sábado, 13 de setembro de 2025

ANISTIA. 54% SÃO CONTRA DIZ DATAFOLHA E PROJETO SERÁ BARRADO NO STF

 

                                        Por THEODIANO BASTOS

Datafolha: 54% dos brasileiros são contra anistia para Bolsonaro, enquanto 39% apoiam. 50% concordam com a prisão de Bolsonaro: 43%, não

Número daqueles contrários à concessão do perdão aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 é de 61%

Centrão pressiona Bolsonaro para apontar sucessor de fora da família antes de prisão em regime fechado

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) é o nome preferido de dirigentes partidários para disputar a presidência representando a direita

Como fica o projeto da anistia após a condenação de Bolsonaro por trama golpista?

Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado. Para Moraes, crimes contra democracia não podem ser anistiados

Aliados de Bolsonaro pressionam por votação no Congresso; Motta e Alcolumbre resistem.

Elevação da pressão

Com o julgamento no STF, parlamentares ligados a Bolsonaro intensificaram a pressão para que o projeto avance no Congresso.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por trama golpista acirrou a disputa em torno do projeto de anistia no Congresso Nacional.

Nesta quinta-feira (11), Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente foi condenado por golpe de Estado.

Enquanto a oposição pressiona por um perdão amplo que alcance o ex-presidente e os demais condenados, parlamentares do governo mantém posição contrária a qualquer tipo de anistia.

O projeto também encontra resistência da cúpula do Congresso Nacional. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, evita pautar o tema. E o presidente do SenadoDavi Alcolumbre (União-AP), defende uma versão mais restrita, que exclui os principais envolvidos.

A anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro é a principal pauta da oposição. O grupo tem defendido a medida há anos, mas os projetos enfrentam resistências no Congresso.

No entanto, o tema tem recebido apoios de parlamentares do Centrão nas últimas semanas.

🔎 Anistia é o perdão concedido pelo Estado a determinados crimes. O efeito para os acusados é a chamada extinção da punibilidade, ou seja, quem for beneficiado não mais responderá pelo delito

SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/analise-pl-insiste-mas-anistia-deve-emperrar-no-stf/ - https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/14/datafolha-54percent-dos-brasileiros-sao-contra-anistia-para-bolsonaro.ghtml E https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/datafolha-50-concordam-com-prisao-de-bolsonaro-43-nao/  

Bolsonaro já acumula quase 600 processos, indica levantamento feito pelo PL

 


                                Por THEODIANO BASTOS

Legenda monitora os casos porque cabe a ela custear a defesa do ex-presidente em boa parte das ações

Entenda o andamento de cada uma. Investigações contra o ex-presidente tiveram início em 2019, com a abertura do inquérito das fake News. Bolsonaro soma 10 investigações só no STF

Jair Bolsonaro já responde a quase 600 processos na Justiça, segundo último levantamento feito pelo PL, partido do ex-presidente. A legenda monitora os casos porque cabe a ela custear a defesa de Bolsonaro em boa parte das ações.

Nessa lista, há desde ações eleitorais, que cobram multa e a inelegibilidade de Bolsonaro, processos por falas feitas durante lives, e até multas pelo ex-presidente não ter usado máscara durante a pandemia ou capacete durante motociatas.

É comum que ex-presidentes tenham de lidar com um grande “acervo” de processos ao deixar o poder, lembra um integrante da defesa de Bolsonaro. Isso aconteceu com FHC, Lula e Dilma. Mas, mesmo nesse contexto, o número de processos mirando Bolsonaro chama atenção, dizem aliados.

A avaliação é que Bolsonaro se expôs muito durante o mandato com falas e ações desnecessárias. Diante disso, o diagnóstico no PL é que a fase de “problemas com a Justiça” do ex-presidente ainda vai durar muito.

O partido acionou três grandes escritórios para liderar a defesa de Bolsonaro nas diferentes ações e contratou ainda um advogado para, internamente, cuidar de casos menores.

É uma estrutura cara, mas que se tornou essencial. Isso porque Bolsonaro optou por tirar da AGU (Advocacia-Geral da União) a defesa de casos considerados “sensíveis” - a pasta poderia seguir com a defesa caso ele assim desejasse.

O desgaste jurídico, porém, não muda o plano de aliados para a agenda política de Bolsonaro. O entendimento da cúpula do PL é que é possível “lucrar” ainda mais com a vitimização de Bolsonaro. Ou seja, manter a capacidade do ex-presidente de ser um valioso cabo eleitoral usando como argumento que ele está sendo alvo de uma campanha de opositores.

