terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

CINCO PROJETOS DA OPOSIÇÃO PARA ANISTIAR BOLSONADO TRAMITAM NA CÂMARA

 

Por THEODIANO BASTOS

Ex-presidente está inelegível até 2030 por abuso de poder político. Até o momento, ao menos cinco projetos de lei foram apresentados por bolsonaristas

Em 2026 teremos o embate entre a direita populista e a esquerda bolorenta, opina o Estadão.

Se sabe que existe um acordão para aprovar o projeto de anistia.  

Projetos que podem anistiar Bolsonaro já tramitam no Congresso. Parlamentares bolsonaristas já apresentaram pelo menos cinco projetos de lei no Congresso que, se aprovados, anistiam manifestantes que se insurgiram contra o resultado eleitoral de 2022 e podem até mesmo alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um dos projetos foi apresentado pelo deputado Ramagem (PL-RJ), um dos mais próximos de Bolsonaro no Legislativo e alvo de investigação da Polícia Federal por supostamente ter montado uma “Abin paralela”.

A proposta de Ramagem prevê “anistia (…) a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados, por ação ou omissão, própria ou imprópria, pelos crimes” definidos nesses artigos.

Diz ainda que “a anistia concedida (…) faz cessar todos os efeitos penais das condutas enquadradas” nesses artigos “especialmente a execução e os efeitos

O TSE entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político por usar o cargo para obter vantagem eleitoral - (crédito: Anderson Riedel/PR)

Um projeto de lei de 2023, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), está sendo visto como uma alternativa que pode retomar a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

SAIBA MAIS EM: https://www.google.com/search?q=creolina+combate+carrapato%3F&oq=creolina+combate+carrapato%3F&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIICAEQABgWGB7SAQkxMjEwNmowajeoAgCwAgA&sourceid=chrome&ie=UTF-8 E https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/02/7052245-projeto-da-oposicao-pode-dar-fim-a-inelegibilidade-de-bolsonaro.html#google_vignette - https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/projetos-que-podem-anistiar-bolsonaro-ja-tramitam-no-congresso/

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