A gravidade da base espacial Chinesa na Argentina
Para a maioria das pessoas, as primeiras coisas que provavelmente vêm à
mente ao imaginar a Patagônia na América do Sul são montanhas, geleiras, lagos
e fiordes. Mas também há um destino turístico menos conhecido: o centro de
visitantes de uma estação espacial de propriedade chinesa no remoto noroeste da
Patagônia, Argentina.
Em 2014, o governo da presidente argentina Cristina Kirchner assinou um acordo secreto para a China estabelecer e
operar uma estação espacial profunda na província de Neuquén. O acordo, que
antecede o Belt and Road Initiative do presidente Xi Jinping, levantou dúvidas
entre os analistas sobre seus termos. O acordo de isenção de capital de 50 anos
restringe o controle soberano da Argentina sobre a terra e as operações,
fornece isenções fiscais exaustivas e permite o movimento liberal da mão de
obra chinesa, trabalhando sob a legislação trabalhista chinesa.
Ao contrário da Agência Espacial Européia, dirigida por civis, que tem
um acordo semelhante com a Argentina, o programa espacial da China é
administrado pelo Exército de Libertação do Povo (PLA). A estação espacial
da Patagônia é administrada pelo China Satellite Launch and Tracking Control
General (CLTC). O CLTC se reporta à Força de Apoio Estratégico do PLA. Sem
surpresa, os Estados Unidos expressaram sua preocupação com o potencial de
espionagem e militarização do espaço.
Uma análise cuidadosa do contrato revela o seguinte:
O Artigo 1 estabelece que a
China pode construir, estabelecer e operar instalações de rastreamento
terrestre, comando e aquisição de dados, incluindo uma antena de espaço
profundo na província ocidental de Neuquén. Não estabelece nenhum propósito
específico de uso para esta tecnologia e dados.
O Artigo 2 prevê isenções
fiscais exaustivas. Em outras palavras, a China nunca pagará impostos sobre o
estabelecimento, construção e operação da estação espacial. Inclui a aquisição
e contratação de bens, obras, serviços realizados na Argentina, direitos
aduaneiros, impostos nacionais, impostos nacionais sobre o consumo e IVA.
O Artigo 3 dá à China o controle
das atividades na estação espacial profunda. Isso significa que a Argentina
efetivamente não tem controle sobre essas atividades em seu território
soberano.
O Artigo 4 fornece entrada
simplificada para cidadãos chineses, permitindo a livre circulação de mão de
obra para empregos que os argentinos, uma população instruída, podem realizar.
Isso significa que os argentinos não se beneficiarão das oportunidades de
emprego criadas pela estação espacial.
O Artigo 5 afirma que os
salários e rendimentos dos trabalhadores chineses são regidos pelo seu “país de
origem”. Em outras palavras, o governo não se beneficiará de nenhum imposto de
renda dos empregados, e os trabalhadores migrantes não têm as mesmas proteções
da legislação trabalhista argentina (a Argentina é conhecida por seu poderoso
movimento sindical).
Coletivamente, essas cláusulas limitam significativamente os direitos
soberanos da Argentina e os benefícios econômicos potenciais associados a uma
estação espacial operada por militares estrangeiros que usam tecnologia com
aplicação desconhecida.
O desafio agora para Fernández não é diferente do que muitas vezes é
experimentado por países pequenos e médios em toda a região do Indo-Pacífico:
um negócio econômico potencialmente bom esbarrando em um desafio de segurança.
Em 2020, o presidente Alberto Fernández se depara com este desafio
estratégico que é ainda mais complicado pelo declínio econômico prolongado do
país e a pandemia de Covid-19.
A economia argentina está, novamente, em crise. No final de maio, o
governo central deixou de cumprir um pagamento de US $ 503 milhões para US $ 66
bilhões em dívida externa. É o nono default da dívida soberana desde a
independência da Espanha em 1816, e o segundo nos
últimos 20 anos. A pobreza tem aumentado constantemente nos últimos anos, com
mais de um terço da população urbana abaixo da linha de pobreza. Em meados de
maio, antes da inadimplência, o governo cortou sua projeção econômica de
contração de 6,5% em 2020.
O desafio agora para Fernández não é diferente do que muitas vezes é
experimentado por países pequenos e médios em toda a região do Indo-Pacífico:
um negócio econômico potencialmente bom esbarrando em um desafio de segurança.
Por um lado, a China pode fornecer o comércio e os investimentos necessários,
que são desesperadamente necessários. Por outro lado, o sigilo e a falta de transparência
que caracterizam a estação espacial profunda da Patagônia podem se tornar um
exemplo de liderança política mais autocrática.
Para um país famoso por seus recursos naturais, belas paisagens e
riqueza cultural, a Argentina está mais uma vez em uma encruzilhada estratégica
com uma montanha de desafios pela frente.
Um conselho final para quando as fronteiras se abrirem novamente e a
Patagônia estiver em sua lista de desejos: ligue com antecedência para sua
visita à estação espacial da China – visitantes não são bem-vindos, portanto,
certifique-se de reservar com antecedência.
SAIBA MAIS EM: https://www.defesaemfoco.com.br/a-gravidade-da-base-espacial-chinesa-na-argentina/
