81 senadores. Indaga-se: por que exigir maioria simples e não os mesmos 2/3 para a fase da instauração do processo no Senado, cuja consequência gravosa é o afastamento da presidente por 180 dias?”
Marco Aurélio prosseguiu: “Está decidido que o quórum para o funcionamento da sessão para análise da instauração ou não do processo é de maioria absoluta, 41 senadores. Mas a deliberação é por maioria simples. Em tese, você pode ter os seguintes números: com 41 senadores presentes, abre-se a sessão. E 21 votos são suficientes para instaurar o processo e afastar um presidente da República por seis meses. Todos sabemos que, no Brasil, o afastamento temporário é visto como algo irreversível. Penso que o sistema fica capenga. Mas fiquei vencido.”
Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/18/12/2015

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

A RAIZ DA CRISE, O GOVERNO ACABOU



O GOVERNO ACABOU: A RAIZ DA CRISE                     por Míriam Leitão

O governo acabou. No dia de ontem isso ficou muito claro. O Supremo Tribunal Federal (STF) está definindo o rito do impeachment, o país perdeu o grau de investimento, a área econômica bate cabeça, com decisões sobre o Ministério da Fazenda sendo tomadas sem que o ministro seja ouvido. No Congresso, a oposição é que se mobiliza para defender o erário.
Pode parecer um mero detalhe, mas é um exemplo desse clima de fim de governo. A Receita Federal é contra a nova mudança e ampliação do Simples Nacional. Uma já foi aprovada no ano passado. Entre outras razões, argumenta que isso significaria perda de R$ 6 bilhões em 2016, de R$ 12 bilhões em 2017 e R$ 18 bilhões em 2018. Estados e municípios perderiam de R$ 5 bi a R$ 7 bi por ano. A Receita fez uma nota técnica mostrando os riscos da mudança, mas o Projeto de Lei Complementar 125/2015 está sendo ardorosamente defendido pelos governistas.
Os senadores do PSDB Aloysio Nunes Ferreira e Cássio Cunha Lima tentaram barrar o projeto para debatê-lo, mas a bancada do governo o defende. Quando o senador Aloysio procurou o líder do governo, Paulo Pimenta, com a nota técnica da Receita, mostrando os argumentos, ele disse que isso era coisa de “burocrata”. O senador oposicionista disse que a Fazenda era contra, mas o deputado disse que a Casa Civil era a favor. Foi aprovado na Câmara.
A área técnica do governo não consegue interlocução com os próprios governistas. Fatos assim alimentam o pessimismo em relação ao Brasil. Uma agência, quando analisa o país, olha a tendência de longo prazo. O Brasil, depois de dois anos com déficit primário, terá uma meta flexível, que poderá ser zero. Houve mais um espetáculo de desautorização pública do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Daqui para diante haverá mais fluxo de capital para os Estados Unidos e menos interesse em países em desenvolvimento. Ontem os juros começaram a subir nos Estados Unidos depois de sete anos de juros zero. Não foi apenas um movimento. Haverá outros. É uma mudança na política monetária da maior economia do mundo e isso tem reflexos. O Brasil está na pior situação possível neste momento: sendo rebaixado por agências de risco.
O rebaixamento pela Fitch era esperado, mas tem efeitos. A partir de agora o Brasil não é grau de investimento. Os investidores institucionais exigem duas agências classificando nesse nível para que o país seja colocado no mapa das inversões. A única nota boa que o país tem é da Moody’s, mas a agência já comunicou rebaixamento para breve.
Como foi que chegamos até aqui? Com o ataque sistemático e continuado às bases da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o desprezo pelos fundamentos da estabilidade monetária e fiscal que tem caracterizado a administração Dilma Rousseff.
A presidente agora deverá enfrentar um rito diferente do que foi defendido pelo advogado-geral da União no processo de impeachment. O processo é longo, e ela terá tempo de se defender. Mas do que é acusada a presidente Dilma? De atentar contra a Lei Orçamentária, de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ela tem feito exatamente isso, tanto que o país chega ao fim de cinco anos de seu governo em trapos do ponto de vista fiscal.
Na nota técnica da Receita Federal contra a nova mudança e ampliação do Simples — que inclui até empresas de bebidas na renúncia fiscal e dobra os prazos para pagamentos de dívidas tributárias — um dos argumentos é que ela fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Só quem se preocupa com as ponderações dos técnicos do governo é a oposição, porque os governistas aprovaram o regime de urgência ao projeto sem ouvir o que a Receita está dizendo.
A ideologia de Dilma é incompatível com a estabilidade monetária e fiscal. Não foram apenas seis decretos de crédito suplementar. Foi toda a política implantada por ela. O Brasil perdeu o selo de bom pagador pelo qual lutou durante anos nos governos Fernando Henrique e no primeiro mandato de Lula. A vitória foi conquistada passo a passo. A perda é também o resultado de erros repetidos. Eles começaram no final do período Lula, mas ganharam vulto na administração Dilma.
Fonte: http://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/17/12/2015

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

APELO AO TSE E STF: BRASIL CORRE PERIGO: RISCO DE CONVULSÃO SOCIAL





APELO AO TSE E STF: BRASIL CORRE PERIGO
PARA ONDE VAMOS?


