domingo, 13 de maio de 2012

O BRASIL MARAVILHA DE CARTÓRIO


O BRASIL MARAVILHA DE CARTÓRIO
             Theodiano Bastos 

Bom de lábia, o presidente conseguiu anestesiar o povo brasileiro e até registrou em cartório o Brasil Maravilha que deixou. 

O atual governo usa com sucesso as técnicas da propaganda do nazifascismo e utiliza dinheiro publico e das estatais para manipular a imprensa e a sociedade e o patrulhamento ideológico da imprensa. O que é bom a gente exagera e mostra e o que é ruim a gente esconde...
 “Desde sempre, o petismo e o seu líder máximo encarnam o papel de donos do povo, constrangendo os que com eles não concordam.
Despejam sobre nós vontades próprias que só servem aos seus próprios interesses e taxam como inimigo do povo qualquer um que ouse pensar diferente.
Desde sempre, o petismo e o seu líder máximo encarnam o papel de donos do povo, constrangendo os que com eles não concordam.
Despejam sobre nós vontades próprias que só servem aos seus próprios interesses e taxam como inimigo do povo qualquer um que ouse pensar diferente”,   denuncia Augusto Nunes.

VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO,                NAS RUAS E NA JUSTIÇA

O povo brasileiro está exasperado e se matando seja assassinando uns aos outros ou no trânsito ou processando uns aos outros. Mata-se por qualquer motivo. Processa-se também por quanto motivo. O mapa da violência no Brasil registra mais mortes que na Guerra do Iraque.
O Brasil tem hoje 86,6 milhões de processos judiciais em tramitação. Do total, 25,5 milhões chegaram à Justiça ano passado. A Justiça Estadual é a mais demandada, com 18,7 milhões de casos novos só em 2009, o que corresponde a 74% dos novos processos que foram ajuizados no país. Na Justiça do Trabalho e Na Justiça Federal aportaram 3,4 milhões de novas ações em cada um destes dois ramos do Judiciário e a taxa de congestionamento de 71%,  conforme informa o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso.

O Brasil registrou mais homicídios com armas de fogo que o Iraque entre 2004 e 2007. Foi  o que revelou e estudo feito pelo Instituto Sangari, nomeado de Mapa da Violência  No Brasil, 192,8 mil pessoas morreram, enquanto no Iraque, o número foi de 76,2 mil. “Nos 12 maiores conflitos, que representam 81,4% do total de mortes diretas, nos 4 anos foram vitimadas 169.574 pessoas. No Brasil, país sem disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos, morreram mais pessoas vítimas de homicídio”, diz o documento. Informações da revista Exame.

Trânsito mata 42.844 pessoas no País em 2010 e índice crescimento de 13,9%, segundo dados do Ministério da Saúde. Em todo o Brasil, foram 117 mortes por dia, em média, em 2010; crescimento da frota explica alta de índice, dizem especialistas

