Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por plano de golpe

 

                                         Por THEODIANO BASTOS

Em voto de quase cinco horas, ministro cita ex-presidente como líder de organização criminosa para golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou, nesta terça-feira (9), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.

Dino vota por condenação dos réus, mas com penas diferentes; placar está em 2 a 0 O julgamento foi interrompido e será retomado nesta quarta-feira, com o voto de Luiz Fux.  Embora tenha seguido o relator pela condenação, Dino divergiu em relação às penas de três réus: o general Augusto Heleno, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Paulo Sérgio Nogueira.

O ministro relator pediu a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes e Fux protagonizam momentos de tensão em julgamento de Bolsonaro

Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

No caso de Ramagem, Moraes considerou a suspensão para a ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados, referendada, em parte, pela Primeira Turma do STF, que julga o caso. Ainda assim, houve voto para condená-lo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada

O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.

Liderança

Em diversos momentos, Moraes mencionou Bolsonaro como o líder do grupo, que se organizou de forma hierarquizada entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, data dos ataques às sedes dos Três Poderes.

O ministro afirmou que a organização criminosa teve claro objetivo de “impedir e restringir o pleno exercício dos Poderes Constituídos”, em especial o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como tentar impedir a posse ou depor o governo eleito em 2022.

“Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder, conforme fartamente demonstrado nos autos”, disse.

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