sábado, 29 de junho de 2013

BRASIL: O INVERNO DAS MULTIDÕES INDIGNADAS



inverno das multidões indignadas

 E os protestam continuaram no dia de ontem (28/06/13) em muitas capitais e cidades do Brasil.                                                                   Aqui no Espírito Santo, apesar do apelo do governador Renato Casagrande (PSB) clamar por uma trégua, os protestos continuaram e estradas, avenidas e a Terceira Ponte foram fechadas e ônibus e carros incendiados.
E seguem comentários garimpados na imprensa, para melhor avaliação dos leitores deste blog.

Adolescente é a sexta vítima após onda de protestos

Alessandra Duarte, André de Souza e Ezequiel Fagundes, O Globo, 28/06/13
“Um embalador de supermercado que tinha saído do interior tentar a vida na capital; uma mãe de três filhos que dividia seu tempo entre um trabalho como gari e outro como babá; um aluno do ensino médio que vivia com a avó e queria fazer Engenharia; duas desempregadas que moravam sós. E, na noite de quarta-feira, um adolescente de 16 anos atropelado por um caminhão, que desviava de um protesto em Guarujá (SP), somou-se aos mortos dos cerca de 20 dias de manifestações pelo Brasil.
Na noite de quarta-feira, no estado de São Paulo, em Guarujá, Baixada Santista, um caminhoneiro que seguia para o Porto de Santos pegou um acesso proibido para fugir de uma manifestação na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, e acabou atropelando e matando Igor Oliveira da Silva, estudante de 16 anos que estava na garupa de uma bicicleta. O outro jovem, que guiava, ficou ferido. Os dois não participavam do protesto. O acusado foi preso e indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.”

Aprovação a governo Dilma cai e fica em 30%, aponta Datafolha (29/06/13)

“Chegou a hora de a presidente Dilma Rousseff experimentar para valer a antipatia que construiu laboriosamente nos últimos dois anos e meio entre deputados e senadores. A queda de 27 pontos em sua popularidade, medida pelo Datafolha, será sentida agora a cada necessidade de negociação.”

 Fernando Rodrigues, colunista da Folha de S. Paulo

Há três semanas, antes do início dos protestos, aprovação era de 57%. Pesquisa, que ouviu 4.717 pessoas, foi divulgada pela 'Folha de S.Paulo'.

Do G1, em Brasília, 29/06/13
“Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo’ mostra que o governo da presidente Dilma Roussef tem aprovação de 30% dos eleitores, que o consideram bom ou ótimo. Desde o último levantamento do instituto, divulgado há três semanas, foi registrada queda de 27 pontos percentuais na aprovação. A redução é a maior desde o início da gestão Dilma e ocorre logo após a onda de protestos que se espalhou por todo o país.
saiba mais
A pesquisa foi feita em nesta quinta (27) e sexta-feira com 4.717 pessoas, em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Em março, o índice chegou a 65%, caindo para 57% em no início de junho. É a segunda vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O número de pessoas que consideram a gestão Dilma como ruim ou péssima passou de 9% para 25%. A nota média da presidente, numa escala de 0 a 10, caiu, segundo a pesquisa, de 7,1 para 5,8.

Os entrevistados pelo Instituto Datafolha também avaliaram o desempenho da presidente em relação aos protestos.  O levantamento apontou que, para 32%, sua postura foi ótima ou boa. Outros 38% julgaram como regular e 26% avaliaram como ruim ou péssima.

Desde que os protestos começaram a se espalhar pelas ruas do país, o governo anunciou uma proposta que inclui cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação) e a realização de um plebiscito para discutir a reforma política.

Economia
O Datafolha também a expectativa dos entrevistados sobre a inflação. 54% disseram ter expectativa de que o índice vá aumentar. No último levantamento, 51% afirmaram acreditar no aumento. Para 44% o desemprego vai crescer, enquanto na pesquisa anterior o índice era de 36% na pesquisa anterior. Segundo o instituto, 38% acreditam que o poder de compra do salário vai cair, aumento de 11 pontos percentuais.


