quinta-feira, 11 de outubro de 2012

STF CONDENA CÚPULA DO PT



DIRCEU, DELÚBIO E GENUÍNO                      CONDENADOS NO STF

Cláudio Humberto na sua coluna, diz: Natureza golpista

Tem petista acusando de “complô” da Natureza o belo espetáculo do arco-íris sobre o Supremo, no dia da condenação dos mensaleiros.
O Ministro Celso de Mello diz em seu voto: “A corrupção compromete a integralidade dos valores que informam a ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete políticas públicas nas áreas sensíveis, como saúde e segurança, além de afetar o próprio princípio democrático. O ato de corrupção constitui um gesto de perversão da ética do poder e da ordem jurídica, cuja observância se impõe a todos os cidadãos desta República que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper”.
“Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais. O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores probos e juízes incorruptíveis. Quem tem o poder e a força do Estado em suas mãos não tem o direito de exercer em seu próprio benefício a autoridade que lhe é conferida pelas leis da República”.
 “A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, não importando se no Poder Legislativo ou no Poder Executivo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado e de Governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas, como a corrupção parlamentar ou as ações corruptivas de altos dirigentes do Poder Executivo ou de agremiações partidárias. Corruptores e corruptos devem ser punidos na forma da lei”.
Lula: “O que houve foi uma tentativa de golpe contra o governo do metalúrgico que governa pensando nos pobres. A elite não consegue admitir que um operário sem estudo foi o melhor presidente”, lembra com oportunidade o jornalista Augusto Nunes de Veja.
Celso de Mello: “Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar, lesivos à respeitabilidade do Congresso Nacional, atos de corrupção alimentados por transações obscuras arquitetadas em altos patamares governamentais, devem ser condenados e punidos com todo o rigor da lei. Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, públicos e privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar, perante as leis criminais do País, a atuação desses marginais do Poder”.
O julgamento do Mensalão, pelas suas “fatias”, chegou hoje aos mais célebres envolvidos no esquema: José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Alguns dos nomes mais pronunciados nos noticiários à época do escândalo, os membros do chamado núcleo operacional do esquema, assim como a maioria dos réus julgados antes deles, não escaparam da esperada rigidez do Relator, Joaquim Barbosa.
Apesar dos outros réus envolvidos nesse item, o grande foco de Joaquim Barbosa foi mesmo José Dirceu. Mais: pelo entendimento de Joaquim, Dirceu foi o foco do próprio esquema. Ou seja: só existiu Mensalão porque existia Dirceu no seu comando.
Seguindo a linha da acusação, Barbosa apontou José Dirceu como o grande chefe do esquema. Segundo o Relator, Dirceu participou de várias reuniões, formais e informais, com os presidentes e altos funcionários dos bancos dos quais saíram os recursos do Mensalão. Além disso, também participou da outra fase de operacionalização de toda essa engrenagem ilícita, isto é, o acordo envolvendo o oferecimento de vantagens a parlamentares.
A presença do publicitário Marcos Valério e do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, nessas mesmas reuniões feitas com Dirceu foi um dos fatos que levaram o Ministro a se convencer da participação definitiva e fundamental de Dirceu no esquema.
Assim, a presença reconhecida de um publicitário e um tesoureiro em reuniões com bancos que tratavam de assuntos fora das atribuições normais da agenda da Casa Civil, não teriam outra justificativa além do planejamento e execução do esquema que culminaria na compra de votos de parlamentares.
Ainda que a maioria absoluta dos acusados tenha buscado blindar Dirceu ao longo do procedimento de obtenção de provas, fica claro que tal atitude não foi eficaz para alterar o entendimento do Relator. Já nas primeiras sessões, ainda nas defesas orais, a dificuldade de sustentação da defesa de Dirceu ficou evidente, sobretudo quando se viu divergências entre os advogados dos integrantes do núcleo petista: Dirceu, Genoíno e Delúbio.
Os três petistas são os únicos parlamentares acusados de corrupção ativa. Enquanto os demais deputados foram julgados por exigir ou receber valores, a trinca governista é apontada como aqueles que ofereceram e prometeram vantagens indevidas.
Enfim, chegou a vez do PT, e o primeiro a ocupar o banco dos réus, por onde vários já passaram, é José Dirceu. Mas ele ainda está sob a mira somente de Joaquim Barbosa, que tem se mostrado implacável e muitas vezes é relativizado pelos demais ministros.
Ricardo Lewandowski, no início do seu voto dado parcialmente no fim do dia, apesar de condenar Delúbio e Valério, absolveu José Genoíno das acusações, o que já demonstra flexibilidade em relação ao relator. Sua teoria é a de que as provas colhidas após o recebimento da denúncia contrastam com as anteriores e, na fase judicial, não se comprovou o que as provas da fase inquisitiva teriam demonstrado.
