LAVA – JATO, MÃOS LIMPAS

“Espero que juízes não sejam impedidos de fazer seu trabalho no Brasil, como ocorreu na Itália", diz promotor das Mãos Limpas

Luiza Bandeira da BBC Brasil em Londres, 25/03/16

Não é difícil ver semelhanças entre Antonio Di Pietro, o promotor mais famoso da operação Mãos Limpas, que inspirou a brasileira Lava Jato, e o juiz Sergio Moro.

Assim como Moro, Di Pietro foi considerado herói na Itália nos anos 1990 por conduzir uma investigação que revelou um esquema de corrupção envolvendo políticos e empresários. Mas sua atuação também causou polêmica.

"[Fui acusado de] ter realizado prisões ilegais, de ser um agente secreto sob ordens da CIA, de ter provocado suicídio de pessoas presas, de ter feito a operação para destruir o sistema dos partidos, de estar envolvido eu mesmo em atividades ilegais e assim por diante", diz ele em entrevista à BBC Brasil. As acusações se provaram infundadas.

Para Di Pietro, que acabou fundando seu partido e se tornando político, um dos problemas da operação Mãos Limpas foi exatamente a tentativa de deslegitimar magistrados (na Itália, promotores entram nesta classificação), que impediu-os de continuar seu trabalho.

"Espero que a magistratura não seja impedida de realizar o próprio trabalho no Brasil como aconteceu na Itália", afirma.

O ex-promotor ressalta que não conhece bem a legislação brasileira mas diz que, no caso da polêmica divulgação de grampos telefônicos, Moro tem direito de se defender de possíveis "acusações injustificadas".

Em resposta às críticas de que a operação teria provocado a ascensão de Silvio Berlusconi, ele diz que houve um vazio de poder, mas que isso não foi causado pela Mãos Limpas. "Berlusconi chegou ao poder por culpa dos políticos corruptos e dos empresários cúmplices, e não por culpa dos juízes que os processaram".

Leia abaixo os principais trechos da entrevista, concedida por e-mail.

BBC Brasil: A operação Mãos Limpas diminuiu a corrupção na Itália?

Antonio Di Pietro: A operação Mãos Limpas permitiu que fosse provado um profundo envolvimento das maiores autoridades políticas e institucionais do país, inclusive das maiores e mais importantes empresas públicas e privadas, em atividades ilícitas.

Mas a magistratura pode descobrir apenas uma parte das atividades ilícitas cometidas e pode entregar à Justiça apenas os casos mais clamorosos. Moral da história: a operação Mãos Limpas permitiu descobrir a existência de uma grave doença da qual a nossa democracia e a nossa economia de mercado sofriam e ainda sofrem. Mas esta doença persiste porque faltou e ainda falta uma forte atividade de prevenção e educação voltada para a legalidade.

O juiz penal, por definição, pode intervir só depois que o crime foi cometido (e apenas nos poucos casos que consegue descobrir), mas para evitar que os crimes sejam reiterados é necessário uma eficaz vigilância preventiva e uma escolha cuidadosa das pessoas que ocupam posições de poder. Até hoje a Itália, sinto muito em dizer, não conseguiu atingir este objetivo.

BBC Brasil: Alguns críticos dizem que ela acabou levando Silvio Berlusconi ao poder...

Antonio Di Pietro: A Mãos Limpas foi uma ação com finalidade exclusivamente judiciária, sem qualquer finalidade política. Certamente não é culpa nossa se a classe política italiana de então, em sua quase totalidade de figuras importantes, estava profundamente envolvida em atividades criminais.

Certamente, o vazio político que se seguiu à nossa operação favoreceu o ingresso na política de Silvio Berlusconi (e graças também à enorme disponibilidade econômica e dos meios de comunicação dos quais ele era e é proprietário). Mas nós magistrados tínhamos o dever de agir contra qualquer pessoa que tivesse cometido crime e não poderíamos fingir que estes crimes não tinham sido cometidos só para evitarmos a queda da classe política que estava no poder.

Eram exatamente os políticos de então que tinham o dever de respeitar as leis. Portanto, Berlusconi chegou ao poder por culpa dos políticos corruptos e dos empresários cúmplices e não por culpa dos juízes que os processaram. Tanto é verdade que depois o mesmo Silvio Berlusconi foi processado, condenado e expulso do Parlamento.

BBC Brasil: O que o Brasil pode fazer para evitar este tipo de problema?

