quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

IMPEACHMENT É CAMINHO SEM VOLTA



IMPEACHMENT É CAMINHO SEM VOLTA
O processo de impeachment resultará inevitavelmente no bilhete azul para Dilma Rousseff 

Oposição afina discurso para eventual governo de transição

Após reunião com Temer, Aécio fala em coesão para salvar país da crise.

Cunha aceita pedido de impeachment de Dilma Rousseff

Presidente da Câmara acatou argumentos da peça apresentada pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale. Seguimento do processo agora terá de ser votado em plenário

VEJA, 02/12/2015 , por Marcela Mattos, de Brasília



“A crise política que o governo Dilma Rousseff atravessa atingiu nesta quarta-feira seu mais alto grau até agora: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente. Cunha deu aval à representação ingressada no dia 21 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e que foi endossada por partidos de oposição. A decisão se dá justamente no dia em que a bancada do PT fechou questão pela continuidade das investigações contra Cunha no Conselho de Ética, que podem dar ensejo à perda do seu mandato. Pressionado pela militância, a bancada acabou por ir contra os interesses do Palácio do Planalto, que trabalhava para poupar o peemedebista do processo de cassação - ao negar a Cunha os três votos que o salvariam no colegiado, a legenda acabou por selar também o destino de Dilma. Pouco depois do anúncio petista, o gabinete de Cunha foi palco de um verdadeiro entra e sai de deputados: o peemedebista convocou aliados e membros da oposição para informá-los de que estava decidido a anunciar uma decisão até hoje e consultar os parlamentares sobre o caminho a seguir. Instaurou-se, então, um clima de grande expectativa. Participaram das reuniões com o presidente da Casa o ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE). Além do impeachment, os parlamentares discutiram alternativas para barrar o seguimento do processo contra Cunha no Conselho de Ética. A oposição, então, se reuniu no gabinete do PSDB.
Segundo aliados do peemedebista, a decisão de hoje de deve justamente ao quadro desenhado para ele no Conselho de Ética. Ainda assim, na coletiva que convocou para anunciar seu parecer, Cunha disse que não o fez por vingança. "Tenho certeza de que os juristas que leram o parecer vão entender que não me cabia outra decisão", afirmou. "Nunca na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment", completou.
Parlamentares petistas imediatamente reagiram à decisão de Cunha, e classificaram o ato como "revanchismo". "Eu não tenho a menor dúvida de que essa bravata será barrada", afirmou o petista Wadih Damous. A legenda ainda não definiu como vai agir a partir de agor, mas estuda levar a questão ao Supremo Tribunal Federal.
O documento protocolado pelos juristas traz uma série de alegações técnicas e jurídicas para sustentar os argumentos de que a petista deve perder o cargo por ter cometido crimes de responsabilidade ao incidir na prática das chamas pedaladas fiscais.
Processo - A autorização de Cunha é apenas o primeiro passo para o processo de impeachment. Agora, deve ser criada uma comissão composta por representantes de todas as bancadas da Câmara para emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade da ação e será aberto prazo para a presidente apresentar sua defesa. O processo ainda precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por pelo menos dois terços dos deputados - ou seja, 342 congressistas. Mas com a popularidade no chão, a economia em frangalhos, acuada pelos tribunais e sem apoio no Congresso, Dilma terá dificuldades para evitar a abertura do processo.
Os juristas apresentaram dois pedidos de afastamento de Dilma Rousseff. O último deles, protocolado no fim de outubro, foi atualizado com a acusação de que as chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), se perpetuaram também neste ano - ou seja, no atual mandato. Isso pavimentou o caminho para a admissão do pedido, uma vez que Cunha havia dito que não aceitaria nada que não dissesse respeito ao mandato iniciado em janeiro.