 O golpe do PT, por Merval Pereira
Merval Pereira, O Globo, 28/06/13
“Quando os manifestantes nas ruas dizem que não se sentem representados pelos partidos políticos, e criticam a defasagem entre representante e representado, estão falando principalmente da reforma política.
Mas há apenas uma razão para que o tema tenha se tornado o centro dos debates: uma manobra diversionista do governo para tentar assumir o comando da situação, transferindo para o Congresso a maior parte da culpa pela situação que as manifestações criticam.
O governo prefere apresentar o plebiscito sobre a reforma política como a solução para todos os males do país e insistir em que as eventuais novas regras passem já a valer na eleição de 2014, mesmo sabendo que dificilmente haverá condições de ser realizado a tempo, se não pela dificuldade de se chegar a um consenso sobre sua montagem, no mínimo por questões de logística.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convocou para terça-feira uma reunião com todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para começar a organizar a logística para um possível plebiscito.
Ao mesmo tempo, a diretoria de Tecnologia do TSE já começou a estudar qual a maneira mais rápida de montar uma consulta popular nas urnas eletrônicas.

Só depois dessas reuniões, o TSE terá condições de estimar o tempo previsto para implementar o plebiscito, e até mesmo sua viabilidade, já que o sistema binário (de sim ou não) pode não ser suficiente para a definição de temas tão complexos quanto o sistema eleitoral e partidário.”

Pacto no Governo Dilma, por Alcides Leite

Alcides Leite
“Ao invés de propor um pacto aos governadores e prefeitos das capitais, a presidente Dilma deveria reunir os ministros e a base do governo no Congresso e propor um pacto interno nos seguintes termos:
- Responsabilidade Fiscal e Inflação: acabar com as maquiagens nas contas públicas, acabar com os repasses do tesouro ao BNDES, comprometer-se com déficit nominal zero, dar total autonomia ao Banco Central, acabar com ajuda a países companheiros, reduzir os números de ministérios e cargos de confiança.
- Corrupção: destituir os deputados mensaleiros dos cargos nas comissões parlamentares, divulgar todos os gastos da Presidência da República, apoiar todas as investigações em curso (como aquela envolvendo Rosemary Noronha), divulgar todos os custos com a Copa do Mundo/Copa das Confederações, divulgar todos os gastos com o Congresso Nacional.
- Transportes Públicos: defender a abertura das contas de todos os concessionários de transporte público, abandonar o projeto do trem-bala e destinar os recursos para metrô nas grandes cidades.
- Reforma Política: comandar a base no Congresso para votar uma reforma política com o fim do horário político “gratuito”, adoção para valer da fidelidade partidária e da cláusula de barreira, acabar com o financiamento de pessoas jurídicas a candidatos e partidos, garantir a proporcionalidade eleitores/deputados entre todos os estados, acabar com a suplência de senador e com as coligações para o legislativo.
- Pacto Federativo: repassar para os estados e municípios todas as tarefas que eles podem realizar, com transferência dos recursos para isto.
- Reforma Administrativa: assumir as propostas do Plano Diretor para Reforma do Aparelho do Estado feita pelo ex-ministro Bresser Pereira no primeiro governo FHC, que propõe a distinção entre carreiras típicas de estado, que teriam tratamento próprio das burocracias e carreiras de funcionários com função de atendimento às demandas públicas, que teriam tratamento mais flexível, típico do sistema gerencial. Além de fortalecimento das organizações sociais.”
27/06/2013 | 10:51 Comentário na internet:
Autoridades, saiam debaixo da cama
“Pois é. A segunda mulher mais poderosa do mundo tomou um baita susto ao ver gente nas ruas reclamando dos seus procedimentos inócuos até agora, que não fizeram nada de positivo em favor da sociedade de modo geral. Do mesmo modo, os governadores dos estados, que já estavam dando toda atenção às questões de reeleição em detrimento das reais necessidades do povo, assustaram-se muito também, e ainda estão com medo. É imperioso que cada um saia debaixo da cama, e faça valer a força coercitiva do Estado para parar essas arruaças que vagabundos estão fazendo em seus nomes. Quem está andando nas ruas com faixas de protestos deve ser protegido; quem estiver destruindo e saqueando tem que levar bala. Só isso.” Paulo Corrêa de Araújo, Vila Velha – ES

Lula silencia e manipula Dilma de olho em 2014

“O constrangedor silêncio de Lula na mais grave crise da República esconde uma estratégia marota, típica dele, um ex-agitador de porta de fábrica: manobrar a reforma política por meio de sindicatos e dos “movimentos sociais”. Seu objetivo, com a “convocação” do plebiscito, é fazer o PT se apropriar das reivindicações espontâneas das ruas, e solidificar o projeto de poder do partido, caso decida retornar em 2014”
 “Os partidos de oposição denunciam e condenam a estratégia do governo federal de, ao ver derrotada a tentativa golpista de uma Constituinte restrita, buscar agora multiplicar a polêmica em torno da realização de plebiscito sobre a reforma política”, diz a nota. Fonte: cláudiohumberto.com.br

Em nota, juízes dizem que a democracia 'está em risco'

Fausto Macedo, Estadão
A Justiça está preocupada com o que chama de “risco à própria democracia”. Reunidos no início da semana na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidentes de tribunais e de associações nacionais e estaduais da magistratura produziram uma nota pública, divulgada nesta quinta feira, 27, na qual expressam as aflições do Judiciário, ante constante evasão de quadros e a insegurança da toga - 170 juízes estão sob ameaça de morte.
Os juízes revelam preocupação “com os rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia". Participaram da reunião o presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais, e outros.”

