segunda-feira, 19 de junho de 2017

PARLAMENTARISMO INFORMAL. AGENDA POSITIVA





TEMER VENCE NOVAMENTE
Com 251 votos SIM (12 a menos que a primeira denúncia), 233 votos NÃO, 2 abstenções e 25 ausentes, Michel Temer se livrou da segunda denúncia de Rodrigo Janot. 

Ele não foi isentado de investigações, pois passará a ficar preocupado com o Sérgio Moro a partir de 01/01/2019, quando as investigações recomeçarão.




AGENDA POSITIVA,                                                                              Por Theodiano Bastos



Diário do Poder:


O governo prepara a campanha de lançamento de um arrojado programa cujo objetivo é passar a sensação de recuperar o tempo perdido, com tantas denúncias, determinando a conclusão de mais de 4.000 obras inacabadas em todo o Brasil, no prazo máximo de um ano. Esse programa deve gerar milhares de empregos e deverá injetar na economia cerca de R$50 bilhões. Trata-se do “Agora é avançar”.

A ordem do presidente é “sacudir a poeira”, após vencer na Câmara a votação que suspendeu a segunda denúncia contra ele.

Com esse programa de obras, o governo espera “retomar o tempo perdido” com denúncias que quase sufocaram o seu governo.

Os números ainda estão sendo fechados. Num primeiro momento, a intenção era concluir 6.600 obras, mas na prática seria impossível.

Antes de anunciar o programa de mais de 4.000 obras, Temer vai festejar boas notícias sobre o pré-sal, nesta sexta-feira.
Fonte: http://www.diariodopoder.com.br/ 26/10/17



PARLAMENTARISMO: SAÍDA PARA A CRISE,                         por Theodiano Bastos

Fosse o Brasil parlamentarista, não se estaria enfrentando esse atual e doloroso impasse político. Não se estaria pensando em Impeachment, mas na convocação de novas eleições para formar um novo governo com novo Primeiro Ministro, como se viu na Grécia.
PAÍSES COM PARLAMENTARISMO:
Alemanha, Austrália, Áustria, Reino Unido, França, Portugal, Holanda, Bélgica, Canadá, Espanha, Dinamarca, Japão,Finlândia, Grécia, Hungria, Índia, Israel, Itália, Irlanda, República Checa, Singapura, Turquia, Polônia, Paquistão, entre outros.
Existe na Câmara, pronta para Pauta no Plenário, a PEC 20/1995 de Emenda à Constituição, de autoria do Dep. EDUARDO JORGE, na época do PT/SP, hoje do PV/SP e candidato a presidente em 2014, para implantação do Parlamentarismo no Brasil
 
Em meio a uma turbulência política nunca vista na História do Brasil, estamos vivenciando um governo Parlamentarista informal e esse Parlamento tem legitimidade para aprovar as reformas para que o Brasil se modernize e volte a crescer de forma sustentável, como a reforma Trabalhista, da Previdência, a Política e a Fiscal, dentre outras.  
As denúncias em andamento, são decorrentes de arrecadação de recursos para cobrir gastos milionários das campanhas eleitorais e nenhuma irregularidade foi cometida pelo atual governo de transição e parlamentares, é bom se frisar isso.
A reforma política para valer na próxima eleição, qualquer alteração na legislação eleitoral precisa se tornar lei antes de outubro de 2017. Por isso, a Comissão Especial da Reforma Política vai priorizar alterações legislativas com foco nas eleições de 2018, quando serão escolhidos o novo presidente da República, bem como governadores e senadores, além de deputados federais e estaduais.
Entre os 15 tópicos da reforma política, estão temas como financiamento e sistema de votação. Ainda fazem parte do pacote o possível fim da reeleição e do voto obrigatório, a coincidência de eleições, a duração dos mandatos, o estímulo à participação das mulheres na política e os mecanismos de democracia direta. Outro eixo da reforma diz respeito aos partidos políticos e envolve debates sobre cláusulas de barreira, coligações e federações partidárias.
A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no Congresso é a reforma do sistema tributário. Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer afirmou que “o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada”.
“Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse Temer na ocasião.
O parlamentar defende a extinção de diversos tributos incidentes sobre o consumo e o fim da guerra fiscal entre estados.
A proposta de Hauly não é a única a tratar do tema. A bancada da oposição tem uma alternativa, que inclui medidas como tributação maior sobre os lucros das empresas, o imposto de renda progressivo e o aumento do financiamento do Fundo de Participação dos Estados.