Na peça que pede o impedimento de Dilma Rousseff, os autores citam ainda a corrupção sistêmica desvendada pela Operação Lava Jato e dizem que a ação da Polícia Federal "realizou verdadeira devassa em todos os negócios feitos pela Petrobrás, constatando, a partir de colaborações premiadas intentadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que as obras e realizações propaladas como grandes conquistas do Governo Dilma não passavam de meio para sangrar a promissora estatal que, atualmente, encontra-se completamente descapitalizada e desacreditada".
O fator Cunha - Na tentativa de evitar a decisão que se deu hoje, o Palácio do Planalto havia dado início a negociações com Cunha, um desafeto de Dilma Rousseff: agiria para poupá-lo da cassação em troca do engavetamento do processo de impeachment. O acordo se tornou explícito quando o peemedebista adiou o anúncio de sua decisão, mesmo tendo garantido que o faria até o fim de novembro. Enquanto isso, seus aliados, com a ajuda de petistas, encaixavam sucessivas manobras para adiar a votação, no Conselho de Ética, do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) que pede o prosseguimento das investigações contra Cunha.
Eleito em fevereiro após concorrer com o candidato petista Arlindo Chinaglia (SP), o peemedebista impôs uma série de derrotas ao Planalto e autorizou a criação de CPIs para pressionar a gestão petista. A proposta do impeachment passou a ser colocada na mesa depois que o presidente da Câmara foi alvo de denúncia pelo Ministério Público no escândalo do petrolão. Para Cunha, o governo, em busca de retaliação, teve influência na ação da Procuradoria.
Rompido com o Planalto desde o episódio, Cunha se aproximou ainda mais da oposição e passou a fazer reuniões em sua casa para discutir o andamento do processo de impeachment. Um acordo para rejeitar o pedido e, em seguida, pautar um recurso em plenário chegou a ser ventilado. No entanto, a situação foi revertida após o peemedebista se enrolar ainda mais na Lava Jato e aparecer como proprietário de contas na Suíça.
Sem se posicionar sobre o afastamento de Dilma, Cunha acabou abandonado pelo PSDB e passou a negociar com o governo para salvar o seu próprio mandato. O acordo de proteção mútua foi articulado pelo ex-presidente Lula, que defendeu a petistas a necessidade de poupar Cunha para salvar o mandato de Dilma. Diante da avalanche de indícios contra Cunha, porém, a pressão sobre o presidente da Câmara não deu trégua.
As derrotas de Dilma - Também não cessou o desgaste da presidente Dilma Rousseff: ela acumula desde outubro importantes derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso. O TSE reabriu uma ação que pode resultar na cassação do mandato de Dilma e do vice Michel Temer, acusados pelo PSDB de abuso de poder político e econômico na eleição do ano passado.
Já o TCU reprovou as contas de 2014 da presidente e recomendou ao Congresso que faça o mesmo. Dilma foi formalmente acusada de usar bancos públicos para cobrir despesas da União, o que é proibido por lei - pouco antes, o STF havia negado pedido do Planalto para suspender o relator do caso, ministro Augusto Nardes. Há dois meses, amargando a pior avaliação popular da história, a presidente afastou seus ministros mais próximos e nomeou pessoas ligadas a Lula e ao PMDB. Na semana seguinte, sofreu duas derrotas na Câmara.
Com o país mergulhado na crise política, o vendaval econômico não deu trégua. Nesta terça-feira o IBGE informou que Entre janeiro e setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu 3,2%. Esse é o pior desempenho da economia brasileira para esse período desde o início da série histórica, em 1996.
Reportagem de VEJA publicada no início deste mês revelou que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) se prepara para a possibilidade, cada dia mais real, de Dilma Rousseff ser afastada do poder. Temer já conversa com políticos, juristas e empresários enquanto traça um plano para si e para o Brasil pós-Dilma.
Sem apoio popular nem parlamentar, diante de um cenário de recessão e inflação, a presidente Dilma já há muito não governa - apenas se sustenta no cargo. Agora, contudo, ficará mais difícil fazê-lo até 2018”.



