sexta-feira, 12 de julho de 2013

CRISE POLÍTICA SE AGRAVA


Bloco de Dilma entra em colapso no Congresso
 
“O condomínio partidário que dá suporte congressual ao governo de Dilma Rousseff entrou em colapso na noite passada. Um dia depois de encontrar-se em segredo com Lula, de quem ouviu o conselho de estreitar sua inimizade com os aliados, a presidente sofreu duas derrotas constrangedoras no Congresso. Perdeu porque seus aliados quiseram que ela perdesse. Vai abaixo um resumo do estrago produzido pelo trator desgovernado da ex-maioria:
http://imguol.com/blogs/58/files/2013/07/estrelinha1.gif
“Algo está errado aqui, algo está de cabeça pra baixo.” O discurso do deputado José Guimarães, líder do PT, não deixava dúvidas. A noite não era de Dilma Rousseff no plenário da Câmara. Na Casa ao lado, quase que simultaneamente, o senador Roberto Requião, expoente do PMDB, arrancava aplausos das galerias, apinhadas de funcionários demitidos dos Correios: “Fico com os trabalhadores, não com o Partido dos Trabalhadores”. Dilma estava em apuros também no Senado.
Quando parecia que tudo de ruim já havia acontecido —o enterro do plebiscito na véspera, as vaias dos prefeitos à presidente pela manhã, o dólar alcançando a maior cotação desde 2009, o BC elevando novamente os juros— surgia um curto-circuito no Legislativo. Um não, dois. Aliados do Planalto uniram-se à oposição para emboscar a presidente na Câmara e no Senado. Tudo numa única noite.
Guimarães: ‘Quero discutir a relação’
“Quero discutir quem é da base e quem não é”, vociferou o petista Guimarães do alto da tribuna. “Quero discutir quem tem cargo no governo e quem não tem cargo no governo.” Para estupefação de todos,  o líder do partido de Dilma puxava os véus do governo, desnudando-o em público. Tratava diante dos olhos da TV Câmara de um assunto só sussurrado à sombra: o velho e bom toma-lá-dá-cá. “Quero nitidez política. Faço isso com todo o risco. Mas tenho a responsabilidade como líder do PT.”
Os deputados votavam a destinação dos royalties petrolíferos à educação e à saúde. Manuseavam duas versões do projeto. Dilma preferia o texto que já havia passado pela Câmara e que o Senado “aperfeiçoara”. Prevaleceu, porém, outra peça. Redigiu-a André Figueiredo, líder do pseudogovernista PDT. O texto original da Câmara, abominado pela presidente, foi 99% reconstituído por ele. Impõe ao Tesouro uma conta adicional de R$ 171 bilhões.

Miro: ‘Que bônus são esses?’
O líder Guimarães, que já havia desnudado a aliança, expondo-lhe o calcanhar de vidro, ateou fogo, por assim dizer, às vestes governistas. “Não é justo. Quem é governo tem ônus e bônus. Não pode ter bônus de um lado sem ter ônus do outro.” Líder do DEM, Ronaldo Caiado muniu-se de spray de gasolina: “Chantagem, nessa hora, não!” Miro Teixeira, vice-líder do PDT, também correu ao microfone: “Que bônus são esses? Bônus de quem? Nós aqui não conhecemos isso, não senhor.”
Guimarães não se deu por achado. Parecia decidido a levar o strep-tease político às últimas inconsequências: “Vamos rediscutir isso. Quero, por exemplo, rediscutir a nossa relação com o PDT, com o PSD… Quero rediscutir isso tudo até para estabelecer uma nitidez política aqui.” Nunca antes na história do Parlamento as coisas estiveram tão nítidas. Os aliados de Dilma tomaram lá e não deram cá, eis o miolo da ‘DR’ conduzida pelo deputado Guimarães.

Humberto: ‘Pouco importa se é do PT’
Corta para o Senado. Zoom no rosto do petista Humberto Costa. Ex-ministro de Lula, ex-líder do PT no Senado, atual vice-líder da legenda de Dilma, o senador esgoelava-se no microfone. Oferecia ao plenário e aos expectadores da TV Senado uma cena inusitada. Ele cobrava coerência da oposição, sempre tão crítica em relação à flacidez fiscal do governo “perdulário” de Dilma.
“Sei que isso vai passar, vai ser votado e aprovado”, disse Humberto, referindo-se ao projeto sob análise. “Mas quero deixar registrado aqui a minha posição. Faço isso para que, quando forem lá à tribuna falar de disciplina fiscal, falar de gastos públicos, falar que o governo só faz aumentar o custeio, que não faz investimento… eu quero olhar aqui de baixo para cada um deles.”
Humberto Costa guerreava contra um projeto que o Planalto considera tóxico. Concede anistia a ex-funcionários dos Correios demitidos por participar de greves. O enredo seria corriqueiro —um senador do governo protegendo as arcas do Tesouro contra um ataque inimigo— não fosse por um detalhe. Maria do Rosário, eis o nome do detalhe. É a autora da proposta contra a qual Humberto guerreava.
Maria do Rosário é deputada do PT gaúcho. Licenciou-se da Câmara para ocupar o posto de ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Sim, é isso mesmo. Você não leu errado. O PT do Senado cobrava da oposição que, em nome da coerência, ajudasse o governo a derrotar um projeto urdido pelo PT da Câmara.

Wellington: 5,6 mil pessoas, custo de R$ 1,062 bilhão
Wellington Dias, ex-governador do Piauí e líder da bancada de senadores do PT, injetou um número e uma cifra no roteiro. Pelas contas do governo, informou Wellington, a bomba companheira acionada por Maria do Rosário devolverá à folha dos Correios algo como 5,6 mil trabalhadores. Ao custo de R$ 1,062 bilhão. Humberto Costa dramatizou a comédia: “Imagina se, agora, todos os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, imagina se todos eles fossem demandar um retorno…”
O senador tucano Cássio Cunha Lima, ex-governador da Paraíba, cochichou uma provocação na orelha esquerda de Humberto, que reagiu: “Pouco me interessa, senador Cássio, quem apresentou essa proposta. Pouco importa se é do PT. É esse o critério que Vossa Excelência utiliza para votar? Essa é a responsabilidade que nós temos aqui no Senado?”
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira encheu o peito como uma segunda barriga e foi ao microfone. Acabara de receber delegação do líder do DEM, José Agripino Maia, para falar em nome de toda a oposição. Ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, Aloysio fez lembrar o ex-PT, aquela legenda que, na oposição, tratava a administração tucana a vassouradas.

Aloysio Nunes: ‘Vá varrer sua própria porta’
“Vá varrer primeiro diante da sua própria porta”, disse o tucano Aloysio ao petista Humberto. Ao cobrar coerência da oposição, o petista “atirou contra os seus próprios correligionários da base do governo que aqui se pronunciaram a favor do projeto”, fustigou Aloysio. Ele enfileirou as legendas governistas que haviam encaminhado, sob aplausos das galerias, o voto a favor da proposta: PMDB, PSB, PDT, PP…” Sem contar o petista Paulo Paim, que discursara a favor.
Estava claro que Dilma, hoje 27 pontos percentuais menos popular do que há quatro semanas, tornara-se uma presa fácil no Senado. E a culpa não era da oposição, em franca minoria. “Que história é essa?”, indagou Aloysio, escalando sua retórica sobre Humberto. “Quem é o autor do projeto? É a ministra Maria do Rosário, do PT. Na Câmara, o projeto foi aprovado tendo como relator o deputado Carlos Santana. Acaso é do PSDB ou do DEM? Não, é do PT. Acaso o senador Paim é membro da oposição?”
Observado por Aécio Neves, presidenciável do PSDB, Humberto Costa foi à bola de cristal: “Só tem uma coisa que me deixa tranquilo. Se a oposição tivesse convicção de que poderia ganhar a eleição no ano que vem, certamente não estaria votando dessa maneira. Teria preocupação com 2015. A presidenta Dilma vai se reeleger.”
