terça-feira, 4 de setembro de 2018

O POLÍTICO FOI DEMONIZADO


Sem nenhuma dúvida a Operação Lava – Jato foi muito benéfica para o Brasil, todavia também teve seu lado negativo ao demonizar o político.


Se algum político aparece numa lista de empreiteira recebendo recursos para campanha eleitoral ou é denunciado pelo Ministério Público, logo é julgado e condenado como ladrão.


Conheço de perto um político de Vitória, uma pessoa correta, mas ao apareceu na lista de Joesley Batista como tendo recebido apenas R$ 30.000,00 para sua campanha para vereador, como outros na mesma situação, passou logo a ser julgado e condenado pelo Tribunal Digital por ter se vendido por tão pouco. 


JBS distribuiu propina a 1.829 candidatos de 28 partidos

Doações ilícitas chegaram a quase R$ 600 milhões; maior parte dos recursos, segundo diretor da JBS Ricardo Saud, foi destinada a candidatos em troca de contrapartidas no setor público
Fábio Fabrini, Fabio Serapião e Beatriz Bulla, de Brasília, 19/05/17 

O diretor da JBS Ricardo Saud contou em sua delação premiada que a empresa distribuiu propinas por atacado no meio político brasileiro, detalhando os nomes de centenas beneficiários. Em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ele revelou que 1.829 candidatos, de 28 partidos das mais variadas colorações, receberam dinheiro do grupo controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

As doações ilícitas foram de quase R$ 600 milhões. O grosso dos recursos, segundo ao delator, foi destinado aos candidatos em troca de contrapartidas no setor público. “Tirando esses R$ 10, R$ 15 milhões aqui, o resto tudo é propina. Tudo tem ato de ofício, tudo tem promessa, tudo tem alguma coisa”, relatou.
Saud disse que o “estudo” foi feito por sua própria iniciativa. Em vídeo do depoimento, divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele entrega aos investigadores uma pilha de papéis com a relação de subornados, agora potenciais alvos de novos inquéritos de corrupção. Os números têm a escala da chamada “delação do fim do mundo”, recém-acordada por 78 executivos da Odebrecht.
“Eleitos foram 179 deputados estaduais, de 23 estados; 167 deputados federais, de 19 partidos. Demos propina para 28 senadores da República, sendo que alguns disputaram e perderam eleição para governador e alguns disputaram reeleição ou eleição para o Senado. E demos propina para 16 governadores eleitos, sendo quatro do PMDB, quatro do PSDB, três do PT, dois do PSB, um do PP, um do PSD”, contou.

O diretor disse achar que, no futuro, o seu “estudo” vai servir. “Aqui estão todas as pessoas que receberam propina diretamente ou indiretamente da gente”, entregou, concluindo com uma explicação sobre o esquema: “Se ele (o político) recebeu esse dinheiro, sabe, de um jeito ou de outro, (que) foi de propina. Essas pessoas estão cientes disso”. Fonte: https://politica.estadao.com.br/ 19/05/17

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

EDSON FACHIN DISSE A QUE VEIO


“Únicas decisões vinculantes da ONU são as do Conselho de Segurança”

Gilberto Schlittler, ex-diretor da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança da ONU, ficou surpreso com o voto de Edson Fachin no julgamento sobre o registro da candidatura de Lula, na sexta-feira.

Segundo Schlittler, que enviou uma carta ao Fórum de Leitores do Estadão, as “únicas decisões vinculantes da ONU são as adotadas pelo seu Conselho de Segurança nos termos do capítulo, artigos 39 a 51, da Carta das Nações Unidas.”
Outra que pode “caráter coercitivo” trata do orçamento da Organização, caso um Estado-membro deixe de pagar sua contribuição.

“É surpreendente que um ministro do TSE e do STF use como uma razão para o seu voto negativo no julgamento uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos, comitê de especialistas cuja função é apenas assessorar os órgãos da ONU, constituídos por representantes dos Estados-membros.”

Para Schlittler, “ou o ministro em questão desconhece o Direito Internacional, o que é inadmissível, ou julga de acordo com o seu viés ideológico, como fazem alguns de seus colegas”.   Fonte: https://www.oantagonista.com/, 03/09/18

Garoto propaganda de Dilma em 2010 foi indicado por ela para ministro do Supremo Tribunal Federal



Depois de oito meses de indefinição, Dilma Rousseff indicou para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) um jurista que já foi garoto propaganda de sua candidatura à presidência da República em 2010.
O nome dele é Luiz Edson Fachin, advogado, catedrático de Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná e professor visitante do King’s College, na Inglaterra.

- O advogado Luiz Edson Fachin cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país - diz nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Em ato montado para ser filmado e depois inserido nos programas de propaganda de Dilma no rádio e na televisão, Fachin lê um manifesto assinado por juristas onde pede votos para a candidata à sucessão do presidente Lula.

Ele é conhecido por suas estreitas ligações com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Sem Terra (MST).                                    Fonte: http://noblat.oglobo.globo.com/ 15/04/2015


domingo, 2 de setembro de 2018

Embaixadora americana já alertou sobre o tal Conselho da ONU


Embaixadora americana já alertou sobre o tal Conselho da ONU

A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Nikki Haley, já havia desmontado a farsa do comitê dos direitos lulistas da ONU quando anunciou a retirada dos Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“Quero deixar claro que este passo não é uma retirada dos compromissos com os direitos humanos. 

Pelo contrário, tomamos este passo por causa do nosso compromisso que não nos permite fazer parte desta hipócrita e aproveitadora organização que faz um arremedo de direitos humanos.”

ONU, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONTRA COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS


A
Aloysio Nunes Ferreira Filho
ouvidoria.consular@itamaraty.gov.br
Ministro de Relações Exteriores 


Com copia para: António Manuel de Oliveira Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas                              faleconosco@onu.org.br, brabrpi@unhcr.org
 
Cordiais e respeitosas saudações!

Em respeito ao povo brasileiro e a própria ONU, espera-se que o Itamaraty tome as providências legais cabíveis contra esses dois servidores irresponsáveis que provocaram esse escândalo internacional, denegrindo e comprometendo a reputação de  uma instituição como a ONU, ao votaram em nome dos 18 membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sem ouvir o Governo Brasileiro.

Um episódio tão lamentável como este merece uma nota de repúdio da própria ONU e a imediata expulsão desses dois irresponsáveis.