Segundo O GLOBO de 24/11/11: “Mesmo com um gasto em segurança pública superior ao de alguns países desenvolvidos, o Brasil está na lista das nações com as piores taxas de homicídios. Só no ano passado foram assassinadas 40.974 pessoas. O crescimento econômico do país nos últimos anos não reduziu os índices de homicídios, que aumentaram em 13 estados entre 2009 e 2010, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública”.
O Brasil gasta muito, mas gasta muito mal
Os números podem ser mais dramáticos. Muitos governadores ainda têm resistência a repassar dados criminais completos para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, base usada pelos pesquisadores do fórum. Boa parte dos estados possui sistema precário de registro de assassinatos, assaltos e estupros, entre outros crimes. Entre os estados com os aumentos mais expressivos da violência estão Alagoas (42,8%), Amazonas (32,2%), Rio Grande do Norte (23,9%), Sergipe (23%) e Minas Gerais (22,6%)”.
- O Brasil gasta muito, mas gasta muito mal. Não conseguimos reduzir as taxas de violência e nem garantir direitos. O Estado brasileiro não está dando conta do recado - afirma o secretário-geral do fórum, o sociólogo Renato Lima.
Pelo estudo do fórum, estados e governo federal gastaram 1,36% do PIB (Produto Interno Bruto) com segurança em 2009 e, ainda assim, o país registrou uma taxa de 21,9 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. Os dados mantém o Brasil entre os seis primeiros países do ranking mundial da violência. A situação é ainda mais desfavorável quando se compara o caso brasileiro com países como Alemanha e Espanha. Os dois países gastaram, respectivamente, 1,2% e 1,3% do PIB com segurança em 2009 e apresentaram taxas de, respectivamente, 0,8 e 0,7 por grupo de 100 mil habitantes.
 Taxa é inaceitável para a ONU
Outros países que tiveram gastos ligeiramente superiores, entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Portugal, estão com taxas inferiores a 7 por grupo de 100 mil. Os investimentos em segurança nos Estados Unidos representaram 2,3% do PIB do país em 2009. A taxa de homicídios em território americano foi de 5,3% neste período. A Organização das Nações Unidas considera inaceitáveis taxas acima de 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.
- O Congresso Nacional deveria abrir, com urgência, a discussão sobre um novo modelo de segurança pública no país - afirma o secretário-geral do fórum.
No Brasil os custos da segurança pública são mais elevados em estados da região Norte. Rondônia gastou R$ 405,91 per capita em segurança ano passado. O Acre, o segundo do ranking, consumiu R$ 380,86 per capita. Gastos desta natureza foram de R$ 244,81 no Rio de Janeiro e de R$ 177,48 em São Paulo no mesmo período. Para completar o quadro, mesmo com gastos de países desenvolvidos, os estados pagam baixos salários aos policiais civis e militares.
O anuário foi produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em dados repassados pelos estados à Secretaria Nacional de Segurança. Pelo estudo, ano passado foram registrados 40.974 assassinatos, 2,1% a menos que os 42.023 computados em 2009. No Rio de Janeiro, o número de homicídios teria tido uma redução de 16,8%. Mas nenhum dos dois números são considerados absolutamente confiáveis. Minas Gerais, Espírito Santo, Amapá e Santa Catarina enviaram dados incompletos ao governo federal.
O governo de Minas Gerais só repassou 74% dos dados criminais disponíveis. O caso de Santa Catarina foi ainda pior. As informações repassadas representaram apenas 31% das ocorrências registradas pelas unidades policiais do estado.
Ou seja, o número de homicídios nestes estados pode ser bem maior que os dados apresentados à Secretaria Nacional de Segurança Pública. Pelo entendimento de integrantes do fórum, o mais provável é que a taxa nacional de homicídios tenha se estabilizado. Não aumentou, mas também não diminui. Governadores resistem em repassar dados à secretaria com medo de críticas de adversários, principalmente em ano eleitoral. Segurança pública está sempre entre as cinco maiores preocupações dos eleitores.
O caso do Rio de Janeiro é mais específico. O Instituto Médico Legal teria deixado de informar, desde 2007, a causa das mortes à Secretaria Estadual de Saúde. Sem esta informação, os pesquisadores não teriam como avalizar os dados apresentados pela Secretaria de Segurança.
- Pela tendência dos últimos anos, acreditamos que a violência no Rio esteja caindo, mas não nos níveis informados pelo governo - disse Lima.
Pesquisa divulgada pelo fórum informa ainda que 65% dos entrevistados consideram a polícia "nada ou pouco confiável". A desconfiança se estende também aos magistrados. O estudo mostra que 51% dos entrevistados declaram que o Judiciário brasileiro é "nada ou pouco confiável". A sondagem foi feita em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. E as cadeias estão superlotadas. Informa o jornal Folha de São Paulo, 25/03/12: “Um em cada 262 adultos brasileiros está na prisão”.


sexta-feira, 4 de maio de 2012

ADMIRÁVEL MUNDO NOVO e 1984


ADMIRÁVEL MUNDO NOVO e 1984
         Theodiano Bastos

“Que adoráveis criaturas aqui estão!
Como é belo o gênero humano!
Ó ADMIRÁVEL MUNDO NOVO
Que possui gene assim!”
William Shakespeare, em “A Tempestade”, Ato V  

Considero o romance de ficção científica, de Aldous Huxley, o livro mais profético e inesquecível de todos os tempos, onde o autor alerta: “Levada às últimas conseqüências, a tecnologia cria, para o homem, um paraíso artificial e perfeito, um mundo em que não há pobreza nem velhice”.
“Crianças são geradas em laboratórios e especialmente treinadas para desempenhar futuras funções no meio social. Mas é um mundo em que foi abolida a família, onde na há lugar para os sentimentos e no qual a extrema liberdade sexual não deixa lugar para o amor”. “Comunidade, Identidade, Estabilidade”. Esse é o lema de uma comunidade constituída por seres humanos gerados em laboratórios e divididos em castas”. Uma sociedade artificial, em que as pessoas são condicionadas para amarem o destino social do qual não podem escapara”,  descrevia o autor, nos dando uma trágica, profética e aterradora visão do mundo, de uma civilização escravizada pela tecnologia.
O livro é uma crítica vigosa do autor à humanidade fascinada pela tecnologia e obcecada pelo automatismo sem limites.

Aldoux Huxley nasceu em 1894 em Godalming, Inglaterra. Por causa de uma enfermidade enxergava pouco, por isso era tímido e introvertido.
Escreveu “Admirável Mundo Novo” em 1932. Quem ainda não leu, deve ler esse livro profético, que é mais que uma fantasia, mas uma sátira cáustica, na qual o autor imagina um estado futuro da sociedade, descrevendo-a minuciosamente.
Fonte: 4ª edição do livro publicado pela editora Edibolso” – Editora Globo S/A

“1984” DE GEORGE ORWELL
“1984” é outro livro extraordinários que todos devem ler. Em 1948, o também inglês George Orwell escreveu um livro também profético intitulado “1984” .
É uma história que se passa no futuro, em 1984. Disfarçada de democracia, a “Oceania vive um totalitarismo disfarçado de democracia desde que o IngSoc, o partido, chegou ao poder sob a liderança onipresente do Grande Irmão (Big Brother), que criou o Ministério da Verdade.

O Partido exercia total vigilância sobre os cidadãos. Se alguém pensasse diferente, cometia o crime de “crimeideia” (crime de idéia na “Novilígua” e fatalmente seria capturado pela Polícia do Pensamento e era vaporizado. Desaparecia, pois todos eram vigiados pelas “teletelas”.
Os vizinhos e os próprios filhos eram incentivados a denunciar à Polícia do Pensamento quem cometesse o crime de “crimeideia”que profecia...

Todos tinham de ligar os aparelhos de televisão para assistir o programa “Dois minutos de ódio” para assistirem a propagando enaltecendo as conquistas do Grande Irmão e, principalmente, direcionar o ódio contido contra os inimigos (toteísmo) usado amplamente pelo ser humano: “Odeie o seu inimigo e se identifique com o seu semelhante”.
As casas eram cheias de câmeras (teletelas) vigiando cada passo dos moradores e ai de quem não ligasse a televisão para assistir ao programa!
O livro 1984 serviu de inspiração para que as emissoras de televisão criassem programas semelhantes ao “Big Brother Brasil”...

George Orwell, pseudônimo de Eric Arthur Blair, nasceu em 25/06/1903, em Bengala (Índia), filho de um funcionário britânico e uma francesa.
Fonte: Editora Companhia das Letras

sexta-feira, 6 de abril de 2012

O ELEITOR VOTA, OS BANCOS E EMPREITEIRAS GOVERNAM


O ELEITOR VOTA E BANCOS E  EMPREIRAS GOVERNAM

O modelo político, de eleições a cada dois anos no Brasil, com as campanhas cada vez mais caras, propiciaram o aparecimento dos caixas 2 que irrigam as campanhas, apodreceram a forma de construção da representação política no Brasil.
Como são provas o “mensalão” e agora o caso Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres

A soma do que cada parlamentar ganha cobre muito pouco

Clóvis Rossi, em sua coluna de 05/04/12, em seu artigoO eleitor vota, a banca governa”.  Diz: “Era uma vez a definição de democracia como “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Agora, o governo é da banca, para a banca, pela banca.

E denuncia que no ano passado, a economia do governo brasileiro para pagar a dívida foi o equivalente a 5,72% do Produto Interno Bruto (PIB), medida da produção de riquezas, ao passo que o Bolsa Família consumiu só 0,4% do PIB.

E ainda tem gente que vive falando que o Brasil está promovendo distribuição de renda. Só se for de todos nós, contribuintes, para os ricos que detêm os títulos do governo”, dispara.

