MENSALÃO: RETROCESSO NO JULGAMENTO E MAIS QUEBRA-QUEBRA

RETROCESSO NO JULGAMENTO DO MENSALÃO

Para Marco Aurélio, ministros indicados por Dilma vão mudar rumos do mensalão, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso podem adotar entendimentos diferentes ao reanalisar alguns casos do processo

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há 23 anos, Marco Aurélio Mello acredita que a nova formação da Corte, com Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, trará mudanças às decisões anteriormente tomadas pelo Supremo no julgamento do mensalão. Os dois ministros, indicados pela presidente Dilma Rousseff, passaram a fazer parte do STF quando o processo já estava em andamento. 

De acordo com Marco Aurélio, a primeira mudança já ocorreu e deve fazer com que parlamentares condenados no caso tenham o mandato preservado. O precedente foi aberto no caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em agosto por fraude em licitação. O Supremo definiu que não deve haver cassação automática e a decisão caberá ao Congresso. O entendimento foi o oposto do que já havia sido decidido no caso do mensalão no fim de 2012, quando se definiu que os condenados deveriam perder os direitos políticos. 

"Nós já temos aí um tema que, no julgamento dos embargos infringentes, fatalmente haverá modificação. A sociedade não vai entender esse segundo julgamento, para caminhar-se para a absolvição", afirmou o ministro ao Broadcast Político, quando também destacou o impacto negativo do processo para a imagem da Corte. "Houve, temos que reconhecer, uma decepção por parte da sociedade no que teremos depois de tantas discussões, mais de 60 sessões realizadas, nós teremos um novo julgamento".

Consultado pelo Broadcast Político, Luís Roberto Barroso explicou que o Supremo muda de composição rotineiramente ao longo da sua história e também muda algumas das suas orientações, como outras cortes constitucionais do mundo. O ministro disse que segue as leis em suas decisões. "O papel de um tribunal é aplicar a Constituição e as leis corretamente, e ter a percepção de que as multidões são volúveis. Fazer o certo não é estar subjugado à opinião pública, embora se deva ouvi-la" destacou, enfatizando que o processo do mensalão é um ponto fora da curva e despertou uma quantidade de paixões que o Poder Judiciário não é capaz de administrar.

Marco Aurélio Mello, entretanto, minimizou o conflito de ideias com os novos colegas. Segundo ele, não há incômodo entre os ministros. "Nós nos respeitamos, o efeito é só externo, internamente não", disse.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias O Estado de São Paulo 02 de outubro de 2013 - Bernardo Caram, Agência Estado

MASCARADOS VOLTAM A DEPREDAR NO RIO

Na noite de ontem, aproveitando uma manifestação pacífica de professores do Rio de Janeiro em greve há 47 dias, um grupo de 150 mascarados provocaram um tremendo quebra-quebra na área central do Rio, quebrando tudo que encontrava pela frente. Houve verdadeira guerra contra os policiais e muitos saíram feridos. Bancos, orelhões, lixeiras, pontos de ônibus etc e destruíram tudo o que encontraram pela frente.

Também fecharam a Av. Rio Branco o que causou tremenda confusão no tráfego. Cenas assustadoras foram mostradas pela televisão.

E os bancos continuam fechados há 17 dias e há muito tempo os Correios estão em grave. Tudo isso tem causado grandes transtornos e prejuízos aos cidadãos.   

O ECLIPSE DA FIGURA DO PAI E A VIOLÊNCIA

a violência na sociedade E

O eclipse da figura do pai                                                         

Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor.

“É notória a crise da figura do pai na sociedade contemporânea. Por função parental, ele é o principal criador do limite para os filhos e filhas. Seu eclipse provocou um crescimento de violência entre os jovens nas escolas e na sociedade,que é exatamente a não consideração aos limites.

O enfraquecimento da figura do pai desestabilizou a família. Os divórcios aumentaram de tal forma que surgiu uma verdadeira sociedade de famílias de divorciados. Não ocorreu apenas o eclipse do pai, mas também a morte social do pai. A ausência do pai é, por todos os títulos, inaceitável. Ela desestrutura os filhos/filhas, tira o rumo da vida, debilita a vontade de assumir um projeto e ganhar autonomamente a própria vida.

Faz-se urgente um re-engendramento, sobre outras bases, da figura do pai. Para isso, antes de tudo, é de fundamental importância fazer a distinção entre os modelos de pai e o princípio antropológico do pai. Esta distinção, descurada em tantos debates, até científicos, nos ajuda a evitar mal-entendidos e a resgatar o valor inalienável e permanente da figurado pai.

A tradição psicanalítica deixou claro que o pai é responsável pela primeira e necessária ruptura da intimidade mãe-filho/filha e a introdução do filho/filha num outro continente, o transpessoal, dos irmãos/irmãs, dos avós, dos parentes e de outros da sociedade. Na ordem transpessoal e social, vige a ordem, a disciplina, o direito, o dever, a autoridade e os limites que devem valer entre um grupo e outro. Aqui as pessoas trabalham, se conflitam e realizam projetos de vida. Em razão disso, os filhos/filhas devem mostrar segurança, ter coragem e disposição de fazer sacrifícios, seja para superar dificuldades, seja para alcançar algum objetivo.

Ora, o pai é o arquétipo e a personificação simbólica destas atitudes. É a ponte para o mundo transpessoal e social. A criança, ao entrar nesse novo mundo, deve poder orientar-se por alguém. Se lhe faltar essa referência, ela se sente insegura, perdida, sem capacidade de iniciativa. É neste momento que se instaura um processo de fundamental importância para a psiquê da criança, com consequências para toda a vida: o reconhecimento da autoridade e a aceitação do limite que se adquire através da figura do pai.

A criança vem da experiência da mãe, do aconchego, da satisfação dos seus desejos, do calor da intimidade onde tudo é seguro, numa espécie de paraíso original.Agora, tem que aprender algo de novo: que este novo mundo não prolonga simplesmente a mãe; nele, há conflitos e limites. E’ o pai que introduz a criança no reconhecimento desta dimensão. Com sua vida e exemplo, o pai surge como portador de autoridade, capaz de impor limites e de estabelecer deveres.

E’ singularidade do pai ensinar ao filho/filha os significados destes limites e o valor da autoridade, sem os quais eles não ingressam na sociedade sem traumas. Nesta fase, o filho/filha se destaca da mãe, até não querendo mais lhe obedecer, e se aproxima do pai: pede para ser amado por ele e espera dele orientações para a vida. E’ tarefa do pai explicar, ajudar a superar a tensão com a mãe e recuperar a harmonia com ela.

Operar esta verdadeira pedagogia é desconfortável. Mas se o pai concreto não a assumir estará prejudicando pesadamente seu filho/filha, talvez de forma permanente. O que ocorre quando o pai está ausente na família ou há uma família apenas materna? Os filhos parecem mutilados, pois se mostram inseguros e se sentem incapazes de definir um projeto de vida. Têm enorme dificuldade de aceitar o princípio de autoridade e a existência de limites.

Uma coisa é este princípio antropológico do pai, uma estrutura permanente, fundamental no processo de individuação de cada pessoa. Esta função personalizadora não está condenada a desaparecer. Ela continua e continuará a ser internalizada pelos filhos e filhas, pela vida afora, como uma matriz na formação sadia da personalidade. Eles a reclamam.

Outra coisa são os modelos histórico-sociais, que dão corpo ao princípio antropológico do pai. Eles são sempre cambiantes, diversos nos tempos históricos e nas diferentes culturas. Eles passam. Uma coisa, por exemplo, é a forma do pai patriarcal do mundo rural, com fortes traços machistas. Outra coisa ainda é o pai da cultura urbana e burguesa, que se comporta mais como amigo que como pai, e aí se dispensa de impor limites.

Todo este processo não é linear. E’ tenso e objetivamente difícil, mas imprescindível. Os pais devem se coordenar, cada um na sua missão singular, para agirem corretamente. Devem saber que pode haver  avanços e retrocessos; estes pertencem à condição humana concreta e são normais.

Importa também reconhecer que, por todas as partes, surgem figuras concretas de pais que com sucesso enfrentam as crises, vivem com dignidade, trabalham, cumprem seus deveres, mostram responsabilidade e determinação, e desta forma cumprem a função arquetípica e simbólica para com os filhos/filhas. E’ uma função indispensável para que eles amadureçam e ingressem na vida sem traumas, até que se façam eles mesmos pais e mães de si mesmos.   É a maturidade.”

Leonardo Boff escreveu o livro ‘Proteger a Terra e cuidar da vida: Como escapar do fim do mundo' (Record, 2010).

REPÚBLICA SINDICAL EM DECOMPOSIÇÃO

Destituição de Rosemary foi provocada por 11 irregularidades, diz relatório da CGU

REPÚBLICA SINDICAL EM DECOMPOSIÇÃO

 

“A destituição do serviço público da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha foi determinada por 11 irregularidades cometidas no exercício de sua função pública, entre eles recebimento de propina, conforme análise final da CGU (Controladoria Geral da União) sobre o caso.
A medida foi adiantada pela Folha nesta terça-feira (24/09/13). Com a decisão, Rosemary está impedida de ocupar novamente qualquer cargo público. A punição não tem prazo determinado. Isso porque as condutas irregulares de Rose, como é conhecida, foram consideradas graves. Entre elas, improbidade administrativa.
A punição a Rosemary será oficializada na quarta-feira (25/09), com a publicação, no "Diário Oficial da União", de decisão do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Ainda cabem eventuais recursos na Justiça. Na esfera administrativa, o processo está encerrado.

	Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, é impedida de ocupar cargo público

A conclusão pelas irregularidades é de uma comissão formada por servidores da CGU, que conduziu um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) após recomendação de sindicância instaurada pela Casa Civil no início deste ano.
OPERAÇÃO PORTO SEGURO
No final de 2012, Rosemary tornou-se um dos alvos da investigação deflagrada na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência no governo.
Indiciada por formação de quadrilha, ela pediu exoneração do cargo em dezembro. À época, a Polícia Federal chegou a fazer uma busca e apreensão no gabinete paulista da Presidência.
O caso ganhou notoriedade pelo posto que ela ocupava na administração petista e pela relação próxima que mantinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 quando a PF fez buscas e apreensões em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília. O objetivo foi o de desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados.
A PF investigava se o grupo integrado por servidores públicos e agentes privados cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos dentro do governo.
Na época foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O então advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação e deixou o cargo que ocupava.
A DEFESA DE ROSEMARY
Os advogados de Rosemary argumentaram no processo que houve cerceamento de defesa. Sua defesa argumentou que houve recusa ilegal de testemunhas indicadas por ela, impedimento de acesso ao processo por parte de seus defensores legais, indeferimento injustificado de recursos apresentados e agendamento irregular de interrogatório de Rose, sem que o processo estivesse totalmente instruído.
No entanto, tanto a comissão responsável pelo PAD, quanto a Corregedoria-Geral da União e o ministro Jorge Hage consideraram improcedentes as alegações da defesa.
Os advogados de Rosemary, Leonardo Bissoli, Sebastião Tojal e Sérgio Renault, afirmaram que tomarão "medidas cabíveis" contra a decisão.
"Tal decisão, da qual não fomos ainda intimados, haverá de ser anulada porque no decorrer do processo administrativo disciplinar não se respeitou o legítimo direito de defesa da nossa cliente --testemunhas lhe foram negadas, acesso aos autos foi negado aos seus advogados, entre outras nulidades-- não obstante as reiteradas advertências que fizemos em prol de um julgamento legal e justo", afirmam os defensores em nota divulgada após tomarem conhecimento da decisão.
IRREGULARIDADES
Veja abaixo as irregularidades apontadas pela CGU e que resultaram na destituição de Rosemary do serviço público (conforme ordem apresentada pela CGU):
1) Recebimento de R$ 12.500 em propina, pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, para custeio de despesas pessoais
O que a defesa alega: o recebimento do dinheiro é fruto de sua vida privada, sem qualquer relação com a utilização do cargo público;
2) Pedido de nomeação de sua filha e de outras pessoas para os irmãos Paulo e Rubens Vieira
O que a defesa alega: não há irregularidades; indicações são fruto de amizade pessoal com os irmãos Paulo e Rubens Vieira, sem relação com o cargo que ocupava;
3) Falsificação de contrato entre a empresa New Talent Construtora Ltda e a Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida, de forma a viabilizar um futuro contrato com a estatal Cobra Tecnologia, ligada ao Banco do Brasil
O que a defesa alega: o caso é objeto de apuração em processo criminal e, portanto, a conclusão pela irregularidade não cabe à comissão da CGU;
4) Falsificação de seu diploma de conclusão do ensino médio
O que a defesa alega: Rosemary cursou o ensino médio; não obteve o diploma em razão de "complicações financeiras" junto à escola que frequentou em Santos (SP);
5) Troca de favores com Paulo Vieira para aquisição de franquia da empresa Red Ballon
O que a defesa alega: nega a existência de troca de favores;
6) Tráfico de influência para a nomeação dos irmãos Paulo e Rubens Vieira para cargos de direção de agências reguladoras
O que a defesa alega: Rosemary Noronha não possuía "atribuição nem poder para exercer qualquer influência na indicação";
7) Providências para reconhecimento de curso universitário de medicina
O que a defesa alega: apenas buscou informações sobre o trâmite do processo dentro do MEC, sem ter pleiteado a aprovação do curso;
8) Recebimento de viagem de cruzeiro em navio, pela empresa Formitex, em troca da facilitação de agendamento de reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT)
O que a defesa alega: a viagem foi um presente de aniversário de Paulo Vieira, seu amigo pessoal;
9) Uso do cargo para obter desconto na aquisição de um carro
O que a defesa alega: obteve o desconto porque é cliente VIP da Volkswagen;
10) Solicitação de ingressos para eventos culturais e shows
O que a defesa alega: nega que tenha havido solicitações irregulares;
11) Uso de veículos oficiais para fins particulares
O que a defesa alega: nega irregularidade, porque o veículo foi usado para consultas médicas em horário de trabalho.”                              Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

José Dirceu ataca Dilma e elogia Eduardo Campos

Ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e mais influente dirigente do PT depois do ex-presidente, José Dirceu já não esconde sua aversão à presidenta Dilma, a quem chamou de “incompetente” e “desastrada”, diante de uma dezena de convidados para um almoço que lhe foi oferecido na sexta (20), em Brasília. Curiosamente, na mesma ocasião, ele fez elogios rasgados ao presidenciável Eduardo Campos (PSB).

Ela, nem pensar

O grupo de José Dirceu sonha com o retorno do ex-presidente Lula ao governo, mas prefere Eduardo Campos a apoiar a reeleição de Dilma.

Contraponto

Quando destaca o despreparo de Dilma, José Dirceu cita o contraponto do talento político do governador de Pernambuco: “Quanta diferença!”

 Incompetência

Pessimista, José Dirceu acha que Dilma não tem competência para se recuperar da queda vertiginosa nas pesquisas, após as manifestações.

Irritação

Dirceu sobe nas tamancas quando lembra a declaração de Dilma pelo fim do julgamento do mensalão, para “não contaminar” sua campanha.

Fonte: http://diariodopoder.com.br/coluna/#coluna124/0913