ONU: COMITÊ SECTÁRIO
J.R.Guzzo: 
“Soltem o Lula A Comissão de Direitos Humanos da ONU tem tanta possibilidade de soltar Lula quanto a diretoria de um Rotary Club do interior do Maranhão. Seu poder legal é zero. Não lhe cabe dar ordens a governos dos países-membros.
A comissão não pode impor sanções a ninguém, nem convocar uma tropa internacional para intervir em lugar nenhum. Não tem a menor relevância, também, do ponto de vista moral. Como poderia ter, se vem se recusando sistematicamente a fazer qualquer crítica a governos celerados como os da Venezuela ou Nicarágua, ditaduras que cometem assassinatos, torturas e outros crimes? Como são países de “esquerda”, o comitê da ONU não dá um pio, com o argumento de que tem de respeitar a sua soberania e que as violações de direitos humanos ocorridas ali são “questões internas”.
Na verdade, o que há realmente de concreto a dizer sobre essa comissão é o seguinte: trata-se de uma boquinha clássica, onde parasitas variados vivem como esquerdistas profissionais, sem produzir um prego e com salários de 4.000 a 11.000 dólares por mes.
O despacho que ordena a soltura de Lula é um pequeno monumento à capacidade humana de socar disparates num pedaço de papel. Diz, para não encompridar o assunto, que não foi verificada até agora “nenhuma violação” de um direito de Lula ao longo do processo que o levou à condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas até que chegue a seu parecer final, algo previsto para acontecer só em 2019, é possível que venha a acontecer alguma injustiça contra o ex-presidente. Nesse caso, ele precisa ser solto já, porque a eleição está aí – e o homem não pode ficar sujeito ao risco de sofrer um “prejuízo irreparável”. 
O efeito de tudo isso, naturalmente, é nulo. Mas e daí? O que importa para Lula, o PT e o seu sistema de apoio, é tumultuar o máximo possível as eleições para dizer, depois, que o resultado não vale. Poderiam festejar, do mesmo jeito, o manifesto lançado no mesmo dia por outro presidiário cinco estrelas, o ex-deputado Eduardo Cunha. Do fundo de sua cela em Curitiba, Cunha, denunciado pela esquerda brasileira como o maior larápio da história desde que Ali Baba encontrou a caverna dos 40 ladrões, declarou-se inteiramente a favor da soltura de Lula e do seu “direito” de concorrer à presidência. Grande companheiro, esse Cunha.” https://veja.abril.com.br/blog/fatos/soltem-o-lula/
Este texto foi publicado no blog O PERISCÓPIO: theodianobastos.blogspot.com.br
Jornalões caíram na conversa fiada da defesa do ex-presidente Lula sobre suposta “liminar” favorável ao preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Trata-se na verdade de uma “recomendação”, com valor semelhante ao de uma “nota à imprensa” ou “nota de solidariedade”, de caráter pessoal, dos funcionários que integram um comitê técnico de Direitos Humanos, onde não há países representados. Parciais, eles nem se deram ao trabalho de pedir informações ao Brasil sobre o caso.
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu hoje (17) um documento que sugere ao governo brasileiro que reconheça os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota informando que o pedido da ONU será encaminhado ao Judiciário e que a iniciativa tem peso de recomendação, pois não é “juridicamente vinculante”.
“O teor da deliberação do comitê será encaminhado ao Poder Judiciário”, diz a nota do ministério.
 “O comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal. As conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.”
O Itamaraty informou ainda que a delegação permanente do Brasil em Genebra (Suíça) não foi comunicada da recomendação. “Tomou conhecimento, sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios, de deliberação do Comitê de Direitos Humanos”.
A reação do comitê é uma resposta a uma consulta encaminhada pelos advogados do ex-presidente no começo deste ano. No momento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do registro de candidatura de Lula, condenado em segunda instância e que está preso em Curitiba.

Comunicado

O comunicado, expedido pelo Comitê da ONU, a que a Agência Brasil teve acesso, está escrito em inglês e tem 20 linhas. Nele, a palavra request, em inglês, que significa solicitar e pedir, é usada duas vezes. O documento diz que Lula, mesmo preso, deve desfrutar do exercício dos direitos políticos, como candidato presidencial, incluindo o acesso à mídia e contato com integrantes do seu partido político.
No documento, os peritos afirmam ainda que se a recomendação não for seguida, Lula poderá sofrer “danos irreparáveis” no direito de votar e ser votado, conforme o Artigo 25, da Convenção do Pacto de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário. O pedido reitera que não representa decisão alguma sobre o mérito relativo à prisão e condenação do ex-presidente da República.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá. Desde 7 de abril, ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Outro lado

Para a defesa de Lula, a recomendação das Nações Unidas é um reconhecimento das violações aos direitos civis e políticos do ex-presidente. Os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins interpretam ainda que o ex-presidente tem condições de participar do processo eleitoral.
Segundo a defesa, Lula tem condições de concorrer às eleições presidenciais até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha. Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/ 18/08/18

Esperamos providências

Atenciosamente,

Theodiano Bastos
presidente do CEPA - Círculo de Estudo, Pensamento e Ação
theodianobastos.blogspot.com.br