Antonio Di Pietro : Antes de tudo, espero que a magistratura não seja impedida de realizar o próprio trabalho, como aconteceu na Itália, onde, a uma certa altura, a operação Mãos Limpas derrapou por graves motivos. Cito alguns:

1) o Parlamento (exatamente porque era composto por muitas pessoas de algum modo ligadas ao poderes corruptos) promulgou novas leis que modificaram e em determinados casos até cancelaram alguns crimes, como o de concussão;

2) Os magistrados foram deslegitimados seja em âmbito profissional seja em âmbito pessoal, com a cumplicidade de alguns meios de comunicação. Eu, em particular, fui alvo de várias acusações infundadas (entre elas a de ter realizado prisões ilegais, de ser um agente secreto sob ordens da CIA, de ter provocado suicídio de pessoas presas, de ter feito a operação para destruir o sistema dos partidos, de estar envolvido eu mesmo em atividades ilegais e assim por diante). Acusações que, ao fim, obrigaram-me a pedir demissão como magistrado para poder defender-me com homem livre, como fiz com sucesso;

3) Mas o que é mais grave de tudo, diversos magistrados foram até assassinados (como por exemplo Salvatore Borsellino e Giovanni Falcone, entre outros) justamente porque estavam descobrindo as relações que tinham sido criadas entre o sistema político e o sistema mafioso.

BBC Brasil: O ex-presidente Lula foi empossado como ministro em ato que foi suspenso pela Justiça. Caso ele seja confirmado, ele só poderá ser julgado pelo STF. O sr. vê isso como uma tentativa de obstrução à Justiça?

Antonio Di Pietro : Considero politicamente incorreto e eticamente deplorável nomear uma pessoa ministro - mesmo que fosse a personalidade mais importante do país - apenas para impedir as autoridades judiciárias de prosseguirem em seu percurso.

Somos todos iguais perante a lei. Espero que as motivações pelas quais o ex-presidente Lula foi nomeado ministro não sejam estas e que, portanto, quem o nomeou tenha dado e saiba dar justificativas mais convincentes.

BBC Brasil: Por outro lado, o juiz Sérgio Moro foi acusado de passar por cima da Constituição e até de "abrir caminho contra o Estado de Direito" ao adotar medidas controversas como divulgar grampos de ligações entre Lula e a presidente Dilma. Isso pode prejudicar a legitimidade das investigações?

Antonio Di Pietro : Não conheço suficientemente a lei processual brasileira e, portanto, não posso julgar. Digo, porém, que o juiz Moro também tem o direito de se defender de acusações injustificadas que lhe foram atribuídas.

Obviamente o único modo possível que encontrou - corretamente ou não, isto caberá ao juiz que por sua vez deverá julgar o comportamento do dr. Moro -, foi justamente o de tornar público os atos processuais que demonstrassem que as investigações penais realizadas por ele sobre importantes personalidades políticas de primeiro escalão no país não eram infundadas, mas que tinha fortes indícios que tornavam necessária a adoção das medidas judiciárias que de fato tomou.

Por isso, convido a refletir sobre a natureza do caso em sua totalidade. Trata-se de uma investigação penal que envolve personalidades políticas e instituições de primeiro escalão e, portanto, “em um Estado Democrático de Direito” é interesse primário dos cidadãos que as pessoas que ocupam cargos públicos deem explicações sobre as acusações que lhe são dirigidas e não tentem subtrair-se à Justiça usando diferentes estratégias.

BBC Brasil: Qual conselho o sr. daria para os magistrados brasileiros?

Antonio Di Pietro: Os colegas magistrados brasileiros certamente não precisam dos meus conselhos. Lembro-me da frase que o Chefe da Procuradoria de Milão, Francesco Saverio Borrelli, nos dizia quando tentavam impedir o nosso trabalho: “Resistir, resistir, resistir!”. É esta a mensagem que repasso aos colegas brasileiros.

BBC Brasil: O sr. acabou se tornando político. No Brasil, muitos veem o juiz Sergio Moro também como um potencial candidato. Possíveis ambições políticas podem influenciar o trabalho de juízes?

Antonio Di Pietro: Pessoalmente, não realizei a operação Mãos Limpas para entrar na política.

Deixei a magistratura em 6 de dezembro de 1994 e me candidatei pela primeira vez no outono de 1997 (portanto três anos depois), só depois de ter demonstrado em sede judiciária que as acusações que tinham sido dirigidas a mim eram todas inexistentes e só depois de ter obtido inclusive a condenação de quem havia tentado de deslegitimar-me.

Tenho certeza que o colega Sergio Moro está fazendo o seu trabalho com o único objetivo de cumprir o seu dever de juiz e, certamente, não sob influência de ambições políticas”.

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese 25/03/16

NÃO VAI TER GOLPE. VAI TER IMPECHMENT !

Dias Toffoli, (presidente do TSE e membro do STF), Cármen Lúcia e Ayres Britto: impeachment não é golpe porque está na Constituição e na lei

Dois ministros do Supremo e um ex-ministro põem um ponto final à pantomima do Palácio do Planalto e do petismo, que insistem em chamar a normalidade institucional de golpe. (24/03/16)

Segundo o Datafolha (10/02/15), metade do país acha que está sendo presidido por uma mulher desonesta (47%), falsa (54%) e indecisa (50%).

DORA KRAMER:
NÃO É A DEMOCRACIA QUE CORRE PERIGO

“Não era de se esperar silêncio e conformismo por parte daqueles que apoiam o governo, a presidente Dilma Rousseff e o PT. Tampouco é de se menosprezar suas manifestações, apenas porque são obviamente minoritárias em relação aos protestos dos que não apoiam o governo, Dilma e o PT. Seria adotar o mesmo critério equivocado, por autoritário, de desdém à oposição da época em que os inquilinos do Planalto eram muito populares.
A situação se inverteu, mas nem por isso deixou de existir o contraditório que ora se manifesta com mais contundência devido à possibilidade concreta de que a Câmara dos Deputados aprove a abertura de processo de impeachment presidencial no Senado. Isso é uma coisa. Normal. Outra coisa bem diferente é a tentativa de se inverterem também os valores e os fatos em jogo, para transformar os agentes da lei em mensageiros da ilegalidade.
O ataque é um movimento clássico de defesa. Notadamente nos casos em que o atacante luta no campo do indefensável. Como ocorre agora, com a ofensiva governista contra o Judiciário em geral, quando as decisões não agradam, ao juiz Sérgio Moro em particular, e aos integrantes da força tarefa da Lava Jato - os eleitos como os inimigos a serem combatidos. Posição já ocupada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Com uma diferença abissal: Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal, alvo de inquéritos e de acusações graves, o que não tira a razão do governo em agravá-lo. Já os investigadores no máximo têm questionada uma ou outra ação relativa aos procedimentos formais. É flagrante, pois, a impropriedade (para dizer o mínimo) de pretender enquadrá-los na condição de criminosos e imprimir àqueles que passeiam pelo código penal a condição de injustiçados, perseguidos e vilipendiados.
Aqui, a ordem dos fatores altera de modo absoluto o resultado: não é a democracia que corre risco, mas a “cleptocracia” que está tendo seus passos seguidos e seus esquemas desvendados.
O embate de argumentos ganharia mais consistência e equilíbrio se do lado dos governistas as aludidas injustiças fossem relativas ao mérito das questões e não apenas (embora possam ser também) nos aspectos formais. Naquele, o do fundamento das acusações, os debatedores deixam a desejar apresentando arrazoados estapafúrdios.
Como o último feito por Luiz Inácio da Silva a uma plateia de sindicalistas na quarta-feira, em que atribui a derrocada da economia brasileira a juízes, promotores e agentes da Polícia Federal. Propondo, inclusive, que os companheiros deixem de reclamar das (in) decisões da presidente Dilma e passem a cobrar da força-tarefa de Curitiba o fim das investigações em nome de um Brasil mais próspero e socialmente justo.
Não sendo piada, recende a deboche”.                                                            Fonte: http://www.estadao.com.br/ (24/03/16)

PMDB já endereçou coroas de flores para Dilma, 

Por Josias de Souza

O cronista Nelson Rodrigues dizia que morrer significa, em última análise, um pouco de vocação. Jurada de morte, a gestão Dilma finge estar cheia de vida. Mas o governo é um vivo tão pouco militante que o PMDB decidiu enviar-lhe coroas de flores e atirar-lhe na cara a última pá de cal. Deve fazer isso na próxima terça-feira, quando seu diretório nacional planeja desligar da tomada o aparelho que mantém a respiração artificial do governo.

A situação da gestão Dilma é de uma simplicidade estarrecedora. Fraca, inepta e impopular, a presidente cavalga uma megacrise de três cabeças —ética, econômica e política. Sua administração encontra-se em estado terminal. Até o diretório do PMDB no Rio, que segurava a vela na porta da UTI, optou pelo desembarque. Considerando-se o faro aguçado da caciquia que controla o partido, se o PMDB decidiu tomar distância é porque o governo chegou à fase da decomposição. Outras legendas virão atrás.

