quarta-feira, 16 de outubro de 2013

O BRASIL CONTINUA INQUIETO



             NOVOS QUEBRA-QUEBRAS                      NO RIO E SÃO PAULO 

O BRASIL CONTINUA INQUIETO
Mascarados tomam atos pela educação, vandalizam e 206 são presos em SP e Rio

RIO e SÃO PAULO (15/10/13): “Infiltrados em protestos inicialmente pacíficos do Dia do Professor, integrantes do Black Bloc entraram em confronto com a Polícia Militar e protagonizaram cenas de guerra urbana nas duas maiores cidades do País

SÃO PAULO - Lojas invadidas, agências e viaturas queimadas, ônibus cheios de detidos, Consulado dos EUA apedrejado, coquetéis molotov e bombas jogadas até em mendigos e barricadas ardendo em meio a prédios históricos: mascarados causaram cenas de guerra em ruas centrais das duas maiores cidades do País nesta terça-feira, 15. Após se infiltrarem em atos pacíficos do Dia do Professor, integrantes do Black Bloc voltaram a confrontar a PM no Rio e em São Paulo.
Até 23h, 206 pessoas haviam sido detidas - em uma das noites de protesto com o maior número de prisões desde junho. No Rio, os confrontos foram tão intensos que, na Cinelândia, barricadas de fogo ardiam em frente à Biblioteca Nacional, maior acervo de livros do País. A 100 metros dali, a escadaria do Theatro Municipal abrigava mascarados que arremessavam pedregulhos e coquetéis molotov nos PMs, que reagiam com bombas. Em frente, a fachada do Museu Nacional de Belas Artes, que abriga clássicos das artes plásticas, virou ponto de resistência Black Block.
Cinco horas antes, porém, nada indicava o confronto e um grupo de 30 mascarados até prometia uma noite sem conflitos. "Hoje não tem quebra-quebra", gritavam. Convocada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), a manifestação começou na Igreja da Candelária e seguiu em passeata pela Rio Branco.
Foi nessa avenida que PMs e mascarados entraram em confronto às 20h15 na Avenida Rio Branco, depois que o ato convocado pelos docentes - em greve desde 8 de agosto -já havia se dispersado na Cinelândia. Depois disso, o centro e os bairros vizinhos foram tomados pela fumaça de explosivos caseiros.
Até as 1h já havia pelo menos 150 presos - 5 alegavam ter menos de 18 anos de idade. Não havia informações sobre feridos, mas as imagens das TVs que acompanhavam os conflitos ao vivo mostravam pessoas ao chão, socorridas por companheiros e voluntários.
Fogo e pedra. Conforme testemunhas, os confrontos começaram na Rua México, quando manifestantes seguiam em paz rumo à Assembleia. Os mascarados eram pelo menos 200 e tomaram rumos diferentes. Um grupo seguiu para a Rua Santa Luzia, onde atacou e botou fogo em um ônibus da PM. Logo depois apedrejou o Consulado dos EUA na Avenida Franklin Roosevelt. Outro grupo fugiu em direção à Lapa, Glória e Catete. Na Rua Joaquim Silva, que liga a Lapa à Glória, um carro da PM foi totalmente incendiado.
Um terceiro aglomerado de black blocs correu na direção do Largo da Carioca, onde acabou afugentado por PMs de motocicletas, que arremessaram bombas até nos mendigos que dormiam no local.
Só que como a PM seguiu atrás dos grupos, a Cinelândia ficou desguarnecida. Mascarados aproveitaram para voltar ao ataque. A loja do McDonald’s foi atacada e parcialmente incendiada, assim como uma agência vizinha bancária. O prédio Serrador, da EBX, do empresário Eike Batista, teve vidros destruídos. A Avenida Rio Branco transformou-se em campo de batalha, com labaredas que subiam, nas barricadas, a pelo menos 5 metros de altura.
Ônibus. Na volta da PM à Cinelândia, os confrontos intensificaram-se. PMs prenderam homens e mulheres. Uma delas chegou a ser espancada ao recusar-se a entrar na patrulha.
Na rua México, paralela à avenida Rio Branco, manifestantes recolheram cápsulas e acusam policiais de disparar tiros para o alto. A PM não se manifestou.
A situação era tensa. Por volta das 23 horas, a PM fez um cerco e passou a revistar todas as pessoas que ocupavam a escadaria e áreas vizinhas. Após a revista, a maioria foi obrigada a seguir para ônibus da PM e conduzidos a delegacias. Cerca de 90 pessoas lotaram três coletivos e foram levados a delegacias. Não havia informações sobre a situação desses detidos. Mas o uso dos coletivos prosseguia no início da madrugada.
Com a revista e as detenções, a PM desmontou um acampamento que havia sido instalado na frente da Câmara em 8 de agosto. O grupo protestava contra a composição da CPI dos Ônibus, mas apoiava outras causas e criticava o prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral.” / FÁBIO GRELLET, SÉRGIO TORRES E MARCELO GOMES Fonte: http://www.estadao.com.br/


