sábado, 13 de março de 2021

CONLUIO ENTRE GILMAR E LEWANDOWSKI


"A tese de conluio só enfrenta um problema: a realidade"

“Tem muita gente com interesse em ver erro onde não tem”, disse Deltan Dallagnol, a propósito das mensagens que foram roubadas de seu celular, e que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski reciclaram para anular as penas de Lula.

Em entrevista para o UOL, o ex-procurador da Lava Jato disse também:

“Se fomos hackeados, é claro que podem existir mensagens nossas no meio do material, o que não afasta a adulteração daquilo que tem sido divulgado. As mensagens têm sido editadas, descontextualizadas e deturpadas para fazer acusações falsas que não têm correspondência na realidade. Basta ver que, dois anos após a exposição sensacionalista desse material, nada se encontrou de irregular nos processos.” https://www.oantagonista.com/brasil/a-tese-de-conluio-so-enfrenta-um-problema-a-realidade/

Fachin afirma que suspeição de Moro 'pode ter efeitos gigantescos' e anular toda a Lava-Jato https://oglobo.globo.com/brasil/fachin-afirma-que-suspeicao-de-moro-pode-ter-efeitos-gigantescos-anular-toda-lava-jato-1-24922494

 

sexta-feira, 12 de março de 2021

LULA NÃO FOI INOCENTADO E PGR RECORRE CONTRA DECISÃO DE FACHIN

"Lula teve responsabilidade direta pelo esquema criminoso da Petrobras", diz PGR

recurso contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República rebateu o argumento de que as propinas, em reformas no triplex, no sítio e em repasses ao Instituto Lula, não tinham relação com a Petrobras.

“O ex-Presidente teve responsabilidade criminal direta pelo esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, afirmou a subprocuradora Lindôra Araújo.

Lembrou que as reformas no sítio de Atibaia custaram R$ 1 milhão, pagos pela Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai. https://www.oantagonista.com/brasil/lula-teve-responsabilidade-direta-pelo-esquema-criminoso-da-petrobras-diz-pgr/

 

ALTERNATIVA ENTRE OS EXTREMOS

No momento em que o Brasil enfrenta o colapso na saúde pública, com quase 300 mil mortos, virando uma ameaça para o mundo, o Min. Fachin decide sozinho anulando sentenças julgadas até no STF, mas a PGR acaba de recorrer. 

Em 22 teremos uma guerra de egos entre Bolsonaro e Lula. Não teremos disputa entre projetos para o Brasil. Não têm um projeto de nação, de transformação geracional, só de poder.

Os extremos comemoram a decisão de Fachin e teremos em 22 Bolsonaro e Lula, um pesadelo, pois torna ainda mais difícil a terceira via.

Os extremos comemoram”, diz Mandetta sobre decisão de Fachin

"Não existe o centro"

“Lula e Bolsonaro são iguais, mas em sinais contrários”, diz Luiz Henrique Mandetta, em entrevista para o Estadão.

“Os dois têm a mesma estratégia de comunicação direta, mas se acostumaram ao raciocínio pequeno, tosco, não têm um projeto de nação, de transformação geracional, só de poder.” https://www.oantagonista.com/brasil/nao-existe-o-centro/

Em destaque:MandettaLula Bolsonaro

“Esse aceno é tão frágil como o de Bolsonaro na direção do uso da máscara e da defesa da vacina. São movimentos ‘fake’, sem qualquer reflexão. E, para mim, não existe o ‘centro’. Existem, sim, pessoas centradas, com bom senso, sensatas, capazes de dialogar. Esses polos radicais têm 20% de cada lado, a maioria da população não quer saber disso, quer um projeto de país.”

Como mostrou a pesquisa Atlas, Mandetta atropelaria Bolsonaro no segundo turno.

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dem-pode-abrir-mao-da-cabeca-de-chapa-diz-mandetta-sobre-eleicoes-de-2022,70003645028

quinta-feira, 11 de março de 2021

STF: PLENÁRIO VAI REVER DECISÃO DE FACHIN

Para Marco Aurélio, plenário vai rever decisão de Fachin: "O herói nacional está sendo tomado como bandido"

Marco Aurélio Mello ainda está chocado com Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula por incompetência da 13ª Vara Federal para julgar o ex-presidiário.

