Por THEODIANO BASTOS
Em voto de quase cinco
horas, ministro cita ex-presidente como líder de organização criminosa para
golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do
STF (Supremo Tribunal Federal), votou, nesta terça-feira (9), para condenar o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento
em plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
Dino vota por condenação dos réus, mas com penas diferentes; placar está em 2 a 0 O julgamento foi interrompido e será retomado nesta quarta-feira, com o voto de Luiz Fux. Embora tenha seguido o relator pela condenação, Dino divergiu em relação às penas de três réus: o general Augusto Heleno, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Paulo Sérgio Nogueira.
O
ministro relator pediu a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes apontados
pela PGR (Procuradoria-Geral da República): abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano
qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes e Fux protagonizam momentos de tensão em julgamento de
Bolsonaro
Para Moraes, Bolsonaro foi
o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao
ex-presidente, o relator votou pela condenação de:
- Alexandre
Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira
de Inteligência);
- Almir
Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de
Bolsonaro;
- Anderson
Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto
Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de
Bolsonaro;
- Mauro
Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo
Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter
Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de
Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
No caso de Ramagem, Moraes considerou
a suspensão para a ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados,
referendada, em parte, pela Primeira Turma do STF, que julga o caso. Ainda assim,
houve voto para condená-lo por abolição violenta do Estado Democrático de
Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada
O voto de Moraes durou cerca de cinco
horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também
dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.
Liderança
Em diversos momentos, Moraes mencionou
Bolsonaro como o líder do grupo, que se organizou de forma hierarquizada entre
julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, data dos ataques às sedes dos Três
Poderes.
O ministro afirmou que a organização
criminosa teve claro objetivo de “impedir e restringir o pleno exercício dos
Poderes Constituídos”, em especial o Poder Judiciário, por meio do Supremo
Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como tentar
impedir a posse ou depor o governo eleito em 2022.
“Jair
Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu
ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas,
utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para a implementação de seu
projeto autoritário de poder, conforme fartamente demonstrado nos autos”,
disse.
SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-voto-julgamento-bolsonaro/
- https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/09/7244791-moraes-pede-condenacao-bolsonaro-e-aliados-por-tentativa-de-golpe.html
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