Ah, o PMDB. Isso é que é partido eficiente! Ajuda eleger, vira cúmplice no assalto às arcas públicas, rompe fazendo cara de nojo e prepara, estalando de pureza moral, a transição que levará Michel Temer à poltrona de presidente da República com o apoio da oposição. Exausto de ajudar Dilma, o principal aliado do Planalto concluiu que chegou a hora de substitui-la. E não há Lula capaz de fazer ao PMDB oferta tão tentadora quanto a troca de sete cadeiras de ministro sob Dilma pela poltrona de presidente num cada vez menos hipotético governo-tampão de Temer. A essa altura, só há uma força em condições de deter os planos do PMDB: a Lava Jato.

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/ 25/03/2016

 

REPÚBLICA DE CURITIBA/REPÚBLICA DO GALEÃO,

A REPÚBLICA DE CURITIBA/REPÚBLICA DO GALEÃO, semelhanças e diferenças

Teori manda Moro enviar investigações sobre Lula ao STF

Ministro também determinou o sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente                                                            por Carolina BrígidoO Globo, 22/03/2016 

A diferença primordial entre as duas "repúblicas" é que a de Curitiba transcorre dentro da Lei e a Constituição, enquanto a da Base Aérea do Galeão foi feita na marra pelos militares da Aeronáutica. Tenho 79 anos e vivi esses acontecimentos de 1954. Inclusive já estava na FAB, na Base Aérea de Salvador, esperando o transporte para O Centro de Instrução Militar na Base Aérea de Natal. 
 

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância, envie para o tribunal as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também decretou o sigilo das interceptações telefônicas que foram divulgadas por Moro na semana passada. Os diálogos eram de Lula com diversos interlocutores – inclusive a presidente Dilma Rousseff. O ministro deu prazo de dez dias para Moro enviar informações ao STF sobre a divulgação dos áudios.

A decisão foi tomada a pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Na ação, o governo questionou a legalidade da decisão de Moro de divulgar as conversas. Segundo a AGU, como Dilma aparece nos diálogos e ela tem direito ao foro privilegiado, apenas o STF poderia decidir o que fazer com as interceptações. Teori concordou com a tese.

Quando o ministro receber os autos, deve enviá-los para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador deverá indicar se houve crime por parte da presidente e de outras pessoas com direito ao foro especial. Em seguida, Teori decidirá se abre investigação no STF contra pessoas com foro. Ele poderá enviar de volta à primeira instância indícios contra pessoas sem direito ao foro especial.

Segundo Teori, como o STF não teve acesso aos áudios ou às investigações antes da divulgação, há suspeita de que houve violação de competência por parte de Moro – ou seja, ele tomou uma decisão que estava fora de seu alcance. O tribunal também decidirá se as gravações foram legais ou não. Em caso negativo, o uso das escutas em qualquer investigação poderá ficar inviabilizado. A decisão de Teori não inviabiliza a determinação do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira, que suspendeu a posse de Lula na chefia da Casa Civil.

Na decisão desta terça-feira, Teori explicou que o Ministério Público fez o pedido das escutas contra o ex-presidente no dia 17 de fevereiro. Dois dias depois, Moro deferiu as interceptações telefônicas. Em datas seguintes houve a ampliação das escutas “a um sem número de ramais telefônicos” – o que, segundo Teori, tornou “praticamente impossível o controle” das interceptações.

O ministro decidiu decretar o sigilo das conversas porque, segundo ele, Moro “era reconhecidamente incompetente para a causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República”. Ou seja, a decisão de divulgar ou não caberia apenas ao STF. Teori também ponderou que a divulgação dos áudios “feriu direito fundamental à garantia de sigilo”, expresso na Constituição Federal. Segundo o ministro, a escuta de conversas telefônicas só pode ser feita em situações excepcionais.

Em mais uma crítica ao trabalho de Moro, o ministro também disse que o conteúdo das conversas teve o sigilo levantado “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”. Teori esclareceu que, na decisão, não estava julgando se as interceptações telefônicas realizadas foram ou não legais. “O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo”, escreveu o ministro.

Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/teori-manda-moro-enviar-investigacoes-sobre-lula-ao-stf- 23/03/16 .

