domingo, 2 de setembro de 2018

ONU, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONTRA COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS


A
Aloysio Nunes Ferreira Filho
ouvidoria.consular@itamaraty.gov.br
Ministro de Relações Exteriores 


Com copia para: António Manuel de Oliveira Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas                              faleconosco@onu.org.br, brabrpi@unhcr.org
 
Cordiais e respeitosas saudações!

Em respeito ao povo brasileiro e a própria ONU, espera-se que o Itamaraty tome as providências legais cabíveis contra esses dois servidores irresponsáveis que provocaram esse escândalo internacional, denegrindo e comprometendo a reputação de  uma instituição como a ONU, ao votaram em nome dos 18 membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sem ouvir o Governo Brasileiro.

Um episódio tão lamentável como este merece uma nota de repúdio da própria ONU e a imediata expulsão desses dois irresponsáveis.

ONU: COMITÊ SECTÁRIO
J.R.Guzzo: 
“Soltem o Lula A Comissão de Direitos Humanos da ONU tem tanta possibilidade de soltar Lula quanto a diretoria de um Rotary Club do interior do Maranhão. Seu poder legal é zero. Não lhe cabe dar ordens a governos dos países-membros.
A comissão não pode impor sanções a ninguém, nem convocar uma tropa internacional para intervir em lugar nenhum. Não tem a menor relevância, também, do ponto de vista moral. Como poderia ter, se vem se recusando sistematicamente a fazer qualquer crítica a governos celerados como os da Venezuela ou Nicarágua, ditaduras que cometem assassinatos, torturas e outros crimes? Como são países de “esquerda”, o comitê da ONU não dá um pio, com o argumento de que tem de respeitar a sua soberania e que as violações de direitos humanos ocorridas ali são “questões internas”.
Na verdade, o que há realmente de concreto a dizer sobre essa comissão é o seguinte: trata-se de uma boquinha clássica, onde parasitas variados vivem como esquerdistas profissionais, sem produzir um prego e com salários de 4.000 a 11.000 dólares por mes.
O despacho que ordena a soltura de Lula é um pequeno monumento à capacidade humana de socar disparates num pedaço de papel. Diz, para não encompridar o assunto, que não foi verificada até agora “nenhuma violação” de um direito de Lula ao longo do processo que o levou à condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas até que chegue a seu parecer final, algo previsto para acontecer só em 2019, é possível que venha a acontecer alguma injustiça contra o ex-presidente. Nesse caso, ele precisa ser solto já, porque a eleição está aí – e o homem não pode ficar sujeito ao risco de sofrer um “prejuízo irreparável”. 
O efeito de tudo isso, naturalmente, é nulo. Mas e daí? O que importa para Lula, o PT e o seu sistema de apoio, é tumultuar o máximo possível as eleições para dizer, depois, que o resultado não vale. Poderiam festejar, do mesmo jeito, o manifesto lançado no mesmo dia por outro presidiário cinco estrelas, o ex-deputado Eduardo Cunha. Do fundo de sua cela em Curitiba, Cunha, denunciado pela esquerda brasileira como o maior larápio da história desde que Ali Baba encontrou a caverna dos 40 ladrões, declarou-se inteiramente a favor da soltura de Lula e do seu “direito” de concorrer à presidência. Grande companheiro, esse Cunha.” https://veja.abril.com.br/blog/fatos/soltem-o-lula/
Este texto foi publicado no blog O PERISCÓPIO: theodianobastos.blogspot.com.br
Jornalões caíram na conversa fiada da defesa do ex-presidente Lula sobre suposta “liminar” favorável ao preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Trata-se na verdade de uma “recomendação”, com valor semelhante ao de uma “nota à imprensa” ou “nota de solidariedade”, de caráter pessoal, dos funcionários que integram um comitê técnico de Direitos Humanos, onde não há países representados. Parciais, eles nem se deram ao trabalho de pedir informações ao Brasil sobre o caso.
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu hoje (17) um documento que sugere ao governo brasileiro que reconheça os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota informando que o pedido da ONU será encaminhado ao Judiciário e que a iniciativa tem peso de recomendação, pois não é “juridicamente vinculante”.
“O teor da deliberação do comitê será encaminhado ao Poder Judiciário”, diz a nota do ministério.
 “O comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal. As conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.”
O Itamaraty informou ainda que a delegação permanente do Brasil em Genebra (Suíça) não foi comunicada da recomendação. “Tomou conhecimento, sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios, de deliberação do Comitê de Direitos Humanos”.
A reação do comitê é uma resposta a uma consulta encaminhada pelos advogados do ex-presidente no começo deste ano. No momento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do registro de candidatura de Lula, condenado em segunda instância e que está preso em Curitiba.

Comunicado

O comunicado, expedido pelo Comitê da ONU, a que a Agência Brasil teve acesso, está escrito em inglês e tem 20 linhas. Nele, a palavra request, em inglês, que significa solicitar e pedir, é usada duas vezes. O documento diz que Lula, mesmo preso, deve desfrutar do exercício dos direitos políticos, como candidato presidencial, incluindo o acesso à mídia e contato com integrantes do seu partido político.
No documento, os peritos afirmam ainda que se a recomendação não for seguida, Lula poderá sofrer “danos irreparáveis” no direito de votar e ser votado, conforme o Artigo 25, da Convenção do Pacto de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário. O pedido reitera que não representa decisão alguma sobre o mérito relativo à prisão e condenação do ex-presidente da República.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá. Desde 7 de abril, ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Outro lado

Para a defesa de Lula, a recomendação das Nações Unidas é um reconhecimento das violações aos direitos civis e políticos do ex-presidente. Os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins interpretam ainda que o ex-presidente tem condições de participar do processo eleitoral.
Segundo a defesa, Lula tem condições de concorrer às eleições presidenciais até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha. Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/ 18/08/18

Esperamos providências

Atenciosamente,

Theodiano Bastos
presidente do CEPA - Círculo de Estudo, Pensamento e Ação
theodianobastos.blogspot.com.br 

sábado, 1 de setembro de 2018

HADDAD, O FANTOCHE DE LULA



Já chamado de “poste”, “bem mandado” e “fantoche de Lula”, ele andou circulando pelo Nordeste usando uma máscara de Lula até ser proibido pela Justiça Eleitoral e agora vamos ver no que vai dar.

A campanha eleitoral começou mesmo para valer a partir de agora.                         

A partir de 31 de agosto a TV e rádio substituirão as redes sociais na avaliação dos 13 candidatos e o PT tem até 10 dias para indicar o substituto de Lula para a eleição presidencial, mas ao que tudo indica, o Fernando Haddad, será confirmado


O último prefeito com taxa de reprovação tão baixa foi Celso Pitta. Ele encerrou sua gestão, em 2000, com 81% de reprovação do paulistano. Já Haddad aparece com baixa aprovação desde os protestos de junho de 2013 e mostra pequenas oscilações. A rejeição às ciclovias criadas em sua gestão também vem aumentando. Desde então, o prefeito não conseguiu se recuperar. Indagados pelo Datafolha, os paulistanos deram uma nota média de 4,1 ao então prefeito.

Quem é Fernando Haddad?

Gestão de Fernando Haddad atinge a maior taxa de reprovação

A um ano da eleição, pesquisa do Datafolha mostra que atual prefeito tem a rejeição de 49% dos paulistanos e nota média de 4,1

Por Veja São Paulo:
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), enfrenta a pior avaliação de sua gestão desde janeiro de 2013, quando assumiu o mandato. Segundo pesquisa do Datafolha realizada nos dias 28 e 29 de outubro, 49% dos paulistanos reprovam a atual administração da cidade, considerando-a ruim ou péssima. Outros 34% consideram a gestão regular e apenas 15% a avaliam como ótima ou boa. Numericamente, é a pior marca de Haddad, acima dos 47% de julho de 2014 e dos 44% de fevereiro passado, datas de pesquisas anteriores. A margem de erro tem três pontos percentuais para mais ou para menos.

Haddad nasceu em (São Paulo, 25 de janeiro de 1963) é um acadêmico e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi prefeito da cidade de São Paulo entre 2013 e 2016
Professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo, instituição onde graduou-se em direito, fez mestrado em Economia e doutorou-se em Filosofia,[4] foi ministro da Educação entre julho de 2005 e janeiro de 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff
Trabalhou como analista de investimento no Unibanco e, de 2001 até 2003, foi Subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo da administração de Marta Suplicy.[6] Integrou, ainda, o Ministério do Planejamento do Governo Lula durante a gestão de Guido Mantega (2003–2004), oportunidade na qual elaborou o projeto de lei que instituiu as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil.[7] Em 2012, foi eleito prefeito do município de São Paulo, vencendo no segundo turno o candidato tucano, José Serra. Fonte: https://pt.wikipedia.org/

FIM DA FARSA: TSE 6 X 1


TSE, 6 x 1: FIM DA DISSIMULAÇÃO

Lula fora das urnas, Lula fora das pesquisas, Lula fora da campanha, Lula fora do Palácio do Planalto.

Dia 31 de agosto será um dia lembrado com amargor pelos petistas. 

Bem no aniversário de dois anos do afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República, o TSE decidiu barrar Lula como candidato ao Palácio do Planalto.
A maioria dos ministros do TSE optou por seguir o relator, Luís Roberto Barroso, e indeferir o registro do ex-presidente.  Fontes: Estadão, O Globo e O Antagonista
 
COMITÊ DA ONU
A recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU não tem ação vinculante e não tem competência jurisdicional em ato de registro de candidatura, decidiram os ministros.


TSE suaviza secretamente efeitos do veto a Lula

Josias de Souza, 01/09/2018
Uma decisão tomada pelos ministros do TSE em reunião secreta na madrugada deste sábado abrandou os efeitos do veto à candidatura presidencial de Lula. Em sessão pública, a Corte havia decidido que a propaganda eleitoral do PT ficaria fora do ar até que o partido providenciasse, em dez dias, a troca do candidato. A defesa de Lula esperneou. A sessão foi suspensa. Os ministros se retiraram do plenário. Reuniram-se sigilosamente por meia hora. Na volta, anunciaram o abrandamento do veredicto: Fernando Haddad, provável substituto de Lula, poderá participar normalmente do horário político no rádio e na TV. O PT não perderá um mísero segundo de sua propaganda eleitoral.

Na prática, a suavização da sentença do TSE representou um prêmio à estratégia política do PT, baseada na negação da Lei da Ficha Limpa e na afronta ao Judiciário. A legenda qualifica como ''perseguição política'' a condenação imposta a Lula pelo TRF-4 por corrupção e lavagem de dinheiro. Foi graças a essa decisão que o ex-presidente petista tornou-se um ficha-suja inelegível.


JUÍZA COBRA 31 MILHÕES DE REAIS DE LULA
Além de ter impedido Gleisi Hoffmann de visitar Lula, a juíza Carolina Lebbos determinou também que o presidiário pague imediatamente os 31.195.712,78 de reais de multa no caso do triplex ou formule uma proposta de parcelamento em 15 dias.