Em entrevista à Época, ele disse que o plenário do Supremo deve rever a decisão monocrática do relator da Lava Jato.

“A rigor, a prevalecer a decisão do ministro Fachin anulando tudo, perde o objeto. Declarar suspeição para quê, se já está anulado? O ministro Gilmar Mendes divergiu, a ministra Cármen Lúcia foi vencida e o ministro Nunes Marques pediu vista. No plenário, entretanto, imagino que se reveja a decisão do ministro Fachin.”

Mello acha um absurdo que Sergio Moro, considerado um herói nacional, seja transformado em bandido.

“O que me assusta é o que o herói nacional, o mocinho, está sendo tomado como bandido. O ex-juiz Sergio Moro. Isso não se coaduna com o Estado democrático de direito. Imagina-se que ele estivesse a um só tempo como Estado julgador, como juiz, e Estado acusador, como Ministério Público. Mantemos diálogos com o MP. Nos 42 anos, mantive diálogo com membros do Ministério Público e advogados de qualquer das partes. Isso é normal. O único erro que ele cometeu — e disse a ele quando ministro da Justiça — foi ter deixado um cargo efetivo, com direito à aposentadoria, para ser auxiliar de um presidente da República, virando as costas para uma cadeira que para mim é sagrada, que é a cadeira de juiz. E estou perplexo diante da decisão do ministro Edson Fachin de anular os processos-crime depois de os processos terem percorrido todas as instâncias.“ https://www.oantagonista.com/brasil/para-marco-aurelio-plenario-vai-rever-decisao-de-fachin-o-heroi-nacional-esta-sendo-tomado-como-bandido/

 

MORO NÃO PODE SER EXECRADO

 


MARCO AURÉLIO: MORO NÃO PODE SER EXECRADO

Marco Aurélio diz que decisão de Fachin sobre Lula causa “perplexidade”

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse que a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Lava Jato causa “perplexidade”.

O decano disse não ter lido a liminar proferida por Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba julgar as ações contra Lula. Afirmou, no entanto, que vai se “debruçar” sobre a decisão do colega.

Parte inferior do formulário

“A decisão causa uma perplexidade enorme e não é entendida pela sociedade em geral. Realmente, ainda vou me debruçar na decisão proferida e ver as premissas lançadas pelo ministro Fachin”, declarou Marco Aurélio em entrevista concedida à BandNews TV nessa 2ª feira (8.mar.2021).

“O que surge inicialmente é a potencialização do princípio da territorialidade. Ou seja, o órgão competente para julgar a ação é o do local em que foi cometido o crime. E tudo indica que ele concluiu que os crimes não foram praticados no Paraná”, disse o ministro.

Em outra entrevista, concedida ao jornal O Globo, Marco Aurélio afirmou que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que julgou as ações contra Lula em Curitiba, “não pode ser execrado”.

“Não podemos, a esta altura da vida judicante, execrar o juiz Sergio Moro. Ele tem uma folha de serviços prestados ao país”, disse.

Marco Aurélio sai em defesa de Moro: ‘Não pode ser execrado’

'Ele tem uma folha de serviços prestados ao País', declarou o decano do STF

https://www.poder360.com.br/lava-jato/marco-aurelio-diz-que-decisao-de-fachin-sobre-lula-causa-perplexidade/

quarta-feira, 10 de março de 2021

CRISE NA JUSTIÇA FEDERAL

 




Juízes federais do Paraná rebatem Gilmar Mendes

Na nota, a associação dos juízes do Paraná manifestou “apoio irrestrito e confiança total” no trabalho de todos os magistrados que atuaram na Lava Jato.

“É inconcebível, em um estado democrático de direito, que um Ministro da Corte de maior hierarquia do Judiciário, ao julgar a suspeição de um magistrado, ataque a instituição da Justiça Federal como um todo”, afirmou a Apajufe.

“Somente em países autoritários e ditatoriais é possível exigir que, por discordar de decisões de alguns de seus membros, seja realizada uma reformulação total de um órgão do Poder Judiciário, e que a Justiça Federal necessitaria ser ‘salva’, como se uma pessoa pudesse tomar para si a condição de ‘salvador da pátria’ de uma instituição com mais de 130 anos de existência”, diz outro trecho.

A associação afirmou que todas as decisões estão sujeitas a recurso e que “generalizações costumam ser perniciosas”.

“NOTA PÚBLICA

A APAJUFE – ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS vem, por
meio da presente, manifestar seu apoio irrestrito e confiança total no trabalho desenvolvido com seriedade e lisura por todos os Juízes Federais, Desembargadores e Ministros que atuaram, e atuam, nos processos relativos à operação lava-jato. É inconcebível, em um estado democrático de direito, que um Ministro da Corte de maior hierarquia do Judiciário, ao julgar a suspeição de um magistrado, ataque a instituição da Justiça Federal como um todo. Como refere o próprio Ministro: “É preciso dizer que todo atentado a qualquer instituição democrática é um atentado à democracia”.

Somente em países autoritários e ditatoriais é possível exigir que, por discordar de decisões
de alguns de seus membros, seja realizada uma reformulação total de um órgão do Poder Judiciário, e que a Justiça Federal necessitaria ser “salva”, como se uma pessoa pudesse tomar para si a condição de “salvador da pátria” de uma instituição com mais de 130 anos de existência.

Todas as decisões proferidas na operação lava-jato estiveram, e estão, sujeitas a toda sorte de recursos, sendo a maioria esmagadora dessas mantidas pelas mais diversas instâncias, inclusive pelo próprio STF. Se alguma decisão deve ser reformada, que assim o faça o órgão competente, como acontece diuturnamente em todos os ramos da Justiça. O que não se pode admitir é que, a pretexto da suposta necessidade de reforma de uma decisão, se exorte a necessidade de reforma de toda uma instituição para se adaptar a anseios individuais.

Generalizações costumam ser perniciosas. Jamais se poderia dizer que, por discordar da decisão de um Ministro, se possa levar a reforma de todo o STF; ou que todos os Ministros
antecipam seus votos para a imprensa; ou que todos manifestam orientações partidárias em seus votos e opiniões; ou que todos exercem atividades empresariais; ou que todos desrespeitam as instituições e os membros que fazem parte do Poder que representam, inclusive, se utilizando de provas ilícitas para tanto.

Nesse propósito, a APAJUFE reafirma seu compromisso na defesa dos Magistrados Federais e da Justiça Federal, acreditando que o Poder Judiciário não só pode, como deve promover, no seio da sociedade, elementos de estabilidade democrática por meio da serenidade de seus membros e do exercício da profissão com imparcialidade, cortesia, transparência, humanidade, prudência, honra, decoro, integridade e, especialmente, respeito, como exige o artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Federal.

APAJUFE
Associação Paranaense dos Juízes Federais” https://www.oantagonista.com/brasil/juizes-federais-do-parana-rebatem-gilmar-mendes/

 

 

terça-feira, 9 de março de 2021

PRESCRIÇÃO ESPERTA



Diário do Poder 09/03/2021

Tudo deve ir para o lixo das prescrições: provas, ladrões confessos devolvendo dinheiro, acordos de delação etc. Tudo vai virar nada.

DIREITO DE ROUBAR

 Fica combinado assim: o líder de quadrilha tinha o direito de comandar o afano de R$43 bilhões da Petrobras “em nome da classe trabalhadora”.

FILA DE LADRÕES

A Lava Jato investigou e denunciou e a Justiça condenou 224 larápios, que agora farão fila para pedir à Justiça isonomia na impunidade.

 

O CANDIDATO DO STF

Mesmo condenado outra vez na Justiça Federal do DF, como as provas indicam, Lula dificilmente será julgado em segunda instância antes da eleição. O STF produziu candidato para enfrentar Bolsonaro em 2022.

PIADA PRONTA

Uma das sonoras gargalhadas ouvidas nas catacumbas do PT, ontem, foi do ex-tesoureiro da roubalheira do Mensalão Delúbio Soares, aquele que previu que tudo acabaria virando piada de salão. Virou mesmo.

O XIS DA QUESTÃO

O jurista Miguel Reale Júnior diz que a decisão do ministro Edson Fachin “não esconde os fatos” comprovados nos processos e nem exime Lula de culpa, mas confirma que a prescrição deve beneficiar o ex-presidente.

TUDO GARANTIDO

Outro jurista, Fábio Tofic Simantob, alerta que a decisão de Fachin elimina o “principal pilar” da acusação contra Lula: o ato de ofício de haver nomeado os ex-diretores ladrões usados para roubar a Petrobras.

https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto