FH SUGERE ANTECIPAÇÃO DE ELEIÇÕES

FH sugere que antecipação de eleições seria ‘gesto de grandeza’ de Temer

Ao GLOBO o ex-presidente diz que não é possível prever se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC.

por Silvia Amorim, 15/06/2017  

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - Edilson Dantas/Agência O Globo

SÃO PAULO - Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecipação de eleições gerais. A posição de FH consta em uma nota encaminhada ao GLOBO na manhã desta quinta-feira.

No texto, que também foi enviado à agência Lupa, FH começa dizendo que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, o ex-presidente diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.

“A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto", escreveu o tucano na nota.

A tese de eleições antecipadas para interromper o governo Temer é bandeira dos partidos de esquerda, liderados pelo PT. Essa possibilidade não havia encontrado abrigo no PSDB até então, inclusive FH se manifestou anteriormente classificando-a como golpe.

Para que haja eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC). Ao GLOBO, FH disse na tarde desta quinta-feira que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC.

— A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência O Fato — afirmou.

O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas.

— Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente.

O novo posicionamento do ex-presidente surge na mesma semana em que o PSDB sofreu novo desgaste político ao decidir que continuará no governo Temer, apesar de parte do partido pressionar pelo desembarque. A decisão expôs um racha na legenda. O ex-ministro de FH Miguel Reale Junior, autor o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação, acusando o PSDB de estar se “peemedebizando”.

Fernando Henrique diz na nota que os partidos precisam pensar no país e não em interesses partidários neste momento. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”, escreveu.

Duas razões levaram o PSDB a permanecer no governo: evitar que o PMDB apoie uma cassação do mandato do senador Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado e o rsico de que, numa queda de Temer, o deputado Rodrigo Maia assuma a Presidência. Lideranças do partido temem que ele se torne um adversário de peso na eleição presidencial de 2018.

O tucano, entretanto, evita se posicionar de forma clara sobre que atitude deveria tomar o PSDB imediatamente. Ele ainda condiciona uma tomada de decisão a uma deterioração maior das condições políticas. “A responsabilidade maior é a do presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país. Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa continuar no governo."

Para resumir o cenário, o tucano retoma a metáfora da “pinguela”, que usou ainda no início do governo Temer para resumir o papel do peemedebista naquele momento político brasileiro. “Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular”, diz a nota.

Leia a íntegra da nota de Fernando Henrique Cardoso:

“A conjuntura política do Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também. Se eu me pusesse na posição de presidente e olhasse em volta reconheceria que estamos vivendo uma quase anomia. Falta o que os políticólogos chamam de ‘legitimidade’, ou seja, reconhecendo que a autoridade é legítima consentir em obedecer.

A ordem vigente é legal e constitucional (dai o ter mencionado como "golpe" uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.

É diante desta perspectiva que os partidos, pensando no Brasil, nas suas chances econômicas e nos 14 milhões de desempregados, devem decidir o que fazer.

A chance e a cautela a que me refiro derivam de minha percepção da gravidade da situação. Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido.

A responsabilidade maior é a do Presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país.

Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o Psdb possa continuar no governo.

Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.

É este o sentimento que motiva minhas tentativas de entender o que acontece e de agir apropriadamente, embora nem sempre no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas tenha sido claro nem sem hesitações.”
Fonte:  https://oglobo.globo.com/brasil/fh-sugere-que-antecipacao-de-eleicoes-seria-gesto-de-grandeza-de-temer-21481606#ixzz4k6ZIfaL8
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TSE, JOGO DE CARTAS MARCADAS

TSE IGNORA PROVAS E MANTÉM TEMER NO PODER, por Theodiano Bastos 

Em votação apertada por 4 votos a 3, TSE decide livrar presidente da cassação e Dilma da inelegibilidade.

TSE encontrou uma fórmula para salvar o mandato de Michel Temer; o julgamento foi um ato de teatro.