“Estamos sobre um vulcão”, disse Carlos Guilherme Mota, historiador, no Roda Viva de 08/12/14 sob a direção do jornalista Augusto Nunes 
Não há mais nenhuma dúvida de que no Brasil há sinais alarmantes de que o país pode estar vivendo um processo de ruptura social muito grave; de Convulsão Social.
O BRASIL CORRE PERIGO: RISCO DE RUPTURA SOCIAL

Fonte: theodianobastos.blogspot.com


Segue resposta do TSE sobre sugestão de condenar a presidente sobre irregularidades nas contas da eleição de 2014, MAS PRESERVANDO O VICE

09/12/15 TSE:
Protocolo de nº: 147208
Ao Senhor Theodiano Conceição da Silva Bastos
A Assessoria de Informações ao Cidadão confirma o recebimento de sua mensagem.
Informo a Vossa Senhoria que esta unidade tem por finalidade servir de canal direto e efetivo de comunicação entre o cidadão e o Tribunal Superior Eleitoral, prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber informações, consultas, sugestões, questionamentos, reclamações, críticas e elogios, bem como auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania.

Aproveito a oportunidade para ressaltar que a sua manifestação demonstra o pleno exercício de cidadania na forma prevista pelo art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal, verbis:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".

Registro que esta Assessoria não se manifesta sobre matérias jornalísticas ou de redes sociais, vídeos, blogs ou assemelhados, tendo em vista que o plenário deste Tribunal poderá ser provocado a se manifestar por ação judicial cabível, quando então a matéria será dirimida à luz da jurisprudência e da legislação eleitoral vigente.
O Tribunal Superior Eleitoral agradece o contato.
Tribunal Superior Eleitoral
Assessoria de Informações ao Cidadão
Setor de Administração Federal Sul - SAFS - Quadra 7
Lotes 1/2 - 8º andar - Sala A868 - Brasília(DF)  - 70070-600






STF RESPONDE:
03/12/2015 GP – 0 46183/2015
“De ordem de Sua Excelência o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal, confirmo o recebimento de sua carta” Atenciosamente,
Marcos Alegre Silva, Chefe da Central do Cidadão

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Gelio Fregapani (*)
“Os rumos que seguimos apontam para a probabilidade de guerra intestina. Falta ainda homologar no Congresso e unir as várias reservas indígenas em uma gigantesca, e declarar sua independência. Isto não poderemos tolerar. Ou se corrige a situação agora ou nos preparemos para a guerra.
Quase tão problemática quanto a questão indígena é a quilombola. Talvez desejem começar uma revolução comunista com uma guerra racial.

O MST se desloca como um exército de ocupação. As invasões do MST são toleradas, e a lei não aplicada. Os produtores rurais, desesperançados de obter justiça, terminarão por reagir.
Talvez seja isto que o MST deseja: a convulsão social. Este conflito parece inevitável.

[...]

A crise econômica e a escassez de recursos naturais poderão conduzir as grandes potências a tomá-los a manu militari, mas ainda mais provável e até mais perigosa pode ser a ameaça de convulsão interna provocada por três componentes básicos
— a divisão do povo brasileiro em etnias hostis;
— os conflitos potenciais entre produtores agrícolas e os movimentos dito sociais;
— e as irreconciliáveis divergências entre ambientalistas e desenvolvimentistas.
[...]
A ameaça de conflitos étnicos, a mais perigosa pelo caráter separatista
A multiplicação das reservas indígenas, exatamente sobre as maiores jazidas minerais, usa o pretexto de conservar uma cultura neolítica (que nem existe mais), mas visa mesmo a criação de "uma grande nação" indígena. Agora mesmo assistimos, sobre as brasas ainda fumegantes da Raposa-serra do Sol, o anúncio da criação da reserva Anaro, que unirá a Raposa/São Marcos à Ianomâmi. Posteriormente a Marabitanas unirá a Ianomâmi à Balaio/Cabeça do Cachorro, englobando toda a fronteira Norte da Amazônia Ocidental e suas riquíssimas serras prenhes das mais preciosas jazidas.
O problema é mais profundo do que parece; não é apenas a ambição estrangeira. Está também em curso um projeto de porte continental sonhado pela utopia neomissionária tribalista. O trabalho de demolição dos atuais Estado-nações visa a construção, em seu lugar, da Nuestra América, ou Abya Yala, idealizado provavelmente pelos grandes grupos financistas com sede em Londres, que não se acanha de utilizar quer os sentimentos religiosos quer a sede de justiça social das massas para conservar e ampliar seus domínios.
[...]

