sábado, 18 de maio de 2019

GOVERNO É REFÉM DO CONGRESSO


Ajoelhou, tem que rezar

Os partidos do “centrão” já articulam derrubada da medida provisória da reforma administrativa. A ideia é colocar o governo de joelhos. E suplicando para que aceitem Ministério das Cidades e mais uns quatro.

O xis do problema

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nos EUA que as despesas obrigatórias previstas no orçamento são o problema do Brasil. “O orçamento foi cooptado por corporações públicas”, afirmou.

Agenda própria

Enquanto o governo foca na reforma da Previdência, há expectativa de aprovação rápida da reforma tributária, e sem o governo. “Congresso quer dar demonstração de força”, supõe o tributarista Felipe Fleury. https://diariodopoder.com.br/ 18/05/19


“Parlamentarismo branco”

Líderes de partidos na Câmara terminam a semana falando em implantar no Brasil o que estão chamando de “parlamentarismo branco”.
Ao anunciar compromisso com a pauta econômica — avançando com a reforma tributária e colocando digital própria na reforma da Previdência –, o entorno de Rodrigo Maia reforça a estratégia de se afastar do governo e tocar uma agenda própria.
“Vamos esvaziar o discurso do Bolsonaro. E nem poderão nos acusar de ‘toma lá, dá cá’ ou coisa do tipo, porque são os próprios partidos que não querem mais papo com o governo”, disse um dos líderes.
 
O governo do presidente Jair Bolsonaro deu indícios claros nesta semana de pragmatismo na sua relação com o Congresso. Um dos destaques de nossa cobertura, como você pode ler aqui, foi a decisão de dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, recriando as pasta das Cidades e da Integração Nacional – ambas de forte interesse político, principalmente a das Cidades pelo potencial eleitoral da vinculação direta com os municípios. Os ministérios ressuscitados representam a mais evidente concessão feita aos parlamentares até aqui. O governo foi obrigado a ceder para aprovar a medida provisória da reforma administrativa, que, entre seus efeitos, justamente reduziu o tamanho da estrutura ministerial. Algo bastante caro ao discurso bolsonarista de oposição à “velha política”, o recuo na MP 870, porém, não garantiu a validade da medida provisória.
Além de se render à pressão dos deputados e partidos ávidos por espaço no Executivo – o gráfico abaixo mostra como os ministérios recriados foram dominados pelo MDB e Centrão –, o Planalto foi obrigado a ceder em outros pontos de desgaste com sua base de apoio mais fiel e mais estridente nas redes sociais. O governo lavou as mãos e permitiu que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sofresse uma flagrante derrota no Congresso. O “superministro” perdeu poder com a decisão da comissão mista que analisa a medida provisória de tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta de Moro e devolvê-lo para o Ministério da Economia, como se pode  A ordem da Casa Civil era liquidar o assunto na comissão e fazer a MP andar, pois ela “caduca” se não for aprovada até 3 de junho. Neste caso, as fusões de pastas serão desmanchadas e o reordenamento do governo volta à estaca zero. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sempre ele, alertou durante a sessão mais vez para a desarticulação do governo no Congresso. Este editorial do Estado trata do recorrente e preocupante tema. A conclusão é de que quando o governo começa a se inclinar a fazer concessões antes consideradas inadmissíveis em uma medida provisória, é de se esperar um cenário bem mais hostil quando se afunilar a reforma da Previdência.
Ocorre é que a cada derrota ou dificuldade no Congresso discorremos sobre um problema original: os sinais de fracasso da tentativa do Executivo de governar sem uma coalizão majoritária e com articulações episódicas, como bem lembrou o cientista político Carlos Pereira. Eliane Cantanhêde, neste podcast, destaca que o recado do Congresso é claro: mexer na configuração da administração Bolsonaro é uma forma de obrigar o governo a entrar em campo na guerra parlamentar.
Esta guerra tem próximos capítulos já programados: uma recente reportagem do Estado mostrou que outras 14 medidas provisórias têm validade até junho e a desarticulação do governo ameaça questões como a cobrança de franquias de bagagem em voos até regras gerais do saneamento público no País,
Tal desorganização deixa em suspense até o polêmico decreto presidencial que ampliou o porte de armas no País. Antes da publicação do decreto, o apresentador Silvio Santos, ao receber Bolsonaro no seu programa dominical, chegou a questionar a flexibilização desta política de armas, falando em risco de “faroeste” no Brasil. Maia, por sua vez, um dia depois da assinatura do decreto, alertou para o que identificou como inconstitucionalidades do texto. Pareceres elaborados por técnicos da Câmara e do Senado afirmam que a determinação do presidente é ilegal, porque contraria o Estatuto do Desarmamento, e as mudanças só poderiam ocorrer se fossem feitas por nova legislação.
O quadro que temos agora, portanto, é o seguinte: no Congresso, o governo não consegue garantir a estrutura administrativa que definiu para a sua gestão, não tem também a garantia de que sua política de porte de armas será sustentada nem de que o País não caia num processo de ingovernabilidade - hipótese sempre lembrada se fracassar a aprovação da reforma da Previdência. As dificuldades de articulação ficam evidentes quando o estrategista ou o “gladiador” na Câmara da reforma que pretende mudar as aposentadorias dos brasileiros é o ex-ator e deputado novato Alexandre Frota (PSL-SP), conforme noticiamos.
Como você pode ler aqui, há cerca de duas semanas, no penúltimo capítulo desta série, o governo respirava aliado e comemorava a primeira vitória concreta na tramitação de seu mais importante e urgente projeto no Congresso: a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da proposta de reforma da Previdência. Embora fosse somente um passo inicial - consolidado muito tardiamente, dois meses depois de enviado o projeto ao Parlamento -, Jair Bolsonaro surpreendeu ao ir à TV fazer um pronunciamento para agradecer aos parlamentares o caro triunfo na comissão que apenas analisa aspectos formais da proposta. Pareceu muito prematuro. Se os ventos da política no Congresso não ficarem mais favoráveis ao Planalto, o presidente terá dificuldades para convocar novamente a cadeia de rádio e TV.
Alguma dúvida? Dá até vontade de chorar. O plano de queda do Congresso Nacional só terá fim ao mergulhar num "buraco negro" de onde nenhuma luz de bom senso se espera que retorne. O STF, bem, o STF... https://politica.estadao.com.br/ e https://www.msn.com/

quinta-feira, 16 de maio de 2019

EDUCAÇÃO: DILMA CORTOU R$ 9,4 BILHÕES EM 2015


Cortes no orçamento previsto do Governo Federal para educação:
Em 2015, Dilma cortou 9,4 bilhões _(Dilma)_ 2016 - 4,2 bilhões (Dilma) 2017 - 4,3 bilhões (Temer) 2018 - 2,8 bilhões (Temer)                            2019 - 2,2 bilhões (Bolsonaro)
Governos de Dilma e Temer também cortaram verbas da educação
Maior corte no setor aconteceu em 2015, com tesourada de R$ 9,4 bilhões no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Área também sofreu redução no orçamento durante governo Michel Temer (MDB) e volta a ter cortes no governo Jair Bolsonaro (PSL)
Prometida durante campanhas eleitorais como área prioritária para o governo, a educação tem sido alvo recorrente de tesouradas do Palácio do Planalto. Nos últimos cinco anos, os cortes nos orçamentos do setor ultrapassaram R$ 25 bilhões.

Este ano, a gestão Bolsonaro determinou o congelamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das universidades e institutos federais.

O maior corte da última década ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando foram bloqueados R$ 9,4 bilhões da educação. Naquele mesmo ano, a então presidente lançou como slogan do governo o lema “Brasil, pátria educadora”.

Nos dois anos de Michel Temer (MDB), o orçamento da educação voltou a ser alvo de cortes e reduções.

No mês passado, o Ministério da Educação anunciou bloqueio de parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. De acordo com o ministro Abraham Weintraub, que foi convocado nesta quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados para explicar a redução de verbas disponíveis no setor, os cortes foram aplicados sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, obras e compras de novos equipamentos, mas não afetou as despesas obrigatórias, como salários de professores ativos e inativos ou assistência estudantil.
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O montante total previsto para a educação superior em 2019 é de R$ 49,6 bilhões, sendo R$ 42,3 bilhões de gastos obrigatórios, o que representa 85% do montante total. Outros R$ 6,9 bilhões são despesas não obrigatórias, chamadas discricionárias (13,8% do total), e mais R$ 400 milhões foram destinados à educação por meio de emendas parlamentares.
O corte nas universidades anunciado por Weintraub será de R$1,7 bilhão, o que representa 25% dos gastos discricionários e 3,4% do orçamento total das instituições. As universidades e institutos federais sofrem com cortes em seus planejamentos de gastos desde 2014.

De acordo com a comissão de orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o sistema federal registra perdas orçamentárias por meio dos contingenciamentos nos últimos cinco anos. “A partir de 2017, o próprio orçamento passou a ser reduzido.

Com essa ordem de grandeza de bloqueio atual, as universidades passarão, em breve a não ter meios de realizar novas licitações ou mesmo de empenhar os recursos para efetivar o pagamento de seus contratos de serviços”, diz a associação.

A pasta da Educação foi a que teve maior corte em 2019, com a tesourada de R$ 5,8 bilhões no orçamento. Em segundo lugar, o maior corte atingiu o ministério da Defesa (R$ 5,1 bilhões), seguido da Infraestrutura (R$4,3 bilhões) e Minas e Energia (R$ 3,7 bi).

'BALBÚRDIA'

A insatisfação de professores e alunos das instituições superiores com o atual governo aumentou quando o ministro da Educação associou o corte ao baixo desempenho das universidades e à suposta “balbúrdia” nos campus.

Em 30 de abril, ele anunciou que três universidades (Federal Fluminense, da Bahia e de Brasília) teriam verbas cortadas por problemas de comportamento, sem detalhar um critério.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, afirmou Weintraub. Horas depois, ao receber críticas de várias entidades, o ministério anunciou que o corte atingiria todas as instituições de ensino superior.

Uma semana depois, em audiência na comissão de Educação do Senado, o ministro esclareceu que não haveria cortes para as instituições, mas contingenciamentos.

Segundo ele, os recursos podem ser liberados caso a economia do país melhore no segundo semestre. Por meio das redes sociais do presidente Bolsonaro, o ministro usou chocolates para mostrar que apenas 3% do total previsto para a o setor será congelado.

Cortes ou contingenciamentos?

As reduções de despesas anunciadas como contingenciamentos no orçamento federal se mostraram nos últimos anos como verdadeiras tesouradas nas verbas destinadas aos ministérios e aos investimentos. O contingenciamento é um bloqueio feito pelo governo, impedindo gastos por falta de receita suficiente. Esse bloqueio até pode ser revertido caso aumente a previsão de receitas.
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No entanto, nos últimos anos, com baixo crescimento (ou crescimento negativo), os recursos não são liberados até o final do ano. Normalmente, os cortes atingem despesas que não são obrigatórias, como investimentos em obras e compras de equipamentos. Em 2014, por exemplo, um “contingenciamento” de verbas do Ministério dos Transportes bloqueou R$1,5 bilhão de verbas previstas para a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Esse dinheiro jamais voltou ao orçamento.                                                                                                                   Fonte:
https://www.em.com.br/ Marcelo da Fonseca, 15/05/2019  




quarta-feira, 15 de maio de 2019

RISCO DE IMPEACHMENT? CARLOS, O ZERO DOIS, TEME QUE O PAI SEJA DERRUBADO


'O que está por vir pode derrubar o Capitão eleito', diz Carlos Bolsonaro. RISCO DE IMPEACHMENT? 
Filho do presidente Jair Bolsonaro sugeriu que pai sofre ameaça de impeachment
https://www.correiobraziliense.com.br/ EM Estado de Minas 15/05/2019

“O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), o mais ativo nas redes sociais, escreveu nesta quarta-feira (15/5) na sua página do Twitter sobre o risco de seu pai não concluir o mandato.
“O que está por vir pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!”, escreveu, ao compartilhar um vídeo do youtuber Daniel Lopez. Ele pergunta antes “onde estão os caras feias, identicadores de problemas, os escritores de cartas para aliados 'desbocados'?”.

 No vídeo, chamado de “Já está tudo engatilhado em Brasília para derrubar Bolsonaro”, o jornalista e teólogo, defensor do pensamento de direita, explica o risco de a crise econômica do governo levar Bolsonaro a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, manobra que levou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao impeachment.
 O blogueiro questiona sobre como seria a postura do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), num eventual processo de impeachment contra Bolsonaro.

Bem, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Se derrubarem o capitão assume o general...
 A postagem ocorre também no dia em que centenas de milhares de estudantes e professores vão às ruas para protestar contra o corte de 30% anunciado pelo governo federal às universidades públicas. “