Por THEODIANO BASTOS
Um adolescente de 16 anos foi pego pela polícia depois do massacre de uma família, durante um assalto, no litoral de São Paulo. Os comparsas do menor infrator podem ser condenados a penas duras, enquanto ele ficará internado por, no máximo, 3 anos.
“O menor que assaltou uma pessoa e matou fica em média, no Rio de Janeiro, internado por nove meses e volta para rua. Se for homicídio sem roubo, ele fica internado por oito meses”, explicou o procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro.
Quando atinge a maioridade, o jovem fica com a “ficha limpa”. Em Brasília, um grupo de deputados tenta endurecer as leis contra os menores envolvidos em delitos graves. O Congresso começa a avaliar esta semana uma proposta que prevê mudanças no Estatuto Da Criança e do Adolescente (ECA). Entre elas, o fim das visitas íntimas para os menores e o aumento do tempo máximo de internação de três para 10 anos.
“A maioria da nossa comissão já se manifestou favorável a essas alterações, porque isso é um pleito da sociedade. 76% da sociedade é favorável à redução da maioridade penal”, defende o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ)
A idade da maioridade penal, ou seja, a idade a partir da qual um indivíduo é considerado responsável por seus atos criminais como um adulto, varia significativamente em todo o mundo. No geral, ela oscila entre 12 e 21 anos, mas alguns países, como Escócia e Nigéria, têm idades de maioridade penal mais baixas, chegando a 8 e 7 anos, respectivamente. Países como China e Japão, por outro lado, estabelecem a maioridade penal aos 14 anos. Em alguns países, há exceções para crimes mais graves, como homicídio, onde a idade de maioridade penal pode ser reduzida. Por exemplo, na Rússia, para homicídio, a maioridade penal é de 14 anos.
A maioridade penal começa aos 08 anos na Líbia, Quênia, Indonésia na Escócia. No Iraque, na Etiópia e nas Filipinas, aos 9 anos. No Irã, 9 anos para mulheres e 15 anos para homens. Na Inglaterra e País de Gales, Malásia; no Nepal e Ucrânia, a maioridade penal começa aos 10 anos.
A média de maioridade penal global converge para 18 anos, enquanto a média de responsabilização criminal se aproxima de 11 anos.
17 de abr. de 2015 — Um levantamento de 2009 da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) feito em 54 países apresentou uma gr...
Maioridade Penal em Alguns Países:
- Brasil: A maioridade penal é de 18 anos.
- Estados Unidos: A idade de maioridade penal é de 18 anos em muitos estados, mas alguns permitem que menores de 18 anos sejam julgados como adultos em casos de crimes graves.
- Alemanha: A responsabilidade penal juvenil começa aos 14 anos, com um sistema de "jovem adulto" entre 18 e 21 anos, onde o discernimento e a escolaridade podem influenciar a aplicação da justiça juvenil ou comum.
- Escócia: A maioridade penal é de 8 anos.
- Finlândia, Dinamarca, Noruega: A maioridade penal é de 15 anos.
- França: A maioridade penal é de 13 anos.
- Itália: A maioridade penal é de 14 anos.
- Suécia: A maioridade penal é de 15 anos.
- Japão: A maioridade penal é de 20 anos.
A maioridade penal começa aos 08 anos na Líbia, Quênia, Indonésia na Escócia. ... Na Turquia, aos 11 anos. Começa a maioridade pen...
Nos Estados Unidos, a maioridade penal varia por estado, mas geralmente é aos 18 anos. Contudo, muitos estados possuem leis que permitem que jovens menores de 18 anos sejam processados como adultos em casos de crimes graves, como homicídios, estupros
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