O Periscópio: MAIORIDADE PENAL VOLTA A SER DISCUTIDA

segunda-feira, 6 de julho de 2026

MAIORIDADE PENAL VOLTA A SER DISCUTIDA

Por THEODIANO BASTOS

Pressionado pela oposição, Motta cria comissão especial da PEC da redução da maioridade penal

Aliados do presidente da Câmara defendiam que ele segurasse temporariamente o avanço do tema polêmico. No Senado, há mais 7 PECs

A maioridade penal no mundo varia amplamente, oscilando de 10 anos (como no Reino Unido) a 21 anos (como no Japão). A maioria dos países (cerca de 79%, segundo a ONU) adota o limite aos 18 anos, enquanto nações da Europa e América Latina costumam situar a transição entre 14 e 16 anos.

Para entender o panorama global detalhado:

10 a 13 anos: Inglaterra, País de Gales (10 anos), Holanda, Irlanda (12 anos), Espanha e França (13 anos).

14 a 16 anos: Alemanha, Áustria (14 anos), Argentina (14 anos após recente reforma), e Portugal (16 anos).

18 anos ou mais: Colômbia, Peru (18 anos) e Japão (21 anos).

O Comitê dos Direitos da Criança da ONU recomenda que a responsabilização criminal de adultos ocorra apenas após os 18 anos. Em paralelo, o Congresso brasileiro debate propostas de emenda à Constituição para reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

No mundo, a idade de responsabilidade criminal varia drasticamente. Oficialmente, países como a Irlanda permitem a responsabilização de crianças de 10 anos em casos excepcionais (como homicídio). Nos Estados Unidos, por não haver uma lei federal unificada, alguns estados possuem uma idade mínima que varia de 6 a 12 anos.

Abaixo, veja como a idade mínima penal é tratada em diferentes regiões:

Estados Unidos: A idade de responsabilização varia conforme o estado. Alguns estados não possuem uma idade mínima legal na lei escrita, operando com base na "common law" (direito consuetudinário), e outros fixam limites entre 6 e 12 anos

Irlanda: A idade mínima geral é de 12 anos. No entanto, para crimes de extrema gravidade, como assassinato e estupro, crianças de 10 e 11 anos podem ser levadas aos tribunais.

Holanda e Suécia: Na Holanda, a responsabilização criminal começa aos 12 anos. A Suécia também tem uma idade baixa, sendo que o país tem avançado em discussões e medidas para baixar ainda mais a maioridade penal para 13 anos em casos graves envolvendo gangues e criminalidade organizada.

Redução da maioridade penal não é avanço no combate à violência

De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, os menores de 16 a 18 anos são responsáveis por apenas 0,9% do total dos crimes.

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O ENIGMA DE JOTAPÊ

Apesar de baseado em fatos reais, O ENIGMA DE JOTAPÊ é uma obra que mistura ficção com fatos reais, autobiográficos.Fatos e personagens reais se misturam com invenções em universo paralelo em forma de psicodrama. Reúne ensaios sobre a vida depois da vida, a reencarnação e a comunicação com os mortos, quase todos de fundo memorialístico. No conjunto, a coletânea forma um painel da vida do autor, no qual se examina também a catástrofe histórica que a transformou. O autor recorda sua infância e dá razões para hoje viver... imagem no museu do Vaticano Capa do livro ‘O ENIGMA DE JATAPÊ” Deus Janus - O Senhor dos Portais Janus, ou também nomeado como Jano, é um Deus de origem pré-latina e muito cultuado pelos romanos, ele é um Deus que representa a dualidade, é o porteiro celestial, Deus das Portas e Portais como também e das entradas, Senhor do sol e do dia, das indecisões e representante dos terminios e dos começos, passado e futuro e das transições. Seu mês é Janeiro, o primeiro mês do ano o qual leva seu nome, é um mês que tem em si um pouco do passado e a promessa do futuro que o inicio do ano marca. Ele era considerado o Pai dos Deuses e é dito que foi o primeiro Deus a ser cultuado em cerimônia em Roma antes dos deuses gregos serem introduzidos as crenças romanas, e assim, Janus passando a ser considerando um Deus Menor. As lendas contam que Janus era um homem mortal que nasceu na Tessália que se localiza na Grécia e ao se mudar para o Lácio, casou-se com a rainha e assim dividindo o reino. Após a morte de sua esposa, Janus passou a governar sozinho todo o território e dedicou seu governo as transformações, desenvolvimentos científicos, criação de leis, aprimoramento do cultivo e as primeiras moedas correntes, muitas mudanças foram implementadas durante seu reinado trazendo para o Lácio um período de paz e prosperidade nunca visto antes. Ao morrer, Janus recebeu o status de Deus, devido à sua vida dedicada às transformações, adquirindo assim a dualidade do deus das transições, olhando tanto para o passado como para o futuro. Sua representação era a de um homem com duas faces, uma voltada para o passado e uma voltada para o futuro, mas também há representações das faces como a de um homem jovial e belo (representando o futuro) e de um ancião de olhar profundo (representando o passado). Sua equivalência feminina e também considerada consorte é a Deusa Jana, Deusa da Lua, Caminhos, Magia e muito cultuada até hoje em várias tradições da Stregheria e também ela era representada com duas faces, uma olhando sempre para o passado e a outra para o futuro. Os romanos o associaram também com o deus etrusco Ani, Deus do Céu, que como Janus, era representado com duas faces. 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