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, responsabilizou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo comando do esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso. Segundo Barbosa, é fato público e notório que Dirceu era o principal articulador politico do governo, e comandava as atuações de Delúbio Soares e Marcos Valério. Barbosa votou pela condenação, por corrupção ativa, de oito réus: José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos. Ele absolveu ainda Anderson Adauto e Geiza Dias. Após o voto de Barbosa, vota o ministro Ricardo Lewandowski, que acha as provas insuficientes para a condenação de José Genoíno. O revisor pediu a condenação de Delúbio Soares, além de Marcos Valério e sócios por corrupção ativa. Lewandowski absolveu ainda Anderson Adauto, Geiza Dias e Rogério Tolentino.
— “Eu considero que o conjunto probatório contextualizado pela realidade fática refletida nesta ação penal, ou seja, a dos pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério aos parlamentares com os quais o acusado Dirceu mantinha intensas e frequentes reuniões, coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações do seu interesse — concluiu o relator. — Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram, atuaram sozinhos contra o interesse e a vontade do acusado José Dirceu, neste contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é a meu ver inadmissível”.
— “Já se sabe que a distribuição de dinheiro só foi possível porque Marcos Valério e seus sócios simularam empréstimos fraudulentos para pagar a parlamentares. Delúbio confessou que o dinheiro foi distribuído sob a sua orientação junto ao Banco Rural e ao BMG - relembrou o relator, que continuou”:
— “A questão é que, embora o dinheiro tenha sido repassado para ajudar no pagamento de dívidas de campanhas, não foi Genoíno quem se reuniu com a diretoria do Banco Rural e do BMG para esta finalidade: foi Dirceu quem se reuniu antes das tomadas dos empréstimos por Valério”.
O ministro fez um longo relato sobre as reuniões entre Dirceu, Valério e dirigentes das instituições bancárias, relacionando os encontros com as tomadas de empréstimos e as votações importantes em curso no Congresso, a época:
— “As datas destas reuniões contribuem para situá-las no período exato dos empréstimos fraudulentos e dos pagamentos aos parlamentares. O encontro com Valério ocorreu em janeiro de 2003 e apenas quatro dias depois foi disponibilizado na conta da SMP&B a soma de doze milhões de reais. A mesma relevância do aspecto temporal ocorre com as reuniões do José Dirceu com os máximos representantes do Banco Rural, mais uma vez acompanhados por Marcos Valério e Delúbio Soares. É bom lembrar que nenhum desses personagens ocupava qualquer posição governamental”.
— A meu sentir, esta cronologia também evidencia ter havido promessas a líderes parlamentares que orientaram a sua bancada a votar a favor da votação da reforma tributária e previdenciária. Logo depois do empréstimo fraudulento de Marcos Valério com seus sócios no Banco Rural. A distribuição de dinheiro foi prolongada na semana que precedeu e na que sucedeu a votação com pagamentos concentrados em setembro e em sete e oito de outubro de 2003.
Para Barbosa, a promessa de vantagens foi feita a partidos das base aliadas e não a parlamentares aliados nas eleições - assim, ao repassar o dinheiro aos parlamentares que sequer eram candidatos, eles decidiram como utilizá-lo, vinculando-o à prática de atos de ofício pretendidos pelos réus.
— O acusado José Dirceu aparece nas duas pontas do esquema: primeiro com a promessa de vantagens indevidas, ou seja, de pagamentos a deputados federais. Segundo, os pagamentos das vantagens indevidas foram efetuados por acusados que também se reuniam com José Dirceu: Marcos Valério e Delúbio Soares, servindo-se de numerário que obteve aparência lícita nos empréstimos obtidos junto ao Banco Rural e ao BMG.
Barbosa acha argumentos da defesa inverossímeis
Para o relator, nenhuma das teses que a defesa tentou construir para afastar José Dirceu mostrou-se verossímil na ação penal.
— Saliente-se que num primeiro momento as defesas de Valério e Delúbio tentaram blindar Dirceu para forçar a tese de caixa dois e que Marcos Valério jamais distribuiu dinheiro para nenhum parlamentar e que a relação de Valério com Dirceu era apenas de amizade. Depois que descobriu-se as reuniões, Valério confessou ter participado de duas reuniões com Dirceu, não mencionando outros encontros e, em seguida, admitiu que participou de reuniões na Casa Civil com Dirceu, a senhora Sandra Cabral e Marcelo Sereno (assessor de Dirceu).
— Com isso, a defesa apoia-se exatamente no caráter clandestino, privado dessas reuniões, que eram reservadas aos corréus, sem acesso a qualquer fiscalização ou transparência ou controle, apesar de ter sido mais das vezes realizadas nas dependências do Executivo brasileiro, ou seja, no Palácio do Planalto.