Além de o Brasil ser campeão de mortes violentas no mundo, 100 mil morrem por ano assassinados e no trânsito, agora também somos campeões mundiais em processos, vejam esses números:
92,2 milhões de processos à espera de julgamento. Em 2012, houve um aumento de 4,3% em relação a 2011, diz levantamento do CNJ
Brasília - O ano de 2012 começou com um estoque de 64 milhões de processos que, somados aos 28,2 milhões abertos no decorrer do mesmo ano, fez com que o Poder Judiciário alcançasse o patamar de 92,2 milhões de processos em tramitação, o que equivale a um aumento de 4,3% com relação a 2011, e de 10,6% no quadriênio.
O estoque de processos do Poder Judiciário aumenta gradativamente desde 2009, quando era de 83,4 milhões de processos, até atingir a tramitação de 92,2 milhões de processos em 2012, sendo que, destes, 28,2 milhões (31%) são casos novos e 64 milhões (69%) estavam pendentes de anos anteriores.
Estes dados, atualizados até o fim do ano passado, constam da pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta terça-feira (15/10) pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, na abertura do seminário “A administração da Justiça e a garantia de direitos”, em realização do Tribunal Superior do Trabalho.
Gargalo continua
O sumário e os gráficos do estudo “Justiça em Números”, de 73 páginas, mostram que, no último ano, houve crescimento do total de processos baixados (27,8 milhões ). No entanto, mais uma vez, o número de feitos baixados foi inferior ao de casos novos.
“Isso aponta para uma tendência de que o estoque aumente para o ano de 2013. Em termos relativos, os casos novos são os que mais cresceram, com aumento de 8,4% no ano, enquanto os baixados tiveram incremento de 7,5% e as sentenças em 4,7%. Um dos pontos principais desse cenário de crescimento gradual das demandas é a liquidação do estoque, visto que os tribunais sentenciaram e baixaram quantidade de processos em patamares inferiores ao ingresso de casos novos, sobretudo a partir de 2011”, ressalta o estudo.
Assim, “a principal questão que os dados revelam é que o ingresso de novas ações judiciais cresce mais significativamente (14,8%) do que a resolução desses processos, tanto em termos do quantitativo de processos baixados (10%) quanto de sentenças proferidas (4,7%)”. Ou seja, “além de um constante aumento do estoque, houve queda de 4,3 pontos percentuais no índice de baixados por caso novo ? que, desde 2011, tem registrado índice abaixo de 100% ? o que indica que os tribunais não estão conseguindo baixar nem mesmo o quantitativo de processos que ingressaram no Judiciário nesse período”.
Execução fiscal
Com relação aos dados gerais de litigiosidade, consta do relatório o seguinte: “O crescimento da demanda não tem possibilitado que os esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a grande maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente.
A análise da série histórica traz à tona, novamente, o peso exercido pelos processos de execução fiscal, que representam 40% do estoque de processos pendentes e apenas 13% dos casos novos. A principal dificuldade consiste na redução do estoque dos processos de execução fiscal, visto que, mesmo com esforços empreendidos em 2011 e 2012 para aumentar o número de processos baixados, o quantitativo de processos em tramitação permanece subindo. A taxa de congestionamento na execução fiscal é de 89%, ou seja, de cada 100 processos  em tramitação, 11 são baixados no decorrer do ano. Além disso, 8% dos processos de execução fiscal em tramitação foram sentenciados em 2012”.
Recursos financeiros
No capítulo referente aos recursos financeiros do Judiciário (o CNJ não inclui o Supremo Tribunal Federal) o total das despesas dos diversos tribunais e instâncias inferiores foi de R$ 57,2 bilhões, aproximadamente, conforme o “Justiça em Números” – o que equivaleu a um crescimento de 7,2% em relação a 20114. Tal despesa representa 1,3% do produto interno bruto (PIB) nacional; 3,2% do total gasto pela União, pelos estados e pelos municípios no ano de 2012; e R$ 300,48 por habitante. A despesa da Justiça Estadual é a maior de todas, até por que este ramo do Judiciário representa, aproximadamente, 55% de todo o gasto do Poder Judiciário. A segunda maior despesa é a da Justiça do Trabalho (21% do Poder Judiciário), seguida pela  Justiça Federal (13% do total).
O relatório destaca que o aumento de 26% das despesas no quadriênio (2009-2012) está influenciado pela inclusão, no “Justiça em Números”, somente a partir de 2011, dos dados informados pelos tribunais superiores (Tribunal Superior Eleitora, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar), pela Justiça eleitoral e pela Justiça militar estadual.
Com relação às receitas, o Poder Judiciário arrecadou aproximadamente R$ 23,4 bilhões, o que equivale a 46,5% da despesa total, sendo que houve redução em relação ao ano de 2011, quando as receitas (R$ 24,7 bilhões) representaram 50,8% da despesa total.
Recursos Humanos
Ainda conforme o “Justiça em Números”, o Poder Judiciário conta com um corpo de 17.077 magistrados, dos quais 14.410 (84%) atuam na primeira instância (varas de primeiro grau mais juizados especiais). Os 2.379 restantes são desembargadores e os 82 ministros (integrante dos tribunais superiores). 
Em relação à população, obteve-se a média de quase 9 magistrado por 100 mil habitantes. A relação média magistrados-habitantes nos países europeus é de 17,4 juízes/habitantes.

Um comentário:

  1. Quanto as manifestações em relação a cpi dos ônibus. Eu comecei a desacreditar dos protestos quando comecei a ver o envolvimento de partidos como o PSOL, em contato direto com os ocupantes da Câmara dos vereadores. CPI pra quê? Acho que isso foi só uma jogada de oposição, será que não vêem?

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