FONTEhttps://www.estadao.com.br/politica/jair-bolsonaro-investigacoes-stf-andamento-nprp/?srsltid=AfmBOoo1PVibteufJD1BwJlgI1cRuHiIqVM-6ClYhDqtBaku-9JHB8O3 - https://www.cnnbrasil.com.br/politica/jair-bolsonaro-ja-acumula-quase-600-processos-indica-levantamento-feito-pelo-pl/

BOLSONARO COM 71 ANOS E SAÚDE PRECÁRIA PEOCUPA ALIADOSBOLSONARO COM 71 ANOS E SAÚDE PRECÁRIA PEOCUPA ALIADOS

 


                                  Por THEODIANO BASTOS

Trama golpista

Defesas de Bolsonaro e demais réus buscarão reduzir penas e usarão saúde e idade para obter domiciliar

Sem perspectiva de mudança na posição dos magistrados sobre a culpa, a principal frente será minimizar danos

Bolsonaro já está preso em casa, com tornozeleira e polícia do lado de dentro do muro da casa onde mora em Brasília. 

Color só foi prese dois anos depois da condenação e está em prisão domiciliar numa cobertura em Maceió

Aliados contam como Bolsonaro reagiu à condenação

Segundo apuração do analista de Política Caio Junqueira, com pena de mais de 27 anos, Bolsonaro apresenta sinais de preocupação e problemas de saúde

O círculo próximo a Bolsonaro demonstra apreensão quanto ao local onde ele poderá cumprir uma eventual pena. Três possibilidades são consideradas: a Penitenciária da Papuda, a sede da Polícia Federal no Distrito Federal, ou uma sala especial em quartel militar do Exército Brasileiro.

A opção pela sede da Polícia Federal é vista com maior receptividade pelo entorno de Bolsonaro, por considerarem que ofereceria melhores condições de segurança. Há especial preocupação com a possibilidade de detenção na Papuda, devido aos riscos potenciais do ambiente prisional.

Além da recente condenação, Bolsonaro enfrenta outros processos em andamento. Entre eles, destaca-se a investigação relacionada a uma operação política em Washington, pela qual já cumpre prisão domiciliar. Somam-se a esse caso outras investigações em diferentes estágios de tramitação.

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

 

SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/aliados-contam-como-bolsonaro-reagiu-a-condenacao/ - https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/stm-vai-julgar-perda-de-patente-de-bolsonaro-e-militares-condenados

“FUTURO MORTO-VIVO NO EXÉRCITO, BOLSONARO JÁ ESTÁ SENDO ENTERRADO VIVO NA POLITICA”

 


                                  Por THEODIANO BASTOS

Condenado, Bolsonaro e demais militares serão julgados pelo STM – Superior Tribunal Militar, onde serão submetidos ao silencioso ritual de desonra das Forças Armadas, perderão as patentes e serão retirados da folha de aposentados e transferidos à lista de “MORTOS-VIVOS’.

Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro está fora do jogo eleitoral pelo resto da vida.

LEIA: https://draft.blogger.com/blog/post/edit/3554695571008189645/2711218696243171014

Segundo aliados, Bolsonaro tem consciência do futuro no ostracismo, analisa José Casado

JOSÉ CASADO em seu artigo O ESPÓLIO, publicado em VEJA de 05/9/25 diz:

“Sobra ressentimento na disputa pelo espólio político de Bolsonaro. Pai, filho e pastor esbanjam ofensas nas análises de caráter que fazem deles mesmos, e vazam ressentimentos em excesso intercalados por palavrões”  

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/jose-casado/sobra-ressentimento-na-disputa-pelo-espolio-politico-de-bolsonaro/

sexta-feira, 12 de setembro de 2025

STF FORMA MAIORIA PELA CONDENAÇÃO DE BOLSONARO E OUTROS SETE RÉUS

 

                                Por THEODIANO BASTOS

Veja a pena de cada um dos condenados:

1.  Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses, além de 124 dias multa, cada um no valor de dois salários mínimos

2.  Walter Braga Netto: 26 anos e 6 meses, além de 100 dias multa, cada um no valor de um salário mínimo

3.  Anderson Torres: 24 anos de prisão, além de 100 dias multa, cada um no valor de um salário mínimo

4.  Almir Garnier: 24 anos de prisão, além de 100 dias multa, cada um no valor de um salário mínimo

5.  Augusto Heleno: 21 anos, além de 84 dias multa, cada um no valor de um salário

6.  Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos, além de 84 dias multa, cada um no valor de um salário

7.  Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias, além de 50 dias multa, cada um no valor de um salário

8.  Mauro Cid: 2 anos em regime aberto

Como já era esperado, a Ministra Cármem Lúcia e o Ministro Zanin votam pela condenação dos 8 réus,           por 4 votos a 1.