Joaquim Barbosa considerou verossímil, segundo o contexto dos fatos presentes nos autos, o depoimento de Renilda Maria de Souza, mulher de Marcos Valério, à CPI dos Correios, ao contrário do que alega a defesa. Ela “permitiu a descoberta”, segundo Barbosa, de reuniões de Dirceu com as instituições financeiras que tiveram papel central nos recursos do esquema criminoso. Renilda afirmou que Valério lhe havia dito que houve uma reunião da direção do Banco Rural em Minas Gerais com o então ministro José Dirceu para tratar sobre os pagamentos do Banco Rural, e que houve uma reunião em Brasília com a direção do BMG para acertar também as contas.
— O depoimento (de Renilda, mulher de Marcos Valério) é harmônico com a composição coligida com ação penal e não há qualquer motivo para a senhora Renilda envolver o nome de José Dirceu indevidamente, já que Valério era personagem. É irrelevante a informação de Renilda de que Dirceu garantiria os empréstimos milionários junto ao Banco Rual e ao BMG. Pela infinidade de encontros na Casa Civil, fica nítido que Valério, junto com Delúbio, falavam em nome de Dirceu para captação e distribuição no esquema criminoso aqui descrito.
Relator cita favores a ex-mulher de Dirceu
Barbosa ligou um empréstimo do Banco Rural à ex-mulher de José Dirceu e a obtenção de um emprego no BMG como mais um indício de que o ex-ministro tinha influência com os bancos Rural e BMG, e de que o era chefe da quadrilha.
Em meio às informações referentes ao corréu Rogério Tolentino, constatou-se um pagamento feito à senhora Maria Ângela Saragoça no valor de R$ 115 mil. Esse depósito se refere à compra de um apartamento à vista pela ex-mulher do ex-chefe da Casa Civil - disse Barbosa.
Ele citou ainda o testemunho de Ângela, segundo o qual havia pedido o emprego e o empréstimo a Marcos Valério. A ex-mulher de Dirceu queria morar em apartamento maior com a filha de Dirceu.
Contra a mera afirmação de que não houve influência de Dirceu, os fatos e as provas revelam que as personagens envolvidas só prestaram esses favores por se tratar da ex-esposa do ministro chefe da Casa Civil. Todo esse episódio também ajuda comprovar que o ministro mantinha influência sobre os corréus, especialmente sobre os dos núcleos publicitário e financeiro.
Genoíno negociou valores a serem repassados ao PP e ao PTB
Após falar sobre Dirceu, Barbosa passou a tratar das atribuições de José Genoíno, segundo o seu ponto de vista, no esquema criminoso. Para ele, José Dirceu atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, organizando o esquema criminoso, executado em divisão de tarefas. Neste sentido, aparece a tarefa a ser executada por Genoíno.
— As provas indicam que Genoíno negociou valores a serem repassados ao PP e ao PTB. Quanto ao crime, alguns depoimentos revelam a prática delitiva praticava por Genoíno. Vadão Gomes diz que presenciou uma conversa em Brasília entre Delúbio e Genoíno com Pedro Henry e Pedro Correia, do PP, que falaram da necessidade de ajuda financeira ao partido. Este depoimento ratificou o que já havia sido informado por José Janene, que disse que o PP havia feito um acordo de cooperação entre o PP e o PT.
Barbosa citou ainda outra testemunha, desta vez do réu Pedro Corrêa:
— Pedro Corrêa disse em juízo que as negociações entre o PP e o PT acontecerem entre ele e Genoíno, e que as reuniões ocorriam na sede do Planalto, mas que nunca houve reunião na sede do PT ou do PP —disse ele, que continuou:
— Ainda no tocante a Genoíno, cabe avaliar sua atuação no crime envolvendo Roberto Jefferson. Jefferson solicitou dinheiro diretamente a Genoíno. Palmieri disse que ficou combinado que o PT repassaria os valores ao PTB.
Daí, Barbosa conclui que houve participação ativa de Genoíno no esquema criminoso. Além disso, ele avalia que o réu manteve com Roberto Jefferson conversas diretas sobre o montante que seria repassado ao PTB. Ele tinha como avalista, ainda, o corréu Marcos Valério, “demonstrando a proximidade entre o acusado e o empresário”.
Lewandowski condena Delúbio Soares
O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, começou o seu voto logo após Barbosa. O ministro começou afirmando que concordaria com a quase totalidade do voto do relator. De início, ele absolveu Anderson Adauto, Geiza Dias e Rogério Tolentino. Em seguida, condenou Delúbio Soares, Valério e sócios por corrupção ativa.
Lewandowski passou mais tempo analisando o caso de José Genoíno. O revisor acha que não há provas contra ele, e que o réu deveria ser inocentado:
— As lacunas observadas por vários ministros impedem a análise desta Corte sem um mínimo de objetividade. O réu por sua vez viu-se obrigado a enfrentar a kafkiana tarefa de defender-se de acusações abstratas e, a partir daí, tirar uma série de deduções. O MP não conseguiu nem de longe apontar de forma concreta os ilícitos que seriam praticados por José Genoíno. E qual a razão? Parece-me óbvio que o réu não praticou nenhuma das ações criminosas que o Parquet tentou afirmar.
A CONDENAÇÃO DO “NÚCLEO POLÍTICO”
“Livrei o Brasil do José Dirceu” Roberto Jefferson 
O esquema do Mensalão, se comparado ao episódio que resultou no afastamento de Collor da presidência da república, chega-se a conclusão que ele era um caso que poderia ser resolvido em um Juizado Especial criminal...