                    ***
GOVERNO DILMA E O ORÇAMENTO DA UNIÃO
                PARA 2012
Poucas conquistas na saúde e educação

Na Lei Orçamentária Anual – (LOA) 2012, 47,19% dos recursos do orçamento geral da união irão para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto a saúde ficará com 3,98% e a educação com 3,18%. Os cálculos são do Movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, que monitora cotidianamente os gastos do governo. Do orçamento executado em 2011, 45% dos recursos também foram para os credores internacionais, enquanto para a saúde foram destinados 4,07%, um pouco mais do que o previsto para 2012. Já para a educação, foram investidos 2,99% dos recursos, uma porcentagem um pouco menor do que a previsão deste ano.

Enquanto em 2012 estão previstos aproximadamente R$ 655 bilhões para o pagamento da dívida, todo o orçamento da seguridade social previsto é de
R$ 535 bilhões.
Fontes dos cálculos:  Movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, que monitora cotidianamente os gastos do governo e o Portal Portas Abertas.

Pagamento da dívida

Enquanto em 2012 estão previstos aproximadamente R$ 655 bilhões para o pagamento da dívida, todo o orçamento da seguridade social previsto é de R$ 535 bilhões.

A previsão é de que, em 2012, a União terá no total aproximadamente R$ 2,2 trilhões para gastar. Em 2011, esse valor foi de R$ 2,07 trilhões e em 2010, de R$ 1,8 trilhão. Nos dois últimos anos, o montante destinado ao pagamento da dívida pública (interna e externa) consumiu quase metade de todo o orçamento. E para 2012, a previsão se repete.

O Brasil gasta muitos bilhões anualmente com o pagamento da dívida, mas ela não acaba. O economista explica por que isso ocorre. "O dinheiro, criado para fazer circular a riqueza, hoje a concentra através do macabro mecanismo dos juros compostos. Os juros, que não representam riqueza real, vão sendo incluídos como [valor] principal ao longo de tempo, elevando de forma exponencial o total da dívida. A perita alemã M. Kennedy dá um exemplo convincente: um centavo emprestado a 4% de juros compostos ao ano no ano zero chegaria ao ano de 1750 valendo uma esfera de ouro com o peso da Terra. Em 1990, valeria 8.190 esferas de ouro".

A LOA 2012 ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma, que pode vetar em todo ou em parte o texto final.
GASTOS COM BOLSA FAMÍLIA
No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o governo federal gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa Família, superando a meta de inclusão de 320 mil novas famílias. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a 13,352 milhões de famílias brasileiras, contra R$ 13,4 bilhões do ano anterior.
De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o aumento se deve ao reajuste de 45% no benefício variável pago a crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para jovens entre 16 e 17 anos, além da inclusão de grávidas e de mulheres que amamentam.
Com o aumento do benefício pago a crianças e jovens, o governo federal passou a desembolsar em abril R$ 1,4 bilhão por mês. A decisão de aumentar o valor dos benefícios dessa faixa etária se deve à revelação do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de que 40% dos 16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza têm até 14 anos de idade.
Além do reajuste no benefício de crianças e jovens, este ano o governo autorizou a ampliação do limite de pagamentos por família (de três para cinco pessoas de até 15 anos). O ministério informa que, com a medida, foram pagos 1,3 milhão de novos benefícios.
A inclusão de mães que amamentam bebês de até 6 meses de idade (chamadas de nutrizes) em novembro e de gestantes, que passaram a receber o Bolsa Família este mês, foi o destaque do programa. Nas duas situações, as mulheres só podem receber o benefício se a família estiver inscrita no Cadastro Único e se estiver dentro do limite de cinco benefícios por família. O governo já paga 93.186 benefícios a nutrizes (o que corresponde a R$ 2,9 milhões) e 25.305 a grávidas - um acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento do Bolsa Família.
Os benefícios do programa de distribuição de renda variam de R$ 32,00 a R$ 306,00, dependendo do perfil econômico da família e da quantidade de filhos de até 17 anos. Até março, o governo pagava de R$ 22,00 a R$ 200,00. O governo permite até cinco pagamentos de R$ 32,00 por núcleo familiar, dois de R$ 38,00 por adolescentes de 16 e 17 anos e R$ 70,00 às famílias sem filhos em extrema pobreza (cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 70,00).
Estimativas do ministério indicam que 800 mil famílias extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa, por isso a meta é atingir 100% de cobertura até 2013. Com a parceria entre União, Estados e municípios, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram cadastradas em 2011 e devem ser incluídas no programa.
Campeões
O Estado com o maior número de beneficiados do Bolsa Família é a Bahia, com 1.752.993 famílias recebendo do governo federal R$ 2.175.633.465,20 no ano. A Bahia também é o Estado com o maior número de nutrizes beneficiadas: 12.631. O Estado fica em segundo lugar no ranking de cadastro das grávidas (3.553), perdendo só para o Ceará, que tem número de 2.358 gestantes. Ainda assim, a Bahia recebeu em dezembro mais recursos que o Ceará: R$ 113.696 contra R$ 75.456.
No quadro geral, São Paulo aparece em segundo lugar em número de famílias beneficiadas pelo programa (1.209.819). O governo federal gastou em 2011 com os beneficiados paulistas R$ 1.434.918.066,62. O Bolsa Família atende 8.098 nutrizes e 2.214 grávidas em São Paulo.
O terceiro Estado com beneficiados no programa é Minas Gerais, com 1.159.172 famílias, que receberam no ano R$ 1.384.264.311,87. São 9.361 mineiras que amamentam recebendo o benefício, além das 2.049 gestantes incluídas no programa em dezembro. Pernambuco é o quarto com 1.115.851 famílias beneficiadas, que receberam em 2011 R$ 1.410.095.940,13, incluindo as 7.511 nutrizes e 1.341 grávidas.   
E O desemprego no Brasil em fevereiro, diz o Dieese, foi de 10,1%. Nos EUA, Barack Obama festeja a taxa de 8,3%, em março, em plena crise


quarta-feira, 14 de março de 2012

TERRENOS DE MARINHA SÃO ENCLAVES


TERRENOS DE MARINHA SÃO ENCLAVES, ZONAS DE EXCLUSÕES NOS MUNICÍPIOS
O Brasil tem atualmente 5.565 municípios e deste total, 240 os municípios têm “Terrenos de Marinha”, 14 deles estão no Espírito Santo.

Terreno de Marinha é uma excrescência do tempo do Império, 1831.
Foi em 1831 a criação dos “Terrenos de Marinha”, nas orlas marítimas, Braços de Mar e de rios navegáveis, para defesa, calculados pelo  alcance dos canhões quando eram ainda alimentados com bolas de ferro...

E hoje, com mísseis guiados por satélites e que atingem o alvo a milhares de quilômetros de distância, ridicularmente o Brasil ainda mantém essas áreas para defesa do território. 

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O Brasil tem 5.565 municípios. A esmagadora maioria tem plena autonomia para governar seu território, o que não ocorre com os municípios que têm orla marítima, como é o caso de Serra/ES, onde o prefeito não manda nada nessas orlas, porquanto são Terrenos de Marinha,  Patrimônio da União, verdadeiros enclaves, “zonas de exclusão” dentro do município.
Não existissem as “zonas de exclusões, os enclaves”, os tais Terrenos de Marinha, nos municípios que têm orla marítima, não teria razão de ser toda essa polêmica no pequeno balneário de Manguinhos, Serra/ES.


A própria Marinha deveria tomar a iniciativa e pedir a revogação dessa Lei do tempo do Império, por sua inutilidade e pelos males que vem causando.

Conclamo a todos que façam esse pedido aos membros do Congresso Nacional pedindo a revogação desta lei anacrônica.

Conforme cópia do Termo de Ajuste de Conduta Judicial com o Município da Serra, em meu poder, assinado em 22/11/2011 com o qual se pode comprovar que é esse documento que tem dado origem a toda essa confusão na orla de Manguinhos, porquanto “as praias são bens da União”  e que tem como signatários o Procurador da República Fabício Caser, o Procurador-Federal Luciano Martins de Oliveira e a Procuradora do IEMA, Lenny Laura Freitas Justino.

São essa autoridades que pretendem derrubar todos os coqueiros, casuarina, castanheiras e outras “espécies exóticas invasoras”: (Yucca sp., Furcraea sp., Urochloa sp; Terminalia catappa, Czasuarina eqisetifolia e Libramia bojeri), conforme consta no TAC Judicial.

O leitor sabe que vegetações são essas? Também não sei, com todo respeito, mas é assim que as autoridades acima referidas desejam  implantar a “pureza arbórea” nos 14 municípios costeiros do Espírito Santo. E até já têm a data para a “Solução Final”

Derrubar árvores de 40 e até 70 anos, frondosas, lidas, como fizeram em Manguinhos e plantarem no lugar “espécies nativas rasteiras como amendoim forrageiro, feijão-da-praia,  epomea roxa e branca etc, no lugar das árvores que davam beleza, ar bucólico e sombra para as Famílias.

Conforme se pode comprovar, está sendo um desastre o que estão fazendo em Manguinhos, escolhido como cobaia, para estender, ao que se depreende, para a orla marítima da Serra o “modelo” de destruição das belezas naturais do Espírito Santo, o que prejudicará em muito o turismo no Estado, pois desaparecerão as belezas naturais. As praias só terão vegetação rasteira...

Na letra “L” do TAC, por exemplo, consta:

“adotar providências de forma que a vegetação invasora que foi retirada parcialmente não rebrote durante 04 anos”. 

É a síndrome da destruição dos “ecoxiitas”,  adeptos da “pureza arbórea”...

É uma coisa terrível esse malsinado TAC!
A mídia precisa tirar das sombras e trazer para a luz os autores desse documento para que digam de voz própria se querem mesmo estender para toda a orla marítima do Espírito Santo o que estão fazendo na orla de Manguinhos.

É preciso um questionamento jurídico quanto aos poderes do Ministério Público nesse episódio.
O que querem fazer em toda a orla marítima do ES está de acordo com o que preceitua os artigos 127 e 128 da Constituição de 1988, ONDE CONSTA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE ATUAR COMO FISCAL DAS LEIS E ADVOGADO DA SOCIEDADE?
EXECUÇÃO VIRA IMBRÓGLIO
Mas com todo o respeito, o que estão fazendo desagrada e estarrece os cidadãos-contribuintes e muitos acham que é prudente se ficar “cabisbaixo, obediente e silencioso”, porquanto é um ato de um Procurador da República...
Mas no Estado Democrático de Direito, essa autoridades podem muito, mas não podem tudo, daí o questionamento.

Pois mesmo um Procurador da República, é bom se repetir, também é um servidor público, pago por nós contribuintes para nos servirem.

Daí sugerir-se que a Rede Gazeta e a Rede Tribuna, através de seus canais de TVs e jornais convidem as autoridades acima citadas a virem juntos com a reportagem, para verem pessoalmente o que fizeram em Manguinhos e declararem se é isso mesmo que pretendem implantar na orla marítima da Serra e estender para os outros 14 municípios do Estado que têm orla marítima.

Sugiro que o Presidente Bolsonaro devolva as praias aos 240 municípios, como segue: PRAIAS PARA AS PREFEITURAS
TERRITÓRIO DE MARINHA: PRAIAS EM COMODATO
São 240 MUNICÍPIOS QUE TÊM ‘TERRENOS DE MARINHA’ , ENCLAVES, ZONAS DE EXCLUSÕES DENTRO DOS MUNICÍPIOS COM ORLA MARÍTIMA.

Este texto está no blog O PERISCÓPIO:
http://theodianobastos.blogspot.com.br/

Terreno de Marinha é uma excrescência do tempo do Império, em 1831.Foi em 1831 a criação dos “Terrenos de Marinha”, nas orlas marítimas, Braços de Mar e de rios navegáveis, para defesa, calculados pelo alcance dos canhões quando eram ainda alimentados com bolas de ferro...
Os TACS - Termos de Ajuste de Conduta Judicial do MPF Procuradoria da República têm sido um desastre aqui no Espírito Santo e em outros Estados onde esses malsinados TACs são impostos aos municípios com orla marítima.
Acabaram com o bucolismo das praias da Serra/ES. Demoliram mais de 20 quiosques na praia de Jacaraípe, onde também cortaram todas as árvores utilizadas pelas famílias, o mesmo fizeram em Manguinhos, onde demoliram 12 charmosos quiosques e cortaram árvores de 40 e até 70 anos, frondosas, lindas, árvores que davam beleza, ar bucólico e sombra para as Famílias.
É uma coisa terrível esses malsinadosTACs, feitos pelos técnicos do IEMA, visto pela população como “ecoloucos” e que são impostos aos municípios sem Audiências Públicas, sem nenhuma consulta nem mesmo aos prefeitos e Câmaras municipais! E ASSIM AS EXECUÇÕES VIRAM VERDADEIROS IMBRÓGLIOS...
QUE AS 240 PRAIAS DO BRASIL SEJAM ENTREGUES EM COMODATO AOS MUNICÍPIOS QUE SABERÃO ADMINISTRÁ-LAS DE ACORDO COM OS INTERESSES DOS CIDADÃOS.