Falta ainda homologar no congresso e unir as várias reservas em uma gigantesca e declarar a independência, e isto não poderemos tolerar. Ou se corrige a situação agora ou nos preparemos para a guerra.
O perigo não é o único, mas é bastante real. Pode, por si só, criar ocasião propícia ao desencadeamento de intervenções militares pelas potências carentes dos recursos naturais — petróleo e minérios, quando o Brasil reagir.

[...]

Tem gente se armando, tem gente se preparando para uma guerra. Temos de abrir o olho também para esse processo, que conduz ao ódio racial. Normalmente esquerdistas, talvez desejem começar uma revolução comunista com uma guerra racial.

Certamente isto vai gerar conflitos, mas até agora o movimento quilombola não deu sinal de separatismo.
Os Conflitos Rurais — talvez os primeiros a eclodir.
O MST se desloca como um exército de ocupação, mobilizando uma grande massa de miseráveis (com muitos oportunistas), dirigidos por uma liderança em parte clandestina. As invasões do MST são toleradas e a lei não aplicada. Mesmo ciente da pretensão do MST de criar uma "zona livre", uma "república do MST" na região do Pontal do Paranapanema, o Governo só contemporiza; finge não perceber que o MST não quer receber terras, quer invadi-las e tende a realizar ações cada vez mais audaciosas.
É claro que os produtores rurais, desesperançados de obter justiça, terminarão por reagir. Talvez seja isto que o MST deseja; a convulsão social, contando, talvez, com o apoio de setores governamentais como o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo Pedro Stédile: "O interior do Brasil pode transformar-se em uma Colômbia. A situação sairá de controle, haverá convulsões sociais e a sociedade se desintegrará."
Este conflito parece inevitável. Provavelmente ocorrerá num próximo governo, mas se ficar evidente a derrota do PT antes das eleições, é provável que o MST desencadeie suas operações antes mesmo da nova posse.
[...]
A três passos da guerra civil
 [...]
Uma vez iniciado um conflito, tudo indica que se expandirá como um rastilho de pólvora. Este quadro, preocupante já por si, fica agravado pela quase certeza de que, na atual conjuntura da crise mundial o nosso País sofrerá pressões para ceder suas riquezas naturais — petróleo, minérios e até terras cultiváveis — e estando dividido sabemos o que acontecerá, mais ainda quando uma das facções se coloca ao lado dos adversários como já demonstrou o MST no caso de Itaipu.
Bem, ainda temos Forças Armadas, mas segundo as últimas notícias, o Exército (que é o mais importante na defesa interna) terá seu efetivo reduzido. Será proposital?
Que Deus guarde a todos vocês.
(*) Gelio Fregapani é escritor e Coronel da Reserva do EB, atuou na área do serviço de inteligência na região Amazônica, elaborou relatórios como o do GTAM, Grupo de Trabalho da Amazônia.
USA 4ª FROTA: AMEAÇAS NO HORIZONTE
Em 13 de junho de 2012, o senador Pedro Simon ocupou a tribuna e definiu como “leitura obrigatória” o alerta feito por Santayana sobre os dois 'inimigos do Brasil'. Artigo do jornalista Mauro Santayana, publicado no 'Jornal do Brasil', cobre uma lacuna na imprensa nacional e alerta para o que define como dois inimigos do Brasil: o interno, a corrupção; o externo, a recém criada Aliança do Pacífico.
Formada por Estados Unidos, México, Colômbia, Peru e Chile, a aliança tem o objetivo explícito de conter o que consideram "ascendente potência hegemônica ou neoimperial que é o Brasil", alerta o senador Pedro Simon.
E é bom lembrarmos que as maiores reservas de petróleo do Brasil estão em águas profundas e na camada pré-sal e estão perto do limite das 200 milhas. E os americanos não são signatários de tratados que tornam esse respeito obrigatório.
A 4ª frota dos Estados Unidos da América, responsável pelo patrulhamento nas águas da América do Sul. Criada na Segunda Guerra Mundial, foi desativada há mais de 50 anos. “Tal frota hoje reaparece no cenário regional de paz como uma ameaça inexplicável à soberania das democracias sul-americanas. O que espera com isso o governo americano que não uma posição mais defensiva por parte do hemisfério? Iniciativas como o Conselho Sul-Americano de Defesa para salvaguarda do território regional, inclusive marítima, onde estão algumas das maiores reservas de petróleo do continente.”, denuncia o cientista político Marcelo Coutinho, fundados e Coordenador Executivo do Observatório Político Sul-Americano.