Fonte: http://veja.abril.com.br/ 03/;12/15


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Inferno no Planalto
Cunha abre as portas do inferno para Dilma
Trâmite do impeachment leva a deterioração irreversível do poder
Diário do Poder, 03 de dezembro de 2015

A decisão do presidente da Câmara de considerar procedente a denúncia contra Dilma, abrindo o processo do impeachment, levará a presidente a uma situação irreversível de deterioração do poder. Ela enfrentará parlamentares hostis, cansados de maus tratos e atentos ao desejo da população de vê-la pelas costas. Pode ter sido o começo do fim de uma crise ética, política e econômica sem precedentes no Brasil.
A partir de agora, a agenda de Dilma deve minguar, por falta de interessados, e haverá filas na antessala do vice Michel Temer.
Há muito, Dilma perdeu o respeito de ministros e até de assessores, que já não silenciam seus gritos e até respondem aos xingamentos.
Ministro da intimidade do Planalto contou a esta coluna que a crise não mudou a atitude de Dilma: tratando auxiliares aos gritos, dedo em riste.
O plano B de Dilma é recorrer ao Supremo Tribunal Federal presidido pelo amigo Ricardo Lewandowski, tentando anular a decisão de Cunha. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto
 

3 comentários:

  1. A probabilidade de impeachment é realmente muito grande,

    Mas para "infelicidade geral da nação" as tentativas desesperadas de manter este grupo no

    poder irá "render" muitos desvarios até que realmente saia do palácio do Planalto.

    Cada dia que permanece com a caneta na mão produz mais problemas

    para o povo...

    Na situação dos funcionários públicos federais as coisas não pioram tão

    rapidamente seja pela inércia (sentido físico de dificuldade de iniciar

    qualquer movimento..) do sistema seja pela existência de pessoas

    em cargos gerenciais com mandato e/ou estabilidade e outras

    em cargos técnicos que continuam fazer suas tarefas com regularidade,

    competência e uma independência relativa.

    Mas os prejuízos a projetos, planos, instuições, o retrocesso em muita

    coisa levará talvez anos a serem sanados/recuperados.

    Vamos aguardar... que isto acabe o mais rápido que acontecer...

    Diz Heitor Carvalho, Belo Horizonte/MG, por e-mail

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  2. Rubens Pontes, Serra/ES, (94 anos, ex-superintendente da Rede Globo e Diários Associados em Minas Gerais, manifesta seu temor de uma convulsão social no Brasil) e diz por e-mail:
    Medo e coragem muitas vezes se confundem num mesmo sentimento. Você dá o exemplo. O medo, que é legítimo, não o faz se intimidar, como se evidencia nas mensagens encaminhadas aos membros do nosso mais alto estamento judiciário. Nem todos que sentem medo têm a coragem de botar a cara na janela. Abraço. Que não rompa as nuvens uma espada de fogo, como fez a Moisés.

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    1. Rubens: leia no blog theodiano@blogspot.com o texto:OS QUATRO INIMIGOS DO HOMEM
      “O poder é uma carga em seu destino” e um dos quatro piores inimigos do homem, já alertava Don Juan, feiticeiro da tribo Yaque de Sonora, México, contado por Carlos Castaneda em seu livro A Erva do Diabo,


      O PODER é o mais forte de todos os inimigos do homem. Afinal de contas, o homem é realmente invencível. Ele comanda; começa correndo risco calculados e termina estabelecendo regras, porque é o Senhor. “Um homem nesse estágio, quase nem nota seu terceiro inimigo se aproximando. E de repente, sem saber, certamente terá perdido a batalha. Seu inimigo o terá transformado num homem cruel e caprichoso. Um homem derrotado pelo poder morre sem realmente saber manejá-lo. E um homem desses não tem domínio sobre si e não sabe quando ou como usar o poder! “Terá de desafiar propositadamente o poder para poder derrotá-lo. Deve aprender a controlá-lo em todas as ocasiões, tratando com cuidado e lealdade tudo o que aprendeu. O primeiro dos inimigos do homem é o
      O MEDO. O medo que permanece oculto em todas as voltas do caminho à espreita. A solução é enfrentar e desafiar o medo. Não se deve fugir dele. “Deve-se ter medo, plenamente, e no entanto não se deve parar”, pois o derrotado pelo medo, jamais será um homem de conhecimento e muito pior, se transformará num tirano, ou um pobre homem apavorado e inofensivo, será um homem vencido. A vitória sobre o medo, traz ao homem a segurança de si mesmo, não sente mais medo de aprender, adquiriu confiança em si, ele agora é um homem de conhecimento...

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