Dirceu ocupava posição central no esquema’, diz Barbosa

O Estado de S.Paulo
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, iniciou a leitura de seu voto sobre o chamado “núcleo político” dizendo que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, suposto chefe do esquema, ocupava “uma posição central” na organização dos pagamentos aos parlamentares envolvidos no sistema de compra de votos na Câmara dos Deputados no início do governo Lula.
“Dirceu é mencionado como negociador do esquema de compra de apoio político, que dependia de sua atuação como ministro da Casa Civil”, afirmou o relator, sustentando que o ex-ministro mantinha contatos com o publicitário Marcos Valério e com as diretorias dos bancos Rural e BMG com o intuito de organizar o esquema de pagamento dos parlamentares.
Barbosa analisa também a conduta do ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O relator deve seguir o argumento da acusação e condenar os réus pelo crime de corrupção ativa. Serão julgados nessa etapa também o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o publicitário Marcos Valério e ex-sócios e ex-funcionários do empresário. A leitura do voto de Barbosa deve terminar somente na quinta-feira, 4.
A ministra Cármen Lúcia,  não levou três minutos para traduzir em concisas e precisas palavras a essência do que se passa há quase dois meses no Supremo Tribunal Federal. Disse tudo e mais um pouco.
"Meu voto não é absolutamente de desesperança na política. É a crença nela e na necessidade de que todos nós, agentes públicos, nos conduzamos com mais rigor no cumprimento das leis", declarou ela, logo após condenar um lote de réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Um governo que não tenha maioria parlamentar tende a não se sustentar. Ele cai ou, se não cai, pode fazer pouca coisa", disse a ministra, em resumo exato da razão pela qual as coalizões partidárias são indispensáveis a qualquer governo”.
“ Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho do Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesse governamentais e de desígnios pessoais”, disse o Celso de Mello, Ministro do STF.
* Quero registrar que o STF está julgando a presente causa da mesma forma que sempre julgou os demais processos que foram submetidos sua apreciação. Sempre respeitando os direitos e garantias fundamentais que a Constituição assegura a qualquer acusado, observando ainda, nesse julgamento, além do postulado, os parâmetros jurídicos, muito menos flexibilizando direitos fundamentais a quaisquer que sejam os réus e quaisquer que sejam os delitos.
E isso é o que entre nós prevalece porque se impõe a todos os cidadãos dessa República um dever muito claro: a de que o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se deixa corromper.
* (...) Este processo criminal, senhor presidente, revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou desígnios pessoais
* (...). A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado ou de governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético e nem o oportunismo podem justificar práticas criminosas, como as ações de corrupção do alto poder executivo ou de agremiações partidárias. (...)
* É nesse contexto que se pode dizer que a motivação ética é de natureza republicana. Isso passa pela virtude civil do desejo de viver com dignidade. E pressupõe-se que ninguém poderá viver com dignidade em uma República corrompida (...). Diz o professor Celso Laffer "numa República, o primeiro dever do governante é o senso de Estado, vale dizer, o dever de buscar o bem comum e não o individual ou de grupos. E o primeiro dever do cidadão é de respeitar os outros. (...)"
* O conceito de República aponta para o consenso jurídico do governo das leis e não do governo dos homens, ou seja aponta para o valor do Estado de Direito. O governo das leis obstaculiza o efeito corruptor do abuso de poder, das preferências pessoais dos governantes por meio da função equalizadora das normas gerais, que assegura a previsibilidade das ações pessoais e, por tabela, o exercício da liberdade (...).
* E numa República as boas leis devem ser conjugadas com os bons costumes dos governantes e dos governados que a elas dão vigência e eficácia. A ausência de bons costumes por parte dos governantes leva à corrupção, que significa destruição (...). O espírito público da postura republicana é o antídoto do efeito deletério da corrupção (...).
* Nós sabemos que o cidadão tem o direito de exigir que o estado seja dirigido por administradores íntegros e por juízes incorruptíveis. O fato é que quem tem o poder e a força do estado em suas mãos não tem o direto de exercer em seu próprio proveito.
É importante destacar as gravíssimas consequências que resultam do ato indigno e criminoso do parlamentar que comprovadamente vende o seu voto, comercializa a sua atuação legislativa em troca de dinheiro ou outras vantagens. Só vale destacar, de passagem, senhor presidente, a gravidade das consequências do ato do parlamentar que se deixa corromper. Consequências de natureza penal, constitucional e também institucional. Mas vale pensar sobre a validade ou não do ato legislativo decorrente de corrupção parlamentar (...) Essa é uma situação que se aplica, claramente, às sentenças quando proferidas por juízes corruptos. O eminente ministro Fux aí está para confirmar este aspecto que é muito delicado. Alguns autores sustentam que haveria inconstitucionalidade no ato legislativo decorrente de corrupção parlamentar...
Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar profundamente levianos quanto à dignidade e à respeitabilidade do Congresso Nacional, atos de corrupção alimentados por transações obscuras, devem ser condenados e punidos com o peso e o rigor das leis dessa república porque esses vergonhosos atos que afetam o cidadão comum privando-o de serviços essenciais, colocando-os à margem da vida, esses atos significam tentativa imoral e ilícita de manipular criminosamente à margem do sistema funcional do processo democrático e comprometendo-o.
QUEBROU-SE A CERTEZA DA IMPUNIDADE
Com as condenações no STF dos integrantes do Mensalão, principalmente dos réus da base de Lula por corrupção, fica definitivamente provado que era mesmo uma “sofisticada organização criminosa” que tomou conta da República Sindical, do Lulopetismo no poder. O PT se juntou a um esperto para montar um caixa monumental alimentado por desvio de recursos públicos e de empréstimos fraudulentos firmados com instituição bancária cuja estrutura serviu de lavanderia à dinheirama.
O julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) comprovou a existência do Mensalão e já condena mensaleiros, o que derruba a tese defendida pelo PT, de que tudo não passava de uma farsa montada pela imprensa e pela oposição para derrubar o governo Lula em 2005.
O autor deste blog tem 76 anos, se considera muito bem informado e politizado e pensou já ter visto de tudo na história política do Brasil, mas eis que chega ao poder A República Sindical e o lulopetismo e me aflora à mente nesta conjuntura, as sábias palavras do  cientista político Eric Hoffer que retrata com grande propriedade a trajetória do PT – Partido dos Trabalhadores:
“Toda grande causa começa como um movimento, vira um negócio e finalmente degenera numa quadrilha”.




quarta-feira, 10 de outubro de 2012

HOMICÍDIOS NO BRASIL, MAPA DA VIOLÊNCIA



BRASIL CAMPEÃO MUNDIAL DE HOMICÍDIOS
                  
Segundo levantamento feito pela ONU, o Brasil é o segundo pais mais estressado do mundo.  O povo está inquieto e agressivo. Não há paz nas ruas; é uma exasperação assustadora; mata-se por qualquer motivo, seja por assassinatos ou no trânsito.
Pelo relatório, os países com as mais altas taxas de homicídios, entre eles o Brasil, estão nas Américas Central e do Sul e na África. Honduras aparece em primeiro lugar no ranking com uma taxa de 82,1 assassinatos por grupo de 100 mil. Em segundo lugar vem El Salvador, com uma taxa de 66 mortes por 100 mil. Entre os primeiros nesta lista estão ainda Jamaica (52,1), Venezuela (49) e Guatemala (41). Na América do Sul, a taxa do Brasil (22,7) é mais alta que a da Guiana (18,4), do Equador (18,2) e até do Paraguai (11,5).
O Iraque, por exemplo, aparece com apenas 608 mortes em 2008 e índice de apenas 2 mortes por 100 mil habitantes, segundo dados da OMS.
Em números absolutos, no entanto, o Brasil, com a maior população do continente, amarga o primeiro lugar no ranking não só da América do Sul, mas do mundo inteiro. Foram 43.909 pessoas mortas intencionalmente em um ano, enquanto na Colômbia foram 15.459, e, na Venezuela, 13.985.
O Brasil é o país quinto país mais populoso do mundo, atrás de China, Índia, EUA e Indonésia. O segundo com mais homicídios em um ano, de acordo com o estudo, foi a Índia, com 40.752 mortes em 2009. A população indiana, no entanto, é mais de cinco vezes maior que a do Brasil.

Baseando-se em dados do DataSUS, do Ministro da Saúde, tida como a fonte mais confiável, consta-se que em 2008, por exemplo, 85.270 brasileiros perderam a vida de forma violenta: (48.610 foram assassinadas e 36.666 perderam a vida no trânsito, em 2008 e 92% são homens.