Agora Temer só precisará de 172 VOTOS NA CÂMARA PARA SE LIVRAR DO PROCESSO E TERMINAR O MANDATO EM 2018  

“Último a se pronunciar, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, deu o voto decisivo pela absolvição sob o argumento de que era preciso manter a “estabilidade política” do país, apesar das “deploráveis” revelações colhidas no processo. Ele afirmou que a soberania popular deveria se sobrepor à decisão dos ministros e que a corte não era local adequado para resolver crise política. “Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira. Cassação deve ocorrer de forma inequívoca”. Ele também lembrou que, desde a redemocratização, apenas dois presidentes eleitos terminaram definitivamente os seus mandatos — Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.”, diz revista VEJA.


Diz Josias de Souza em seu blog: “No julgamento encerrado na noite desta sexta-feira, quatro ministros deram de ombros para as deliberações anteriores do TSE, enterraram as provas testemunhais e documentais da Odebrecht, desconsideraram as revelações de Santana e Moura… E livraram Temer e Dilma de punições.
Integraram a maioria: Gilmar, amigo e conselheiro de Temer; Napoleão, que foi dispensado de levar à mesa um pedido de vista; e os dois ministros recém-indicados pelo presidente: Admar e Tarcísio. Votaram pela condenação da chapa, além de Benjamin, os ministros Luiz Fui e Rosa Weber. ''A Justiça prevaleceu'', disse, modéstia à parte, Michel Temer.”

“Eventual denúncia contra Temer precisa de 342 votos na Câmara

Temer diz a aliados que não há chance de pedido da PGR ou impeachment passarem

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer aposta na sua relação com os deputados, principalmente com o chamado baixo clero, para barrar eventual denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A expectativa é que Janot apresente a denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Constituição determina que a abertura de processo seja autorizada pela Câmara, por 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513. Temer tem recebido deputados, aprovado pacote de bondades e usado nomeações no Diário Oficial para agradar a base.
A aliados, o presidente disse que "não há chances" de a Câmara aprovar abertura de processo por crime penal ou mesmo impeachment, por crime de responsabilidade. Aliados contabilizam que, com todo o desgaste, o Palácio do Planalto tem pelo menos 250 votos. Além disso, parlamentares dizem que não há boa vontade com o Ministério Público na Casa, por um sentimento de corporativismo, visto que vários deputados ou ex-deputados têm sido presos na Lava-Jato.
— Se o Temer não tiver 171, 172 votos, é melhor ele renunciar. E ele tem uma base de mais ou menos 250 — disse um interlocutor de Temer.
Nos bastidores, os parlamentares aliados reclamam da ofensiva do Ministério Público e da Polícia Federal. Pesa ainda o fato de o mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acabar em setembro, ou seja, no futuro não será mais ele que mandará na PGR.
— A disposição aqui, na Câmara, com o Ministério Público é nenhuma — disse um experiente parlamentar na tarde desta terça-feira.
O artigo 86 da Constituição e o artigo 217 do Regimento Interno da Câmara regulamentam a apresentação de uma denúncia. A Constituição determina que a "acusação" contra o presidente da República precisa ser admitida por 2/3 da Câmara. Admitida a acusação, o presidente da República será julgado pelo STF por se tratar de "infrações penais comuns". O mesmo artigo diz que, em caso de crimes de responsabilidade, o processo é no Senado, ou seja, é o processo de impeachment.
Segundo o artigo 217, a solicitação de abertura de processo é encaminhada pelo presidente do STF e recebida pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do Palácio do Planalto. O processo será encaminhado à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que em tese terá 15 sessões para proferir um parecer (dez sessões para a defesa e cinco sessões para proferir o parecer. Em seguida, o caso vai a plenário, onde a acusação precisa ser aprovada por 2/3 dos votos, em votação nominal. Aprovada a autorização de abertura do processo, a Câmara tem duas sessões para comunicar ao presidente do STF.
Parlamentares e técnicos lembram que nem no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff havia presença total dos deputados.
Em caso de autorização, as regras são como as do impeachment. O presidente precisa se afastar por 180 dias. Encerrado o prazo, ele volta se não tiver ocorrido o julgamento.
A Constituição determina ainda que, "enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o presidente não estará sujeito à prisão". Fonte: https://oglobo.globo.com/

Fux prega consciência e desafia ministros a contestarem relator na hora do voto

Ancelmo Gois É como diz o historiador José Murilo de Carvalho
— Um tribunal eleitoral que julga a validade de uma eleição no terceiro ano do mandato deveria estar no banco dos réus. Historiador diz que TSE deveria estar no 'banco dos réus'

PSDB foi o autor do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer e hoje faz parte do governo e o PT, ironicamente, também passou a também defender que o TSE não cassasse a chapa porque a Dilma ficaria inelegível por 8 anos e o partido pretende lança-la em 2018... bernardo mello franco

O que pensa Herman Benjamin em três minutos

O relator do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer discursou por mais de quatro horas. Saiba quais foram os pontos mais importantes

Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, houve abuso de poder político e econômico na campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Ele é o relator do processo na corte e falou por mais de quatro horas nesta quinta-feira para proferir voto na ação.

O ministro declarou ainda que advogados da defesa querem excluir evidências das delações anexadas à ação porque elas constituem provas “oceânicas”. E advertiu que as práticas ilícitas identificadas na chapa vencedora de 2014 não são exclusividade do grupo político.

A posição predominante no TSE, por enquanto, é seguida por Gilmar Mendes, Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes

Herman Benjamin

O ministro Herman Benjamin durante a leitura de seu voto no plenário do TSE - Ailton de Freitas / O Globo

O relator da ação no TSE, ministro Herman Benjamin, pediu a cassação da chapa do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff por abuso de poder econômico.
- Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados - afirmou o ministro.
Benjamin demonstrou sete motivos para a cassação da chapa.

Os 7 motivos para cassar a chapa Dilma-Temer, segundo o relator

O relator, ministro Herman Benjamin, apontou como o primeiro motivo para o TSE cassar a chapa Dilma-Temer a "propina gordura" da Petrobras, ou seja, os pagamentos ilícitos oriundos de contratos da estatal que foram acumulados em anos anteriores à eleição e usados na campanha de 2014.

Ao finalizar o voto, o relator criticou a indicação de outros ministros de que não iriam considerar válidos os depoimentos de executivos da Odebrecht, coletados após a apresentação da ação e que, segundo a defesa, não fazem parte da petição inicial do PSDB, que originou o processo.
- Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.
O ministro também defendeu a unicidade da chapa, ou seja, a impossibilidade de se cassar o mandato ou os direitos políticos de somente um integrante da candidatura da coligação Com a Força do Povo:
- Não elegemos vice-presidente - observou ao final do voto.
Fonte: https://oglobo.globo.com/

“Ao salvar Temer, TSE serviu pizza requentada ao país

BERNARDO MELLO FRANCO
COLUNISTA DA FOLHA - 09/06/2017
O julgamento da chapa Dilma-Temer foi previsível até no placar. Com semanas de antecedência, o governo já projetava a vitória por 4 votos a 3. Ao confirmar o resultado, a corte assinou um recibo de submissão ao Planalto e serviu uma pizza requentada ao país.
O governo não teve dificuldade para tratorar o relatório de Herman Benjamin. Na reta final do processo, Michel Temer nomeou dois dos sete ministros que decidiriam seu futuro. Napoleão Maia era visto como o terceiro voto garantido pela absolvição.
Faltava apenas um ministro para liquidar a fatura. Para isso, Temer contava com o amigo Gilmar Mendes na cadeira de presidente do TSE.
Não houve suspense algum quando Rosa Weber votou a favor da cassação e deixou a tarefa do desempate para Gilmar.
Ele agiu como se esperava. Criticou o Ministério Público, repetiu que o TSE não poderia gerar "instabilidade política" e assegurou a permanência de Temer no poder.
A surpresa ficou restrita ao repertório do ministro. Acostumado a citar juristas em alemão, ele recorreu a Américo Pisca-Pisca, o personagem de Monteiro Lobato, para justificar o voto a favor do governo. "Se eu fosse reformar a natureza, colocaria as abóboras nas jabuticabeiras", recitou.
Gilmar também encontrou tempo para rebater as críticas pela proximidade com o presidente. "Essa lógica de amigo e inimigo outros praticam, não eu", informou.
Apesar da derrota, Benjamin deixou o plenário com a imagem de "campeão moral". Num voto extenso, ele detalhou o uso de propina e caixa dois da campanha de 2014 e constrangeu os colegas que decidiram ignorar as provas da Lava Jato.
"Como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não vou carregar o caixão", avisou. Nem precisava. Já havia quatro ministros dispostos a segurar as alças do esquife."