REPÚBLICA DO GALEÃO

A crise política se aprofunda > O cerco se fecha: a República do Galeão e o suicídio de Vargas

O cerco se fecha: a República do Galeão e o suicídio de Vargas
Estas são frases que, ditas ou não por Getúlio Vargas, ficaram no imaginário coletivo como uma síntese dos graves acontecimentos da política brasileira que culminaram no suicídio do presidente, em 24 de agosto de 1954.
A constante e ferrenha oposição a Vargas e ao seu governo, comandada pela União Democrática Nacional (UDN) e por Carlos Lacerda, não era novidade no cenário político brasileiro. Os opositores de Vargas, que vinham desde os tempos de seu primeiro governo, tiveram no episódio que passou para a história como o Atentado da Tonelero uma chance ímpar de "batalhar" pela causa da renúncia. A responsabilidade pelo atentado que em 5 de agosto visou Lacerda, mas vitimou o major-aviador Rubens Vaz, foi imediatamente atribuída ao governo, mais precisamente, ao presidente Vargas. Mais uma vez Lacerda usou a Tribuna da Imprensa, de sua propriedade, para atacar, declarando: "Perante Deus, acuso um só homem como responsável por esse crime. Este homem chama-se Getúlio Vargas". Era o início do fim.
Momento a momento, os 19 dias transcorridos entre o atentado e o suicídio de Vargas foram marcados por um pesado jogo político. Alas expressivas das Forças Armadas, principalmente ligadas à Aeronáutica, colocaram-se frontalmente contra o governo, enquanto a oposição, no Parlamento, demonstrava a cada dia sua decisão de afastar Vargas da presidência. Para muitos, aliás, Getúlio nunca deveria ter voltado. Como voltou, tinha que ser vencido. Nesse jogo duro, seus adversários venceram o primeiro tempo, pode-se dizer, com um gol contra. Logo nas primeiras horas da investigação policial, ficou claro o envolvimento de funcionários do Palácio do Catete. A cada dia, mais se descobria sobre esse envolvimento, que chegou ao chefe da guarda pessoal do presidente, Gregório Fortunato. Nada mais faltava à oposição. A renúncia passou a ser palavra de ordem, mas Vargas parecia, ainda, confiar numa solução lhe que fosse favorável.
No dia 12, ocorreu um fato que iria dificultar ainda mais as coisas para o governo. A pretexto de a vítima fatal do atentado ser um oficial da Aeronáutica, a oposição conseguiu transformar o inquérito policial, conduzido pela polícia civil, num inquérito policial militar – IPM –, sob responsabilidade da Aeronáutica. A partir desse momento, toda a investigação passou a ser comandada da base aérea do Galeão que, na época, ficou conhecida como a "República do Galeão", pela amplitude dos poderes que lhe foram confiados.
Fecha-se o cerco mais um pouco. Ao ser preso, no dia 13, Alcino João do Nascimento, assassino confesso do major Vaz, novas acusações respingam no presidente: teria havido envolvimento de familiares seus. Novamente a oposição ocupa a tribuna da Câmara para exigir a renúncia. Afonso Arinos, líder da bancada udenista, em um de seus discursos, pede a Vargas que "tenha a coragem de perceber que seu governo é hoje um estuário de lama e um estuário de sangue".
Afinal é preso o último envolvido no atentado, Climério Euribes de Almeida, que acusa Gregório de tê-lo contratado para eliminar Carlos Lacerda. Novas denúncias de que um dos filhos do presidente mantinha negócios escusos com o chefe da guarda abalam a já frágil sustentação política do governo. O cerco continua a se fechar.
Três dias antes do trágico final, o Exército entra em prontidão no Rio de Janeiro, e a Aeronáutica e a Marinha declaram "estado de alerta". Mais uma vez Vargas declara que não renunciará.
Dois dias antes do trágico final, novamente os militares exigem a renúncia e, novamente, Vargas não a aceita. Ao ouvir a proposta, Vargas teria dito "daqui só saio morto".
Na véspera do trágico final, começa a circular na esfera militar um documento assinado por alguns generais apoiando a decisão da Aeronáutica e da Marinha de exigir a renúncia do presidente. Sabedor da existência do documento, que ficou conhecido como Manifesto dos generais, mais uma vez Vargas declara que não renunciará. O cerco continua a se fechar.
Na noite que antecede o trágico final, com pouco espaço de manobra, Vargas reúne seu ministério para avaliar a real situação, àquela altura, já muito grave. Ouvidos os seus colaboradores, aceita licenciar-se até que o IPM estivesse concluído. Naquela madrugada do dia 23 para 24 de agosto, o país tomou conhecimento da decisão do presidente. Poucas horas separaram este comunicado da notícia que Vargas recebeu, de que os generais não aceitavam a solução da licença. Ou renunciava ou seria deposto.
O cerco se fecha, e mais uma vez Vargas declara que não renunciará. Acabou se matando com um tiro no peito em 24/08/1954

Fonte: https://cpdoc.fgv.br