E Aloysio: “Meu amigo Humberto nos acusa de irresponsabilidade fiscal. Será, então, que o PT, quando aprovou esse projeto na Câmara em 2007, achava que iria perder as eleições de 2010?” Confortável no papel de oposicionistas mais realistas do que o ex-PT, os tucanos brandiram outro projeto que fora votado mais cedo.
Contra os votos da oposição, o bloco governista aprovara um projeto de resolução no qual Dilma perdoou e refinanciou uma dívida de US$ 352,6 milhões do Congo. O perdão soma US$ 278,6 milhões. O restante será refinanciado em prazos e condições de pai pra filho. “Dilma quer beneficiar ditadores, governos corruptos que têm a mesma prática do governo daqui, de proteger mensaleiros. Estão acostumados a esconder coisas para fazer a gente de bobo e idiota”, chiou o senador Jarbas Vasconcelos, dissidente do PMDB.
Vice-líder do PSDB, Alvaro Dias aditou: “O governo do PT está fazendo generosidade com o chapéu do povo brasileiro a ditaduras sangrentas e corruptas, que esmagam sua população, com denúncias de lavagem de dinheiro no nosso país. Com isso, abre perspectiva para o BNDES continuar oferecendo empréstimos a essas nações, o que é mais grave.” Aloysio Nunes insinuou que os novos negócios beneficiarão empresas que têm Lula como garoto-propaganda.
O líder ‘demo’ Agripino Maia realçou que, antes de socorrer os pobres da África, Dilma deveria estender a mão aos flagelados do Nordeste brasileiro, às voltas com a pior seca dos últimos 50 anos. Inspirado nesse debate, o senador Ivo Cassol, do governista PP, acionou o seu linguajar rude para encurtar a discussão sobre a proposta de anistia aos demitidos dos Correios.
“Já que o próprio governo foi tão bozinho pra dar anistia pro Congo, país corrupto e ditador, vamos acabar com isso e votar. Já está definido. Foi o governo que preparou isso lá no passado. Tá colhendo os frutos agora. Não vamos buscar bodes expiatórios na oposição. Deixa isso pro ano que vem. Em 2014, cada um sobe no poleiro e xinga a mãe do outro. Hoje, não. Vamos votar. Acabou.”
Na presidência da sessão, Renan Calheiros engatou um ritmo de locutor de corrida de cavalos e fechou a conta num fôlego: “Declaro encerrada a discussão. Passamos à votação. As senadoras e os senadores que aprovam permaneçam como se encontam. Aprovado. A matéria vai à sanção presidencial. Será feita a devida comunicação à Câmara”. O Senado contrariou Dilma assim, numa votação simbólica.
Corta para a Câmara. Passava das 23h quando PMDB e PT decidiram obstruir a sessão para postergar o Waterloo do governo na batalha dos royalties do petróleo. Numa parceria do líder do PMDB, Eduardo Cunha, com o petista José Guimarães os dois principais partidos da coligação recuaram suas tropas. Depois de esvaziar o plenário, pediram a contagem dos presentes. Fizeram isso quando faltava votar três emendas ao projeto. Feita a verificação de quórum, a sessão caiu.
A encrenca só deve ser retomada na semana que vem. Não há mais como transformar o resultado de derrota em vitória. O governo pode, no máximo, empurrar a votação com a barriga. A essa altura, Dilma reza para que chegue logo a quarta-feira, dia do início do recesso parlamentar. O eco das palavras do líder Guimarães sobreviveu ao encerramento da sessão.
“Eu quero dizer aqui, com toda a coragem petista: nós vamos ter que rediscutir a base de sustentação do governo. Vamos ter que repaginar isso, porque do jeito que está não pode ficar. Essa derrota de hoje é simbólica para nós. Não quero me omitir nesse momento.” Irritado com a obstrução que adiou o desfecho da batalha, o suposto aliado Miro Teixeira, do PDT, deu razão a Guimarães. A coisa não ficará do jeito que está. Vai piorar.
“O mundo não termina hoje”, disse Miro, antes de insinuar que o resto do mandato de Dilma pode ser 100% feito de apocalipses. “Essa historia de obstrução contra nós não funciona. Hoje, grassou aqui o tom de ameaça. Não nos afeta. Nós ganhamos. Como o mundo não acaba hoje, vamos nos encontrar em outras votações. Quem sabe a primeira delas seja a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, antes do recesso”.
Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/
Em entrevista ao blog, o senador Jarbas Vasconcelos disse que o Senado tornou-se uma Casa de fantasia. “É presidido por um dos alvos das ruas e vive uma falsa sensação de dever cumprido.” Na avaliação de Jarbas, Renan Calheiros faz “um esforço sobre-humano pra ficar bem com a opinião pública.” O senador acha, porém, que isso não é possível.
Por quê? “Uma das reivindicações das ruas é a saída dele da presidência do Senado”. Jarbas recorda que, ao reassumir o posto que abdicara em 2007, Renan “subestimou um abaixo-assinado com de 1,6 milhão de assinaturas. Alegou que era coisa da internet. Agora a internet foi pras ruas.”
Jarbas tornou-se no Senado um personagem incômodo. Tenta levar a voto a sua PEC 18 – ou ‘PEC dos mensaleiros’, como apelidou. Trata-se de uma proposta de emenda à Constituição que torna automática a cassação de congressistas condenados no STF por improbidade ou crimes contra a administração pública.
Jarbas não conseguiu enfiar sua PEC dentro da “agenda positiva” de Renan Calheiros. Mas seus discursos e apartes passaram a soar no plenário do Senado como maquininha de dentista. Nesta semana, Jarbas bateu ponto na tribuna. Discursou na segunda, na terça, na quarta e na quinta. Nesta sexta, a maquininha voltará a zunir. O som é uniforme: PEC 18, PEC 18, PEC 18, PEC 18…
Na noite passada, Renan deu por encerrada a primeira fase da agenda que montou para saciar as ruas. Falando aos colegas, jactou-se da produção do Senado. Jarbas não se conteve. Do microfone de apartes, dirigiu cobranças a Renan e críticas azedas aos senadores que, a seu juízo, ajudaram seu desafeto a desconversar sobre a PEC 18.
Jarbas investiu contra Eduardo Braga, líder do governo no Senado e relator da sua PEC na Comissão de Constituição e Justiça. Alvejou também o presidente da comissão, Vital do Rêgo, responsável pela escolha de Braga para o papel de relator. Seguiu-se um rififi verbal. Suprema ironia: Jarbas, Renan, Eduardo e Vital pertencem ao mesmo partido: PMDB.
A bronca de Jarbas abre, por assim dizer, uma cárie no esmalte que Renan tenta passar na própria imagem. No penúltimo lance da contenda, Jarbas jogou no colo do presidente do Senado, com a ajuda do amigo Randolfe Rodrigues, líder do PSOL, um requerimento assinado por 99% dos líderes partidários do Senado. Eles pedem a apreciação da PEC 18. Vai abaixo a entrevista de Jarbas.
http://imguol.com/blogs/58/files/2013/07/estrelinha3.gif
— O que prevê a PEC 18? Essa PEC surgiu em função da discussão do presidente do Supremo, o Joaquim Barbosa, com os presidentes da Câmara, o Marco Maia e o sucessor dele, Henrique Alves. Os dois lados se dizem aptos a declarar a perda de mandatos de parlamentares condenados. A PEC elimina qualquer tipo de dúvida. Estabelece que a palavra final sobre a cassação dos mandatos é do Supremo em todos os casos de condenação por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. Nesses dois casos, a cassação seria automática. Evitaríamos cenas constrangedoras como as proporcionadas por esse deputado de Rondônia, o Natan Donadon. Condenado pelo Supremo, estava no Congresso. Recebeu ordem de prisão e foi para a cadeia como deputado. Até que a Câmara o casse, continua com o mandato. É constrangedor. A PEC acabaria com isso. Estabelece que cabe à Câmara e ao Senado simplesmente referendar as decisões do Supremo.
— Quando foi apresentada a PEC? Apresentei em abril. Em maio, procurei o Vital do Rêgo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Passaram-se mais de 20 dias e ele ainda não tinha designado um relator. Tomei a liberdade de sugerir o Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB. Disse a ele que Aloysio é inatacável, uma pessoa que não tem denúncia contra ele, não responde a inquérito no Supremo. É figura destacada nessa legislatura. Usei essas palavras.
— E ele? Foi muito atencioso comigo. Mas não disse sim nem não. Uma semana depois, vi um despacho dele na Comissão de Justiça indicando como relator o Eduardo Braga, líder do governo. Conversei com um assessor do Eduardo, que conheço apenas pelo primeiro nome: Roberto. Ponderei que isso não daria certo para o Eduardo Braga, porque ele responde a inquérito no Supremo. Não seria uma coisa boa pra ele. Imaginei que o recado seria dado, já que eu estava falando com uma pessoa do gabinete dele. Conversei também com o Vital do Rêgo. Disse a ele: olha, houve um erro nisso aí. Sugeri o Aloysio. Você pode acolher ou não, tudo bem. Mas você indicou uma pessoa que tem inquérito no Supremo. Um inquérito acolhido agora, em maio.
— Qual foi a reação do senador Vital a essa observação? Ele fez ouvidos de mercador. Eu pedi pressa. Isso tudo aconteceu numa fase em que as ruas estavam vazias. Os protestos ainda não existiam. Disse a ele que era um assunto importante, que seria bom se a gente votasse. E fiquei em cima dele.
— Não falou com Eduardo Braga? Fui a ele também. Não falei nada sobre o inquérito dele no Supremo. Pedi apenas que fosse célere. Ponderei que a proposta era importante. Ele respondeu que já estava vendo. Disse que já tinha encomendado à assessoria dele um parecer. Eu disse: mas é muito simples, Eduardo. Minha PEC não tem nenhum mistério. Apenas define uma interpretação, para acabar com essa conversa de que a Câmara tem a palavra final na cassação de parlamentar condenado pelo Supremo.
— A PEC caminhou? Não. Ficou na mesma. Até que vieram as ruas, em meados de junho. Aí foi um corre-corre. O Renan parecia que ia atropelar tudo. Chegou a dizer até que não teria mais o recesso de julho. Montou uma tal de agenda positiva. Eu pedi que a PEC 18 fosse incluída nessa agenda. Desde então, vivo uma saga. Só nesta semana, fui para a tribuna na segunda, na terça, na quarta e na quinta. E nada. Se querem uma agenda positiva, nada pode ser mais positiva do que essa PEC dos mensaleiros. Nesta sexta, voltarei à tribuna. E na segunda. E na terça. E na quarta…
— Como reage o senador Renan? Fez cara de paisagem todas as vezes que mencionei o assunto no plenário. No começou, ele disse que tinha que ser aprovada na comissão de origem antes de chegar ao plenário. Aí eu fui à comissão. E quebrei a cara. Falava com o presidente [Vital do Rêgo] e com o relator da PEC [Eduardo Braga]. E nada.
— A agenda dos últimos dias incluiu uma outra PEC, referente aos suplentes de senador. Ela passou pela comissão de origem? Não. Esse assunto foi votado duas vezes. Na primeira, o relator, Luiz Henrique da Silveira, deu o parecer direto no plenário. Foi rejeitada a proposta. No dia seguinte, apareceram com outra, relatada também em plenário pelo senador Francisco Dornelles. Foi um arranho. O Dornelles fez esse arranjo com o sentimento de que o Senado precisava resolver o problema. Fez para tirar o Senado da zona de crítica em que entrou com a rejeição da primeira proposta. Mas foi um arranjo.