Doações x corrupção, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo, 28/06/13
“A tendência de proibir o financiamento por pessoas jurídicas ficou clara na audiência pública em que o ministro Luiz Fux ouviu especialistas e representantes da sociedade civil a respeito do financiamento das campanhas eleitorais. Mas não há consenso sobre o financiamento público exclusivo, como propõe o PT.
Embora a proposta de sistema eleitoral do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo que originou o projeto de iniciativa popular que resultou na Ficha Limpa, trabalhe com a lista fechada para indicação de candidatos com o objetivo de facilitar a adoção do financiamento público de campanha, ela tem como objetivo secundário criar as condições necessárias para proibir o financiamento por pessoas jurídicas.
ambém o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Iuperj, declarou-se contrário, afirmando que a livre ingerência de grandes empresas privadas no financiamento eleitoral no Brasil é nociva à democracia porque desequilibra a disputa e influencia largamente no resultado.
“As doações por pessoas jurídicas são um fator altamente potencial para a corrupção”, disse ele em sua apresentação. Monteiro lembrou que o país já restringe as doações de pessoas jurídicas (sindicatos, ONGs, Oscips, concessonárias etc.) e deveria adotar a proibição total, acoplada a outras medidas, como o estabelecimento de teto para gastos e doações, ficando com um sistema de financiamento eleitoral “mais justo”.
Segundo ele, os gastos das campanhas eleitorais saíram de cerca de R$ 800 milhões em 2002 para quase R$ 5 bilhões em 2012.
O juiz Márlon Reis, do MCCE, afirmou na audiência pública no STF que não é razoável imaginar que as empresas brasileiras estão “doando” dinheiro para as campanhas eleitorais.
Os grandes doadores são “apenas as empresas que integram um círculo restrito das construtoras, dos bancos e das mineradoras. Seriam esses segmentos empresariais os exemplos de “cidadania”? Todas as demais centenas de esferas de atividade empresarial não participam do financiamento de campanha, afirmou Márlon.

A manipulação do plebiscito (Editorial)

O Globo, 28/06/13
“Ao sair da perplexidade e propor cinco “pactos” a governadores e prefeitos, sem qualquer sondagem prévia à base aliada, nem mesmo ao vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff tenta responder à agenda das manifestações criando uma outra, a da reforma política. Manobra astuta.
Na reunião de segunda com governadores e prefeitos das capitais, Dilma apresentou seus pactos, um deles o da Constituinte exclusiva para uma reforma política, projeto capaz de desviar as atenções do eixo das manifestações e ainda colocar o Congresso sob pressão.
Pesquisas feitas entre manifestantes, antes da reunião de segunda, não detectaram o desejo por uma reforma política. No centro das reivindicações, encontravam-se a corrupção dos políticos, a oposição à PEC 37 — tema correlato —, o custo e precariedade dos transportes públicos, crítica aos gastos com as duas copas etc.
Apenas um exercício de contorcionismo intelectual relacionaria palavras de ordem gritadas nas ruas a uma reforma política. Outro dado sugestivo é que o monitoramento de redes sociais só passou a detectar a menção à reforma depois de Dilma Rousseff lançar seus pactos. Quer dizer, a presidente começou a pautar tuiteiros e navegantes das redes.
Na segunda, pelas palavras de Dilma, o PT conseguiu aproveitar a oportunidade da crise e encaixar o antigo sonho chavista da Constituinte exclusiva, para alterar as regras do jogo eleitoral.

Talvez não contasse com a reação forte contrária. No Congresso, principalmente do aliado PMDB. Diretamente, do próprio vice-presidente Michel Temer, jurista, antigo crítico deste atalho para se mudar por via rápida a ordem jurídica. De ministros do Supremo, da ativa e aposentados, além da Ordem dos Advogados do Brasil.
Por ser indiscutível que se trata de um projeto inconstitucional — Constituinte só depois de rupturas institucionais, para refazer todo o pacto político — , a própria presidente voltou atrás, mas deixou no lugar um plebiscito, para estabelecer a agenda a ser deliberada por deputados e senadores. Um aspecto deste inadequado plebiscito é a complexidade em si da temática.
Como acreditar que o eleitorado votará de forma consciente sobre “voto em lista fechada”, “cláusula de desempenho ou barreira” e assim por diante? Por isso, esta consulta popular, sobre assuntos obscuros para a grande maioria da população, é favorável apenas a quem tem máquina partidária, militância e eleitorado fiel, independentemente do que está em questão.
Ou seja, o “plano b” do plebiscito também ajuda o PT com suas propostas de financiamento público de campanha e voto em lista, por exemplo. Com isso, em vez de se fazer o mais simples e certo — mudanças tópicas, pelo Congresso, na cláusula de barreira e extinção das coligações em pleitos proporcionais —, envereda-se por uma rota tortuosa.
Enquanto isso, a verdadeira agenda das ruas está sendo tratada por deputados e senadores.”
O POVO CHEGOU PRIMEIRO
Por Carlos Chagas, 28/06/13
“Presidente do Estado de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada lançou-se na conspiração para derrubar a Republica Velha, mesmo sem saber que ela ganharia esse nome. Estava na verdade  contra o presidente Washington Luiz, que o preterira na escolha do sucessor, quebrando o acordo do “café-com-leite” entre Minas e São Paulo e indicando outro  paulista para sucedê-lo, em vez de um mineiro, no  caso, o próprio.   Atento ao que se passava no país, o velho cacique lançou uma palavra de ordem: “façamos a revolução, antes que o povo  a faça”...
 Fizeram.  Getúlio Vargas foi para o poder, dada a recusa de Luiz Carlos Prestes de  chefiar o movimento. 1930 foi o que de mais perto em nossa História  pode ser chamado de uma revolução, ainda que em termos políticos e econômicos quase nada tenha   mudado. Mas em matéria social, avançamos muito, quando Getúlio, tanto faz se presidente provisório, presidente constitucional ou ditador, estabeleceu as leis trabalhistas, do salário mínimo à jornada de oito horas, as férias remuneradas, a proteção ao trabalho da gestante e do menor, as aposentadorias e pensões e a garantia do emprego depois de dez anos trabalhados numa mesma empresa. Mudanças tão profundas como essas, nem antes nem depois dele aconteceram, ou seja,  a revolução antecipou-se ao povo, modificando  as relações entre capital e trabalho.
 A constatação, mais de oitenta anos depois, é de que os atuais  donos do poder não fizeram a sua prometida revolução. O PT foi  para o governo e ficou no assistencialismo, sem nem ao menos restabelecer a parte das reformas de Getulio que a reação revogou.
 Dez anos passados desde a ascensão do Lula e eis que agora o povo chegou primeiro. Nem os companheiros nem os políticos atentaram para a indignação nacional  diante do que deveriam ter realizado e não realizaram. O resultado está sendo  a rebelião das ruas, primeiro dos jovens, seguida pela adesão dos mais velhos. Com todos os excessos dignos dos  movimentos onde a autoridade pública perde as condições de seu exercício. Menos pelas depredações ainda hoje verificadas, mais pela espontaneidade dos protestos e a exigência de mudanças, assistimos a uma verdadeira revolução nascida do povo.
Bem que os governantes atuais tentam apropriar-se da ebulição  em marcha.  Dona Dilma anunciou uma série de reformas, a começar pela disposição de dialogar com a sociedade.  O Congresso, feito passarinho que foge do gato, acelerou a votação de uma série de  reformas   há muito exigidas pela população, desde o combate à corrupção às passagens gratuitas nos transportes públicos.
O problema, vale repetir, é que o povo chegou primeiro e dificilmente deixará de  continuar  impondo  suas exigências, mesmo arrefecendo seu furor urbano. Nem Dilma Rousseff nem o Lula assemelham-se a Antônio Carlos, muito menos a Getúlio Vargas. Estão mais para Washington Luiz ou Júlio Prestes, seu malfadado príncipe herdeiro.

Na verdade, sem que a maioria dos sociólogos ou historiadores percebam, e não  poderia ser diferente,  verifica-se entre nós uma daquelas transformações que só mais tarde a História e  a Sociologia explicarão, tanto faz se como um ensaio geral, à maneira do que os tenentes encenaram a partir de 1922,  ou como da  revolução que eclodiu em 1930.  De qualquer forma, tem  gente candidata ao exílio. 
A  GRANDE BOBAGEM
Felizmente foi  posta para correr  a  tese da convocação de uma Constituinte exclusiva para promover a reforma política. Em menos de 24 horas a proposta saiu pela ralo, sem ter contagiado os manifestantes nas ruas e, nem mesmo,  os  políticos  e os  juristas.  Dona Dilma fez que não era com ela, apesar de haver sugerido a absurda proposta,  da lavra do Lula.  O resultado é que a reforma política, se fascina alguns doutos e outro tanto de malandros, interessa tão pouco às massas  como a participação do Taiti na Copa das Confederações.  O importante será  melhorar os serviços públicos, assegurar segurança para os cidadãos, combater a corrupção e garantir emprego, habitação,  educação e saúde para  200 milhões e brasileiros. Não será com a proibição de doações  eleitorais, a votação em   listas partidárias ou o voto distrital que chegaremos a lugar algum.”

Augusto Nunes, colunista de VEJA
“O enterro sem choro nem vela da PEC 37, decretado pela Câmara nesta terça-feira por 430 votos contra 9, confirmou que multidão indignada faz milagre. Faz até deputado brasileiro criar juízo, constatou o comentário de 1 minuto para o site de VEJA. Quando junho começou, os vigaristas que infestam e controlam a Casa dos Horrores estavam prontos para aprovar a proposta de emenda constitucional que proibiria o Ministério Público de promover investigações criminais. Antes que o mês chegasse ao fim, a patifaria foi sepultada em cova rasa.
Surpreendidos pelos atos de protesto que incluíram a rejeição da PEC 37 entre as bandeiras da revolta das ruas, os arquitetos da trama primeiro tentaram empurrar a votação para agosto. Até lá, imaginaram, os manifestantes teriam desistido de combater a corrupção impune. Erraram feio. O truque serviu apenas para aproximar a temperatura do ponto de combustão. Só então os conspiradores acharam sensato curvar-se  à vontade de incontáveis brasileiros exaustos de truques e tapeações.
A PEC 37 pretendia punir o Ministério Público não por seus defeitos, mas por suas virtudes. Foi concebida não para inibir eventuais excessos cometidos por promotores e procuradores, mas para impedi-los de obstruir caminhos que levam para longe da cadeia a bandidagem cinco estrelas. Precedida pela revogação do aumento das tarifas do transporte público, a capitulação  da turma que reduziu o Congresso a um clube dos cafajestes ensina que reivindicações nascidas na internet só vingam se ratificadas pela voz das ruas.
O abaixo-assinado virtual que protestava contra a volta de Renan Calheiros à presidência do Senado foi subscrito por mais de 1,5 milhão de eleitores. Deu em nada. Menos de 50 mil na porta do Congresso bastaram para enterrar a PEC da Impunidade (além de fazer um bando de indolentes trabalhar como nunca e, num caso exemplar de suicídio induzido, aprovar a toque de caixa um projeto que conferiu à corrupção status de crime hediondo. Se a coisa tivesse efeito retroativo, o Senado e a Câmara ficariam desertos). Quantos manifestantes serão necessários para obrigar Renan a renunciar ao cargo? Logo saberemos.
Também saberemos em breve se a ofensiva até aqui bem sucedida conseguirá livrar-se dos baderneiros, manter o vigor, encontrar alguma forma de organização e não perder o rumo. Caso se dê a favorável conjunção dos astros, a instauração de uma CPI da Copa se tornará questão de tempo, o Maracanã escapará das mãos dos eikes batistas, o STF tratará de acelerar o julgamento do mensalão e os ministros recém-chegados não ousarão socorrer quadrilheiros condenados à prisão. Fora o resto.
O que já ocorreu é suficiente para que o inverno de 2013 seja lembrado como a estação das descobertas essenciais. Primeiro, os brasileiros descobriram que pagam todas as contas e são tungados há anos. Depois descobriram que o Brasil Maravilha só existe num palanque ambulante e na cabeça habitada por um neurônio solitário. Descobriram em seguida que Lula, Dilma e o PT são campeões de popularidade apenas entre donos de institutos de pesquisa, e que o exército de milicianos decididos a morrer pelo PT só é capaz de matar de rir.
Por falta de partidos que os representassem, descobriram também que poderiam ser seus próprios porta-vozes. Vão descobrindo agora que, num regime democrático, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não têm o direito de ignorar, subestimar ou sufocar um poder muito maior: o poder que emana do povo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário