domingo, 15 de janeiro de 2017

CRIME ORGANIZADO NO ESPÍRITO SANTO, COMO ERA,



CRIME ORGANIZADO NO ESPÍRITO SANTO, COMO ERA,       por Theodiano Bastos 

“Não existe crime organizado no Espírito Santo; o próprio Estado do Espírito Santo é o crime organizado”, denunciou José Rezende, ex-Secretário de Segurança, experimentado policial e político mineiro ao renunciar ao cargo no ES. 

“O crime organizado se encorpou no Espírito Santo durante o governo de Vítor Buaiz (PT). Com seu sucessor, José Ignácio Ferreira, a situação se agravou a tal ponto que ocupou a máquina do estado, no Executivo e no Legislativo – o chefão José Carlos Gratz, bicheiro ostensivo, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa.

“O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, pediu a intervenção federal no estado ao presidente da República, Fernando Henrique, após o assassinato, em abril de 2002, do advogado Marcelo Denadai, que se preparava para formalizar denúncia contra 12 empresas supostamente envolvidas em fraudes nos 78 municípios capixabas, entre eles Vitória, e em um do Rio de Janeiro.

“FHC primeiro concordou, depois mudou de ideia. Foi pressionado por políticos do Espírito Santo: era ano de campanha eleitoral. Além disso, alegou que a decretação da intervenção travaria pautas importantes do Congresso Nacional. Reale Júnior pediu demissão. FHC designou, então, uma missão especial integrada por juízes, promotores e policiais federais para combater o crime organizado.” 
Promessa de moralização.

“Hartung veio para moralizar, mas manteve alguns esquemas herdados de seu antecessor, José Ignácio”, aponta Gentilli. Além disso, seu vice-governador era Lelo Coimbra [hoje deputado federal pelo PMDB-ES], irmão de José Coimbra, então presidente da Scuderie Le Cocq capixaba. A Scuderie Le Cocq do Espírito Santo foi extinta pela Justiça em 2004. Segundo a Procuradoria Geral da República, era uma entidade que “agia como personificação jurídica do crime organizado e como quartel de grupos paramiliares”. 

Homicídio anunciado
“O juiz Alexandre e Rodney Miranda – participante destacado da operação que, com a descoberta de milhões de reais num escritório de Roseana Sarney (PFL), a fizera desistir de concorrer à presidência da República em 2002 – integravam a missão”, prossegue Gentilli. “Paulo Hartung, que fora prefeito de Vitória pelo PSDB (1993-96), elegeu-se governador pelo PSB (ele ingressaria depois no PMDB) e sob a bandeira da moralização do estado. Ao tomar posse, em 2003, nomeou Miranda para a Secretaria de Segurança, mas durante os três primeiros meses de governo não o recebeu. Em 24 de março, dia do assassinato, foi chamado às pressas, evidentemente”.
No dia 11, o juiz ouvira de um presidiário denúncias de relacionamento de altas autoridades do Espírito Santo com criminosos comuns, segundo relato de Maria Elena Azevedo no site Congresso em Foco (“Um crime e seu entorno”, publicado originalmente em 30/3/2007; até 24/5, o texto estava truncado no site, por motivos técnicos). Ele e o também juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos investigavam a morte de Marcelo Denadai.
Três dias antes de ser morto, Alexandre e Carlos Eduardo – os dois haviam denunciado em 2001 o juiz Antonio Leopoldo Teixeira, de uma vara de Execuções Penais, por conceder benefícios ilegais a pistoleiros e traficantes – haviam sido alertados pelo chefe da missão especial, subprocurador da República José Roberto Santoro, de que havia uma operação em marcha para matar um dos dois. Fonte: http://observatoriodaimprensa.com.br/

FORUM REAGE ESPÍRITO SANTO
“As instituições estavam realmente contaminadas”, como representante da AMJAP – Associação de Moradores do Jardim da Penha, no Reage Espírito Santo, Fórum Permanente contra a Violência e a Impunidade, liderado pela OAB – ES, e com a participação de cerca de 200 entidades. Inclusive o CEPA – Círculo de Estudo, Pensamento e Ação - www.cepa.ufes.br, (uma ONG DO BEM, QUE ATUA COM VOLUNTÁRIOS E NEM TEM CONTA BANCÁRIA), da qual o signatário é fundador e presidente.
Ao participar do FÓRUM REAGE ES, liderado por Dr. Agesandro da Costa Pereira, Dom Silvestre Scandian, Iriny Lopes (que vivia protegida 24 horas pela Polícia Federal horas), Paulo Hartung, Renato Casagrande, João Coser, Roberto Beling, Ivone Villanova, Lourência Riani e outros, tive a oportunidade de conhecer toda a extensão do crime organizado no ES, que conseguiu se infiltrar em todos os poderes, como no Executivo, Legislativo e Judiciário, Polícia Militar e Civil, inclusive no próprio Tribunal de Justiça do ES, e na Junta Comercial. Era preciso vencer o medo e ter um pouco de coragem para atuar nessas áreas no Espírito Santo. Por isso fui alvo do crime organizado instalado na Junta comercial e tive o telefone residencial grampeado, segundo informação obtida no Grupo de Combate ao Crime Organizado. 
Foi nas reuniões da OAB – ES que  tive a oportunidade de conhecer toda a extensão do crime organizado no ES, que conseguiu se infiltrar em todos os poderes, como no Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Civil, inclusive no próprio Tribunal de Justiça do ES, e na Junta Comercial.
Era preciso vencer o medo e ter um pouco de coragem para atuar nessas áreas no Espírito Santo. Por isso fui alvo do crime organizado instalado na Junta comercial e tive o telefone residencial grampeado, segundo informação obtida no Grupo de Combate ao Crime Organizado. Havia advogados para usar o Judiciário para a prática do terrorismo jurídico, com objetivo de neutralizar quem ousasse enfrentar o esquema, com pedidos exorbitantes de reparação por danos morais, levando o cidadão e suas famílias ao desespero, tendo que gastar com advogado para se defender e há havia até um braço armado, com a tenebrosa  Scuderie Le Cocq, grupo que reunia policiais da ativa e da reserva e de outras área e foi acusada de ter dado origem ao Esquadrão da Morte.     (O esquadrão da morte capixaba se constituiu nos anos 1960), extinta em 2005 a pedido do Ministério Público.                                                                         
Segundo experimentado delegado, o crime organizado no ES ainda não foi totalmente extinto, existem células dormentes agindo de forma sofisticada. 
A Xerox do Brasil construiu um enorme prédio na Av. Fernando Ferari, 1.000, em frente a UFES, para abrigar o seu Centro Tecnológico, o único na América Latina, que não chegou nem a funcionar e ficou fechado por muitos anos, Grupo da Xerox deixou o Espírito Santo em 2001.

O esquema compreendia os Poderes Executivo e Legislativo na cobrança de propina envolvendo o Fundap

Em 2001, uma das maiores empresas com sede administrativa no Espirito santo, a  Xerox do Brasil, anuncia a sua saída do Estado e traz a tona um dos maiores escândalos de corrupção. O esquema compreendia os Poderes Executivo e Legislativo na cobrança de propina envolvendo o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).

Em uma carta assinada pelo então presidente da empresa, Guilherme Beetencourt, e endereçada ao governador José Ignácio, a Xerox afirmava estar sendo coagida a pagar propina para conseguir a liberação de créditos do Fundap. 

Em entrevista à Rádio CBN Vitória, Beetencourt relatou como funcionava o esquema para a liberação de financiamento junto a governo. 

"Ainda neste governo vocês continuam sofrendo assédio desse tipo? Correto, recebemos algumas ligações", afirmou Guilherme Beetencourt.

CRIME ORGANIZADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES - Supremo manda processo da Operação Naufrágio ao STJ - STF negou recurso em julgamento ocorrido na quarta-feira (29). A operação foi deflagrada em 2008 para apurar venda de sentenças no TJ-ES.
Do G1 ES, com informações de A Gazeta
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de enviar os autos da Operação Naufrágio, deflagrada no Espírito Santo em 2008, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), após negar um recurso, o agravo regimental. O julgamento ocorreu na quarta-feira (29).
Realizada pela Polícia Federal, Operação Naufrágio foi deflagrada em dezembro de 2008 para apurar um suposto esquema de venda de sentenças em troca de vantagens pessoais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).

Foram denunciadas 26 pessoas, entre elas quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJ-ES.
No final de 2014, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, já havia decidido mandar os autos para o STJ. Isso ocorreu após a promoção do juiz Robson Albanez, denunciado na operação, a desembargador. O foro para julgamento de desembargadores é o STJ.
O recurso contra a ida dos autos para a outra Corte foi interposto pelo advogado Raphael Câmara, que defende o desembargador aposentado Elpídio Duque. Para Câmara, a promoção de Albanez a desembargador não deveria interferir no julgamento.
“Os autos não foram para o STF devido ao foro dos envolvidos, mas sim porque houve a suspeição de parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Além disso, STF já firmou a própria competência”, afirmou Câmara.
Assim que acessar o inteiro teor da decisão da 2ª Turma, o advogado vai avaliar se apresenta embargos de declaração, mais um recurso contra a ida dos autos para o STJ.

A denúncia contra as 26 pessoas foi apresentada em 2010, mas ainda não foi aceita. A indefinição do foro, ou seja, do local em que o julgamento deve ocorrer, é o que mais tem contribuído para o atraso.
O caso começou no próprio STJ, para onde agora deve voltar, passou pelo TJ-ES e pela mais alta Corte do país, o STF. Quando o andamento continuar, possivelmente no STJ, a expectativa é de mais demora. “Mesmo que tramitasse na primeira instância, seria lento. Tem que dar prazo para ouvir as defesas de todos e ouvir o Ministério Público, por exemplo”, avaliou Raphael Câmara.Edição do dia 30/06/2011
Juiz afastado na Operação Naufrágio tem pedido negado na OAB do ES
Sessão aconteceu nesta quarta-feira (29) e teve 34 votos.
Frederico Schaider Pimentel não gostou da decisão.
O juiz afastado após a Operação Naufrágio Frederico Schaider Pimentel tentou se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES), para trabalhar como advogado, mas o pedido foi negado. A operação foi deflagrada em 2008 e descobriu com um esquema de venda de sentenças no judiciário capixaba.
A sessão aconteceu nesta quarta-feira (29), teve a duração de 1h30 e, no total, teve 34 votos. O ex-juiz, Frederico Schaider Pimentel, não gostou da decisão. Para presidente da OAB/ES, Homero Mafra, o conselho agiu corretamente. "Se não serve para a Justiça, não serve para a advocacia", afirmou Mafra.
Entenda o Caso
Frederico Luís Schaider Pimentel foi demitido do cargo de juiz em processo disciplinar, após a Operação Naufrágio, deflagrada em 2008 com a descoberta de um esquema de venda de sentenças, em troca de vantagens pessoais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O Ministério Público Federal (MPF), com base nas investigações, denunciou 26 pessoas, entre elas quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJES.
No dia 9 de dezembro de 2008, foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sete mandados de prisão temporária e 24 de busca e apreensão. As investigações da Operação Naufrágio começaram a partir da Operação Titanic, da Polícia Federal, que apurava crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal, entre outros. A Naufrágio prendeu os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque (aposentado) e Josenider Varejão Tavares.
Também foram presos o juiz Frederico Schaider Pimentel, filho de Frederico Pimentel, o advogado Paulo Duque, filho de Elpídio, o também advogado Pedro Celso Pereira e a ex-diretora de Distribuição do Tribunal de Justiça Bárbara Sarcinelli.
Os desembargadores foram afastados do cargo no dia 18 de dezembro por determinação do Pleno do Tribunal. O afastamento foi renovado pelo Pleno em 2009. Depois de 436 dias, desde a operação ser deflagrada, o Ministério Público Federal concluiu as investigações e formalizou a denúncia contra as 26 pessoas.
O crime organizado no ES chegou a mandou matar o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em 24 de março de 2003, tendo como suspeito de mandante, entre outros, o Juiz Leopoldo Teixeira, o que chocou e revoltou a população capixaba, e que também repercutiu em âmbito nacional, provocando uma série de manifestações, das quais participaram autoridades, empresários, professores, alunos e a sociedade em geral.
Alexandre estava à frente de investigações relacionadas ao crime organizado no estado.

E o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos que atuava ao lado de Alexandre Martins vive até hoje (2017) ameaçado de morte e cercado por seguranças até hoje.


Nenhum comentário:

Postar um comentário