Em 2003, 50.980 homicídios; 2004, 48.374; 2005,  47.458; 2006, 49.145 e em 2007, 47.707 homicídios.
Em 5 anos de guerra no Vietnã, morreram 57 mil americanos e na guerra do Iraque, apenas 3 399 soldados aliados (a maioria americanos, morreram no conflito, enquanto isso no Brasil... Para 80% dos brasileiros consultados a violência está fora de controle e  ninguém confia nas polícias etc.
Cresce vertiginosamente a frota de carros blindados, casas com cercas elétricas e sofisticados sistemas eletrônicos, condomínios fechados e nem mesmo nas pequenas cidades do interior  vive-se em paz
É a "tragédia anunciada" da segurança pública brasileira: 50 vezes mais mortos que na Faixa de Gaza . "Aproximadamente 50 mil homicídios ocorrem a cada ano no Brasil", sublinha a Human Rights Watch. número pode ser comparado ao de países em guerra, segundo o jornal. Angola demorou 27 anos para chegar a um milhão de mortes, mas estava oficialmente em guerra civil. A estatística é de um estudioso da violência, o economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que quer alertar para a "A questão social não seria unicamente responsável se a gente tivesse um sistema coercitivo que funcionasse. Temos um sistema de segurança pública falido. A violência é como um barco à deriva desses problemas sociais, socioeconômicos", diz.

ESPÍRITO SANTO TEM UMA DAS MAIS ALTAS TAXAS DE HOMICÍDIOS, segundo ONU

O Espírito Santo é um dos estados do Brasil com o maior índice de homicídios, de acordo com o "Estudo Global sobre Homicídio" do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc, na sigla em inglês). Os números são de 2009, e pelo balanço, o estado possui uma média de 30 a 60 homicídios a cada 100 mil habitantes por ano, maior que a média nacional de 22,7 mil homícidios por 100 mil habitantes.
Segundo o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e especialista em políticas públicas, Roberto Simões, a situação capixaba é alarmante. "Pela ONU, acima de 10 homicídios a cada 100 mil habitantes, a situação já é de epidemia. Aqui no estado, nós já passamos e muito desse número. Pra se ter uma idéia, com este número há uma média de 1800 a 2000 mortes por ano no Espírito Santo. A grosso modo, para a população ter a dimensão da gravidade da situação, é como se um avião boeing lotado caísse todo mês em terras capixabas", diz o professor.
A região que alcançou os maiores números foi o Nordeste. Para o especialista, pelos recursos sociais que possui, o Espírito Santo não deveria estar competindo com a região nestes dados. "Temos indicadores sociais mais elevados que os estados do Nordeste e estamos com números semelhantes aos deles. Precisamos de uma política pública mais efetiva para mudar esta situação", afirma.
Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil do Espírito Santo, Joel Lyrio Júnior, nos últimos dois anos os números de homicídio no estado têm caído. "Admitimos que nossos dados são preocupantes. Mas, os números dos últimos anos são diferentes destes dados da ONU. Pois, as ações governamentais de lá pra cá têm visado dar ênfase na proteção social, além da proteção policial", diz.
Aumenta vertiginosamente a frota de carros blindados, casas com cercas elétricas e de farpas de aço, sofisticados sistemas eletrônicos de segurança, até mesmo em pequenas comunidades do interior.

Jul io Jacobo Waiselfisz, no seu livro Mapa da Violência - Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil, diz:

“Estados que durante anos foram relativamente tranqüilos, alheios a essa fúria homicida, entram numa acelerada voragem de violência. Outros que tradicionalmente ocupavam posições de liderança no panorama nacional da violência veem seus índices cair, e até de forma drástica em alguns casos.
A violência homicida, que era patrimônio indesejado dos grandes centros urbanos do país, com seu crescimento maciço e caótico desloca-se para áreas de menor densidade e peso demográfico.
Tendo como causa o incremento do consumo de drogas e do narcotráfico; não se fala das diversas formas emergentes de dominação e controle territorial que disputam com o Estado a legitimidade do uso da violência, seja resultante do tráfico, de milícias, de madeireiras ilegais ou interesses econômicos e políticos rondando grandes empreendimentos agrícolas no arco do desmatamento. Como assim também não se fala das áreas de biopirataria, ou dos municípios de fronteira com suas diversas rotas das atividades ilegais. Tampouco fazemos referência ao enorme peso de uma cultura da violência que resolve os conflitos pela via do extermínio do próximo, cultura que, pelos dados disponíveis, está se espalhando no país”.
O Brasil concentra quase um décimo das mortes por homicídio ocorridas no mundo. Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), foram registrados no país 43.909 assassinatos de um total de 468 mil no mundo todo. E a população brasileira corresponde a menos de 3% dos habitantes do planeta.
“Temos 34,5 milhões de jovens de 15 a 24 anos de idade. Mais ou menos 19% desses jovens não estudam nem trabalham”, adverte Julio Jacobo Waiselfisz, que é o coordenador do Mapa da Violência do Brasil, um estudo feito anualmente. Em edições anteriores, o levantamento havia detectado os mesmos problemas apontados pela agência da ONU. “São na maioria jovens negros, da periferia, com baixo índice de escolaridade. São o caldo de cultura da criminalidade, da droga, que é o único caminho que a sociedade lhes deixou aberto.”
Os dados utilizados no levantamento dizem respeito ao ano de 2009 e foram fornecidos pelo Ministério da Justiça. Eles mostram que os crimes têm caminhado dos estados mais populosos em direção a pontos antes relativamente tranquilos. Alagoas, Pará, Rondônia e Mato Grosso são alguns dos que registram os piores índices. Waiselfisz explica que se trata de um fenômeno visto a partir da década de 1990. Os municípios fora das regiões metropolitanas começam a ter mais crimes registrados. Contrabando em fronteiras, crescimento de novos pólos industriais e novas frentes de desmatamento explicam o deslocamento de eixo, somados a uma melhoria nos serviços de registros de dados em cidades menores. 
Na América do Sul, a taxa é de 15,6 homicídios por 100 mil habitantes, quase o dobro da média mundial. Há grandes disparidades regionais. No Brasil, são 22,3, contra 33 por 100 mil na Colômbia e 49 por 100 mil na Venezuela. Na outra ponta estão o Chile, com 3,7 mortes, o Suriname, com 4,6, e o Peru, com 5,2, sempre em relação a cada 100 mil moradores. 
Em números absolutos, a Colômbia fica na segunda posição regional, com 15.459 assassinatos, contra 13.985 da Venezuela. O que chama atenção da ONU é a grande mortalidade entre jovens do sexo masculino, bem diferente do que se vê no restante do mundo. A taxa de crimes entre os 20 e os 24 anos responde por 16% do total, seguida pelas faixas de 25 a 29 anos (14%) e de 30 a 34 (11%). “São jovens de classes muito baixas que abandonaram seus estudos porque as famílias não podem mantê-los. Como não têm estudo, não têm acesso ao trabalho. São jovens que não têm nenhum tipo de acesso às estruturas sociais”, lamenta o Jacobo Waiselfisz.
O relatório indica que estas políticas, somadas às adotadas localmente, explicam a forte redução da taxa de criminalidade em São Paulo, que passou de 20,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes em 2004 para 10,8 em 2009. "A diminuição dramática dos homicídios cometidos em São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, mostra que muito pode ser feito por meio de medidas preventivas e repressivas, tendo como foco fatores de risco específicos”, anota o estudo.
Para Jacobo Waiselfisz, a explicação passa por diferentes vertentes que acabam por se encontrar. Em uma ponta, houve uma melhoria do sistema de segurança pública do estado a partir do fim da década de 1990, em especial por conta de pressões da sociedade civil. Em outra, a criação do Plano Nacional de Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança Pública contribui para dar recursos ao combate à criminalidade. Soma-se a isso a reação de vários municípios da região metropolitana de São Paulo, que antes lideravam os rankings nacionais de homicídios e que passam a adotar políticas ousadas, com resultados rápidos.
Além de defender o desarmamento no combate aos homicídios, o ministro da Justiça considera que fazem falta ações integradas, em especial para combater a impunidade. Além disso, ele considera que cada estado deveria criar unidades específicas para investigação deste tipo de crime – calcula-se em menos de 10% o índice nacional de solução de casos de assassinatos. “São grandes os desafios que todos aqueles que governam, seja no âmbito federal ou estadual, têm o dever de enfrentar de forma conjugada, superando entraves políticos e buscando soluções necessárias para a sociedade brasileira.”
Esta semana, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, criticou a omissão dos sucessivos governos federais em ter uma política forte de combate aos homicídios. Embora se trate de uma questão que diz respeito às corporações de segurança estaduais, o autor de Elite da Tropa considera que é preciso que o Executivo nacional tome o controle da articulação de iniciativas. “Para um presidente da República, não é um bom negócio avocar a si essas responsabilidades, tornando-se protagonista de uma área problemática, que dá resultados a longo prazos. Esse é um processo de 10, 20 anos para chegar um ponto mínimo de racionalidade.”
Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do "Mapa da Violência 2012", produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira.
O estudo também conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios - 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados "seguros".
Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano - o que, em números absolutos, é superior à média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano.
A média também é superior às 13 mil mortes por ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003 (a partir de números dos sites iCasualties.org e Iraq Body Count, que calculam as mortes civis e militares do conflito).
"O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo", disse Waisefisz à BBC Brasil. "Segundo essas mesmas estatísticas (feitas a partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde), ocorreram, em 2010, quase 50 mil assassinatos no país, com um ritmo de 137 homicídios diários, número bem superior ao de um massacre do Carandiru por dia", diz o estudo, em referência à morte de 111 presos no centro de detenção do Carandiru (SP), em 1992.
"Estados que durante anos foram relativamente tranquilos, alheios à fúria homicida, entram numa acelerada onda de violência", diz a pesquisa. Cidades menores como Marabá (PA) passaram a liderar taxa de homicídios por 100 mil habitantes. É o caso, por exemplo, de Alagoas, que, com 66,8 homicídios por 100 mil habitantes em 2010, se tornou o Estado com o maior número de mortes violentas (era o 11º em 2000).
O Pará, que era o 21º Estado com mais mortes violentas em 2000, subiu para a terceira posição em 2010, com uma taxa de 45,9 homicídios por 100 mil habitantes.