— Portanto, mediante acordo, sua PEC também poderia ser relatada diretamente no plenario, não? Claro. Tudo no Congresso depende de decisão política para caminhar. Esse argumento de que teria de passar pela comissão de origem é uma bobagem enorme. Eles não querem votar. O presidente da Comissão de Justiça mentiu. Mentiu pra mim e voltou a mentir no plenário. O sujeito passa dois meses com uma proposta pra ser relatada e vem com a conversa de que é normal. É normal coisa nenhuma!
— Por que acusa o senador Vital do Rêgo mentir? A PEC foi encaminhada para o Eduardo Braga no dia 13 de maio. Neste final de semana complete 60 dias. Pelo regimento, ele teria 30 dias para apresentar o relatório. Ora, se não relatou nesse prazo, tinha que ter devolvido. Se não devolveu, o presidente da comissão teria de requerer e designar outro relator.
— O senador Vital afirma que o sr. demorou oito meses para entregar o relatório de um projeto que lhe foi confiado. Houve isso? Rebati de pronto. Era uma proposta que, se a memória não me trai, tratava da regulamentação de escuta telefônica feita pela polícia. O ministro da Justiça, que era o atual governador do Rio Grande do Sul, o Tarso Genro, me procurou. Foi pessoalmente ao meu gabinete. Pediu que eu sustasse a leitura do relatório porque havia a possibilidade de construção de um entendimento. Foi retirado da pauta porque atendi a uma solicitação do Ministério da Justiça. Depois, o ministro mandou três assessores para discutir conosco, dos quais dois eram muito bons. Ajudaram bastante. Fizemos um trabalho conjunto. Foi aprovado por unanimidade. Ao mencionar esse episódio, ele [Vital] foi incorreto de novo.
— O sr. tinha bom relacionamento com o senador Eduardo Braga, não? Tinha, é verdade. Ele participou de algumas reuniões em minha casa, quando tentamos estruturar um grupo de senadores interessados em fazer a Casa avançar. Eu disse a muita gente, inclusive a você, que o senador Eduardo Braga estava acima da média do PMDB.
— Por que teve essa impressão? Além de ser uma pessoa muito articulada, ele tinha objetivos claros. Queria ir pra cima do Renan, do Sarney. Dizia que eram personagens muito ruins. Fiz uma visita a Manaus. Ele me recebeu. Nessa época ele dizia que queria mudar os rumos do PMDB. Nas nossas reuniões, era um dos críticos mais contundentes das práticas do partido. Depois deu tudo pra trás. Numa reunião, veio falar de cargos. Eu disse: vou ficar calado, porque essa não é a minha praia. Sou dissidente, não tenho participação nisso. Hoje está claro que ele não queria mudar coisa nenhuma. Buscava um espaço onde pudesse se encaixar. Conseguiu. Quando ele foi escolhido para líder do governo, eu cheguei a louvar a escolha. Disse isso publicamente. Eu não tinha nenhum pé atrás com ele.
— O que mudou? Fui percebendo as coisas. E agora me irritei com a tentativa de me ludibriar. Eles tentaram me engambelar. Pensaram que eu fosse um qualquer. Acharam que fariam comigo o que fazem com os outros. Queriam me fazer de bobo, de idiota. E imaginaram que eu iria engolir tudo calado. Não me conhecem. Esse jogo de empurra tem limites. Comigo não!
— O sr. declarou que a agenda positiva do Senado foi uma lorota. Não exagerou? Não é exagero nenhum. Foi lorota mesmo. Um engodo. O que adianta você aprovar um projeto que tipifica o crime de corrupção como hediondo se você não consegue aprovar uma PEC que dá celeridade às punições? O que importa mais, oferecer meios de acelerar a punição ou arrumar uma tipificação pomposa para o crime? O que precisamos fazer é combater a impunidade. Um dos principais fatores que levaram as pessoas às ruas foi uma irritação generalizada com a impunidade. A aversão à impunidade unifica todo mundo: jovens, velhos, pobres, ricos, tudo mundo.
— Portanto, mantém a avaliação de que agenda positiva é lorota? Sem nenhuma dúvida. Renan está fazendo um esforço sobre-humano pra ficar bem com a opinião pública, como se isso fosse possível.
— Não é possível? Claro que não. Uma das reivindicações das ruas é a saída dele da presidência do Senado. Mas ele, ao se recandidatar ao cargo, já subestimou um abaixo-assinado de 1,6 milhão de assinaturas. Alegou que era coisa da internet. Agora a internet foi pras ruas. E o resultado apresentado como suposta resposta às ruas foi precário, medíocre e improvisado. O Senado vive uma fantasia. É presidido por um dos alvos das ruas e vive uma falsa sensação de dever cumprido. Isso tudo é conversa pra boi dormir.
— Não leva em consideração a aprovação de propostas como a PEC das domésticas e a mudança do rito de apreciação dos vetos presidenciais? Em relação a esses pontos, os senadores não fizeram nada além de cumprir com a obrigação. Esse tipo de trabalho deveria ser permanente. Houve aqui um fingimento. Disseram: ‘Ah, vamos votar todos os dias, inclusive às segundas e sextas.’ Conversa fiada. Não houve quórum para aprovar nada relevante. Agora volta tudo ao que era antes. Aqui, só há votação na terça e na quarta. Nem na quinta se vota mais. Virou tradição.
— Na sua opinião, por que Eduardo Braga se absteve de relatar a PEC 18 a despeito desse pano de fundo conturbado? Ele agiu assim por corporativismo e em causa própria.
— Causa própria? Claro. Não poderia nem ter aceitado a relatoria da proposta. Responde a inquérito no Supremo. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que recebeu a denúncia no dia 2 de maio. Renan Calheiros também foi denunciado pelo procurador-geral. Nesse caso o relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
— Está convencido de que o fato de os dois serem alvos de denúncias no Supremo foi decisivo para que a PEC 18 não caminhasse? Não tenho mais dúvidas disso. E tem outra coisa que as pessoas não estão se dando conta. Falei na tribuna no discurso que fiz nesta quinta-feira. Há uma conversa no Congresso de aprovar uma proposta acabando com o foro privilegiado para políticos.
— Isso é ruim? É péssimo. O nome é pomposo e provoca repulsa. Foro privilegiado soa mal. Houve uma época em que isso realmente representava um privilégio. O sujeito era denunciado e o processo era engavetado. O mensalão foi um divisor de águas nessa matéria. Houve o julgamento. As condenações impressionaram. Agora temos um deputado preso, o Donadon. Então, é preciso raciocinar: acabou o privilégio. De repente, começam a falar aqui em eliminar o foro privilegiado. Pra quê? Ora, pra devolver os processos contra parlamentares à primeira instância, onde ninguém vê nada, onde a imprensa não consegue acompanhar, onde as possibilidades de recurso são infinitas. É muito mais fácil pressionar um juiz singular do primeiro grau do que onze ministros do Supremo.
— Foram encaminhados ao senador Renan dois requerimentos: um, assinado por quase todos os líderes, pede uma pauta especial para votar a PEC 18 no plenário. Outro é assinado individualmente pelo sr.. Que resultados espera obter? Falarei sobre isso no discurso que farei no plenário nesta sexta-feira. Como você disse, são dois requerimentos. O dos líderes foi assinado por todos. Só não assinaram o Paulo Davim, do PV, que tinha viajado; e o líder do PT, que não quis procurar para não criar constrangimento. O senador Randolfe Rodrigues [líder do PSOL] apresentou esse requerimento. O Renan disse que submeterá a voto na terça-feira. Estarei lá. Se o requerimento for derrotado, vou pedir verificação nominal da votação. Farei isso para que fique registrado no painel quem é contra o corporativismo no Congresso e quem é a favor do corporativismo. A sociedade precisa saber quem não quer votar a PEC dos mensaleiros. O outro requerimento, assinado por mim, pede o cumprimento do regimento. Prevê o seguinte: se o relator designado não apresenta o relatório, o presidente tem de requerer o projeto de volta e nomear outro relator. Nesse caso, o relatório é lido no plenário.
Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/


Nenhum comentário:

Postar um comentário