Aliados de Bolsonaro pegam de 16 a 26 anos de prisão; veja as penas do núcleo central

STF tem maioria para condenar Bolsonaro e demais 7

 réus por plano de golpe

Análise: voto de Fux sai do STF para entrar na política (em 26, seria candidato a Senador pelos partidos do Centrão) cogitam

Ministro abriu as vísceras da Corte, expondo publicamente o que se diz no privado

Já sobre Cid e Braga Netto, o placar está em 4 a 0 para condená-los por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (o voto de Fux já havia formado uma maioria de 3 a 0 em relação aos réus). E em 3 a 1 por demais crimes denunciados pela PGR, também dada a divergência.

O voto de Cármen Lúcia segue o relatório apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. Além da magistrada, Flávio Dino também votou por condenar todos os oito réus pelo que seria o plano de golpe.

História vai dizer o motivo de Fux ter votado dessa forma, diz especialista

Professor de Direito Constitucional da UFF avalia metodologia adotada pelo ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista no STF, destacando análise individual das provas  

SAIBA MAIS EM: https://www.correiobraziliense.com.br/#google_vignette  - https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/11/qual-e-a-pena-de-bolsonaro-e-dos-outros-condenados-pela-trama-golpista.ghtml

Sl


quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Com um voto de cerca de 14 horas, Fux vota para absolver Bolsonaro e condenar Mauro Cid e Braga Netto.

 

                                 Por THEODIANO BASTOS

O placar está 2 x 1 pela condenação e faltam votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votarão na quinta e certamente votarão pela condenação, ficando o placar em 4 x 1 pela condenação dos 8 réus.

No seu voto, Fux, que foi indicado por Dilma,  gasta 8 horas (Moraes tinha levado 5 horas). O Magistrado citou incompetência absoluta do Supremo para julgar ex-presidente e outros sete réus

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF (Supremo tribunal Federal), foi o terceiro magistrado a apresentar seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Em dos pontos apresentados durante sua exposição, Fux indicou incompetência absoluta do Supremo para julgar o caso e pediu a anulação de todo o processo penal.

“Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta Corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, afirmou o ministro.

Fux acolhe alegação de cerceamento de defesa e fala em “tsunami de dados”

Para que o julgamento fosse anulado, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin - que ainda não manifestaram seus votos - precisariam acompanhar a divergência aberta por Fux. No entanto, este cenário é considerado improvável, dado o entendimento de ambos os magistrados em etapas anteriores da ação penal.

Em outro momento na sessão de hoje do julgamento da trama golpista, Fux votou pela absolvição dos oito réus pelo crime de organização armada. O ministro segue apresentando seu voto, cuja extensa duração levou ao cancelamento da sessão plenária do STF agendada para às 15h30.

Fux diverge de Moraes e Dino e vota para absolver Bolsonaro e 7 réus pela acusação de organização criminosa na trama golpista

Ministro também defendeu suspensão integral de processo contra Ramagem e opinou que processo não deveria ter sido julgado no STF

 Com placar no STF em 2 a 1 pela condenação, o julgamento de Jair Bolsonaro e sete réus da trama golpista retoma nesta quarta-feira (10). Ainda faltam os votos de ármen Lúcia e Cristiano Zanin

SAIBA MAIS EM: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/10/voto-fux.ghtml E https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fux-vota-para-anular-julgamento-de-bolsonaro-no-stf-o-que-acontece-agora/

 

terça-feira, 9 de setembro de 2025

Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por plano de golpe

 

                                         Por THEODIANO BASTOS

Em voto de quase cinco horas, ministro cita ex-presidente como líder de organização criminosa para golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou, nesta terça-feira (9), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.

Dino vota por condenação dos réus, mas com penas diferentes; placar está em 2 a 0 O julgamento foi interrompido e será retomado nesta quarta-feira, com o voto de Luiz Fux.  Embora tenha seguido o relator pela condenação, Dino divergiu em relação às penas de três réus: o general Augusto Heleno, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Paulo Sérgio Nogueira.

O ministro relator pediu a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes e Fux protagonizam momentos de tensão em julgamento de Bolsonaro

Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
  • Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

No caso de Ramagem, Moraes considerou a suspensão para a ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados, referendada, em parte, pela Primeira Turma do STF, que julga o caso. Ainda assim, houve voto para condená-lo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada

O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.

Liderança

Em diversos momentos, Moraes mencionou Bolsonaro como o líder do grupo, que se organizou de forma hierarquizada entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, data dos ataques às sedes dos Três Poderes.

O ministro afirmou que a organização criminosa teve claro objetivo de “impedir e restringir o pleno exercício dos Poderes Constituídos”, em especial o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como tentar impedir a posse ou depor o governo eleito em 2022.

“Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder, conforme fartamente demonstrado nos autos”, disse.

SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-voto-julgamento-bolsonaro/ - https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/09/7244791-moraes-pede-condenacao-bolsonaro-e-aliados-por-tentativa-de-golpe.html