Homicídios no Brasil

Em 2010, o país registrou 49,9 mil mortes violentas. No total de 30 anos (1980-2010), esse número chegou a 1,09 milhão. Alagoas, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Amapá.
Estados onde cresceram os homicídios entre 2000 e 2010: Pará (332%), Bahia (332,4%), Maranhão (329%), entre outros
Estados onde caiu a incidência de homicídios entre 2000 e 2010: São Paulo (-63,2%), Rio de Janeiro (-42,9%), Pernambuco (-20,2%), entre outros
Cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2010: Simões Filho (BA) - 146,4 - Campina Grande do Sul (PR) – 130 - Marabá (PA) - 120,5
Fonte: Fonte: http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_web.pdf



terça-feira, 9 de outubro de 2012

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012, CENÁRIO




Cenário Político Após as Eleições Municipais de 2012

Ao se analisar o mapa com os resultados das eleições municipais de 2012,  emerge no cenário político nacional dois líderes: Aécio Neves e Eduardo Campos e mostra claramente o declínio da figura patética do mito Lula.

O PSB aparece como sucessor do PT na eleição presidencial de 2014. O PSB, partido que mais cresceu em relação a 2008, conquistou Recife e Cuiabá e reelegeu o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. As vitórias nas capitais de Pernambuco e Minas Gerais têm maior peso político não apenas pelo expressivo eleitorado das duas cidades, mas porque houve confronto direto com candidatos do PT.

E se Aécio Neves do PSDB firmar coligação com Eduardo Campos, não tenhamos dúvidas de que essa dupla ganhará a eleição presidencial de 2014, derrotando Dilma ou Lula.

Articulações já existem propondo a aliança política entre Minas, São Paulo e Pernambuco, tendo Eduardo Campos como candidato a presidente e Aécio Neves como Vice. Ao vencerem as eleições, implantariam o parlamentarismo e Aécio seria o Primeiro Ministro. A conferir.

Abstenção no primeiro turno das eleições supera 16%.
22,7 milhões de eleitores não votaram, 4 milhões a mais que em 2008.
Maior abstenção ocorreu no Maranhão (19,6%) e menor, em Sergipe (7%).
Com 100% dos votos apurados no 1º turno destas eleições, 22,73 milhões de eleitores não compareceram às urnas para escolher um candidato, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o nível de abstenção no país chegou a 16,41% dos 138,5 milhões de eleitores do país.











'PT acabou com o PT',
diz governador petista sobre Recife

NELSON BARROS NETO, de Salvador
“Ao fazer um balanço das eleições de domingo (7), o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), exaltou o desempenho geral de seu partido, líder em número de votos para prefeitos no Brasil, mas bateu de frente com os colegas de Pernambuco, cuja capital deixará de ser comandada pelo PT depois de 12 anos. 

"Em Recife, o PT acabou com o PT. Foi um rol de trapalhadas", afirmou Wagner, sobre o conflito que resultou na divisão da legenda, no rompimento da aliança com o PSB e no fim da hegemonia local. 

O senador Humberto Costa acabou saindo candidato após impasse entre o atual prefeito, João da Costa, e o ex-secretário estadual Maurício Rands, que chegaram a disputar prévias partidárias, mas cujo resultado foi contestado na Justiça.
Humberto Costa acabou em terceiro lugar, com 17% dos votos. Geraldo Julio (PSB), apadrinhado pelo governador pernambucano Eduardo Campos, venceu a eleição de Recife no primeiro turno com 51% dos votos.
O governador baiano se disse contrário às prévias, "desta maneira, em qualquer lugar", e afirmou que "já viu muito prefeito com alta rejeição" conseguir driblar isso e obter a reeleição ao final da campanha.
Em entrevista à Folha, em setembro, Humberto Costa declarou que o ex-presidente Lula havia sugerido seu nome para alguém com mais experiência "resgatar um projeto político" para a cidade. Wagner negou a influência de Lula na escolha.
RELAÇÃO COM O PSB
Sobre o rompimento com o PSB, presidido por Campos, Wagner disse que ele "tem potencial" para tentar a Presidência da República em 2014, mas contemporizou.
"O PSB é aliado nosso de primeira ordem. Não acho correto eleger como oposição. Quanto mais fizer um jogo combinado [com o PT], melhor."
"Não acredito em trama. Acho que houve uma infeliz coincidência nos casos de Recife, Fortaleza e Belo Horizonte", disse.
Em Fortaleza, o PT de Elmano de Freitas disputará o segundo turno com o PSB de Roberto Claudio.
Na capital mineira, o senador Aécio Neves (PSDB) virou o fiador da candidatura de Marcio Lacerda (PSB), que também ganhou no primeiro turno.
"Eduardo Campos tem direito de se articular [para 2014]", disse Wagner. "Agora, vai se juntar com Aécio? Me consta que Aécio [também] quer ser presidente."